Projetos de Lei
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PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO N° 21, DE 3 DE AGOSTO DE 2026.
DISCIPLINA AS RELAÇÕES JURÍDICAS DECORRENTES DA VIGÊNCIA DA MEDIDA PROVISÓRIA N 48, DE 12 DE MAIO DE 2025, QUE PERDEU EFICÁCIA POR DECURSO DE PRAZO SEM APRECIAÇÃO PELO PODER LEGISLATIVO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
INDICAÇÃO – 142/2026
Solicitação da estrada que liga as Cabaças ao Barandão.
INDICAÇÃO - 141/2026
Solicitação de reforma e revitalização da Praça Central, Praça do Skate e Praça Bela Vista
INDICAÇÃO –140/2026
Solicitação de restauração das estradas vicinais das comunidades rurais Cabaças, Retiro e Batentes
INDICAÇÃO - 146/2026
Pavimento da Rua Vereador Antônio Ernesto, Nelson Mamede, Laura Felipe de Souto e complemento da Petrónio Figueiredo.
INDICAÇÃO - 145/2026
Melhoria na Ladeira "Maria Anita Coelho", que dá acesso a UFPB - Campus Cuité e no Mirante.
REQUERIMENTO N° 68/2026
acerca do pagamento dos beneficiários dos precatórios do antigo FUNDEF.
DECRETO LEGISLATIVO N° 25, DE 24 DE JULHO DE 2026.
DISCIPLINA AS RELAÇÕES JURÍDICAS DECORRENTES DA VIGÊNCIA DA MEDIDA PROVISÓRIA N 48, DE 12 DE MAIO DE 2025, QUE PERDEU EFICÁCIA POR DECURSO DE PRAZO SEM APRECIAÇÃO PELO PODER LEGISLATIVO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PROJETO DE LEI Nº 1.231 DE 22 DE JULHO DE 2026.
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO E EXTINÇÃO DE CARGOS PERTENCENTES À ESTRUTURA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PROJETO DE LEI Nº 1.229 DE 14 DE JULHO DE 2026.
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DA LEI Nº 1.107 DE 28 DE DEZEMBRO DE 2016 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PROJETO DE LEI Nº 1.230 DE 14 DE JULHO DE 2026.
INSTITUI E REGULAMENTA O FÓRUM MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE CUITÉ/PB, COMO INSTÂNCIA PERMANENTE DE PARTICIPAÇÃO SOCIAL, ACOMPANHAMENTO, MONITORAMENTO, AVALIAÇÃO E INSTRUMENTALIZAÇÃO DO PLANO DECENAL DE EDUCAÇÃO E DAS POLÍTICAS PÚBLICAS EDUCACIONAIS MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PORTARIA Nº 678
Concede Férias Regulamentares e delibera outras providências
PORTARIA Nº 676
Concede Férias Regulamentares e delibera outras providências.
PORTARIA Nº 677, DE 16 DE JUNHO DE 2026.
Concede Férias Regulamentares e delibera outras providências.
REQUERIMENTO N 37/2026
solicitando a adoção de ação emergencial para o cuidado, recolhimento e tratamento dos animais em situação de rua
INDICAÇÃO -82/2026
Apresento a Vossa Excelência, nos termos do Art. 173 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, a presente INDICAÇÃO, a ser encaminhada ao Excelentíssimo Senhor Prefeito do Município de Cuité, Estado da Paraíba, Sr.…
INDICAÇÃO -81/2026
Apresento a Vossa Excelência, nos termos do Art. 173 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, a presente INDICAÇÃO, a ser encaminhada ao Excelentíssimo Prefeito do Município de Cuité, Estado da Paraíba, Sr. Caio…
INDICAÇÃO – 80/2026
Apresento a Vossa Excelência, nos termos do Art. 173 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, a presente INDICAÇÃO, a ser encaminhada ao Excelentíssimo Prefeito do Município de Cuité, Estado da Paraíba, Sr. Caio…
INDICAÇÃO – 79/2026
Apresento a Vossa Excelência, nos termos do Art. 173 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, a presente INDICAÇÃO, a ser encaminhada ao Excelentíssimo Senhor Prefeito do Município de Cuité, Estado da Paraíba, Sr.…
INDICAÇÃO-83/2026
Apresento a Vossa Excelência, nos termos do Art. 173 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, a presente INDICAÇÃO, a ser encaminhada ao Excelentíssimo Prefeito do Município de Cuité, Estado da Paraíba, Sr. Caio…