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179 matérias encontradas
RESOLUÇÃO N° 005/2026
"DISPÕE SORRE A CONCESSÃO DE MEDALHA DE HONRA AO MÉRITO MUNICIPAL "PRESIDENTE OSVALDО VENÂNCIO DOS SANTOS" AO EXCELENTÍSSIMО DESEMBARGADOR FEDERAL DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 5t REGIÃO (TRF5) SR. DR. IVAN LIRA DE CARVALHO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
RESOLUÇÃO N° 006/2026
DISPÕF SORRE A FILIAÇÃO DA CÂMARA MUNICIPAL DE CUITÉ À ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DAS TELEVISÕES E RÁDIOS LEGISLATIVAS - ASTRAL, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO N° 29
"DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADANIA CUITEENSE A EXCELENTÍSSIMA SENHORA PROFESSORA IGARA OLIVEIRA E DELIBERA OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO N° 30
"DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADANIA CUITEENSE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PROFESSOR KIDELMAR OLIVEIRA E DELIBERA OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 31
"DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADANIA CUITEENSE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PROFESSOR MÁRCIO FRAZÃO CHAVES E DELIBERA OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO N° 32
"DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADANIA CUITEENSE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PROFESSOR FRANCISCO V. DE CASTRO E DELIBERA OUTRAS PROVIDÊNCIAS”
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO N° 33
"DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADANIA CUITEENSE A EXCELENTÍSSIMA SENHORA PROFESSORA GLAGEANE DA SILVA E DELIBERA OUTRAS PROVIDÊNCIAS”
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 34
"DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADANIA CUITEENSE A EXCELENTÍSSIMA SENHORA PROFESSORA MARISA OLIVEIRA E DELIBERA OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 35
"DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADANIA CUITEENSE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PROFESSOR LUIZ TERRAZZOS E DELIBERA OUTRAS PROVIDÊNCIAS"
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO N° 36
"DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADANIA CUITEENSE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PROFESSOR ZÉ CARLOS OLIVEIRA E DELIBERA OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
PROJETO DE LEI N° 863
Dispõe sobre a criação de cargos de provimento em comissão na estrutura da Câmara Municipal de Cuité, fixando suas respectivas atribuições, vencimentos e requisitos, altera a Lei nº 1.276/2020, e dá outras providências.
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO N° 23
"DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADANIA CUITEENSE A EXCELENTISSIMA SENHORA PROFESSORA VANESSA VIEIRA E DELIBERA OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO N° 24
"DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADANIA CUITEENSE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PROFESSOR GUSTAVO FABIAN E DELIBERA OUTRAS PROVIDÊNCIAS"
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO N° 25
"DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADANIA EXCELENTÍSSIMО PAULO SÉRGIО CUITEENSE AO SENHOR PROFESSOR GOMES E DELIBERA OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 27
"DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADANIA CUITEENSE A EXCELENTÍSSIMA SENHORA PROFESSORA GRACIELLE MALHEIROS E DELIBERA OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO N° 28
"DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADANIA CUITEENSE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PROFESSOR WYLLY OLIVEIRA E DELIBERA OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
REQUERIMENTO N 76/2026
REALIZAÇÃO DE VISTORIA TÉCNICA PARA CONSTRUÇÃO DE DUAS LOMBADAS NAS PROXIMIDADES DA IGREJA ADVENTISTA DO SÉTIMO DIA NO DISTRITO DO BUJARI.
PROJETO DE LEI N° 860 DE 10 AGOSTO DE 2026.
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DA RUA ANTÔNIO LOPES CAVALCANTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PROJETO DE LEI N° 861 DE 10 AGOSTO DE 2026.
INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL DE PREVENÇÃO AO CÂNCER DE PRÓSTATA "ARMANDO MARQUES" NO MUNICÍPIO DE CUITÉ/PB E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
REQUERIMENTO № 69/2026
Solicita a convocação dos candidatos aprovados no Concurso Público da Prefeitura Municipal de Cuité.
