Projetos de Lei
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1.606 matérias encontradas
INDICAÇÃO-83/2026
Apresento a Vossa Excelência, nos termos do Art. 173 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, a presente INDICAÇÃO, a ser encaminhada ao Excelentíssimo Prefeito do Município de Cuité, Estado da Paraíba, Sr. Caio…
INDICAÇÃO-87/2026
AQUISIÇÃO DE PICAPE UTILITÁRIA DESTINADA A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE.
INDICAÇÃO – 86/2026
INSTALAÇÃO DE POSTES COM RAQUETES DE LED NO CANTEIRO CENTRAL DA RUA JOSÉ VITORINO DE MEDEIROS E A PODA DE ÁRVORES NO TRECHO ENTRE A RUA 07 DE SETEMBRO E A RUA TERTULIANO VENANCIO DOS SANTOS.
INDICAÇÃO -85/2026
LIMPEZA DO MATO E CONSTRUÇÃO DE CANTEIRO COM PEQUENO JARDIM E BANCOS NA CURVA DA RUA ALCEU ALCINO DE FARIAS COM A RUA ALEXANDRE FERREIRA FILHO NO SIQUEIRA.
INDICAÇÃO -84/2026
COLOCAÇÃO DE GELO BAIANO NA RUA MANUEL LIMEIRA NETO NO BAIRRO BELA VISTA.
INDICAÇÃO -76/2026
Que seja concedida a permissão para instalação e funcionamento de parque de diversões durante as festividades de São João em nosso município
INDICAÇÃO –78/2026
Considerando que a Rua Vereador Tarcísio Ferreira Dantas é uma via importante para a mobilidade urbana no município de Cuité; Considerando que a ausência de pavimentação adequada tem gerado transtornos aos moradores,…
PROJETO DE LEI Nº 852
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DO USO DA FOCINHEIRA E ESTABELECE REGRAS DE SEGURANÇA PARA A CONDUÇÃO COM RESPONSABLIDIDADE DE CÃES DE GRANDE PORTE E/OU DE RAÇAS CONSIDERADAS PERIGOSAS.
PROJETO DE LEI Nº 851
INSTITUI O PROGRAMA "CRIANÇA AMIGA DOS ANIMAIS" NO MUNICÍPIO DE CUITÉ - PB E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
REQUERIMENTO N 36/2026
Solicitação de medidas emergenciais de infraestrutura no Bairro Júlio César.
REQUERIMENTO № 44/2026
Inclusão na ordem do dia do Projeto de Lei Complementar nº 185 de 2024 que regulamenta a Aposentadoria Especial dos Agentes Comunitários de Saúde e dos Agentes Comunitários de Endemias
REQUERIMENTO Nº 43/2026
Solicitação de providências e apuração quanto ao não pagamento do piso salarial nacional aos professores contratados do município de Cuité
REQUERIMENTO N 42/2026
Solicitação de informações acerca das ações de resgate de animais no município de Cuité
REQUERIMENTO N 41/2026
requerer a retomada da oferta de 400 (quatrocentas) refeições diárias no âmbito do Programa "Tá na Mesa", no município de Cuité/PB.
REQUERIMENTO N 40/2026
A adoção de medidas de fiscalização rigorosa acerca das marmitas fornecidas pelo programa Tá na Mesa no município de Cuité.
REQUERIMENTO N 39/2026
A disponibilização de um vigilante plantonista no Hospital Municipal de Cuité, garantindo segurança permanente durante todo o funcionamento da unidade.
REQUERIMENTO N 38/2026
solicitando a adoção de ação emergencial para o cuidado, recolhimento e tratamento dos animais em situação de rua.
PROJETO DE LEI Nº 1.227
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DA LEI Nº 1.507 DE 01 DE FEVEREIRO DE 2024 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
INDICAÇÃO-61/2026
Considerando o aumento significativo dos casos de ataques de animais, especialmente mordidas de cães, no município de Cuité; Considerando que tais ocorrências configuram um problema de saúde pública, podendo ocasionar…
INDICAÇÃO – 62/2026
CRIAÇÃO E INSTALAÇÃO DE SALA ADAPTADA MULTISSENSORIAL "6D" NAS ESCOLAS MUNICIPAIS PARA CRIANÇAS E ADOLESCENTES NEURODIVERGENTES NO MUNICÍPIO DE CUITÉ.