ESTADO DA PARAÍBA
CÂMARA MUNICIPAL DE CUITÉ
Rua 15 de Novembro, 55 - Centro, Cuité - PB, CEP 58175-000
RESOLUÇÃO N° 005/2026
Número
005/2026/2026
Situação atual
aprovado
Origem
Poder Legislativo
Autoria
Ementa
"DISPÕE SORRE A CONCESSÃO DE MEDALHA DE HONRA AO MÉRITO MUNICIPAL "PRESIDENTE OSVALDО VENÂNCIO DOS SANTOS" AO EXCELENTÍSSIMО DESEMBARGADOR FEDERAL DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 5t REGIÃO (TRF5) SR. DR. IVAN LIRA DE CARVALHO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
O Presidente da Câmara Municipal de Cuité, Vereador DAGMANDO LOPES ARAÚJO, usando de suas atribuições legais, conferidas pelo Art. 156 e seguintes da Resolução nº 018/2024, que dispõe sobre Adequação do Regimento Interno da Câmara Municipal de Cuité/PВ,
Faz saber que a Câmara Municipal de Cuité/PB, aprovou na 5ª (quinta) Sessão Ordinária do 2º(segundo) Período Ordinário de Sessões Ordinárias, realizada em 19 de outubro de 2026, e eu promulgo a seguinte,
RESOLUÇÃO:
Art.1º. - Conceder Medalha de Honra ao Mérito Municipal "Presidente Osvaldo Venâncio dos Santos" ao EXCELENTÍSSIMO DESEMBARGADOR FEDERAL DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 5ª REGIÃO (TRF5) SR. DR. IVAN LIRA DE CARVALHO, pelos seus relevantes serviços prestados a cidade de Cuité/РВ.
Art. 2º. A Presidência desta Casa designará local, dia e hora para a Sessão Solene a ser realizada a entrega da Medalha de Honra ao Mérito Municipal "Presidente Osvaldo Venâncio dos Santos", ora conferida.
Art. 3º - Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.
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