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13 de novembro de 2026
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Semanários Oficiais
13/01/2023<p><strong>PORTARIA N° 613, DE 09 DE JANEIRO DE 2023. </strong></p>
<p>“Concede Férias Regulamentares e delibera outras providências”.</p>
<p>O Presidente da Câmara Municipal de Cuité, Estado da Paraíba, no uso de suas atribuições conferidas pela Lei Municipal nº 281, de 03 de julho de 1992, que dispõe sobre o Estatuto dos Funcionários Públicos do Município de Cuité – PB e,</p>
<p>Considerando Requerimento protocolado sob o nº 04/2023 na Diretoria da Câmara Municipal de Cuité, em 05 de janeiro de 2023,</p>
<p>Considerando ainda despacho favorável da Diretora Geral da Secretaria da Câmara Municipal, sobre a possibilidade da concessão,</p>
<p>Considerando finalmente, que o pedido encontra amparo na Legislação Municipal vigente,</p>
<p style="text-align: center"><strong>R E S O L V E:</strong></p>
<p style="text-align: left">Art. 1º - Conceder 30 dias de Férias regulamentares ao Servidor Municipal Sr. GLADSON FONSECA DA SILVA, matricula AA.015, ocupante do Cargo de Assistente Administrativo, com exercício e lotação na Tesouraria da Câmara Municipal de Cuité, relativas ao exercício de 2022/2023, a serem gozadas no período de 09 de janeiro à 07 de fevereiro de 2023, de acordo com o Art. 82 da Lei Municipal nº 281, de 3 de julho de 1992, que dispõe sobre o Estatuto dos Funcionários Públicos do Município de Cuité – PB.</p>
<p style="text-align: left">Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.</p>
<p style="text-align: left">Gabinete da Presidência, 09 de janeiro de 2023, 75º de Fundação e 18ª Legislatura.</p>
<p style="text-align: center">Registre-se<br />
Publique-se e<br />
Cumpra-se</p>
<p style="text-align: center"><strong>DAGMANDO LOPES ARAÚJO </strong><br />
Presidente da Câmara Municipal de Cuité/PB.</p>
<hr />
<p><strong>PORTARIA N° 614, DE 11 DE JANEIRO DE 2023. </strong></p>
<p>“Revoga o Art. 1º da Portaria 591/2022 e delibera outras providências”</p>
<p>O Presidente da Câmara Municipal de Cuité, Estado da Paraíba, Vereador DAGMANDO LOPES ARAÚJO, no uso de suas atribuições conferidas por Lei,</p>
<p style="text-align: center"><strong>R E S O L V E</strong></p>
<p>Art. 1º - REVOGAR o Art. 1º da Portaria 591 de 18 de janeiro 2022.</p>
<p>Art. 2º - Concede uma Gratificação no percentual de 30% (trinta por cento) sobre seu salário base a Sra. Márcia de Lima Tavares, matricula SC.006, ocupante do Cargo efetivo de Secretária, ora ocupante do Cargo de Diretora Geral da Secretaria, com exercício e lotação na Câmara Municipal de Cuité/PB</p>
<p>Art. 3º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.</p>
<p> </p>
<p>Gabinete da Presidência, em 11 de janeiro de 2023, 76º de Fundação e 18ª Legislatura.</p>
<p style="text-align: center">Registre-se<br />
Publique-se e<br />
Cumpra-se</p>
<p style="text-align: center"><strong>DAGMANDO LOPES ARAÚJO </strong><br />
Presidente da Câmara Municipal de Cuité/PB</p>
<hr />
<p style="text-align: center"><strong>PROSAS CUITEENSES</strong></p>
<p><em>PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE CUITÉ,DAGMANDO LOPES, É ENTREVISTADO PELO SE LIGA PARAÍBA</em></p>
<p>O vereador de Cuité e atual presidente da Câmara, Dagmando Lopes (Cidadania), em entrevista ao Programa Se Liga PB, na manhã de sexta feira (13), disse que já existe articulações para as eleições de 2024, e revelou o nome do empresário Caio Camaraense, como provável sucessor do prefeito Charles Camaraense. Caio é sobrinho de Charles e seria o nome que está sendo trabalhado pelo bloco de situação para concorrer ao executivo nas próximas eleições municipais.</p>
<p>“Já temos uma pré-candidatura que é a de Caio Camaraense, sobrinho do prefeito Charles Camaraense. Nós temos trabalhado o nome de Caio e está sendo muito aceito pelo nosso bloco, que está unido”, revelou.</p>
<p>O vereador pontuou que seu nome chegou a ser citado, porém como o nome de Caio está sendo trabalhado, segue coeso com o bloco e irá buscar uma reeleição na Câmara.</p>
<p>O parlamentar esteve acompanhado do vereador e ex-presidente da Câmara, Geraldo Leite (Cidadania), que tem uma vasta experiência política em Cuité, e na ocasião colocou seu nome à disposição do grupo para vice na chapa de situação.</p>
<p>“Meu nome é um dos principais. Estou nessa luta e vamos colocar o nome. Espero que a gente chegue lá e forme essa chapa”, disse Geraldo.</p>
<p>Dagmando pontuou ainda que a gestão de Charles Camaraense tem sido muito exitosa e o gestor tem realizado um grande trabalho no município. Segundo ele, Caio é um bom nome para concorrer ao executivo em Cuité, e pode dar continuidade ao trabalho realizado pela atual administração.</p>
<p>“Essa continuidade de ritmo de trabalho é o que a gente tem defendido, independente de quem seja o nome posto para ser candidato”, destacou.</p>
<p>Fonte: Se Liga PB. Disponivel em: https://seligapb.com.br/presidenteda-camara-de-cuite-diz-que-situacao-ja-tem-nome-definido-para2024/</p>Nº 162
06/01/2023<p><strong>PORTARIA N° 607, DE 04 DE JANEIRO DE 2023.</strong></p>
<p>“Revoga as Portaria 561/2021, concede gratificação e delibera outras providências”.</p>
<p>O Presidente da Câmara Municipal de Cuité, Estado da Paraíba, Vereador Dagmando Lopes Araújo, no uso de suas atribuições conferidas por Lei,</p>
<p style="text-align: center"><strong>R E S O L V E:</strong></p>
<p style="text-align: left">Art. 1º - REVOGAR a Portaria nº561/2021, de 04 de janeiro de 2021.</p>
<p style="text-align: left">Art. 2º - NOMEAR o Sr. CAIQUE SILVA DINIZ, inscrito no CPF Nº 097.603.024-11, RG Nº 003064946 SSP/RN, para ocupar o Cargo de Tesoureiro da Câmara Municipal de Cuité/PB.</p>
<p style="text-align: left">Art. 3º - CONCEDE ao Sr. CAIQUE SILVA DINIZ, inscrito no CPF Nº 097.603.024-11, Tesoureiro da Câmara Municipal de Cuité/PB, conforme o Art. 68 da Lei nº 281/92, de 03 de julho de 1992 – Regimento Jurídico dos Servidores Públicos do Município de Cuité, uma gratificação para diferença de Caixa.</p>
<p style="text-align: left">Art. 4º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.</p>
<p style="text-align: left">Gabinete da Presidência, em 03 de janeiro de 2023, 76º de Fundação e 18ª Legislatura.</p>
<p style="text-align: center">Registre-se<br />
Publique-se e<br />
Cumpra-se.</p>
<p style="text-align: center"><strong>DAGMANDO LOPES ARAÚJO</strong><br />
<strong>Presidente da Câmara Municipal de Cuité/PB</strong></p>
<hr />
<p><strong>PORTARIA N° 608, DE 04 DE JANEIRO DE 2023.</strong></p>
<p>“Dispõe sobre a designação de Gestor de Contratos e delibera outras providências”</p>
<p>O Presidente da Câmara Municipal de Cuité, Estado da Paraíba, no uso de suas atribuições conferidas pela Lei,</p>
<p><strong>R E S O L V E:</strong></p>
<p>Art. 1º - DESIGNAR Servidor Sr. EMANUEL FERREIRA DE SOUTO - Assistente Administrativo, matrícula AA016, inscrito no CPF Nº 035.119.484-36, lotado nesta Câmara Municipal de Cuité, para gerenciar a execução dos Contratos da Câmara Municipal de Cuité/PB.</p>
<p>Parágrafo único – Compete ao servidor acompanhar e fiscalizar a execução do objeto contratado, observar e cumprir o disposto no Art. 58, inciso II C/C Art. 67 da Lei nº 8.666/93.</p>
<p>Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.</p>
<p>Gabinete da Presidência, Casa “Manoel Felipe dos Santos”, em 04 de janeiro de 2023, 76º de Fundação e 18ª Legislatura.</p>
<p style="text-align: center">Registre-se<br />
Publique-se e<br />
Cumpra-se.</p>
<p style="text-align: center"><strong>DAGMANDO LOPES ARAÚJO</strong><br />
<strong>Presidente da Câmara</strong></p>
<hr />
<p><strong>PORTARIA N° 609, DE 04 DE JANEIRO DE 2023.</strong></p>
<p>“Dispõe sobre nomeação de Comissão e delibera outras providências”.</p>
<p>O Presidente da Câmara Municipal de Cuité, Estado da Paraíba, no uso de suas atribuições conferidas pela Lei nº 8.66/93 e,</p>
<p><strong>R E S O L V E:</strong></p>
<p>Art. 1º - Constituir sob a Presidência do primeiro a Comissão de Licitação da Câmara Municipal de CUITÉ, Estado da Paraíba, que será composta pelos seguintes membros titulares: Sra. MÁRCIA DE LIMA TAVARES – Diretora Geral da Secretaria, matricula SC.006, inscrita no CPF sob o nº 738.292.424-68, Sr. CAIQUE SILVA DINIZ – Tesoureiro, inscrito no CPF nº 076.794.864- 50 e a Sr. EMANUEL FERREIRA DE SOUTO- Assistente Administrativo, matrícula AA016, inscrito no CPF Nº 035.119.484- 36, e suplentes: Sra. IOLANDA DE SOUZA RAMOS, inscrita no CPF nº 409.520.454-00, DAYSE KALINE SOUZA DA COSTA, inscrita no CPF nº 035.119.484-36,respectivamente.</p>
<p>Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.</p>
<p>Gabinete da Presidência, 04de janeiro de 2023, 76º de Fundação e 18ª Legislatura</p>
<p style="text-align: center">Registre-se<br />
Publique-se e<br />
Cumpra-se.</p>
<p style="text-align: center"><strong>DAGMANDO LOPES ARAÚJO</strong><br />
Presidente da Câmara</p>
<hr />
<p><strong>PORTARIA N° 610, DE 4 DE JANEIRO DE 2023.</strong></p>
<p>“Concede Férias Regulamentares e delibera outras providências”.</p>
<p>O Presidente da Câmara Municipal de Cuité, Estado da Paraíba, no uso de suas atribuições conferidas pela Lei Municipal nº 281, de 03 de julho de 1992, que dispõe sobre o Estatuto dos Funcionários Públicos do Município de Cuité – PB e, Considerando Requerimento nº 01/2023, protocolado na Diretoria da Câmara Municipal de Cuité, em 02 de janeiro de 2023,</p>
<p>Considerando ainda despacho favorável da Diretora Geral da Secretaria da Câmara Municipal, sobre a possibilidade da<br />
concessão do pedido,</p>
<p>Considerando finalmente, que o pedido encontra amparo na Legislação Municipal vigente,</p>
<p><strong>R E S O L V E:</strong></p>
<p>Art. 1º - CONCEDER 30 dias de Férias regulamentares ao Servidor Municipal, Sr. ADALBERTO TAVARES DIAS, matricula VG. 007, ocupante do Cargo de Vigilante, com exercício e lotação na Secretaria da Câmara Municipal de Cuité, relativas ao período aquisitivo de 2022/2023, a serem gozadas no período de 4 de janeiro à 2 de fevereiro de 2023, de acordo com o Art. 82 da Lei Municipal nº 281, de 3 de julho de 1992.</p>
<p>Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.</p>
<p>Gabinete da Presidência, 4 de janeiro de 2023, 76º anos de Fundação e 18ª Legislatura.</p>
<p style="text-align: center">Registre-se<br />
Publique-se e<br />
Cumpra-se.</p>
<p style="text-align: center"><strong>DAGMANDO LOPES ARAÚJO</strong><br />
Presidente da Câmara</p>
<hr />
<p><strong>PORTARIA N° 611, DE 04 DE JANEIRO DE 2023.</strong></p>
<p>“Concede Férias Regulamentares e delibera outras providências”.</p>
<p>O Presidente da Câmara Municipal de Cuité, Estado da Paraíba, no uso de suas atribuições conferidas pela Lei Municipal nº 281, de 03 de julho de 1992, que dispõe sobre o Estatuto dos Funcionários Públicos do Município de Cuité – PB e,</p>
<p>Considerando Requerimento protocolado sob o nº 02/2023 na Diretoria da Câmara Municipal de Cuité, em 02 de janeiro de 2023,</p>
<p>Considerando ainda despacho favorável da Diretora Geral da Secretaria da Câmara Municipal, sobre a possibilidade da concessão,</p>
<p>Considerando finalmente, que o pedido encontra amparo na Legislação Municipal vigente,</p>
<p style="text-align: left"><strong>R E S O L V E:</strong></p>
<p style="text-align: left">Art. 1º - Conceder 30 dias de Férias regulamentares à Servidora Municipal Sra. DAYSE KALINE SOUZA DA COSTA, matricula AG.011, ocupante do Cargo de Auxiliar de Serviços Gerais, com exercício e lotação na Câmara Municipal de Cuité, relativas ao exercício de 2022/2023, a serem gozadas no período de 09 de janeiro à 07 de fevereiro de 2023, de acordo com o Art. 82 da Lei Municipal nº 281, de 3 de julho de 1992, que dispõe sobre o Estatuto dos Funcionários Públicos do Município de Cuité – PB.</p>
<p style="text-align: left">Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.</p>
<p style="text-align: left">Gabinete da Presidência, 04 de janeiro de 2023, 74º Ano de Fundação e 18ª Legislatura.</p>
<p style="text-align: center">Registre-se<br />
Publique-se e<br />
Cumpra-se.</p>
<p style="text-align: center"><strong>DAGMANDO LOPES ARAÚJO</strong><br />
Presidente da Câmar</p>
<hr />
<p><strong>PORTARIA N° 612, DE 04 DE JANEIRO DE 2023.</strong></p>
<p>“Concede Férias Regulamentares e delibera outras providências”. O Presidente da Câmara Municipal de Cuité, Estado da Paraíba, no uso de suas atribuições conferidas pela Lei Municipal nº 281, de 03 de julho de 1992, que dispõe sobre o Estatuto dos Funcionários Públicos do Município de Cuité – PB e, Considerando Requerimento protocolado sob o nº 03/2023 na Diretoria da Câmara Municipal de Cuité, em 02 de janeiro de 2023,</p>
<p>Considerando ainda despacho favorável da Diretora Geral da Secretaria da Câmara Municipal, sobre a possibilidade da concessão,</p>
<p>Considerando finalmente, que o pedido encontra amparo na Legislação Municipal vigente,</p>
<p><strong>R E S O L V E :</strong></p>
<p>Art. 1º - Conceder 30 dias de Férias regulamentares à Servidora Municipal Srª. VERANILDA VENÂNCIO DA SILVA MACÊDO, matricula AG.009, ocupante do Cargo de Auxiliar de Serviços Gerais, com exercício e lotação na Secretaria da Câmara Municipal de Cuité, relativas ao exercício de 2022/2023, a serem gozadas no período de 09 de janeiro à 07 de fevereiro de 2023, de acordo com o Art. 82 da Lei Municipal nº 281, de 3 de julho de 1992, que dispõe sobre o Estatuto dos Funcionários Públicos do Município de Cuité – PB.</p>
<p>Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.</p>
<p>Gabinete da Presidência, 04 de janeiro de 2023, 76º de Fundação e 18ª Legislatura.</p>
<p style="text-align: center">Registre-se<br />
Publique-se e<br />
Cumpra-se.</p>
<p style="text-align: center"><strong>DAGMANDO LOPES ARAÚJO</strong><br />
Presidente da Câmara</p>
<p> </p>
<p> </p>
<p> </p>
<p> </p>
<p> </p>Nº 161
