ESTADO DA PARAÍBA
CÂMARA MUNICIPAL DE CUITÉ
Rua 15 de Novembro, 55 - Centro, Cuité - PB, CEP 58175-000
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO N° 23
Número
23/2026/2026
Situação atual
aprovado
Origem
Poder Legislativo
Autoria
Ementa
"DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADANIA CUITEENSE A EXCELENTISSIMA SENHORA PROFESSORA VANESSA VIEIRA E DELIBERA OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
Art. 1º. Fica concedido o Título de Cidadã Cuiteense a Excelentíssima Senhora PROFESSORA VANESSA VIEIRA, pelos relevantes serviços prestados ao município.
Art. 2º. A Presidência desta Casa designará local, dia e hora para a Sessão Solene a ser realizada a entrega do Titulo ora conferido.
Art. 3º. As despesas decorrentes deste Decreto Legislativo correrão por conta das dotações orçamentárias próprias, suplementadas se necessário.
Art. 4º. Este Decreto Legislativo entra em vigor na data de sua publicação.
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