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179 matérias encontradas
REQUERIMENTO N° 70/2026
Solicita a imediata conclusão do pagamento dos precatórios aos professores beneficiários.
REQUERIMENTO N° 71/2026
Solicita a recuperação das estradas do Sítio Lajedo Liso, na zona rural do município de Cuité-PB.
REQUERIMENTO N° 72/2026
Solicita a disponibilização de transporte para estudantes universitários do município de Cuité que estudam na UEPB - Campus Guarabira-PB.
REQUERIMENTO N° 73/2026
Solicita a instalação de semáforo no cruzamento da Rua Francisco Theodoro da Fonseca com a Rua 15 de Novembro, no município de Cuité-PB.
REQUERIMENTO N° 74/2026
Solicita a disponibilização de profissional fonoaudiólogo(a) para atendimento à população do município de Cuité-PB.
REQUERIMENTO Nº 75/2026
Solicita a instalação de chafariz na caixa de elevação da adutora na PB - 137.
INDICAÇÃO - 147/2026
Construção de Passagem Molhada.
INDICAÇÃO – 148/2026
INSTALAÇÃO DE POSTES COM RAQUETES DE LED NO CANTEIRO CENTRAL DA RUA MARIA DA LUZ, RUA PETRONIO FIGUEIREDO, RUA FRANKLIN FURTADO E RUA JOSÉ VITORINO DE MEDEIROS.
INDICAÇÃO – 149/2026
TERRAPLANAGEM NA RUA MARIO DE AZEVEDO BURITI E CONTINUIDADE DA RUA MARIA DA LUZ E POSTERIOR PAVIMENTAÇÃO.
INDICAÇÃO – 151/2026
RETIRADA DE ENTULHOS, ESPALHAMENTO DE BARRO E LIMPEZA DO MATО NA AREA CENTRAL DO LOTEAMENTO PARQUE DOS PATRICIOS NO BAIRRO ULISSES GUIMARÃES.
INDICAÇÃO -152/2026
INSALUBRIDADE PARA CIRURGIÕES-DENTISTAS E TÉCNICOS EM SAÚDE BUCAL (TSB).
INDICAÇÃO - 153/2026
Pavimentação das ruas do bairro Novo Retiro, nas proximidades do Conjunto Habitacional Edite Avelino, neste município.
INDICAÇÃO -154/2026
Ajuda de custos para os Agentes de Saúde e Agentes de Endemias
INDICAÇÃO - 155/2026
Pagamento de insalubridade.
INDICAÇÃO – 157/2026
Construção de um Espaço de Recreação e Convivência para Idosos
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO N° 21, DE 3 DE AGOSTO DE 2026.
DISCIPLINA AS RELAÇÕES JURÍDICAS DECORRENTES DA VIGÊNCIA DA MEDIDA PROVISÓRIA N 48, DE 12 DE MAIO DE 2025, QUE PERDEU EFICÁCIA POR DECURSO DE PRAZO SEM APRECIAÇÃO PELO PODER LEGISLATIVO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
INDICAÇÃO - 141/2026
Solicitação de reforma e revitalização da Praça Central, Praça do Skate e Praça Bela Vista
INDICAÇÃO –140/2026
Solicitação de restauração das estradas vicinais das comunidades rurais Cabaças, Retiro e Batentes
INDICAÇÃO -53/2026
Apresento a Vossa Excelência, nos termos do Art. 173 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, a presente INDICAÇÃO, a ser encaminhada ao Excelentíssimo Senhor Prefeito do Município de Cuité, Estado da Paraíba, Sr.…
