Projetos de Lei
Organização por origem
181 matérias encontradas
PROJETO DE LEI Nº 1.231 DE 22 DE JULHO DE 2026.
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO E EXTINÇÃO DE CARGOS PERTENCENTES À ESTRUTURA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PROJETO DE LEI Nº 1.229 DE 14 DE JULHO DE 2026.
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DA LEI Nº 1.107 DE 28 DE DEZEMBRO DE 2016 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PROJETO DE LEI Nº 1.230 DE 14 DE JULHO DE 2026.
INSTITUI E REGULAMENTA O FÓRUM MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE CUITÉ/PB, COMO INSTÂNCIA PERMANENTE DE PARTICIPAÇÃO SOCIAL, ACOMPANHAMENTO, MONITORAMENTO, AVALIAÇÃO E INSTRUMENTALIZAÇÃO DO PLANO DECENAL DE EDUCAÇÃO E DAS POLÍTICAS PÚBLICAS EDUCACIONAIS MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PROJETO DE LEI Nº 852
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DO USO DA FOCINHEIRA E ESTABELECE REGRAS DE SEGURANÇA PARA A CONDUÇÃO COM RESPONSABLIDIDADE DE CÃES DE GRANDE PORTE E/OU DE RAÇAS CONSIDERADAS PERIGOSAS.
PROJETO DE LEI Nº 851
INSTITUI O PROGRAMA "CRIANÇA AMIGA DOS ANIMAIS" NO MUNICÍPIO DE CUITÉ - PB E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PROJETO DE LEI Nº 850
ALTERA E ACRESCENTA DISPOSITIVOS À LEI MUNICIPAL N° 1.293, DE 12 DE MARÇO DE 2021, QUE DISPÕE SOBRE A POLÍTICA DE PROTEÇÃO E BEM-ESTAR DOS ANIMAIS DOMÉSTICOS NO MUNICÍPIO DE CUITÉ-PB, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
PROJETO DE LEI Nº 849
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE "EDILEUZA ALVES DE MACÊDО" А NOVA ÁREA DE LAZER DA ESCOLA MUNICIPAL DE ENSINO FUNDAMENTAL MARIA CAMÉLIA PESSOA DA COSTA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
PROJETO DE LEI Nº 847, DE 6 DE ABRIL DE 2026
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DA ESCOLAS DA MUNICIPAL DISPONIBILIZAÇÃO DE PROFISSIONAL DE PSICOLOGIA NAS REDE PÚBLICА E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PROJETO DE LEI Nº 846
INSTITUI O PROGRAMA DE COLETA DE EXAMES E VACINAÇÃO DOMICILIAR PARA PESSOAS соM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA (TEA) E OUTRAS DEFICIÊNCIAS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CUITÉ/PB, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PROJETO DE LEI N 845
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A INSTITUIR PROGRAMA DE CONCESSÃO DE AUXÍLIO FINANCEIRO AOS AGRICULTORES DO MUNICÍPIO DE CUITÉ/PB PARA CUSTEIO DE CORTE DE TERRAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PROJETO DE LEI Nº 841, DE 16 DE MARÇO DE 2026
INSTITUI A "SEMANA MUNICIPAL DE COMBATE À VIOLÊNCIA CONTRA A MULHER" NO MUNICÍPIO DE CUITÉ-PB, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PROJETO DE LEI N 842, DE 16 DE MARÇO DE 2026
DISPÕE SOBRE O PROGRAMA DE INCENTIVO AO EMPREGO PARA MÃES SOLO NO ÂMВITO DO MUNICÍPIO DE CUITÉ/PB.
PROJETO DE LEI Nº 843, DE 16 DE MARÇO DE 2026
INSTITUI O PROGRAMA TENDAS VIOLETAS PARA ACOLHIMENTO DAS VÍTIMAS DE VIOLÊNCIA SEXUAL EM EVENTO ARTÍSTICOS E CULTURAIS REALIZADOS EM ESPAÇOS PÚBLICOS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CABEDELO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PROJETO DE LEI Nº 840, DE 16 DE MARÇO DE 2026
CRIA A POLÍTICA MUNICIPAL DE INCENTIVO AO FUTEBOL FEMININO NO MUNICÍPIO DE CUITÉ/PB.
PROJETO DE LEI Nº 840, DE 16 DE MARÇO DE 2026
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO - "PRAÇA NOSSA SENHORA DAS MERCÊS" DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PROJETO DE LEI Nº 838/2025
"DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DO ART. 1º DA LEI MUNICIPAL № 875 DE 05 DE AGOSTO DE 2011, PARA CORREÇÃO DO NOME DO HOMENAGEADO NA DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
PROJETO DE LEI Nº 837/2025
DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DO PROGRAMA "FARMÁCIA SOLIDÁRIA" NO MUNICÍPIO DE CUITÉ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PROJETO DE LEI Nº 834/2025
INSTITUI O DIA DO RAP NO MUNICÍPIO DE CUITÉ A SER COMEMORADO DIA 06 DE AGOSTO DE CADA ANO
PROJETO DE LEI Nº 1208/2024
DISPÕE SOBRE A DOAÇÃO DE TERRENO AO ESTADO DA PARAIBA PARA A CONSTRUÇÃO DE UM COMPLEXO ESPORTIVO - VILA OLÍMPICA
VETO AO PROJETO DE LEI Nº 842/2025
VETO AO PROJETO DE LEI Nº 842/2025 QUE DISPÕE SOBRE A PREVEÇÃO E O COMBATE AO ASSÉDIO MORAL E SEXUAL NOS ÓRGÃO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DIRETA, INDIRETA, ATUTÁRQUICA NO MUNICÍPIO DE CUITÉ PB