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21 de agosto de 2026
Semanários Oficiais
10/03/2023PORTARIA N° 617, DE 06 DE MARÇO DE 2023 “Designa vereadores para comporem as comissões permanentes da Câmara Municipal de Cuité e delibera outras providências.” Considerando o que determina o inciso V do Art.27 da Lei Orgânica do Municipio c/c o Art. 52 do Regimento Interno da Câmara Municipal de Cuité-PB O Presidente da Câmara Municipal de Cuité, Estado da Paraíba, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas por Lei, RESOLVE: Designar os Vereadores discriminados no Anexo I desta Portaria, para comporem as comissões permanentes da Câmara Municipal para o Biênio 2023/2024, tendo suas atribuições estabelecidas no art. 54 e seguintes do Regimentos Interno da Câmara Municipal de Cuité-PB Gabinete do Presidente da Câmara Municipal de Cuité, Casa “Manoel Felipe dos Santos”, em 06 de Março de 2023 Registra-se Publique-se Cumpra-se DAGMANDO LOPES ARAÚJO Presidente da Câmara Municipal de Cuité ANEXO I DA PORTARIA N° 617, DE 06 DE MARÇO DE 2023 COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO FINAL: PRESIDENTE: Vereador Geraldo de Souza Leite RELATOR: Vereador Ivan Martins de Souto Filho MEMBRO: Vereador Gustavo Palmeira Santos COMISSÃO DE FINANÇAS, ORÇAMENTO E FISCALIZAÇÃO FINANCEIRA PRESIDENTE: Vereador Géviton Rafael da Silva Pimenta RELATOR: Vereador Maurilio de Macedo Costa MEMBRO: Vereador José Everaldo Florêncio Pontes COMISSÃO DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS PRESIDENTE: Vereador José Evanuel Moreira Bezerra RELATOR: Vereador Luandson de Oliveira Pereira MEMBRO: Vereador Géviton Rafael da Silva Pimenta COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, SAÚDE E ASSISTÊNCIA SOCIAL PRESIDENTE: Vereador José Laelson Alves Borges RELATOR: Vereador Maria Francisca da Silva MEMBRO: Vereador Luandson de Oliveira Pereira Gabinete do Presidente da Câmara Municipal de Cuité, Casa “Manoel Felipe dos Santos”, em 06 de Março de 2023 DAGMANDO LOPES ARAÚJO Presidente da Câmara Municipal de Cuité PROSAS CUITEENSES Vereador Ivanzinho de Joventino apresenta pleitos em sessão da Câmara O vereador Ivanzinho de Joventino apresentou vários pleitos durante a Sessão Ordinária na noite desta segunda-feira, 06 de março, na Câmara Municipal de Cuité. O vereador solicitou a reforma da Praça da Saudade Alice Pereira Costa, reforma da Capela do Cemitério Nossa Senhora do Carmo, reforma do Teatro Municipal, Construção de um Centro de Convenções, pavimentação do acesso ao Cemitério do Distrito do Melo, Título de Cidadão Cuiteense ao professor Marcus Alcântara e Medalho de Honra ao Mérito ao professor Tatá. Fonte: Portal da Serra. Disponível em: www.portaldaserra.com Seja colaborador do Prosas. Envie o seu arquivo para SEMANÁRIO OFICIAL DO PODER LEGISLATIVO 18ª Legislatura – 2021/2024 Câmara Municipal de Cuité CASA MANOEL FELIPE DOS SANTOS Rua 15 de Novembro, N° 55, Centro, CEP 58.175-000. Cuité Paraíba. (83) 9 9945 2399 www.camaradecuite.pb.gov.br [email protected]Nº 170
03/03/2023RESOLUÇÃO Nº 015/2023, DE 27 DE FEVEREIRO DE 2023. “Cria a “GALERIA LILÁS”, no âmbito do Poder Legislativo do Município de Cuité, Estado da Paraíba e delibera outras providências. ” A MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE CUITÉ, Estado da Paraíba, no uso de suas atribuições conferidas pelo Regimento Interno da Câmara Municipal de Cuité, “Casa de Manoel Felipe dos Santos”, Faz saber que o plenário da Câmara Municipal aprovou por unanimidade dos Vereadores presentes na 1º (primeira) Sessão Ordinária do 1º (primeiro) Período Ordinário de Sessões, realizada em 27 de fevereiro de 2023 e a Mesa Diretora promulga a seguinte: R E S OL U Ç Ã O: Art. 1º. Fica criada no âmbito do Poder Legislativo do Município de Cuité, Estado da Paraíba, a “GALERIA LILÁS”, cujo objetivo é resgatar a história das ex-vereadoras de Cuité e suas contribuições para o Município. Art. 2º - Será implantada nas dependências da Câmara Municipal de Cuité galeria com exposição fotográfica permanente das ex-vereadoras e atuais de cada Legislatura. Art. 3º - Integrarão a Galéria Lilás, as ex-vereadoras que, na condição de suplente, assumiram o exercício da vereança. Art. 4º - As homenagens serão realizadas através de exposição individualizada de imagens por reprodução fotográfica e histórico, no tamanho total de 20x30 cm, com fundo brandco e serão fixadas no espaço denominado de a “GALERIA LILÁS”, localizado em destaque na sede do Poder Legislativo, Casa de “Manoel Felipe dos Santos”. Art. 5º - As Vereadoras que forem eleitas a partir da vigência desta Resolução também integrarão a Galeria Lilás. Art. 6º As fotografias destinadas às homenagens de que trata esta Resolução, serão reproduzidas às custas do orçamento próprio do Poder Legislativo. Art. 7º. Esta Resolução entrará em vigor na data de sua publicação Câmara Municipal de Cuité, Casa “Manoel Felipe dos Santos”, em 27 de fevereiro de 2023, 76º Ano de Fundação e 18ª Legislatura. DAGMANDO LOPES ARAÚJO Presidente IVAN MARTINS DE SOUTO FILHO Vice-Presidente LUANDSON DE OLIVEIRA PEREIRA 1º Secretário GÉVITON RAFAEL DA SILVA PIMENTA 2º Secretário RESOLUÇÃO Nº 016/2023, DE 27 DE FEVEREIRO DE 2023. “CRIA O CENTRO DE ATENDIMENTO AO CIDADÃO – CAC E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS’’ A MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE CUITÉ, Estado da Paraíba, no uso de suas atribuições conferidas pelo Regimento Interno da Câmara Municipal de Cuité, “Casa de Manoel Felipe dos Santos”, Faz saber que o plenário da Câmara Municipal aprovou por unanimidade dos Vereadores presentes na 1º (primeira) Sessão Ordinária do 1º (primeiro) Período Ordinário de Sessões, realizada em 27 de fevereiro de 2023 e a Mesa Diretora promulga a seguinte: R E S O L U Ç Ã O: Art. 1° Fica instituído o Centro de Atendimento ao Cidadão – CAC no âmbito da Câmara Municipal de Cuité. Art. 2° O CAC possui o objetivo de atender a população principalmente em questões de área social, interagindo com os outros órgãos e realizando a aproximação entre o cidadão e o legislativo. Art. 3° Podem ser oferecidos pelo Centro de Atendimento ao Cidadão – CAC os seguintes serviços: I) Fazer encaminhamento adequado aos que necessitem, para os órgãos públicos competentes que prestarem serviços na área social e a órgãos diversos das diversas estruturas do Poder Público Municipal, Estadual e Federal; II) Prestar assessoria técnica para a constituição, organização e apoio das atividades próprias das entidades civis de caráter público e sem fins lucrativos, voltado para a defesa dos direitos humanos e da cidadania; III) Apoiar à realização de debates, encontros, seminários e fóruns sobre políticas e programas de direitos humanos e cidadania; IV) Auxiliar o cidadão na elaboração de currículo, inscrições em concursos públicos, projetos sociais, vagas de empregos e outros correlatos, obtenção de certidões diversas, obtenção de Carteiras de Trabalho e Previdência Social – CTPS, obtenção de Carteira de Identidade, consulta à legislação Municipal, Estadual e Federal, consulta a previdência social e impressão de segunda via de documentos obtidos via meio digital; V) Planejar apoiar programas e campanhas de defesa e prevenção à violação de direitos de pessoas e grupos em situação de alto risco, particularmente crianças e adolescentes, idosos, mulheres, negro, indígenas,migrantes, homossexuais, bissexuais, transgêneros, trabalhadores sem-terra, trabalhadores sem teto, população em situação de rua, consumidores, portadores de deficiência, portadores do vírus HIV e de outras moléstias graves, assim como de qualquer outra particularidade ou condição; proceder ao reconhecimento, cadastramento e entrega de documentos perdidos no Município de Cuité; VII) Promover a função educativa da Câmara, através de programas voltados para formação e direito da cidadania; VIII) Desenvolver outras atividades compatíveis com suas finalidades. Art. 4° O presidente da Câmara de Cuité, por meio da Portaria, designará servidores que darão suporte técnico ao funcionamento do Centro de Atendimento ao Cidadão – CAC. Parágrafo único. Poderão ser utilizados estagiários para auxílio no funcionamento do Centro de Atendimento ao Cidadão – CAC. Art. 5° Fica autorizado a contratação de prestadores de serviços para melhor atender aos fins do Centro de Atendimento ao Cidadão – CAC pela Câmara Municipal de Cuité nos moldes estabelecidos em lei. § 1° O Centro de Atendimento ao Cidadão – CAC poderá contar com o apoio de colaboradores. § 2° Considerando-se colaboradores as Instituições de Ensino Superior e as Entidades Públicas que desenvolvam ações, estudos e pesquisas, relacionadas às atividades do Centro de Atendimento ao Cidadão – CAC de Câmara Municipal de Cuité. Art. 6° despesas decorrentes desta Resolução correrão por conta de dotações orçamentárias consignadas no Orçamento da Câmara Municipal. Art. 7° A Câmara Municipal utilizará dos diversos veículo de comunicação para fazer chegar ao cidadão os serviços disponibilizados pelo Centro de Atendimento ao Cidadão – CAC. Art. 8° Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação. Câmara Municipal de Cuité, Casa “Manoel Felipe dos Santos”, em 27 de fevereiro de 2023, 76º Ano de Fundação e 18ª Legislatura DAGMANDO LOPES ARAÚJO Presidente IVAN MARTINS DE SOUTO FILHO Vice-presidente LUANDSON DE OLIVEIRA PEREIRA 1° secretário GÉVITON RAFAEL DA SILVA PIMENTA 2° secretário PROSAS CUITEENSES Secretário de Administração Penitenciária da Paraíba recebe moção de aplausos da Câmara Municipal de Cuité Por ocasião da reestruturação e revitalização da Cadeia Pública de Cuité PB, o secretário de Estado da Administração Penitenciária, João Alves de Albuquerque acompanhado dos policiais penais: gerente da Gesipe- Sistema Penitenciário, Ronaldo Porfírio, o diretor interino Lucas Barbosa Farias Leal, Juliherbert da Silva Leite, Everton Carvalho Lopes e José Carlos Gomes receberam na noite desta última segundafeira, 16, certificados de moção de aplausos na Câmara Municipal de Cuité em vistas dos feitos que dignificam o setor administrativo, gerencial, organizacional, humano e físico da Unidade Prisional daquele Município. Na oportunidade o Polícia Penal Lucas de Oliveira recebeu o Certificado representando o Secretário João Alves e falou da importância desse reconhecimento: " É muito gratificante vivenciar esse momento de realização e representar o secretário que muito tem se dedicado ao melhoramento e reestruturação do Sistema Penitenciário, especialmente da Cadeia Pública de Cuité que vai servir de modelo para as demais Unidades Prisionais da Paraíba". O processo de revitalização e reestruturação física e humana da Cadeia Pública de Cuité aconteceu em um período de 32 dias com a equipe de intervenção administrativa operacional da Gesipe onde foram realizadas os melhoramentos de todos os setores, principalmente do corpo de policiais penais que atende a referida unidade prisional. Participaram também dos serviços de mão de obra 25% dos reeducandos que totalizam 51 internos, 32 semi abertos e 20 abertos. O Secretário João Alves agradeceu o gesto do vereador Ivan Martins de Souto Filho (Ivanzinho de Joventino) e todos os que fazem aquela Casa Legislativa e disse que o objetivo de sua gestão é aprimorar todos os serviços do Sistema Penitenciário no sentido de promover um melhor desempenho a funcionalidade dos que servem e são servidos por esta pasta: É com grande esmero que administro o sistema penitenciário da Paraíba. Temos o objetivo de proporcionar e somar uma união de esforços para um resultado favorável a todos que se empenham em prol da segurança para o povo Paraibano", afirmou João Alves. O diretor interino Lucas Leal, falou do desempenho que todos tiveram para conclusão da obra de reestruturação da Cadeia de Cuité, principalmente com relação as modificações no setor de humanização dos policiais penas que trabalham na unidade Cuité: "além da parte física, trabalhamos com a reativação da filosofia de trabalho com a aparelhagem necessária para se executar não só os serviços administrativos, de segurança como também das ações de ressocialização da Unidade Prisional de Cuité. Ações de saúde coordenada pela professora Gigliore Fernandes, de educação com implantação do EJA- Ensino de Jovens e Adultos e o Enem entre outras". Ele falou ainda que houve a reestruturação humana dos Policiais penais que trabalham naquela unidade e que passaram pelo compilamento para as principais e melhores práticas de rotinas operacionais na busca de segurança e no desempenho de suas atividades, sendo também entregue um regimento interno para resguardar e disciplinar a operacionalidade de quem ali trabalha. Para essa realização a Cadeia Pública de Cuité contou com o apoio das Prefeituras de Barra de Santa Rosa, Nova Floresta, Damião, Sossego e Cuité, do poder Judiciário, da Universidade Federal de Campina Grande Campus Cuité e da Pastoral Carcerária da Paróquia de Nossa Senhora das Mercês através do Padre João Paulo. Construída no Governo de João Agripino (1950-1954) não se tem informações se a Cadeia Pública de Cuité já passou por alguma reforma antes dessa. A Ordem dos Advogados de Campina Grande concedeu equipamentos para a montagem de um Parlatório nas dependências da Cadeia de Cuité, implementando um equipamento de importância para os reeducandos e a justiça. Fonte: Portal da Serra. Disponível em: www.portaldaserra.com Seja colaborador do Prosas. Envie o seu arquivo para: SEMANÁRIO OFICIAL DO PODER LEGISLATIVO 18ª Legislatura – 2021/2024 Câmara Municipal de Cuité CASA MANOEL FELIPE DOS SANTOS Rua 15 de Novembro, N° 55, Centro, CEP 58.175-000. Cuité Paraíba. (83) 9 9945 2399 www.camaradecuite.pb.gov.br [email protected]Nº 169
24/02/2023"Sem atos oficias para esta data." PROSAS CUITEENSES FEVEREIRO LARANJA: MÊS DE PREVENÇÃO E CONSCIENTIZAÇÃO À LEUCEMIA Fevereiro Laranja é o mês para conscientizar a população sobre a prevenção, diagnóstico e combate à leucemia – um tipo de câncer do sangue. De acordo com dados do Instituto Nacional de Cancer (Inca), no período de 2020 a 2022, a previsão do diagnóstico no Brasil chegaria a mais de 10 mil casos de leucemia, sendo 5.920 em homens e 4.890 em mulheres. Mais de 3 milhões de pessoas morreram no país por até 18 tipos de câncer que podem ter sido causados pela exposição a produtos, substâncias ou misturas presentes em ambientes de trabalho, isto é o que menciona o estudo elaborado pelo Ministério da Saúde – MS. Ainda segundo o Atlas do Câncer Relacionado ao Trabalho no Brasil, em 39 anos foram registrados 3.010.046 óbitos decorrentes desses tipos de câncer – dados obtidos pelo Sistema de Informações Sobre Mortalidade – SIM. Diante disso, especialistas salientam sobre a importância de ações de controle ou eliminação a exposição dos trabalhadores (as) a agentes cancerígenos. Embora o câncer seja apontado como uma doença complexa e multicausal, segundo fontes especializadas, existe um conjunto importante de cânceres provenientes da exposição ocupacional e que poderiam ser evitáveis. Ambientes de trabalho e exposição O Inca informa que a relação da leucemia com a exposição dos trabalhadores está associada a alguns tipos de agentes causadores da doença: agrotóxicos, amianto (asbestos), sílica, benzeno, xileno e tolueno. Os profissionais expostos a estes agentes são agricultores, operários da indústria química e construção civil, trabalhadores de laboratório, mineradores e outros. A doença afeta os glóbulos brancos do sangue, os quais são conhecidos como leucócitos e produzem células doentes na medula ósseo. A imunidade do paciente fica prejudicada e, em decorrência disso, aparecem as infecções. Conforme orientação dos especialistas, o diagnóstico precoce e o tratamento adequado são imprescindíveis para o aumentar as chances de cura. Fonte: Ministério da Sáude. Disponível em: https://www.gov.br/fundacentro/ptbr/comunicacao/noticias/noticias/ 2023/fevereiro/fevereiro-laranja-e-o-mes-de-conscientizacao-e Seja colaborador do Prosas. Envie o seu arquivo para: SEMANÁRIO OFICIAL DO PODER LEGISLATIVO 18ª Legislatura – 2021/2024 Câmara Municipal de Cuité CASA MANOEL FELIPE DOS SANTOS Rua 15 de Novembro, N° 55, Centro, CEP 58.175- 000. Cuité Paraíba. (83) 9 9945 2399 www.camaradecuite.pb.gov.br [email protected]Nº 168
17/02/2023"Sem atos oficias para esta data." PROSAS CUITEENSES CUITÉ REALIZA UM DOS SEUS MAIORES CARNAVAIS Uma festa diferenciada, assim aconteceu em Cuité do sábado (18) até esta terça-feira (21) no melhor e maior carnaval do Curimataú paraibano. A galera se vestiu de alegria e curtiu para valer a tradicional festa carnavalesca. Uma verdadeira multidão compareceu ao terreiro da folia no sábado (18) para curtir a primeira noite do carnaval na capital do Curimataú paraibano. A animação ficou por conta da Orquestra Chic Xique, Clayton Pinheiro, O Sombrero e Matheus Felipe. A folia no domingo (19) começou à tarde com diferentes gerações brincando o melhor e maior carnaval da região. O Carnaval Kids e o Bloco Feliz Idade Folia agitaram o 2º dia de carnaval, numa tarde com muitas brincadeiras, lazer e guloseimas para a criançada, bem como com a Orquestra Chic Xique relembrando os antigos carnavais com os idosos e toda turma que acompanhou o bloco. Na segunda-feira (20), a galera curtiu o Happy Holi pela tarde e emendou com a programação da noite, comandada pela Banda Super Classe A, Felype Aguiar e Arthur Resenha. O destaque maior foi a paz que reinou na Festa, a turma indo realmente pra curtir de boa, e esse é o diferencial do carnaval cuiteense, segurança, boas atrações, música para todos os gostos, e o melhor, a alegria estampada no rosto da galera. Nesta terça-feira (21), a galera da TopLive registrou momentos incríveis da última tarde/noite no melhor e maior carnaval do Curimataú paraibano que já vai deixar muita saudade. Destaque durante a tarde para o bloco das virgens e a tradicional partida de futebol realizada no Módulo Esportivo entre os foliões. A Polícia Militar do 9º BPM se fez presente e trouxe tranquilidade aos milhares de foliões que compareceram ao grandioso carnaval, já a gestão municipal ofereceu ao grandioso público um espaço com saídas de emergência, serviço de bar e banheiros, tendo como uma das novidades para esse ano a entrada da festa, que passou a ser pela Rua Floriano Peixoto, no Calçadão Rafael Medeiros, ao lado do Mercado Público. Fonte: Portal da Curimatau. Disponível em: www.portaldocurimatau.com.br Seja colaborador do Prosas. Envie o seu arquivo para: SEMANÁRIO OFICIAL DO PODER LEGISLATIVO 18ª Legislatura – 2021/2024 Câmara Municipal de Cuité CASA MANOEL FELIPE DOS SANTOS Rua 15 de Novembro, N° 55, Centro, CEP 58.175-000. Cuité Paraíba. (83) 9 9945 2399 www.camaradecuite.pb.gov.br [email protected]Nº 167
10/02/2023"Sem atos oficias para esta data." PROSAS CUITEENSES O Centro de Educação e Saúde (CES), Campus Cuité da Universidade Federal de Campina Grande (UFCG), está realizando a ‘'Chamada Pública para aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural'’. A entrega de propostas de vendas começarão nessa segunda-feira, 13 de fevereiro até o dia 7 de março de 2023. Os produtos serão para abastecer o Restaurante Universitário (RU) do campus. Podem participar da chamada fornecedores individuais, grupos informais, cooperativas e associações da região. “A iniciativa de compra de alimentos à agricultura familiar possibilita o desenvolvimento econômico e sustentável de várias famílias rurais de Cuité e região, além de permitir o acesso a alimentos frescos e regionais, incentivando na promoção de hábitos alimentares saudáveis para os nossos comensais”, explica Jaqueline Costa, nutricionista e gerente do RU-CES. Serão adquiridos 27 itens hortifrutigranjeiros por meio da modalidade ‘'Compra Institucional'’ do Programa de Aquisição e Alimentos - PAA. Figuram na lista de produtos itens como frutas, verduras, legumes, carnes, entre outros. Os interessados em participar deverão encaminhar os documentos de habilitação e seu projeto de venda ao Setor de Licitação do Centro de Educação e Saúde (CES), localizado no Sítio Olho D’água da Bica, S/N, Zona Rural de Cuité. Os envelopes com os documentos e propostas serão abertos às 9h do último dia de inscrições, na Sala de Reuniões do CES (bloco Administrativo) Fonte: Portal da Serra. Disponível em: www.portaldaserra.com Seja colaborador do Prosas. Envie o seu arquivo para: SEMANÁRIO OFICIAL DO PODER LEGISLATIVO 18ª Legislatura – 2021/2024 Câmara Municipal de Cuité CASA MANOEL FELIPE DOS SANTOS Rua 15 de Novembro, N° 55, Centro, CEP 58.175-000. Cuité Paraíba. (83) 9 9945 2399 www.camaradecuite.pb.gov.br [email protected]Nº 166
03/02/2023EXTRATO DE CONTRATO N° 010/2023 CONTRATANTE: CÂMARA MUNICIPAL DE CUITÉ CONTRATADO: HUBMEDICAL CURIMATAÚ CNPJ: 42.880.429/0001-60 OBJETO: Através do presente instrumento o HUB MEDICAL CARD na função de administradora de produtos e serviços vinculados ao seu CARTÃO DE BENEFÍCIOS, fornecerá ao BENEFICIÁRIO TITULAR e/ou seu(s) BENEFICIÁRIO(S), DEPENDENTE (S) , expressamente indicados no ato da adesão o direito de usar sua Rede Referenciada de profissionais e instituições, para usufruir dos descontos e/ou benefícios relacionados na cláusula 1.1 do contrato; FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº 8.666/93 com alterações introduzidas pela Lei nº 8.883/94. VIGÊNCIA: 02 de fevereiro de 2023. DATA DO CONTRATO: 02/02/2023. PROSAS CUITEENSES CÂMARA MUNICIPAL DE CUITÉ FIRMA PARCERIA COM A RÁDIO 89 FM PARA AMPLIAR TRANSPARÊNCIA DE AÇÕES DO LEGISLATIVO A Câmara Municipal de Cuité e a rádio 89 FM firmaram nesta quintafeira (02) uma parceria que irá ampliar a transparência das ações do legislativo para a população cuiteense. O presidente Dagmando Lopes Aráujo (CIDADANIA) reuniu-se com o sócio-diretor da rede Cidade de Rádio Beto Batinga. Na pauta, foi discutida uma parceria com a emissora de rádio, a 89 FM, que passará a transmitir diariamente um boletim de informações do Poder Legislativo local. É a primeira vez que a emissora fecha parceria para tal fim com a Câmara de Cuité que usará o espaço para divulgar o trabalho dos vereadores. A rádio é um meio de comunicação bastante difundido e inseparável da população, por isso integra a estratégia de comunicação da Câmara para levar informações com a linguagem apropriada narrando os acontecimentos da Casa de forma simples, explicando o resultado de audiências públicas, reuniões, decisões dos vereadore e tornando-a mais próxima dos cuiteenses. Fonte: Câmara Municipal de Cuité- Site oficial. Disponível em: https://camaradecuite.pb.gov.br/public/portal/noticias/geral/c amara-de-cuite-firma-parceria-com-a-radio-89-fm-para-ampliar atransparencia-do-legislativoNº 165
27/01/2023"Sem atos oficiais para esta data." PROSAS CUITEENSES 14° Corrida de Cuité 2023 Nesse sábado (28) será realizada a 14ª Corrida de Cuité 2023, o evento terá mais de 12 mil reais de premiação e percurso de de 5 Km, é organizada pela Prefeitura Municipal por meio da Secretaria Municipal de Juventude, Esporte e Lazer. A ação faz parte da emancipação política de Cuité. De 22 e 29 de janeiro, acontecem no município de Cuité as festividades de emancipação política da cidade. Dentro da programação, além de inaugurações e eventos culturais, contaremos com várias atividades esportivas, dentre elas, a 14ª edição da Corrida de Cuité. A Corrida será realizada no próximo dia 28 de janeiro, tendo percurso de 5 km com início no Estádio Municipal. O município espera receber cerca de 350 inscrições de atletas para participar do evento, que este ano terá premiação que ultrapassa 12 mil reais. O evento terá início às 13h30, contando com três largadas. A primeira, de 400 metros, às 15h40; a segunda, de 800 metros, às 16h; e a terceira, de 5 km, às 16:30. Fonte: Esporte do Vale. Prefeitura Municipal de Cuité. Disponivel em: https://www.esportedovale.com.br/2023/01/14-corrida-de cuitesera-no-proximo.htmNº 164
20/01/2023EXTRATO DE CONTRATO N° 003/2023 CONTRATANTE: CÂMARA MUNICIPAL DE CUITÉ CONTRATADO: SAMIRA MARIA BELARMINO DA SILVA OBJETO: O objeto do presente instrumento é a prestação de serviços de apoio técnico ao Processo Legislativo Eletrônico do Portal Oficial, serviço de informação ao cidadão e-Sic e Semanário Oficial do Poder Legislativo da Câmara Municipal de Cuité, cujo contrato será regido pela Lei Federal n° 8.666/93 e suas modificações posteriores FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº 8.666/93 com alterações introduzidas pela Lei nº 8.883/94. VALOR MENSAL DO CONTRATO: R$ 500,00 (quinhentos reais), VIGÊNCIA: 02 DE JANEIRO DE 2023 e terminando 31 de DEZEMBRO de 2023. DATA DO CONTRATO: 02/01/2023 EXTRATO DE CONTRATO N° 004/2023 CONTRATANTE: CÂMARA MUNICIPAL DE CUITÉ CONTRATADO: ANGEILTON SANTOS DE MEDEIROS OBJETO: O objeto do presente instrumento é a prestação de serviços na manutenção no sistema de som e gravação de áudio das Sessões da Câmara Municipal de Cuité, cujo contrato será regido pela Lei Federal n° 8.666/93 e suas modificações posteriores. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº 8.666/93 com alterações introduzidas pela Lei nº 8.883/94. VALOR MENSAL DO CONTRATO: R$ 600,00 (seiscentos reais). VIGÊNCIA: 02 de janeiro de 2023 e terminando 31 de dezembro de 2023. DATA DO CONTRATO: 02/01/2023 EXTRATO DE CONTRATO N° 005/2023 CONTRATANTE: CÂMARA MUNICIPAL DE CUITÉ CONTRATADO: JOÃO VICTOR SOUZA DE ASSUNÇÃO CPF: 124.031.984-39 OBJETO: O objeto do presente instrumento é a prestação de Serviços de Assistência Administrativa, na Câmara Municipal de Cuité, cujo contrato será regido pela Lei Federal n° 8.666/93 e suas modificações posteriores; FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº 8.666/93 com alterações introduzidas pela Lei nº 8.883/94. VALOR MENSAL DO CONTRATO: R$ 1.320,00 (um mil e trezentos e vinte reais). VIGÊNCIA: 02 DE JANEIRO TERMINANDO 31 DE DEZEMBRO DE 2023. DATA DO CONTRATO: 02/01/2023 EXTRATO DE CONTRATO N° 006/2023 CONTRATANTE: CÂMARA MUNICIPAL DE CUITÉ CONTRATADO: ANTONIO CARLOS DE OLIVEIRA CPF: 090867564-09 OBJETO: O objeto do presente instrumento é a prestação de Serviços na manutenção de computadores, rede de internet e demais serviços elétricos da Câmara Municipal de Cuité, cujo contrato será regido pela Lei Federal n° 8.666/93 e suas modificações posteriores; FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº 8.666/93 com alterações introduzidas pela Lei nº 8.883/94. VALOR MENSAL DO CONTRATO: R$ 800,00 (oitocentos reais), VIGÊNCIA: 01 DE JANEIRO TERMINANDO 30 DE DEZEMBRO DE 2023. DATA DO CONTRATO: 02/01/2023 EXTRATO DE CONTRATO N° 007/2023 CONTRATANTE: CÂMARA MUNICIPAL DE CUITÉ CONTRATADO: COPY LINE COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA OBJETO: objeto do presente instrumento é a locação de (01) um equipamento copiadora, marca Samsung modelo 4070. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº 8.666/93 com alterações introduzidas pela Lei 8.883/94. VALOR MENSAL DO CONTRATO: R$ 250,00 (duzentos e cinquenta reais) VIGÊNCIA: 02 DE JANEIRO DE 2023 e terminando em 31 de dezembro de 2023. DATA DO CONTRATO: 02/01/202 EXTRATO DE CONTRATO N° 008/2023 CONTRATANTE: CÂMARA MUNICIPAL DE CUITÉ CONTRATADO: FÁBIO ANDRADE DA SILVA OBJETO: objeto desta locação é o prédio comercial, localizado a 15 de novembro, 55 centro CEP 58.175-000 FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº 8.666/93 com alterações introduzidas pela Lei 8.883/94. VALOR MENSAL DO CONTRATO: R$ 2.500,00 (dois mil e quinhentos reais) VIGÊNCIA: 02 DE JANEIRO DE 2023 e terminando em 31 de DEZEMBRO de 2024. DATA DO CONTRATO: 16/01/2023. EXTRATO DE CONTRATO N° 009/2023 CONTRATANTE: CÂMARA MUNICIPAL DE CUITÉ CONTRATADO: RAFAEL LAURENTINO DO VALE OBJETO: objeto do presente instrumento é a prestação de serviços de trans missão de sessões virtuais e mídia para a Câmara Municipal de Cuité, cujo contrato será regido pela Lei Federal n° 8.666/93 e suas modificações posteriores. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº 8.666/93 com alterações introduzidas pela Lei 8.883/94. VALOR MENSAL DO CONTRATO: R$ 2.500,00 (dois mil e quinhentos reais) VIGÊNCIA: 01 DE JANEIRO DE 2023 e terminando em 30 de ABRIL de 2023. DATA DO CONTRATO: 03/01/2023 FIM DE PÁGINA PROSAS CUITEENSES JANEIRO BRANCO O que é o Janeiro Branco? O Janeiro Branco é um movimento social dedicado à construção de uma cultura da Saúde Mental na humanidade. É, também, o nome do Instituto que coordena esse movimento. O seu objetivo é chamar a atenção dos indivíduos, das instituições, das sociedades e das autoridades para as necessidades relacionadas à Saúde Mental dos seres humanos. Uma humanidade mais saudável pressupõe respeito à condição psicológica de todos! Por que Janeiro Branco? Janeiro, o primeiro mês do ano, inspira as pessoas a fazerem reflexões acerca das suas vidas, das suas relações, dos sentidos que possuem, dos passados que viveram e dos objetivos que desejam alcançar no ano que se inicia. Janeiro é uma espécie de portal entre ciclos que se fecham e ciclos que se abrem nas vidas de todos nós. A cor branca foi escolhida por, simbolicamente, representar “folhas ou telas em branco” sobre as quais podemos projetar, escrever ou desenhar expectativas, desejos, histórias ou mudanças com as quais sonhamos e as quais desejamos concretizar Sinais de que sua saúde mental precisa de atenção Em geral, qualquer comportamento autodepreciativo pode ser Considerado como um alerta, já que são sintomas de que a visão da pessoa sobre si mesma está ou é negativa. Também podemos listar outros sinais similares, como: Insônia ou sono irregular, que não promove descanso; Queda nos níveis de energia; Alterações incomuns no apetite, como perda ou excesso; Indisposição e dificuldade em levantar da capa; Mau humor, irritabilidade e tristeza; Perda de interesse em atividades que antes sentia prazer; Incapacidade de cumprir suas obrigações de rotina; Raciocínio lento e perda de concentração. É muito importante procurar ajuda profissional e no seu círculo social ao perceber qualquer desses sintomas e em qualquer ntensidade. Não espere eles passarem sozinhos ou que estejam atingindo a sobrecarga. Caso esteja se sentindo deprimido e tendo pensamentos que possam colocar em risco sua vida e de outros, procure ajuda de um psicólogo ou entre em contato com o Centro de Valorização da Vida através do telefone 188. Fonte: Janeiro Branco. Disponivel em: https://janeirobranco.com.br/ https://www.benegrip.com.br/saude/saude/como-manter-saude mental-dia.Nº 163
13/01/2023PORTARIA N° 613, DE 09 DE JANEIRO DE 2023. “Concede Férias Regulamentares e delibera outras providências”. O Presidente da Câmara Municipal de Cuité, Estado da Paraíba, no uso de suas atribuições conferidas pela Lei Municipal nº 281, de 03 de julho de 1992, que dispõe sobre o Estatuto dos Funcionários Públicos do Município de Cuité – PB e, Considerando Requerimento protocolado sob o nº 04/2023 na Diretoria da Câmara Municipal de Cuité, em 05 de janeiro de 2023, Considerando ainda despacho favorável da Diretora Geral da Secretaria da Câmara Municipal, sobre a possibilidade da concessão, Considerando finalmente, que o pedido encontra amparo na Legislação Municipal vigente, R E S O L V E: Art. 1º - Conceder 30 dias de Férias regulamentares ao Servidor Municipal Sr. GLADSON FONSECA DA SILVA, matricula AA.015, ocupante do Cargo de Assistente Administrativo, com exercício e lotação na Tesouraria da Câmara Municipal de Cuité, relativas ao exercício de 2022/2023, a serem gozadas no período de 09 de janeiro à 07 de fevereiro de 2023, de acordo com o Art. 82 da Lei Municipal nº 281, de 3 de julho de 1992, que dispõe sobre o Estatuto dos Funcionários Públicos do Município de Cuité – PB. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Gabinete da Presidência, 09 de janeiro de 2023, 75º de Fundação e 18ª Legislatura. Registre-se Publique-se e Cumpra-se DAGMANDO LOPES ARAÚJO Presidente da Câmara Municipal de Cuité/PB. PORTARIA N° 614, DE 11 DE JANEIRO DE 2023. “Revoga o Art. 1º da Portaria 591/2022 e delibera outras providências” O Presidente da Câmara Municipal de Cuité, Estado da Paraíba, Vereador DAGMANDO LOPES ARAÚJO, no uso de suas atribuições conferidas por Lei, R E S O L V E Art. 1º - REVOGAR o Art. 1º da Portaria 591 de 18 de janeiro 2022. Art. 2º - Concede uma Gratificação no percentual de 30% (trinta por cento) sobre seu salário base a Sra. Márcia de Lima Tavares, matricula SC.006, ocupante do Cargo efetivo de Secretária, ora ocupante do Cargo de Diretora Geral da Secretaria, com exercício e lotação na Câmara Municipal de Cuité/PB Art. 3º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Gabinete da Presidência, em 11 de janeiro de 2023, 76º de Fundação e 18ª Legislatura. Registre-se Publique-se e Cumpra-se DAGMANDO LOPES ARAÚJO Presidente da Câmara Municipal de Cuité/PB PROSAS CUITEENSES PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE CUITÉ,DAGMANDO LOPES, É ENTREVISTADO PELO SE LIGA PARAÍBA O vereador de Cuité e atual presidente da Câmara, Dagmando Lopes (Cidadania), em entrevista ao Programa Se Liga PB, na manhã de sexta feira (13), disse que já existe articulações para as eleições de 2024, e revelou o nome do empresário Caio Camaraense, como provável sucessor do prefeito Charles Camaraense. Caio é sobrinho de Charles e seria o nome que está sendo trabalhado pelo bloco de situação para concorrer ao executivo nas próximas eleições municipais. “Já temos uma pré-candidatura que é a de Caio Camaraense, sobrinho do prefeito Charles Camaraense. Nós temos trabalhado o nome de Caio e está sendo muito aceito pelo nosso bloco, que está unido”, revelou. O vereador pontuou que seu nome chegou a ser citado, porém como o nome de Caio está sendo trabalhado, segue coeso com o bloco e irá buscar uma reeleição na Câmara. O parlamentar esteve acompanhado do vereador e ex-presidente da Câmara, Geraldo Leite (Cidadania), que tem uma vasta experiência política em Cuité, e na ocasião colocou seu nome à disposição do grupo para vice na chapa de situação. “Meu nome é um dos principais. Estou nessa luta e vamos colocar o nome. Espero que a gente chegue lá e forme essa chapa”, disse Geraldo. Dagmando pontuou ainda que a gestão de Charles Camaraense tem sido muito exitosa e o gestor tem realizado um grande trabalho no município. Segundo ele, Caio é um bom nome para concorrer ao executivo em Cuité, e pode dar continuidade ao trabalho realizado pela atual administração. “Essa continuidade de ritmo de trabalho é o que a gente tem defendido, independente de quem seja o nome posto para ser candidato”, destacou. Fonte: Se Liga PB. Disponivel em: https://seligapb.com.br/presidenteda-camara-de-cuite-diz-que-situacao-ja-tem-nome-definido-para2024/Nº 162
06/01/2023PORTARIA N° 607, DE 04 DE JANEIRO DE 2023. “Revoga as Portaria 561/2021, concede gratificação e delibera outras providências”. O Presidente da Câmara Municipal de Cuité, Estado da Paraíba, Vereador Dagmando Lopes Araújo, no uso de suas atribuições conferidas por Lei, R E S O L V E: Art. 1º - REVOGAR a Portaria nº561/2021, de 04 de janeiro de 2021. Art. 2º - NOMEAR o Sr. CAIQUE SILVA DINIZ, inscrito no CPF Nº 097.603.024-11, RG Nº 003064946 SSP/RN, para ocupar o Cargo de Tesoureiro da Câmara Municipal de Cuité/PB. Art. 3º - CONCEDE ao Sr. CAIQUE SILVA DINIZ, inscrito no CPF Nº 097.603.024-11, Tesoureiro da Câmara Municipal de Cuité/PB, conforme o Art. 68 da Lei nº 281/92, de 03 de julho de 1992 – Regimento Jurídico dos Servidores Públicos do Município de Cuité, uma gratificação para diferença de Caixa. Art. 4º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Gabinete da Presidência, em 03 de janeiro de 2023, 76º de Fundação e 18ª Legislatura. Registre-se Publique-se e Cumpra-se. DAGMANDO LOPES ARAÚJO Presidente da Câmara Municipal de Cuité/PB PORTARIA N° 608, DE 04 DE JANEIRO DE 2023. “Dispõe sobre a designação de Gestor de Contratos e delibera outras providências” O Presidente da Câmara Municipal de Cuité, Estado da Paraíba, no uso de suas atribuições conferidas pela Lei, R E S O L V E: Art. 1º - DESIGNAR Servidor Sr. EMANUEL FERREIRA DE SOUTO - Assistente Administrativo, matrícula AA016, inscrito no CPF Nº 035.119.484-36, lotado nesta Câmara Municipal de Cuité, para gerenciar a execução dos Contratos da Câmara Municipal de Cuité/PB. Parágrafo único – Compete ao servidor acompanhar e fiscalizar a execução do objeto contratado, observar e cumprir o disposto no Art. 58, inciso II C/C Art. 67 da Lei nº 8.666/93. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Gabinete da Presidência, Casa “Manoel Felipe dos Santos”, em 04 de janeiro de 2023, 76º de Fundação e 18ª Legislatura. Registre-se Publique-se e Cumpra-se. DAGMANDO LOPES ARAÚJO Presidente da Câmara PORTARIA N° 609, DE 04 DE JANEIRO DE 2023. “Dispõe sobre nomeação de Comissão e delibera outras providências”. O Presidente da Câmara Municipal de Cuité, Estado da Paraíba, no uso de suas atribuições conferidas pela Lei nº 8.66/93 e, R E S O L V E: Art. 1º - Constituir sob a Presidência do primeiro a Comissão de Licitação da Câmara Municipal de CUITÉ, Estado da Paraíba, que será composta pelos seguintes membros titulares: Sra. MÁRCIA DE LIMA TAVARES – Diretora Geral da Secretaria, matricula SC.006, inscrita no CPF sob o nº 738.292.424-68, Sr. CAIQUE SILVA DINIZ – Tesoureiro, inscrito no CPF nº 076.794.864- 50 e a Sr. EMANUEL FERREIRA DE SOUTO- Assistente Administrativo, matrícula AA016, inscrito no CPF Nº 035.119.484- 36, e suplentes: Sra. IOLANDA DE SOUZA RAMOS, inscrita no CPF nº 409.520.454-00, DAYSE KALINE SOUZA DA COSTA, inscrita no CPF nº 035.119.484-36,respectivamente. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Gabinete da Presidência, 04de janeiro de 2023, 76º de Fundação e 18ª Legislatura Registre-se Publique-se e Cumpra-se. DAGMANDO LOPES ARAÚJO Presidente da Câmara PORTARIA N° 610, DE 4 DE JANEIRO DE 2023. “Concede Férias Regulamentares e delibera outras providências”. O Presidente da Câmara Municipal de Cuité, Estado da Paraíba, no uso de suas atribuições conferidas pela Lei Municipal nº 281, de 03 de julho de 1992, que dispõe sobre o Estatuto dos Funcionários Públicos do Município de Cuité – PB e, Considerando Requerimento nº 01/2023, protocolado na Diretoria da Câmara Municipal de Cuité, em 02 de janeiro de 2023, Considerando ainda despacho favorável da Diretora Geral da Secretaria da Câmara Municipal, sobre a possibilidade da concessão do pedido, Considerando finalmente, que o pedido encontra amparo na Legislação Municipal vigente, R E S O L V E: Art. 1º - CONCEDER 30 dias de Férias regulamentares ao Servidor Municipal, Sr. ADALBERTO TAVARES DIAS, matricula VG. 007, ocupante do Cargo de Vigilante, com exercício e lotação na Secretaria da Câmara Municipal de Cuité, relativas ao período aquisitivo de 2022/2023, a serem gozadas no período de 4 de janeiro à 2 de fevereiro de 2023, de acordo com o Art. 82 da Lei Municipal nº 281, de 3 de julho de 1992. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Gabinete da Presidência, 4 de janeiro de 2023, 76º anos de Fundação e 18ª Legislatura. Registre-se Publique-se e Cumpra-se. DAGMANDO LOPES ARAÚJO Presidente da Câmara PORTARIA N° 611, DE 04 DE JANEIRO DE 2023. “Concede Férias Regulamentares e delibera outras providências”. O Presidente da Câmara Municipal de Cuité, Estado da Paraíba, no uso de suas atribuições conferidas pela Lei Municipal nº 281, de 03 de julho de 1992, que dispõe sobre o Estatuto dos Funcionários Públicos do Município de Cuité – PB e, Considerando Requerimento protocolado sob o nº 02/2023 na Diretoria da Câmara Municipal de Cuité, em 02 de janeiro de 2023, Considerando ainda despacho favorável da Diretora Geral da Secretaria da Câmara Municipal, sobre a possibilidade da concessão, Considerando finalmente, que o pedido encontra amparo na Legislação Municipal vigente, R E S O L V E: Art. 1º - Conceder 30 dias de Férias regulamentares à Servidora Municipal Sra. DAYSE KALINE SOUZA DA COSTA, matricula AG.011, ocupante do Cargo de Auxiliar de Serviços Gerais, com exercício e lotação na Câmara Municipal de Cuité, relativas ao exercício de 2022/2023, a serem gozadas no período de 09 de janeiro à 07 de fevereiro de 2023, de acordo com o Art. 82 da Lei Municipal nº 281, de 3 de julho de 1992, que dispõe sobre o Estatuto dos Funcionários Públicos do Município de Cuité – PB. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Gabinete da Presidência, 04 de janeiro de 2023, 74º Ano de Fundação e 18ª Legislatura. Registre-se Publique-se e Cumpra-se. DAGMANDO LOPES ARAÚJO Presidente da Câmar PORTARIA N° 612, DE 04 DE JANEIRO DE 2023. “Concede Férias Regulamentares e delibera outras providências”. O Presidente da Câmara Municipal de Cuité, Estado da Paraíba, no uso de suas atribuições conferidas pela Lei Municipal nº 281, de 03 de julho de 1992, que dispõe sobre o Estatuto dos Funcionários Públicos do Município de Cuité – PB e, Considerando Requerimento protocolado sob o nº 03/2023 na Diretoria da Câmara Municipal de Cuité, em 02 de janeiro de 2023, Considerando ainda despacho favorável da Diretora Geral da Secretaria da Câmara Municipal, sobre a possibilidade da concessão, Considerando finalmente, que o pedido encontra amparo na Legislação Municipal vigente, R E S O L V E : Art. 1º - Conceder 30 dias de Férias regulamentares à Servidora Municipal Srª. VERANILDA VENÂNCIO DA SILVA MACÊDO, matricula AG.009, ocupante do Cargo de Auxiliar de Serviços Gerais, com exercício e lotação na Secretaria da Câmara Municipal de Cuité, relativas ao exercício de 2022/2023, a serem gozadas no período de 09 de janeiro à 07 de fevereiro de 2023, de acordo com o Art. 82 da Lei Municipal nº 281, de 3 de julho de 1992, que dispõe sobre o Estatuto dos Funcionários Públicos do Município de Cuité – PB. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Gabinete da Presidência, 04 de janeiro de 2023, 76º de Fundação e 18ª Legislatura. Registre-se Publique-se e Cumpra-se. DAGMANDO LOPES ARAÚJO Presidente da CâmaraNº 161