Atualizado em
25 de setembro de 2026
Semanários Oficiais
12/01/2024<p>SEMANÁRIO OFICIAL - EDIÇÃO 214, DE 8 A 17 DE JANEIRO DE 2024</p>
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<p>SEM ATOS OFICIAIS NESTA DATA.</p>Nº 214
05/01/2024<p style="text-align: center"><strong><u>PORTARIA N° 633, DE 3 DE JANEIRO DE 2024.</u></strong></p>
<p> </p>
<p>“Concede Férias Regulamentares e delibera outras providências”.</p>
<p>O Presidente da Câmara Municipal de Cuité, Estado da Paraíba, no uso de suas atribuições conferidas pela Lei Municipal nº 281, de 03 de julho de 1992, que dispõe sobre o Estatuto dos Funcionários Públicos do Município de Cuité – PB e,</p>
<p>Considerando Requerimento nº 01/2024, protocolado na Diretoria da Câmara Municipal de Cuité, em 02 de janeiro de 2024,</p>
<p>Considerando ainda despacho favorável da Diretora Geral da Secretaria da Câmara Municipal, sobre a possibilidade da concessão do pedido,</p>
<p>Considerando finalmente, que o pedido encontra amparo na Legislação Municipal vigente,</p>
<p style="text-align: center"><strong>R E S O L V E:</strong></p>
<p>Art. 1º - CONCEDER 30 dias de Férias regulamentares ao Servidor Municipal, <strong>Sr.</strong> <strong>ADALBERTO TAVARES DIAS</strong>, matricula VG. 007, ocupante do Cargo de Vigilante, com exercício e lotação na Secretaria da Câmara Municipal de Cuité, relativas ao período aquisitivo de 2023/2024, a serem gozadas no período de 8 de janeiro à 6 de fevereiro de 2023, de acordo com o Art. 82 da Lei Municipal nº 281, de 3 de julho de 1992.</p>
<p>Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.</p>
<p>Gabinete da Presidência, 3 de janeiro de 2024, 76º anos de Fundação e 18ª Legislatura.</p>
<p style="text-align: center">Registre-se</p>
<p style="text-align: center">Publique-se e</p>
<p style="text-align: center">Cumpra-se.</p>
<p style="text-align: center"><strong>DAGMANDO LOPES ARAÚJO</strong></p>
<p style="text-align: center">Presidente da Câmara</p>
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<p style="text-align: center"><strong><u>PORTARIA N° 634, DE 3 DE JANEIRO DE 2024.</u></strong></p>
<p>“Concede Férias Regulamentares e delibera outras providências”.</p>
<p>O Presidente da Câmara Municipal de Cuité, Estado da Paraíba, no uso de suas atribuições conferidas pela Lei Municipal nº 281, de 03 de julho de 1992, que dispõe sobre o Estatuto dos Funcionários Públicos do Município de Cuité – PB e,</p>
<p>Considerando Requerimento protocolado sob o nº 02/2024 na Presidência da Câmara Municipal de Cuité, em 02 de janeiro de 2024,</p>
<p>Considerando finalmente, que o pedido encontra amparo na Legislação Municipal vigente,</p>
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<p style="text-align: center"><strong>R E S O L V E:</strong></p>
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<p>Art. 1º - Conceder 30 dias de Férias regulamentares à Servidora Municipal <strong>Sra. MÁRCIA DE LIMA TAVARES</strong>, matricula SC.006, ocupante do Cargo efetivo de Secretária, ora ocupante do Cargo de Diretora Geral da Secretaria, com exercício e lotação na Câmara Municipal de Cuité, relativas ao exercício de 2023/2024, a serem gozadas em dois períodos de 15 dias cada.</p>
<p>Parágrafo Único – As férias serão divididas em dois períodos, sendo o primeiro período de 8 à 22 de janeiro de 2023, a serem gozadas e o segundo período convertido em espécie de 23 de janeiro à 06 de fevereiro de 2024, de acordo com o § 2°do Art. 82, da Lei Municipal nº 281, de 03 de julho de 1992, que dispõe sobre o Estatuto dos Funcionários Públicos do Município de Cuité – PB.</p>
<p>Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.</p>
<p>Gabinete da Presidência, 3 de janeiro de 2024, 76º Ano de Fundação e 18ª Legislatura.</p>
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<p style="text-align: center">Registre-se</p>
<p style="text-align: center">Publique-se e</p>
<p style="text-align: center">Cumpra-se.</p>
<p><strong> </strong></p>
<p style="text-align: center"><strong>DAGMANDO LOPES ARAÚJO</strong></p>
<p style="text-align: center">Presidente da Câmara</p>
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<p style="text-align: center"><strong><u>PORTARIA N° 635, DE 3 DE JANEIRO DE 2024.</u></strong></p>
<p>“Concede Férias Regulamentares e delibera outras providências”.</p>
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<p>O Presidente da Câmara Municipal de Cuité, Estado da Paraíba, no uso de suas atribuições conferidas pela Lei Municipal nº 281, de 03 de julho de 1992, que dispõe sobre o Estatuto dos Funcionários Públicos do Município de Cuité – PB e,</p>
<p>Considerando Requerimento protocolado sob o nº 03/2024 na Diretoria da Câmara Municipal de Cuité, em 03 de janeiro de 2023,</p>
<p>Considerando ainda despacho favorável da Diretora Geral da Secretaria da Câmara Municipal, sobre a possibilidade da concessão,</p>
<p>Considerando finalmente, que o pedido encontra amparo na Legislação Municipal vigente,</p>
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<p style="text-align: center"><strong>R E S O L V E:</strong></p>
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<p>Art. 1º - Conceder 30 dias de Férias regulamentares ao Servidor Municipal <strong>Sr. GLADSON FONSECA DA SILVA</strong>, matricula AA.015, ocupante do Cargo de Assistente Administrativo, com exercício e lotação na Tesouraria da Câmara Municipal de Cuité, relativas ao exercício de 2023/2024, a serem gozadas no período de 15 de janeiro à 13 de fevereiro de 2024, de acordo com o Art. 82 da Lei Municipal nº 281, de 3 de julho de 1992, que dispõe sobre o Estatuto dos Funcionários Públicos do Município de Cuité – PB.</p>
<p>Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.</p>
<p>Gabinete da Presidência, 03 de janeiro de 2024, 76º de Fundação e 18ª Legislatura.</p>
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<p style="text-align: center">Registre-se</p>
<p style="text-align: center">Publique-se e</p>
<p style="text-align: center">Cumpra-se.</p>
<p style="text-align: center"><strong>DAGMANDO LOPES ARAÚJO</strong></p>
<p style="text-align: center">Presidente da Câmara Municipal de Cuité/PB.</p>
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<p style="text-align: center"><strong><u>PORTARIA N° 636, DE 3 DE JANEIRO DE 2023.</u></strong></p>
<p> </p>
<p>“Concede Férias Regulamentares e delibera outras providências”.</p>
<p>O Presidente da Câmara Municipal de Cuité, Estado da Paraíba, no uso de suas atribuições conferidas pela Lei Municipal nº 281, de 03 de julho de 1992, que dispõe sobre o Estatuto dos Funcionários Públicos do Município de Cuité – PB e,</p>
<p>Considerando Requerimento protocolado sob o nº 04/2024 na Diretoria da Câmara Municipal de Cuité, em 03 de janeiro de 2023,</p>
<p>Considerando ainda despacho favorável da Diretora Geral da Secretaria da Câmara Municipal, sobre a possibilidade da concessão,</p>
<p>Considerando finalmente, que o pedido encontra amparo na Legislação Municipal vigente,</p>
<p style="text-align: center"><strong>R E S O L V E :</strong></p>
<p>Art. 1º - Conceder 30 dias de Férias regulamentares à Servidora Municipal <strong>Srª. VERANILDA VENÂNCIO DA SILVA MACÊDO</strong>, matricula AG.009, ocupante do Cargo de Auxiliar de Serviços Gerais, com exercício e lotação na Secretaria da Câmara Municipal de Cuité, relativas ao exercício de 2023/2024, a serem gozadas no período de 08 de janeiro à 06 de fevereiro de 2024, de acordo com o Art. 82 da Lei Municipal nº 281, de 3 de julho de 1992, que dispõe sobre o Estatuto dos Funcionários Públicos do Município de Cuité – PB.</p>
<p>Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.</p>
<p>Gabinete da Presidência, 03 de janeiro de 2024, 76º de Fundação e 18ª Legislatura.</p>
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<p style="text-align: center">Registre-se</p>
<p style="text-align: center">Publique-se e</p>
<p style="text-align: center">Cumpra-se.</p>
<p><strong> </strong></p>
<p style="text-align: center"><strong>DAGMANDO LOPES ARAÚJO</strong></p>
<p style="text-align: center">Presidente da Câmara</p>
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<p style="text-align: center"><strong>PROSAS CUITEENSES</strong></p>
<p><strong>PARÓQUIA NOSSA SENHORA DAS MERCÊS ESTÁ RECONSTRUINDO ALTAR-MOR DA MATRIZ</strong></p>
<p>A Paróquia de Nossa Senhora das Mercês, localizada no município de Cuité-PB, Forania do Curimataú, está reconstruindo o Altar Mor de sua Igreja Matriz, um sonho de vários paroquianos que estão tendo a oportunidade de vê-lo realizado. A atual matriz é a segunda desde a instalação da Paróquia, visto que a primeira foi demolida à época, por não comportar o número cada vez mais crescente de fiéis. Por volta do ano 1937 deu-se início a construção da atual matriz, construção essa que se estendeu até meados da década de 40.</p>
<p>Após a reforma litúrgica do Concílio Vaticano II o Altar Mor e dois altares laterais existentes na Matriz foram demolidos devido a uma má interpretação do que se orientava na Constituição Sacrosanctum Concilium, ficando um vazio, visto que os altares (principalmente o Altar Mor) embelezava a imponente Matriz.</p>
<p>Após assumir a paróquia em Cuité, o Padre João Paulo, tomou a iniciativa de verificar como se encontrava toda a estrutura física de todos os prédios (Matriz, Capelas e demais espaços do patrimônio da Paróquia), momento no qual foi feito um projeto inicial de reforma e adequação de todo o espaço litúrgico, iniciando a reforma pela troca de todo o teto, instalações elétricas e sistema de som.</p>
<p>Com o passar do tempo, veio a certeza de que para suprir a lacuna que faltava na matriz seria necessária a reconstrução do seu Altar-Mor. Então, foi feito o projeto e em dezembro de 2023 deu-se início as obras que já estão bem encaminhadas, visto que mais de 90% da alvenaria já está executada, passando agora para a parte de reboco, acabamentos e pintura marmorizada.</p>
<p>Ao lado desta proposta de reconstrução do Altar Mor da matriz de Nossa Senhora das Mercês, também está sendo feito o resgate das imagens da Matriz, que foram doadas ou extraviadas. Neste processo já foi adquirido a imagem de São Miguel Arcanjo, está em andamento a devolução de um São Vicente de Paulo, e outras que serão adquiridas por não haver encontrado o seu destino.</p>
<p>Uma campanha de colaboração para a reconstrução do altar vem sendo feita desde o mês de outubro de 2023 e quem desejar ajudar pode enviar a sua colaboração através do PIX da Paróquia (08704413001726), como também podem ser entregues na Secretaria Paroquial (horário comercial).</p>
<p>Com informações: Thiago Balbino e o Padre João Paulo.</p>
<p><strong>Fonte:</strong> Portal da Serra de Cuité-PB</p>
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<p> </p>Nº 213
29/12/2023<p>"Sem atos oficiais para esta data"</p>
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<p style="text-align: center"><em><strong>PROSAS CUITEENSES</strong></em></p>
<h6><span style="font-size: 12pt">A TRAGÉDIA DO PARQUE SÃO JOSÉ</span><br />
<span style="font-size: 12pt">Por Eliel Soares – Historiador</span></h6>
<p><span style="font-size: 12pt">O ano era 1978, nas paradas de sucesso estava Roberto Carlos, Uma Força Estranha, a juventude dançava nas discotecas Dancing Days das Frenéticas, naquele ano o mundo viu a morte de dois Papas, Paulo VI em 06 de agosto e João Paulo I, 33 dias depois em 29 de setembro, viu também o Cardeal polonês Karol Woitíla ascender ao trono de Pedro. Nos esportes a Argentina vence a Copa do Mundo em casa por 3X1 contra Holanda, Nelson Piquet estreia na Formula I, em 25 de julho nasce o primeiro bebê de Proveta Lowise Brown na Inglaterra, a música perde Orlando Silva, o cantor das multidões e na televisão o sucesso eram as novelas Dancy Days e o Astro de Janete Clair e a pergunta: Quem matou Salomão Hayala? Foi nesse contexto histórico que neste ano um episódio trágico abalou a pequena cidade de Cuité na Paraíba, que ficou conhecida como a Tragédia do Parque São José, quando uma das cadeiras da roda gigante se desprendeu causando a morte de uma pessoa e ferindo gravemente outras quatro. Antes, porém de adentrarmos a este caso vamos voltar quatro anos no tempo, ao dia de Natal de 1974, quando uma tragédia também em um Parque de Diversões em Campina Grande abalou a Paraíba.</span></p>
<p><span style="font-size: 12pt">Era para ser uma dia de alegria, era Natal e muitas crianças se divertiam em um parque de diversões instalado na Rua Campos Sales, próximo a Igreja de São José, no Bairro de José Pinheiro, após a missa as crianças foram brincar no parque, foi exatamente quando o cilindro de hidrogênio usado para encher balões explodiu, deixando oito crianças e adolescentes mortos e outros dezenas de feridos.</span><br />
<span style="font-size: 12pt">O cenário era de horror, gente correndo pelas ruas, ambulâncias transportando os feridos para os hospitais, enfermarias lotadas e o desespero dos parentes e de todos que ali estavam no momento da tragédia. Com a explosão do artefato vários pedaços de corpos foram arremessados em casas e na Igreja de José Pinheiro, durante dias o mau cheiro foi predominante naquele local, chegando a ser comum pessoas encontrarem nos tetos de suas casas, restos de gente.</span></p>
<p><span style="font-size: 12pt"> O cilindro de hidrogênio era responsabilidade de Adval Argemiro da Silva do Recife, ele foi preso dois dias depois, a impressa local o chamou de o garrafeiro da morte, após deixar a prisão, ele nunca mais foi visto em Campina Grande. Cuité – PB Sábado, 26 de agosto de 1978, a cidade já antecipava o clima das festividades alusivas a padroeira Nossa Senhora das Mercês a realizar – se de 21 a 25 de setembro e como acontecia os parques de diversões, naquela época chegavam com bastante antecedência, no caso o Parque São José de Araruna já se encontrava em pleno funcionamento desde o dia 20 de agosto, as atrações eram as Canoas, o Carrossel de Cavalinhos e para aqueles mais corajosos, o Mexicano, mas o mais procurado era a Roda Gigante e por volta das 18:00 horas daquele sábado o Parque já estava funcionando, é nesse momento que se aproxima Severino Ramos da Silva ( Raminho ) de 29 anos de idade, funcionário da Granja Santa Rita do comerciante Edmilson Cândido da Silva, com ele quatro crianças o acompanhavam, Kisla Klismênia Ferreira Cândido de 03 anos filha de Edmilson Cândido, as outras crianças eram Maria Anita de 10 anos, Josefa Soares da Silva de 7 anos, filha de Chico da Palhoça e Josefa do Nascimento Souza ( Preta ) de 11 anos, filha de Geraldo Fernandes de Souza ( Geraldo Barbeiro ).</span></p>
<p>Tomando posição em uma das cadeiras da Roda Gigante, Raminho e as crianças se acomodam e o administrador da máquina Ivanildo Soares fecha a trava de segurança e ali tem inicio o passeio aéreo quando a cadeira em que eles iam, chegou a uma altura de cerca de 10 metros Raminho começa a balançar a cadeira com os pés, o mesmo encontrava – se embriagado, com isso a trava de segurança se solta, seguido de gritos, a cadeira tinha arriado um lado e os ocupantes com exceção de Maria Anita, que agarrou – se as ferragens da Roda Gigante foram de encontro as solo, tendo Kisla Klismênia caída sobre Raminho, o que segundo algumas testemunhas, lhe aliviou a queda, mesmo assim ainda saiu com o braço fraturado. Nesse momento o desespero tomou conta de todos os que ali estavam e ninguém entendia o que de fato estava acontecendo, nos braços da senhora Marivan do Nascimento Ferreira, Kisla Klismênia foi socorrida e levada até sua mãe a um quarteirão dali, Anita a muito custo foi retirada das ferragens, Josefa Soares também recebe os primeiros socorros ali mesmo, e Josefa Nascimento ( Preta) é socorrida por Joabe Barbalho filho de Dona Isaura de João Régio que a leva nos braços para o Hospital, no trajeto para em frente a Barbearia de Seu Geraldo, pai da vítima que ainda por ser cedo da noite se encontrava com o estabelecimento aberto, ao ver a filha naquele estado o mesmo se desespera chegando ao Hospital é atendida pelo médico de plantão Dr. Carlos Antônio da Rocha Cândido ( Dr. Carlito) que a encaminha com urgência para Campina Grande, juntamente com as outras vítimas.</p>
<p>O maior inimigo agora era o tempo, mais para se chegar a Campina Grande num percurso de cerca de três horas de viagem, por volta das 22 horas as vítimas dão entrada no Hospital Antônio Targino e FAP, em estado grave Severino Ramos ( Raminho) e Josefa Soares ficam internados na FAP, Kisla Klismênia teve o braço fraturado, foi atendida e recebeu alta no dia seguinte, o estado de saúde de Josefa Nascimento ( Preta ) se agrava e depois de três dias de internação vem a óbito na madrugada do dia 29, devido a gravidade da fratura que teve no crânio. Josefa Nascimento ( Preta ) era aluna do Grupo Escolar Vidal de Negreiros, menina alegre e estudiosa, era assim como era vista por seus colegas, o lamento a sua morte estava estampado nos rostos tristes de todos que a conheciam. Cuité estava uma cidade abalada pela magnitude da tragédia, seus colegas de escola prestaram uma sincera e comovente homenagem no seu enterro, onde foi acompanhado por uma multidão até o cemitério Nossa Senhora do Carmo.</p>
<p>O Parque São José era de propriedade do Sr. Zuza Soares, nele trabalhavam todos da família, um dos empregados do parque disse em entrevista ao Jornal Diário da Borborema na época “Que nunca tinha ocorrido qualquer coisa desse tipo no Parque” para ele foi um dia infeliz, não esperava que a alegria das crianças fosse contagiada com fato tão trágico, bastante nervoso seu Zuza não escondia a tristeza diante daquela tragédia, intimado pelo Delegado Manuel Braz Tavares ( Major Braz ) que abriu um rigoroso inquérito para apurar as causas do acidente, o mesmo afirmou que a empresa não possuía seguro e que a situação financeira do Parque era precária, pois eles andam de cidade em cidade a procura das festas para ganhar algum dinheiro, que mal da para a manutenção do Parque.A ferida deixada por esta tragédia deixou marcas profundas nas famílias das vítimas, sequelas emocionais que são lembradas até os dias atuais.</p>
<p><strong>Fonte:</strong></p>
<p>Jornal Diário da Borborema; “Enredando Memoria” O Bairro José Pinheiro e a Tragédia de 1974 por Juliana Nascimento de Almeida.</p>
<p>Jornal Diário da Borborema; Tragédia em Cuité: “Roda Gigante” Mata um e Fere Quatro.</p>
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<p><strong>Entrevistados:</strong></p>
<p>Geraldo Fernandes de Souza</p>
<p>Kisla Klismência Ferreira Cândido</p>
<p>Marivan do Nascimento Ferreira</p>
<p>Maria das Neves Fonseca Alves</p>Nº 212
22/12/2023<p><strong>ESTADO DA PARAÍBA</strong></p>
<p><strong>CÂMARA MUNICIPAL DE CUITÉ</strong></p>
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<p style="text-align: center"><strong>EXTRATO DE CONTRATO</strong></p>
<p>OBJETO: SERVIÇOS PRESTADOS DE EMPRESA TÉCNICO ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ATUALIZAÇÃO PATRIMONIAL DOS BENS MÓVEIS E IMÓVEIS ADQUIRIDOS EM 2023 E QUE VIRAM A SER ADQUIRIDOS ATÉ O FINAL DO EXERCÍCIO DE 2024, BEM COMO, ETIQUETAGEM DAS PLAQUETAS EM MATERIAL CROMO FOSCO COM QRCODE, NUMERADAS EM ORDEM CRESCENTE, RELATÓRIO CONTENDO A FICHA DE CADA BEM ATIVO PERMANENTE, LISTAGEM GERAL, ARQUIVO FOTOGRÁFICO DOS BENS FÍSICOS, COM ARQUIVAMENTO EM SOFTWARE EM MEIO ELETRÔNICO EM NUVEM DE TODOS OS BENS. FUNDAMENTO LEGAL: Dispensa de Licitação nº DV00012/2023. DOTAÇÃO: 01.031.1001.2001 MANTER ATIV DO PODER LEGISLATIVO 500 Recursos não Vinculados de Impostos 3.3.90.36.01 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA FÍSICA 3.3.90.39.01 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURIDICA. VIGÊNCIA: até 19/12/2024. PARTES CONTRATANTES: Cãmara Municipal de Cuité e: CT Nº 00026/2023 - 19.12.23 - 46.816.125 HERBERT OLIVEIRA LICARIAO FILHO - R$ 6.000,00.</p>
<h3 style="text-align: center"><strong><em>PROSAS CUITEENSES</em></strong></h3>
<h5>Paraíba realiza dia D de vacinação contra Covid-19 e multivacinação</h5>
<p>O Governo da Paraíba, por meio da Secretaria de Estado da Saúde (SES), realiza mais um dia D de vacinação contra Covid-19 e Multivacinação, neste sábado (16). O objetivo é o fortalecimento das ações e a oferta da vacina para fins de melhoria da cobertura, assim como atualizar esquema vacinal com as doses de rotina para toda a população. Atualmente, o estado encontra-se com a cobertura de Bivalente em 18,16% na população acima de 18 anos.</p>
<p>O secretário de Saúde da Paraíba, Jhony Bezerra, explica que foi identificada uma nova sublinhagem da Covid-19 e, por recomendação do Ministério da Saúde, está disponível em todo o estado uma nova dose de Bivalente para as pessoas acima de 60 anos e pessoas acima de 12 anos imunocomprometidas. Ele pontua que a recomendação deve seguir o intervalo de seis meses da última dose.</p>
<p>“É importante esclarecer que essa nova dose é independente do esquema anterior. Não importa se a pessoa que faz parte de um desses dois grupos tomou uma, duas, três, quatro ou cinco doses. Passou os seis meses da última, recomendado que tome essa nova dose de Bivalente. Nós estamos em um período de festas de fim de ano, de férias e que estimula aglomeração de pessoas. É importante que a população esteja com seu esquema de vacinação contra a Covid-19 em dia”, destacou.</p>
<p>Sobre o cenário epidemiológico da Paraíba, o secretário afirma que em 2023, até o dia 2 de dezembro, foram confirmados 5.840 casos, dos quais 5.499 (94,16%) foram leves ou moderados e 341 foram graves. Até o momento, o estado registrou 47 óbitos pelo agravo. Ele pontua que é notório que no período entre os meses de outubro e novembro, houve um aumento de notificação de casos. O gestor garante que a maioria dos registros foi de casos leves e que não houve interferência na rede assistencial de internação hospitalar.</p>
<p>“Esse volume de notificações não aparece tanto nos casos graves e não observamos também impacto com relação aos óbitos. Dentro das notificações de óbitos por Covid-19, a última confirmada na Paraíba foi no mês de agosto. Temos um óbito em investigação atualmente”, observa.</p>
<p>O secretário reforça o alerta sobre os cuidados e proteção contra o agravo, frisando que a vacinação é a maior prevenção que existe. As medidas de proteção permanecem como a etiqueta respiratória, uso de máscara se estiver sintomático, testagem e isolamento até o 7º dia.</p>
<p><strong>Fonte: Portal da Serra</strong></p>Nº 211
15/12/2023<p>Sem atos oficiais</p>
<hr />
<p style="text-align: center"><strong>PROSAS CUITEENSES</strong></p>
<h3>Alunos de Escolas Estaduais da 4ª GRE são medalhistas em concurso de redação da Marinha</h3>
<p>Alunos da ECI Pedro Henrique da Silva de Cuité e da ECIT Professor Lordão de Picuí, foram medalhista em concurso de redação da Marinha. Uma parceria firmada este ano entre a Capitania dos Portos da Paraíba e a Secretaria de Estado da Educação fez a inclusão do tema do Concurso Nacional da Marinha no Programa de Redação Desafio Nota 1000, iniciativa de estímulo à escrita de textos, com foco no Enem, idealizada pelo Governo da Paraíba.</p>
<p><strong>Medalhistas da ECI Pedro Henrique da Silva - Cuité</strong></p>
<p>Cecília dos Santos Pereira</p>
<p>Eduadrdo Freires Correia</p>
<p>Gabriel Santos Lima</p>
<p><strong>Medalhistas da ECIT professor Lordão - Picuí</strong></p>
<p>Andressa Gabrielly Fernandes Dantas</p>
<p>Anna Clara Araújo Dantas</p>
<p>Caio Nascimento Sousa</p>
<p>O evento literário acontece em nível nacional e seleciona as melhores redações de alunos do 6° ao 9° ano do Ensino Fundamental, Ensino Médio e de estudantes da Educação de Jovens e Adultos (EJA). Nesta edição do concurso, os alunos do Ensino Médio tiveram o tema: “Poder Naval e a Independência do Brasil: a consolidação da soberania pelo mar”. 236 escolas participaram deste concurso.</p>
<p><strong>Fonte: Portal da Serra de Cuité</strong></p>Nº 210
08/12/2023<p>"Sem atos oficiais para esta data."</p>
<hr />
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<p style="text-align: center"><strong><em>PROSAS CUITEENSES</em></strong></p>
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<p><strong>DEZEMBRO LARANJA – PREVENÇÃO CONTRA O CÂNCER DE PELE</strong></p>
<p>O câncer de pele caracteriza-se pelo crescimento anormal e descontrolado das células que formam a pele. Elas se agrupam em camadas e, conforme a área e o tipo celular afetado, define-se o tipo de câncer.</p>
<p>A radiação ultravioleta é o principal fator causador de tumores cutâneos. Assim sendo, a doença está associada à exposição solar e ao bronzeamento artificial.</p>
<p>Há três tipos principais de câncer de pele</p>
<p><strong>Carcinoma basocelular (CBC)</strong></p>
<p>É o tipo mais comum de câncer de pele. Esse carcinoma afeta as células basais, localizadas na parte mais profunda da epiderme, que é a camada mais externa da pele. O CBC apresenta baixa mortalidade, raramente invade outros órgãos e pode ser totalmente curado quando o paciente recebe o diagnóstico precoce e segue o tratamento adequado.</p>
<p>Manifesta-se principalmente nas regiões que ficam mais expostas ao sol, como couro cabeludo, orelha, face, pescoço, costas e ombros. A aparência mais frequente é de uma tumoração róseo avermelhada, brilhante, que pode ter ulcerações e/ou crostas, que nunca cicatriza e sangra com facilidade.</p>
<p><strong>Carcinoma espinocelular (CEC)</strong></p>
<p>Apontado como o segundo câncer de pele mais prevalente, o carcinoma espinocelular ocorre nas células escamosas da epiderme, que se localizam próximas à área mais superficial da pele. O CEC pode se desenvolver em qualquer parte do corpo, inclusive genitais, mas também tem maior ocorrência nas partes expostas ao sol como a face, pescoço, orelhas e couro cabeludo.</p>
<p>Apesar da relação à exposição crônica ao sol, ocorre também nas feridas e cicatrizes antigas, nas áreas da pele que foram expostas à radiação ionizante e agentes químicos e nos indivíduos imunodeprimidos que fazem uso de medicamentos para evitar a rejeição de órgãos transplantados. O aspecto mais comum é de uma tumoração rósea descamativa ou verrucosa, que pode ter uma área ulcerada com sangramento eventual e não cicatrização ao longo do tempo. É um tumor que precisa ser tratado precocemente, pois o seu crescimento aumenta o risco de disseminação a outras áreas do corpo.</p>
<p><strong>Melanoma</strong></p>
<p>Trata-se de um tipo de câncer de pele mais raro e que tem o maior índice de mortalidade devido sua habilidade de se espalhar a outros órgãos. Embora o diagnóstico do melanoma assuste, a doença pode ser curada quando identificada no estágio inicial.</p>
<p><strong>Como o diagnóstico funciona?</strong></p>
<p>Em primeiro lugar, é necessário ficar atento às alterações da sua pele. Ao perceber qualquer mudança semelhante aos sinais do câncer de pele, busque ajuda médica especializada o mais rápido possível. Na consulta o médico avaliará o histórico familiar e pessoal do paciente, a fim de verificar a presença de fatores de risco, e examinará toda a pele a procura de lesões suspeitas.<br />
<strong>Fonte: TJDFT</strong></p>Nº 209
01/12/2023<table style="width: 101.308%;height: 344px" width="0">
<tbody>
<tr>
<td style="width: 100%">
<p style="text-align: center"><strong>ESTADO DA PARAÍBA</strong></p>
<p style="text-align: center"><strong>CÂMARA MUNICIPAL DE CUITÉ</strong></p>
<p> </p>
<p style="text-align: center"><strong>EXTRATO DE CONTRATO</strong></p>
<p>OBJETO: CONSTRUÇÃO DA SEDE DA CÂMARA MUNICIPAL, CASA MANOEL FELIPE DOS SANTOS, NO MUNICÍPIO DE CUITÉ – PB. / 1º ETAPA. FUNDAMENTO LEGAL: Tomada de Preços nº 00001/2023. DOTAÇÃO: 01.031.1001.1001 REFORMAR/EQUIPAR O PREDIO DA CAMARA MUNICIPAL 500 Recursos nao Vinculados de Impostos 4.4.90.51.01 OBRAS E INSTALAÇÕES. VIGÊNCIA: até 27/11/2024. PARTES CONTRATANTES: Câmara Municipal de Cuité e: CT Nº 00025/2023 - 27.11.23 - VANESSA CABRAL LEITE DE SOUZA EIRELI - R$ 339.671,89.</td>
</tr>
</tbody>
</table>
<hr />
<p style="text-align: center"><strong>PROSAS CUITEENSES</strong></p>
<p style="text-align: center"><strong>Música no Museu: história e sonoridades locais.</strong></p>
<p> </p>
<p>O Museu do Homem do Curimataú (HMC), do Centro de Educação e Saúde (CES), campus Cuité, realizou na última sexta-feira (24), o projeto Música no Museu - história e sonoridades locais, onde participaram alunos, músicos e a comunidade em geral que viram, falaram e ouviram relatos e músicas que fizeram parte da história de Cuité.</p>
<p>O projeto nesta etapa foi fomentado pela parceria entre a Fundação Nacional de Artes (FUNARTE) com a UFCG, que através da Pró-Reitoria de Extensão está realizando Cultura na Instituição.</p>
<p> </p>
<p><strong>Fonte:</strong> Portal da Serra de Cuité</p>
<p> </p>
<p> </p>
<p> </p>Nº 208
24/11/2023<p>"Sem atos oficiais"</p>
<hr />
<p style="text-align: center"><em>PROSAS CUITEENSES</em></p>
<h3>Ivanzinho propõe medalha de Honra ao Mérito à Diretora da CMC, Márcia Tavares</h3>
<p>Medalha de Honra ao Mérito Presidente Oswaldo Venâncio dos Santos é a maior honraria do Legislativo cuiteense. O vereador Ivanzinho de Joventino (Cidadania) apresenta na Sessão Ordinária desta segunda-feira (20), um projeto de lei que concede a Medalha de Honra ao Mérito Presidente Oswaldo Venâncio dos Santos à Sra. Márcia de Lima Tavares - Diretora da Câmara Municipal de Cuité (CMC).</p>
<p>São 30 anos de dedicação, compromisso e zelo no Legislativo de nossa cidade, momento oportuno para receber esta homenagem, uma forma de agradecermos e reconhecermos o trabalho e dedicação ao Legislativo cuiteense, disse Ivanzinho.</p>
<p>Uma justa homenagem, Márcia é muito competente, uma vida dedicada ao trabalho legislativo, contribuindo com a história e com o desenvolvimento de Cuité.</p>
<p>Como diretora da Câmara, já preparou e assistiu muitas sessões e homenagens, agora chegou a vez de ser homenageada com a maior honraria da Câmara de Cuité.</p>
<p><strong>Fonte:</strong> Portal da Serra de Cuité</p>
<p> </p>Nº 207
17/11/2023<p>"Sem atos oficiais para esta data."</p>
<hr />
<p style="text-align: center"><em>PROSAS CUITEENSES</em></p>
<p><strong>VEREADOR PRESIDENTE CONFERE MOÇÃO DE APLAUSOS E PROJETO DE LEI A ONG MULHERES DE PEITO</strong></p>
<p>O rastreamento precoce do câncer de mama é ação fundamental para garantir tratamento às mulheres vítimas da neoplasia, que mais afeta a população feminina no Brasil. Em toda a Paraíba são mais de 300 mil mulheres com idade de rastreamento (com idade a partir dos 40 anos) e, segundo dados os números de mamografias realizadas ainda estão muito abaixo do recomendado pela OMS.<br />
O número de óbitos por câncer de mama é alto ainda, em decorrência de vários fatores, sendo o principal deles o diagnóstico tardio por falta de acesso aos exames e informação. Pensando na grande dificuldade de acesso à mamografia, bem como a falta de recursos para consultas e biópsias encontradas por mulheres carentes, surge o <strong>Projeto Mulheres de Peito</strong>.</p>
<p>Considerando a relevância do projeto que impacta positivamente a qualidade de vida das mulheres, o vereador presidente Dagmando Lopes torna a ONG utilidade pública em Cuité, por meio de projeto de Lei. Em suas redes sociais, expressou a gratidão em apoiar a causa: “Hoje tive a honra de ser recebido na ONG Mulheres de Peito pela mastologista Dra. Cristiane. Foi um momento especial em que entreguei pessoalmente a moção de aplausos e a lei que torna a ONG uma utilidade pública em nosso município. Ambos os documentos foram de minha autoria e aprovados por todos os colegas vereadores. Estamos todos unidos em apoio a essa causa tão nobre, que é um verdadeiro exemplo para toda a Paraíba.</p>
<p>Conversamos sobre a importância de buscar investimentos para a ONG, que se tornou uma referência para mulheres carentes não só em nossa cidade Cuité, mas em toda a região. Discutimos também projetos futuros, ideias que defendemos e que contam com o apoio da Dra. Cristiane.”</p>
<p><strong>Fonte:</strong> Site Oficial Mulheres de Peito. Disponível em: https://www.mulheresdepeito.com/o-projeto</p>
<p> </p>
<p> </p>Nº 206
10/11/2023<p>"Sem atos oficiais para esta data."</p>
<hr />
<p> </p>
<p style="text-align: center"><strong>VEREADOR PRESIDENTE SOLICITA APOIO PARA CRIAÇÃO DO CENTRO AUTISTA EM CUITÉ</strong></p>
<p>O vereador participou do Congresso de 59 anos da UV e teve a oportunidade de levar causas a Brasília. Em suas redes sociais destacou: “Em Brasília, tive a honra de estar no gabinete da senadora Daniela Ribeiro, acompanhado pelos presidentes das câmaras de Damião, João Basílio, e de Barra de Santa Rosa, Edson. Juntos, solicitamos apoio para o centro do autismo em nossa região. Estou feliz em compartilhar que a senadora se comprometeu com nossa causa! Ela garantiu que já incluiu no orçamento para o próximo ano a criação de casas de apoio para autistas. ”</p>
<p><strong>Fonte:</strong> ASCOM</p>Nº 205
03/11/2023<p>"Sem atos oficiais para esta data."</p>
<hr />
<p style="text-align: center"><strong>VEREADOR PRESIDENTE REALIZA MAIS UMA AÇÃO DO BEM NA COMUNIDADE FORTUNA</strong></p>
<p>A ação do bem contou com varal solidário de roupas, torneio de futebol “Saniel Agente de Saúde”, Quebra-panela para as crianças, Bingo em beneficio da formatura da escola Antero Ferreira (Catolé) e forró com Josélio do Acordeon. Em suas redes sociais o vereador destacou “Estive na comunidade Fortuna, acompanhando os serviços nas estradas com a máquina patrol que está melhorando o acesso para aquela região. Quero expressar minha gratidão ao prefeito Charles Camaraense ao diretor Raedson por ouvirm nossas reinvidicações e atender nosso pedido. Juntos, estamos construindo um futuro melhor para todos nós.”</p>
<p><strong>Fonte:</strong> ASCOM.</p>Nº 204
27/10/2023<p>"Sem atos oficiais para esta data."</p>
<hr />
<p> </p>
<p style="text-align: center"><em>PROSAS CUITEENSES</em></p>
<h3>PREFEITO DE CUITÉ, CHARLES CAMARAENSE, DIZ QUE VICE SERÁ ALIADO E PODERÁ SAIR DA CÂMARA MUNICIPAL</h3>
<p>Ao participar de uma entrevista na tarde desta quarta-feira, 25, em uma emissora de rádio na capital paraibana, o prefeito de Cuité, Charles Camaraense foi indagado sobre o pré-candidato a vice de Caio para as eleições no próximo ano. O líder político foi enfático. "O vice será um aliado nosso", afirmou Charles.</p>
<p>Perguntado se o vice pode sair da Câmara, o prefeito disse que pode sim, "temos bons nomes na Câmara".</p>
<p>Sobre a decisão de não atrair vice da oposição, o gestor afirmou que é uma decisão do grupo político. O futuro candidato a vice, será um aliado e vamos chegar a um denominador comum, comentou.</p>
<p><strong>Fonte:</strong> Portal da Serra.</p>Nº 203
20/10/2023<p>"Sem atos oficiais para esta data."</p>
<hr />
<p> </p>
<p style="text-align: center"><strong><em>PROSAS CUITEENSES</em></strong></p>
<h5>CÂMARA DE CUITÉ REALIZA SESSÃO ESPECIAL EM HOMENAGEM AOS PROFESSORES DO MUNICIPIO</h5>
<h5></h5>
<h5>Sábado, 21, a Câmara de Cuité realizou Sessão Especial em homenagem aos professores do município. Em suas redes sociais o vereador presidente, Dagmando Lopes Araújo (CIDADANIA), descreveu a emoção e felicidade em presidir a ocasião que foi fruto do seu projeto de lei para instituir o “Prêmio Professor Emérito do Ano.”:</h5>
<h5>"Emocionante noite de reconhecimento! Tive a honra de presidir uma sessão especial em homenagem aos professores, celebrando o brilhante trabalho dos educadores de nossa cidade. Graças ao meu projeto de Lei, foi instituído o "Prêmio Professor Emérito do Ano", uma justa premiação aos mestres que se destacaram. Profissionais da educação municipal e estadual estiveram conosco, junto a professores aposentados da rede municipal em 2023.</h5>
<p>Cada vereador teve a oportunidade de homenagear um professor ativo ou inativo, reconhecendo a dedicação e paixão que esses educadores demonstraram ao longo dos anos. Foi uma noite repleta de emoção, onde pudemos expressar nossa gratidão a esses heróis silenciosos, que moldaram mentes e transformaram vidas. A educação é a base de nossa sociedade, e graças a esses profissionais comprometidos, temos um futuro mais brilhante pela frente.</p>
<h5></h5>
<p>Fonte: Instagram @dagmandolopes</p>Nº 202
13/10/2023<p><strong><u>DECRETO LEGISLATIVO N° 043, 11 DE OUTUBRO DE 2023</u></strong></p>
<p>"Decreta <strong>PONTO FACULTATIVO</strong> no âmbito da Câmara Municipal de Cuité, Estado da Paraíba, em virtude do feriado de 12 de Outubro e delibera outras providências.”</p>
<p> </p>
<p>O Presidente da Câmara Municipal de Cuité, Estado da Paraíba, Vereador DAGMANDO LOPES ARAÚJO no uso de suas atribuições legais,</p>
<p>Considerando o feriado nacional de 12 de Outubro, próxima quinta-feira;</p>
<p>Considerando ainda o Decreto Municipal n° 1.912 de 30 de dezembro de 2022, que dispõe sobre o Calendário de Feriados no Município de Cuité/PB, referente ao exercício de 2023;</p>
<p> </p>
<p style="text-align: center"><strong>D E C R E T A</strong></p>
<p style="text-align: left">Art. 1° Fica decretado PONTO FACULTATIVO, no âmbito do Poder Legislativo Municipal, no dia 13 de Outubro de 2023 (sexta-feira).</p>
<p style="text-align: left"> Art. 2° Este decreto entra em vigor na data da sua publicação.</p>
<p> Gabinete do Presidente da Câmara Municipal de Cuité, Casa Manoel Felipe dos Santos, em 11 de outubro de 2023.</p>
<p> </p>
<p style="text-align: center"><strong>DAGMANDO LOPES ARAÚJO</strong></p>
<p style="text-align: center">Presidente</p>
<hr />
<p style="text-align: center"><em><strong>PROSAS CUITEENSES</strong></em></p>
<h3>Prefeitura prepara ruas e avenidas para a maior obra de pavimentação da história de Cuité</h3>
<p> </p>
<p>A Prefeitura Municipal de Cuité está preparando as ruas e avenidas da cidade para receber o maior programa de pavimentação da história do município. O anúncio da obra foi feito na última segunda-feira (05) pelo prefeito Charles Camaraense e contou com a participação da secretária de Estado Rafaela Camaraense e Caio Camaraense.</p>
<p>Durante o anúncio das dezenas de ruas avenidas, trechos interligando as vias já asfaltadas, o prefeito Charles Camaraense agradeceu ao ex-deputado Julian Lemos por destinar a emenda para Cuité viabilizando assim esta grande obra que totaliza 30 asfaltadas e 05 pavimentação em paralelepípedo (100.000m2 de pavimentação). As obras já começam em outubro, é um investimento de 17,5 milhões de reais.</p>
<p><strong>Fonte:</strong> Portal da Serra.</p>
<h3></h3>
<h3></h3>
<p> </p>
<p> </p>
<p> </p>
<p> </p>
<p> </p>
<p> </p>
<p> </p>
<p> </p>
<p> </p>Nº 201
06/10/2023<p style="text-align: center"><strong><u>PORTARIA N° 632, DE 03 DE OUTUBRO DE 2023.</u></strong></p>
<p> </p>
<p>“Dispõe sobre a concessão de Férias Regulamentares à Servidor Público Municipal e delibera outrasprovidências”.</p>
<p>O Presidente da Câmara Municipal de Cuité, Estado da Paraíba, no uso de suas atribuições conferidas pela Lei Municipal nº 281, de 03 de julho de 1992, que dispõe sobre o Estatuto dos Funcionários Públicos do Município de Cuité – PB e,</p>
<p>Considerando Requerimento protocolado sob o nº 19/2023 na Presidência da Câmara Municipal de Cuité, em 02 de outubro de 2023,</p>
<p>Considerando ainda despacho favorável da Diretora Geral da Secretaria da Câmara Municipal, sobre a possibilidade da concessão;</p>
<p>Considerando finalmente, que o pedido encontra amparo na Legislação Municipal vigente,</p>
<p><strong> RESOLVE:</strong></p>
<p>CONCEDER ao Servidor Municipal, Sr. <strong>EMANUEL FERREIRA DE SOUTO</strong>, matrícula AA.016, ocupante do Cargo de Assistente Administrativo, com exercício e lotação na Secretaria da Câmara Municipal de Cuité, 30 (trinta) dias de Férias Regulamentares, relativas ao exercício de <strong>2021/2022</strong>, a serem gozadas em dois períodos de 15 dias cada.</p>
<p>Parágrafo Único – As férias serão divididas em dois períodos, sendo o primeiro período de 03 à 17 de outubro de 2023, a serem gozadas e o segundo período convertido em espécie de 18 do outubro à 1 de novembro de 2023, de acordo com o § 2°do Art. 82, da Lei Municipal nº 281, de 03 de julho de 1992, que dispõe sobre o Estatuto dos Funcionários Públicos do Município de Cuité – PB.</p>
<p>Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.</p>
<p>Gabinete da Presidência, em 03 de outubro de 2023, 76º de Fundação e 18ª Legislatura.</p>
<p style="text-align: center">R e g i s t r e – s e,</p>
<p style="text-align: center">P u b l i q u e – s e e</p>
<p style="text-align: center">C u m p r a – s e.</p>
<p style="text-align: center"><strong>DAGMANDO LOPES ARAÚJO</strong></p>
<p style="text-align: center">Presidente da Câmara</p>
<hr />
<p> </p>
<p style="text-align: center"><em><strong>PROSAS CUITEENSES</strong></em></p>
<p style="text-align: center">O vereador Geraldo Leite usou as redes sociais no início da noite desta terça-feira (03) para emitir uma nota de pesar em manifestação de pesar e respeito a família enlutada do senhor Martim da Costa Pereira.</p>
<p><u>Nota de Pesar</u></p>
<h5>É com o mais profundo pesar que lamentamos o falecimento do senhor Martim da Costa Pereira.</h5>
<h5>Manifestamos nossos sentimentos a todos os familiares e amigos. “Que nesse momento de tristeza e luto haja paz, conforto, coragem e amor. Nossos sentimentos.”</h5>Nº 200
29/09/2023<p>"Sem atos oficias para esta data."</p>
<hr />
<p style="text-align: center"><em><strong>PROSAS CUITEENSES</strong></em></p>
<h3><u>Câmara de Cuité realiza sessão solene em homenagem aos 12 anos da Rádio 89 FM</u></h3>
<p>A Câmara Municipal de Cuité realizou nesta segunda-feira, 25 de setembro, no Plenário Maria José de Souto, sessão solene para celebrar os 12 anos da Rádio 89 FM de Cuité e entrega do Título Cidadania Cuiteense ao empresário Beto Batinga.</p>
<p>A solenidade contou com a presença do prefeito Charles Camaraense, vereadores, secretários municipais, funcionários e ex-funcionários da emissora.</p>
<p>A 89 FM de Cuité foi inaugurada em 24 de setembro de 2011, no dia de Nossa Senhora das Mercês, padroeira de Cuité. Abrange dezenas de municípios na Paraíba e no Rio Grande do Norte, é líder de audiência e presta relevantes serviços a comunidade cuiteense e região, na comunicação, entretenimento e levando o nome de Cuité onde chega o sinal da Rede Cidade de Rádio</p>
<p><strong>Fonte:</strong> Câmara de Cuité/Portal da Serra.</p>
<h3></h3>Nº 199
22/09/2023<p style="text-align: center"><strong><u>AVISO DE TOMADA DE PREÇO Nº. 001/2023</u></strong></p>
<p><strong>OBJETO</strong>: CONSTRUÇÃO DA SEDE DA CÂMARA MUNICIPAL, CASA MANOEL FELIPE DOS SANTOS, NO MUNICÍPIO DE CUITÉ – PB. / 1º ETAPA. <strong>DATA, HORA E LOCAL</strong>: 10/10/2023, às 08:00 horas (horário local), na sala da CPL, Sede da Câmara Municipal de Cuité, sito a Rua 15 de novembro, 55, Centro, Cuité – PB. <strong>EDITAL E INFORMAÇÕES</strong>: Os interessados poderão obter cópia do Edital completo junto a CPL no endereço supracitado ou no site www.camaradecuite.pb.gov.br ou www.tce.pb.gov.br. Demais informações na sede da CPL de segunda a sexta das 08h às 12h.</p>
<p>Cuité/PB, 21 de setembro de 2023.</p>
<p> </p>
<p style="text-align: center"><strong>MARCIA DE LIMA TAVARES</strong></p>
<p style="text-align: center">Presidenta da CPL</p>
<hr />
<p style="text-align: center"><strong><u>PORTARIA N° 631, DE 18 DE SETEMBRO DE 2023.</u></strong></p>
<p>“Dispõe sobre nomeação de Comissão e delibera outras providências”.</p>
<p>O Presidente da Câmara Municipal de Cuité, Estado da Paraíba, no uso de suas atribuições conferidas pela Lei nº 8.666/93 e,</p>
<p> </p>
<p style="text-align: center"><strong>R E S O L V E:</strong></p>
<p> </p>
<p>Art. 1º - Constituir sob a Presidência do primeiro a Comissão de Licitação da Câmara Municipal de Cuité, Estado da Paraíba, que será composta pelos seguintes membros titulares: Sra. MÁRCIA DE LIMA TAVARES – Diretora Geral da Secretaria, matricula SC.006, inscrita no CPF sob o nº 738.292.424-68, Sr. ADALBERTO TAVARES DIAS, matricula VG. 007, inscrito no CPF sob nº 031.892.964-30, ocupante do Cargo de Vigilante, e a Sr. EMANUEL FERREIRA DE SOUTO- Assistente Administrativo, matrícula AA016, inscrito no CPF Nº 035.119.484-36, e suplentes: Sra. IOLANDA DE SOUZA RAMOS, inscrita no CPF nº 409.520.454-00, DAYSE KALINE SOUZA DA COSTA, inscrita no CPF nº 035.119.484-36, respectivamente.</p>
<p>Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.</p>
<p>Art. 3º - Revoga-se a Portaria nº 609, de 04 de janeiro de 2023.</p>
<p>Gabinete da Presidência, 18 de setembro de 2023, 76º de Fundação e 18ª Legislatura.</p>
<p style="text-align: center">Registre-se</p>
<p style="text-align: center">Publique-se e</p>
<p style="text-align: center">Cumpra-se.<strong> </strong></p>
<p style="text-align: center"><strong>DAGMANDO LOPES ARAÚJO</strong></p>
<p style="text-align: center">Presidente da Câmara</p>
<hr />
<p> </p>
<p style="text-align: center"><strong><em>PROSAS CUITEENSES</em></strong></p>
<p><strong>CÂMARA DE CUITÉ APOIA CAUSA DO SETEMBRO AMARELO: ENTENDA A IMPORTÂNCIA DA CAMPANHA</strong></p>
<p>O tema da campanha desse ano tem como título “Se precisar, peça ajuda”. O suicídio é um importante problema de saúde pública, com impactos na sociedade como um todo. Segundo dados da Organização Mundial de Saúde - OMS, todos os anos, mais pessoas morrem como resultado de suicídio do que HIV, malária ou câncer de mama - ou guerras e homicídios.</p>
<p>Entre os jovens de 15 a 29 anos, o suicídio foi a quarta causa e morte depois de acidentes no trânsito, tuberculose e violência interpessoal. Trata-se de um fenômeno complexo, que pode afetar indivíduos de diferentes origens, sexos, culturas, classes sociais e idades. </p>
<p>Segundo dados da Secretaria de Vigilância em Saúde divulgado pelo Ministério da Saúde em setembro de 2022, entre 2016 e 2021 houve um aumento de 49,3% nas taxas de mortalidade de adolescentes de 15 a 19 anos, chegando a 6,6 por 100 mil, e de 45% entre adolescentes de 10 a 14 anos, chegando a 1,33 por 100 mil.</p>
<p>As taxas variam entre países, regiões e entre homens e mulheres. No Brasil, 12,6% por cada 100 mil homens em comparação com 5,4% por cada 100 mil mulheres, morrem devido ao suicídio. As taxas entre os homens são geralmente mais altas em países de alta renda (16,6% por 100 mil). Para as mulheres, as taxas de suicídio mais altas são encontradas em países de baixa-média renda (7,1% por 100 mil).</p>
<p>Em países da Europa, houve um declínio nas taxas de suicídio e observou-se um aumento dessas taxas em países do Leste Asiático, América Central e América do Sul.</p>
<p>Embora alguns países tenham colocado a prevenção do suicídio no topo de suas agendas, muitos permanecem não comprometidos. Atualmente, apenas 38 países são conhecidos por terem uma estratégia nacional de prevenção do suicídio.</p>
<p><strong><u><br />
</u></strong><strong><u> SE PRECISAR, PEÇA AJUDA!</u></strong></p>
<p><strong><u> </u></strong>Todos nós devemos atuar ativamente na conscientização da importância que a vida tem e ajudar na prevenção do suicídio, tema que ainda é visto como tabu. É importante falar sobre o assunto para que as pessoas que estejam passando por momentos difíceis e de crise busquem ajuda e entendam que a vida sempre vai ser a melhor escolha.</p>
<p>Quando uma pessoa decide terminar com a sua vida, os seus pensamentos, sentimentos e ações apresentam-se muito restritivos, ou seja, ela pensa constantemente sobre o suicídio e é incapaz de perceber outras maneiras de enfrentar ou de sair do problema. Essas pessoas pensam rigidamente pela distorção que o sofrimento emocional impõe. Se informar para aprender e ajudar o próximo é a = melhor saída para lutar contra esse problema tão grave!</p>
<p> </p>
<p><strong>Fonte:</strong> Setembro Amarelo. Disponível em: <a href="https://www.setembroamarelo.com/">https://www.setembroamarelo.com/</a></p>
<p> </p>
<p> </p>
<p> </p>
<p> </p>
<p> </p>
<p> </p>
<p> </p>Nº 198
15/09/2023<p>"Sem atos oficiais para esta data."</p>
<hr />
<p> </p>
<p style="text-align: center"><strong><em>PROSAS CUITEENSES</em></strong></p>
<h3>Equipe de Handebol do IPD de Cuité conquista o 3º lugar nos Jogos da Juventude em Ribeirão Preto e recebe moção de aplausos da Câmara</h3>
<p> </p>
<p>Representando a Paraíba nos Jogos da Juventude, a Seleção Paraibana de Handebol que é composta por alunos da cidade de Cuité/PB, fizeram bonito na competição e ficaram com a medalha de bronze.</p>
<p>Invictos na fase de grupos, a equipe venceu os três jogos disputados contra Rio Grande do Sul, Amapá e Rio Grande do Norte. Perderam apenas na semifinal para a Equipe de Sergipe, com placar apertado de 19 x 16.</p>
<p>Neste sábado, disputando o bronze e um lugar no pódio, os meninos de Cuité mostraram sua força e venceram a Bahia, com placar 28 x 26.</p>
<p>A Seleção Paraibana de Handebol tem na sua composição 10 alunos do IPD e 01 aluno da ECIT, sob comando do Técnico, Jackson Maravilha, que representaram lindamente a 4ª GRE e a Paraíba.</p>
<p> </p>
<p>Com 89 FM</p>
<p><strong>Fonte:</strong> Portal da Serra de Cuité.</p>Nº 197
08/09/2023<p style="text-align: center"><strong><u>DECRETO LEGISLATIVO N° 042, 06 DE SETEMBRO DE 2023.</u></strong></p>
<p> </p>
<p>“Decreta <strong>PONTO FACULTATIVO</strong> no âmbito da Câmara Municipal de Cuité, Estado da Paraíba, em virtude do feriado de 07 de Setembro e delibera outras providências."</p>
<p>O Presidente da Câmara Municipal de Cuité, Estado da Paraíba, Vereador <strong>DAGMANDO LOPES ARAÚJO</strong> no uso de suas atribuições legais,</p>
<p>Considerando o feriado nacional de 7 de Setembro, próxima quinta-feira;</p>
<p>Considerando ainda o Decreto Municipal nº 1.912 de 30 de dezembro de 2022, que dispõe sobre o Calendário de Feriados no Município de Cuité/PB, referente ao exercício de 2023;<strong> </strong></p>
<p style="text-align: center"><strong>D E C R E T A:</strong></p>
<p>Art. 1º. Fica decretado <strong>PONTO FACULTATIVO,</strong> no âmbito do Poder Legislativo Municipal, no dia 8 de setembro de 2023 (sexta-feira).</p>
<p>Art. 2º. Este Decreto entra em vigor na data da sua publicação.</p>
<p>Gabinete do Presidente da Câmara Municipal de Cuité, Casa Manoel Felipe dos Santos, em 06 de setembro de 2023.</p>
<p style="text-align: center"><strong>DAGMANDO LOPES ARAÚJO</strong></p>
<p style="text-align: center">Presidente da Câmara</p>
<hr />
<p style="text-align: center"><em><strong>PROSAS CUITEENSES</strong></em></p>
<h4>Escola Elça de Medeiros faz homenagem ao médico Dr. Medeiros no desfile 7 de Setembro em Cuité</h4>
<p>A Escola Municipal de Ensino Fundamental Elça Carvalho da Fonseca fez uma homenagem ao médico Dr. Antônio Medeiros Dantas “O Santo Antônio do povão” durante o desfile de 7 de setembro realizado em Cuité.</p>
<p>Dr. Medeiros é muito querido em Cuité, no Curimataú e Seridó paraibano, também no Trairi potiguar. São décadas de serviços prestados a essas regiões seja como profissional ou homem público. Recebeu o título de Santo Antônio do povão nas eleições de 2004, quando disputou o 3º mandato de prefeito, pela fama de atender as necessidades do povo.</p>
<p>Dr. Antônio Medeiros já ocupou o cargo de prefeito de Cuité por três vezes, deputado estadual e vice-prefeito.</p>
<p><strong>Fonte:</strong> Portal da Serra de Cuité.</p>
<p> </p>
<p> </p>
<p> </p>
<p> </p>
<p> </p>
<p> </p>
<p> </p>
<p> </p>Nº 196
01/09/2023<p>"Sem atos oficiais para esta data."</p>
<hr />
<p style="text-align: center"><em><strong>PROSAS CUITEENSES</strong></em></p>
<h3>Câmara de Cuité aprova Moção de Aplausos ao Portal da Serra</h3>
<p>A Câmara Municipal de Cuité aprovou em sessão ordinária na última segunda-feira (28), uma Moção de Aplausos ao Portal da Serra, pela responsabilidade credibilidade nas notícias postadas e a confiança transmitida.</p>
<p>A propositura foi dos vereadores Rafael Pimenta (Cidadania) e Laelson Borges (MDB).</p>
<p>Com atuação há mais de 13 anos, mais recentemente com a marca Portal da Serra de Cuité tem o objetivo informar a população de Cuité e região sobre os principais acontecimentos com foco em cidade, sociedade, política e cultura, sempre com responsabilidade e credibilidade.</p>
<p>Essa Moção aumenta ainda mais nossa responsabilidade em continuar fazendo um trabalho sério sempre buscando deixar nossos leitores com informação de qualidade. Nosso muito obrigado a Câmara Municipal de Cuité pela aprovação e gratidão aos autores da propositura vereadores Rafael Pimenta e Laelson Borges.</p>
<p>A propositura foi aprovada por unanimidade.</p>
<p><strong>Fonte:</strong> Portal da Serra de Cuité.</p>
<p> </p>
<p> </p>Nº 195