Projetos de Lei
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1585 matérias encontradas
INDICAÇÃO -64/2026
COLOCAÇÃO DE GELO BAIANO OU QUEBRA MOLA NA RUA SEBASTIAO MARCELINO NAS PROXIMIDADES DO BAR DO MUÍDO E O CRUZAMENTO COM A RUA JORGE TEIXEIRA DE LIМА.
INDICAÇÃO – 65/2026
ESTUDO DE VIABILIDADE PARA AQUISIÇÃO DE UM APARELHO A LASER PARA CICATRIZAÇÃO/TRATAMENTO DE FERIDAS E FISSURAS.
INDICAÇÃO - 66/2026
ADESÃO AO PROJETO PILOTO DA ANATEL PARA USO DE REPETIDORES DE RADIOFREQUÊNCIA E REFORÇADORES DE SINAL DO SMP COM TECNOLOGIA 4G E 5G
INDICAÇÃO - 67/2026
Apresento a Vossa Excelência, nos termos do Art. 173 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, a presente INDICAÇÃO, a ser encaminhada ao Excelentíssimo Senhor Prefeito do Município de Cuité, Sr. Caio Tibério…
INDICAÇÃO - 68/2026
Apresento a Vossa Excelência, nos termos do Art. 173 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, a presente INDICAÇÃO, a ser encaminhada ao Excelentíssimo Senhor Prefeito do Município de Cuité, Sr. Caio Tibério…
INDICAÇÃO – 69/2026
Apresento a Vossa Excelência, nos termos do Art. 173 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, a presente INDICAÇÃO, a ser encaminhada ao Excelentíssimo Senhor Prefeito do Município de Cuité, Estado da Paraíba, Sr.…
INDICAÇÃO – 70/2026
Apresento a Vossa Excelência, nos termos do Art. 173 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, a presente INDICAÇÃO, a ser encaminhada ao Excelentíssimo Senhor Prefeito do Município de Cuité, Estado da Paraíba, Sr.…
INDICAÇÃO – 71/2026
Apresento a Vossa Excelência, nos termos do Art. 173 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, a presente INDICAÇÃO, a ser encaminhada ao Excelentíssimo Senhor Prefeito do Município de Cuité, Estado da Paraíba, Sr.…
INDICAÇÃO – 72/2026
Apresento a Vossa Excelência, nos termos do Art. 173 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, a presente INDICAÇÃO, a ser encaminhada ao Excelentíssimo Senhor Prefeito do Município de Cuité, Estado da Paraíba, Sr.…
INDICAÇÃO -73/2026
Apresento a Vossa Excelência, nos termos do Art. 173 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, a presente INDICAÇÃO, a ser encaminhada ao Excelentíssimo Senhor Prefeito do Município de Cuité, Estado da Paraíba, Sr.…
INDICAÇÃO-74/2026
Apresento a Vossa Excelência, nos termos do Art. 173 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, a presente INDICAÇÃO, a ser encaminhada ao Excelentíssimo Senhor Prefeito do Município de Cuité, Estado da Paraíba, Sr.…
INDICAÇÃO - 75/2026
Apresento a Vossa Excelência, nos termos do Art. 173 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, a presente INDICAÇÃO, a ser encaminhada ao Excelentíssimo Senhor Prefeito do Município de Cuité, Estado da Paraíba, Sr.…
PROJETO DE LEI Nº 850
ALTERA E ACRESCENTA DISPOSITIVOS À LEI MUNICIPAL N° 1.293, DE 12 DE MARÇO DE 2021, QUE DISPÕE SOBRE A POLÍTICA DE PROTEÇÃO E BEM-ESTAR DOS ANIMAIS DOMÉSTICOS NO MUNICÍPIO DE CUITÉ-PB, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
PROJETO DE LEI Nº 849
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE "EDILEUZA ALVES DE MACÊDО" А NOVA ÁREA DE LAZER DA ESCOLA MUNICIPAL DE ENSINO FUNDAMENTAL MARIA CAMÉLIA PESSOA DA COSTA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
REQUERIMENTO N 35/2026
Implantação de um Centro de Zoonoses Regional para atendimento compartilhado entre os municípios da região
REQUERIMENTO Nº 34/2026
Solicitação de providências imediatas diante de condução imprudente veículo oficial do município
REQUERIMENTO N 33/2026
Solicitação de informações acerca da escala de trabalho e funcionamento do serviço de raio-X no dia 03 de abril de 2026
INDICAÇÃO-43/2026
Construção/adequação de um banheiro com acessibilidade no Hospital Municipal de Cuité.
INDICAÇÃO -44/2026
Solicitação solicitando a realização de serviços de terraplanagem na Rua Francisco Martins de Souto, no Bairro Júlio Cesar
INDICAÇÃO -45/2026
CONSTRUÇÃO DE COBERTURA, PISO, PALCO E BANHEIROS NO MURO DO PREDIO DO TEATRO MUNICIPAL DE CUITÉ D. CHICOTA, PARA ENSAIOS REUNIÕES E EVENTOS DESTINADOS AOS AGENTES CULTURAIS DE NOSSA CIDADE.