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Projeto de ResoluçãoPoder Legislativo20/10/2026

RESOLUÇÃO N° 005/2026

"DISPÕE SORRE A CONCESSÃO DE MEDALHA DE HONRA AO MÉRITO MUNICIPAL "PRESIDENTE OSVALDО VENÂNCIO DOS SANTOS" AO EXCELENTÍSSIMО DESEMBARGADOR FEDERAL DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 5t REGIÃO (TRF5) SR. DR. IVAN LIRA DE CARVALHO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."

Dagmando
Projeto de ResoluçãoPoder Legislativo20/10/2026

RESOLUÇÃO N° 006/2026

DISPÕF SORRE A FILIAÇÃO DA CÂMARA MUNICIPAL DE CUITÉ À ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DAS TELEVISÕES E RÁDIOS LEGISLATIVAS - ASTRAL, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Dagmando
Projeto de Decreto LegislativoPoder Legislativo19/10/2026

PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO N° 29

"DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADANIA CUITEENSE A EXCELENTÍSSIMA SENHORA PROFESSORA IGARA OLIVEIRA E DELIBERA OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

Projeto de Decreto LegislativoPoder Legislativo19/10/2026

PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO N° 30

"DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADANIA CUITEENSE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PROFESSOR KIDELMAR OLIVEIRA E DELIBERA OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

Projeto de Decreto LegislativoPoder Legislativo19/10/2026

PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 31

"DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADANIA CUITEENSE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PROFESSOR MÁRCIO FRAZÃO CHAVES E DELIBERA OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

Projeto de Decreto LegislativoPoder Legislativo19/10/2026

PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO N° 32

"DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADANIA CUITEENSE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PROFESSOR FRANCISCO V. DE CASTRO E DELIBERA OUTRAS PROVIDÊNCIAS”

Projeto de Decreto LegislativoPoder Legislativo19/10/2026

PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO N° 33

"DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADANIA CUITEENSE A EXCELENTÍSSIMA SENHORA PROFESSORA GLAGEANE DA SILVA E DELIBERA OUTRAS PROVIDÊNCIAS”

Projeto de Decreto LegislativoPoder Legislativo19/10/2026

PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 34

"DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADANIA CUITEENSE A EXCELENTÍSSIMA SENHORA PROFESSORA MARISA OLIVEIRA E DELIBERA OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

Projeto de Decreto LegislativoPoder Legislativo19/10/2026

PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 35

"DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADANIA CUITEENSE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PROFESSOR LUIZ TERRAZZOS  E DELIBERA OUTRAS PROVIDÊNCIAS"

Projeto de Decreto LegislativoPoder Legislativo19/10/2026

PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO N° 36

"DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADANIA CUITEENSE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PROFESSOR ZÉ CARLOS OLIVEIRA E DELIBERA OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

Projeto de LeiPoder Legislativo19/10/2026

PROJETO DE LEI N° 863

Dispõe sobre a criação de cargos de provimento em comissão na estrutura da Câmara Municipal de Cuité, fixando suas respectivas atribuições, vencimentos e requisitos, altera a Lei nº 1.276/2020, e dá outras providências.

IndicaçãoPoder Legislativo19/10/2026

INDICAÇÃO - 168/2026

MANUTENÇÃO E POSTERIOR PAVIMENTAÇÃO DA LADEIRA DO CABOATÃ

Maurilhão
IndicaçãoPoder Legislativo19/10/2026

INDICAÇÃO - 169/2026

FORMAÇÃO DE FANFARRA VINCULADA A SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL PELO SCFV (SERVIÇO DE CONVIVÊNCIA E FORTALECIMENTO DE VINCULOS.

Maurilhão
IndicaçãoPoder Legislativo19/10/2026

INDICAÇÃO – 170/2026

APOIO NA SOLICITAÇÃO DE DISPONIBILIDADE PARA OFERTA DE MESTRADO PROFISSIONAL NA ÁREA DE EDUCAÇÃO JUNTO A UFCG - CES/CUITÉ PВ

Maurilhão
IndicaçãoPoder Legislativo19/10/2026

INDICAÇÃO – 171/2026

Realização de estudos e a adoção das medidas necessárias para reajustaro valor da bolsa concedida aos músicos integrantes da Banda Filarmônica de Cuité.

Higor Lins
Projeto de Decreto LegislativoPoder Legislativo19/10/2026

PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO N° 23

"DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADANIA CUITEENSE A EXCELENTISSIMA SENHORA PROFESSORA VANESSA VIEIRA E DELIBERA OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

Projeto de Decreto LegislativoPoder Legislativo19/10/2026

PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO N° 24

"DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADANIA CUITEENSE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PROFESSOR GUSTAVO FABIAN E DELIBERA OUTRAS PROVIDÊNCIAS"

Projeto de Decreto LegislativoPoder Legislativo19/10/2026

PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO N° 25

"DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADANIA EXCELENTÍSSIMО PAULO SÉRGIО CUITEENSE AO SENHOR PROFESSOR GOMES E DELIBERA OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

Projeto de Decreto LegislativoPoder Legislativo19/10/2026

PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO N° 26

"DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADANIA CUITEENSE A ILUSTRÍSSIMA SENHORA SERVIDORA TECNICA CLAUDIA GOMES E DELIBERA OUTRAS PROVIDÊNCIAS"

Projeto de Decreto LegislativoPoder Legislativo19/10/2026

PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 27

"DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADANIA CUITEENSE A EXCELENTÍSSIMA SENHORA PROFESSORA GRACIELLE MALHEIROS E DELIBERA OUTRAS PROVIDÊNCIAS".