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PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO N° 21, DE 3 DE AGOSTO DE 2026.
DISCIPLINA AS RELAÇÕES JURÍDICAS DECORRENTES DA VIGÊNCIA DA MEDIDA PROVISÓRIA N 48, DE 12 DE MAIO DE 2025, QUE PERDEU EFICÁCIA POR DECURSO DE PRAZO SEM APRECIAÇÃO PELO PODER LEGISLATIVO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
INDICAÇÃO - 141/2026
Solicitação de reforma e revitalização da Praça Central, Praça do Skate e Praça Bela Vista
INDICAÇÃO –140/2026
Solicitação de restauração das estradas vicinais das comunidades rurais Cabaças, Retiro e Batentes
INDICAÇÃO -53/2026
Apresento a Vossa Excelência, nos termos do Art. 173 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, a presente INDICAÇÃO, a ser encaminhada ao Excelentíssimo Senhor Prefeito do Município de Cuité, Estado da Paraíba, Sr.…
INDICAÇÃO-52/2026
Apresento a Vossa Excelência, nos termos do Art. 173 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, a presente INDICAÇÃO, a ser encaminhada ao Excelentíssimo Senhor Prefeito do Município de Cuité, Estado da Paraíba, Sr.…
INDICAÇÃO -36/2026
aquisição de roçadeiras hidráulicas para a manutenção das estradas vicinais do município.
INDICAÇÃO 35/2026
aquisição de kits pedagógicos adaptados destinados aos alunos atípicos da rede municipal de ensino.
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 16
Dispõe sobre concessão de Título de Cidadão Cuiteense ao Ilustríssimo Senhor SÉRGIO DA SILVA CRUZ e delibera outras providências"
PROJETO DE LEI Nº 846
INSTITUI O PROGRAMA DE COLETA DE EXAMES E VACINAÇÃO DOMICILIAR PARA PESSOAS соM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA (TEA) E OUTRAS DEFICIÊNCIAS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CUITÉ/PB, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
INDICAÇÃO -22/2026
Apresento a Vossas Excelências, nos termos do Art. 173 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, a presente INDICAÇÃO, a ser encaminhada ao Excelentíssimo Senhor Prefeito do Município de Cuité, Estado da Paraíba, Sr.…
INDICAÇÃO -23/2026
pavimentação (calçamento) das ruas localizadas no Bairro Maria Santos Pessoa
REQUERIMENTO N 17/2026
construção de uma rotatória na BR-104, no trecho localizado em frente à Escola ECIT "Jornalista Itamar da Rocha Cândido", no município de Cuité/PB.
REQUERIMENTO N 16/2026
a conclusão dos serviços de recapeamento asfáltico da BR-104, no trecho que compreende o município de Cuité, com a reimplantação dos redutores de velocidade (quebra-molas/lombadas físicas) que foram anteriormente…
REQUERIMENTO Nº 09/2026
possibilidade de doação ou cessão do trator pertencente à Associação dos Fruticultores do Bujari para a Prefeitura Municipal de Cuité/PB.
REQUERIMENTO Nº 10/2026
Possibilidade de doação ou cessão do trator pertencente à Associação de Moradores do Catolé para a Prefeitura Municipal de Cuité/PB.
INDICAÇÃO – 18/2026
pavimentação (calçamento) das ruas localizadas no Bairro Maria Santos Pessoa
PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 4 DE 12 DE JANEIRO 2026
"DISPÕE SOBRE REVISÃO DA REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE CUITÉ E DELIBERA OUTRAS PROVIDÊNCIAS"
REQUERIMENTO N 126/2025
Assunto: Solicitação aos senadores da Paraíba para apoio, inclusão em pauta e aprovação do Projeto de Lei nº 2387/2023, que enquadra as educadoras infantis na carreira do magistério.
REQUERIMENTO Nº 125/2025
Solicitação de emendas parlamentares para construção de Ginásio Poliesportivo com dimensões oficiais no município de Cuité-PB.
INDICAÇÃO – 286/2025
Construção de uma réplica do antigo coreto na Praça Cláudio Gervásio Furtado.