INDICAÇÃO - 155/2026

Apresento a Vossa Excelência, nos termos do Art. 173 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, a presente INDICAÇÃO, a ser encaminhada ao Excelentíssimo Senhor Prefeito do Município de Cuité, Estado da Paraíba, Sr. Caio Tibério Barbalho Inácio da Silva, para determinar o setor competente, ver a possibilidade de se fazer:

• Pagamento de insalubridade e periculosidade para os profissionais do CAPS;
• Pagamento de insalubridade para os profissionais médicos, enfermeiros e técnicos do Samu/enfermeiros, técnicos, auxiliares de enfermagem/ auxiliares, técnicos em saúde bucal e dentistas das unidades de saúde;
• Pagamento de insalubridade de 20% para os Agentes Comunitários de Saúde e Agentes Comunitários de Endemias no salário base.