PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 34

Art. 1º. Fica concedido o Título de Cidadã Cuiteense a Excelentíssima Senhora PROFESSORA MARISA OLIVEIRA, pelos relevantes serviços prestados ao município.

Art. 2º. A Presidência desta Casa designará local, dia e hora para a Sessão Solene a ser realizada a entrega do Título ora conferido. 

Art. 3º. As despesas decorrentes deste Decreto Legislativo correrão por conta das dotações orçamentárias próprias, suplementadas se necessário.

Art. 4º. Este Decreto Legislativo entra em vigor na data de sua publicação.