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21/07/2024<p>SEMANÁRIO OFICIAL - EDIÇÃO Nº 237, DE 17 A 21 DE JUNHO DE 2024.</p> <p><strong><u>PORTARIA N° 641, DE 17 DE JUNHO DE 2024.</u></strong></p> <p>&nbsp;</p> <p>“Concede Férias Regulamentares e delibera outras providências”.</p> <p>&nbsp;</p> <p>O Presidente da Câmara Municipal de Cuité, Estado da Paraíba, no uso de suas atribuições conferidas pela Lei Municipal nº 281, de 03 de julho de 1992, que dispõe sobre o Estatuto dos Funcionários Públicos do Município de Cuité – PB e,</p> <p>&nbsp;</p> <p>Considerando Requerimento protocolado sob o nº 07/2024, na Diretoria da Câmara Municipal de Cuité, em 14 de Junho de 2024;</p> <p>Considerando ainda despacho favorável da Diretora Geral da Secretaria da Câmara Municipal, sobre a possibilidade da concessão;</p> <p>Considerando finalmente, que o pedido encontra amparo na Legislação Municipal vigente,<strong>              </strong></p> <p><strong>   R E S O L V E:</strong></p> <p>Art. 1º - Conceder 30 dias de Férias regulamentares à Servidora Municipal <strong>Srª. LUCIMÁRIA MONTEIRO DE SOUZA</strong>, matricula AG.005, ocupante do Cargo de Auxiliar de Serviços Gerais, com exercício e lotação na Secretaria da Câmara Municipal de Cuité, relativas ao exercício de 2023/2024, a serem gozadas em dois períodos de 15 dias cada.</p> <p>Parágrafo Único – As férias serão divididas em dois períodos, sendo o primeiro período de 14 à 28 de junho de 2024, a serem gozadas e o segundo período convertido em espécie de 29 de junho à 13 de julho de 2024, de acordo com o § 2°do Art. 82, da Lei Municipal nº 281, de 03 de julho de 1992, que dispõe sobre o Estatuto dos Funcionários Públicos do Município de Cuité – PB.</p> <p>Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.</p> <p>Gabinete da Presidência, 17 de junho de 2024, 77º de Fundação e 18ª Legislatura.</p> <p>&nbsp;</p> <p>Registre-se</p> <p>Publique-se e</p> <p>Cumpra-se.</p> <p><strong> </strong></p> <p><strong>DAGMANDO LOPES ARAÚJO</strong></p> <p>Presidente da Câmara Municipal de Cuité/PB.</p> <p>&nbsp;</p> <p><strong><u>PORTARIA N° 642, DE 14 DE JUNHO DE 2023.</u></strong></p> <p>“Concede Férias Regulamentares e delibera outras providências”.</p> <p>&nbsp;</p> <p>O Presidente da Câmara Municipal de Cuité, Estado da Paraíba, no uso de suas atribuições conferidas pela Lei Municipal nº 281, de 03 de julho de 1992, que dispõe sobre o Estatuto dos Funcionários Públicos do Município de Cuité – PB e,</p> <p>Considerando Requerimento protocolado sob o nº 07/2024, na Diretoria da Câmara Municipal de Cuité, em 14 de Junho de 2024;</p> <p>Considerando ainda despacho favorável da Diretora Geral da Secretaria da Câmara Municipal, sobre a possibilidade da concessão;</p> <p>Considerando finalmente, que o pedido encontra amparo na Legislação Municipal vigente,</p> <p><strong>R E S O L V E:</strong></p> <p>Art. 1º - Conceder 30 dias de Férias regulamentares à Servidora Municipal <strong>Srª. IOLANDA DE SOUSA RAMOS</strong>, matricula AG.004, ocupante do Cargo de Auxiliar de Serviços Gerais, com exercício e lotação na Secretaria da Câmara Municipal de Cuité, relativas ao exercício de 2023/2024, a serem gozadas no período de 14 de junho à 13 de julho de 2024, de acordo com o Art. 82 da Lei Municipal nº 281, de 3 de julho de 1992, que dispõe sobre o Estatuto dos Funcionários Públicos do Município de Cuité – PB.</p> <p>Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.</p> <p>Gabinete da Presidência, 17 de junho de 2023, 76º de Fundação e 18ª Legislatura.</p> <p>&nbsp;</p> <p>Registre-se</p> <p>Publique-se e</p> <p>Cumpra-se</p> <p><strong> </strong></p> <p><strong>DAGMANDO LOPES ARAÚJO</strong></p> <p>Presidente da Câmara Municipal de Cuité/PB.</p> <p>&nbsp;</p> <p>&nbsp;</p> <p>ESTADO DA PARAÍBA</p> <p>CÂMARA MUNICIPAL DE CUITÉ</p> <p>&nbsp;</p> <p>EXTRATO DO CONTRATO Nº. 011/2024</p> <p>CONTRATANTES: Câmara Municipal de Cuité</p> <p>CONTRATATADA: MIRELLA LOUISE DOS SANTOS LIMA</p> <p>OBJETO: Serviços de assessoria parlamentar a Mesa da Câmara Municipal nos assuntos políticos/legislativos, aos Vereadores, na orientação dos trabalhos legislativos e ao Presidente, no desempenho de suas atribuições e funções regimentais; permanecer à disposição da Presidência e dos Vereadores no horário de expediente da Câmara, além de disponibilidade permanente para serviços de assessoramento político, que lhe forem determinados ou solicitados; auxiliar a Mesa Diretora da Câmara no desenvolvimento de suas funções; participar das sessões ordinárias, extraordinárias e solenes, auxiliando a Mesa e os Vereadores; encaminhar para o setor competente para elaboração as proposições dos Senhores Vereadores e Presidência da Câmara, no que se refere às indicações, requerimentos, moções, emendas, ofícios, projetos, etc.; receber, estudar e propor soluções em expedientes e processos, analisando e acompanhando junto aos demais setores e através de reuniões com a Presidência e os Senhores Vereadores para poder encaminhá-los à apreciação; recepcionar e atender munícipes, entidades, associações de classe e demais visitantes, prestando-lhes esclarecimentos; orientar na elaboração de pronunciamentos públicos em atos políticos e entrevistas aos meios de comunicação; gozar de confiança da Mesa Diretora para o exercício de suas funções; executar demais funções ligadas à sua área de atuação, por determinação legal ou da presidência.</p> <p>VALOR: R$ 1.412,00 (um mil quatrocentos e doze reais) para prestar 25 horas semanais a câmara municipal de Cuité</p> <p>VIGÊNCIA: 31/12/2024</p> <p>DATA DO CONTRATO: 20/06/2024</p>Nº 237
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19/07/2024<p>&nbsp;</p> <p>SEM ATOS OFICIAIS NESTA DATA.</p>Nº 241
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12/07/2024<p><strong><u>PORTARIA N° 645, DE 10 DE JULHO DE 2023.</u></strong></p> <p>&nbsp;</p> <p>“Concede Férias Regulamentares e delibera outras providências”.</p> <p>&nbsp;</p> <p>O Presidente da Câmara Municipal de Cuité, Estado da Paraíba, no uso de suas atribuições conferidas pela Lei Municipal nº 281, de 03 de julho de 1992, que dispõe sobre o Estatuto dos Funcionários Públicos do Município de Cuité – PB e,</p> <p>&nbsp;</p> <p>Considerando Requerimento protocolado sob o nº 010/2024, na Diretoria da Câmara Municipal de Cuité, em 10 de julho de 2024;</p> <p>Considerando ainda despacho favorável da Diretora Geral da Secretaria da Câmara Municipal, sobre a possibilidade da concessão;</p> <p>Considerando finalmente, que o pedido encontra amparo na Legislação Municipal vigente,</p> <p><strong>R E S O L V E:</strong></p> <p>Art. 1º - Conceder 30 dias de Férias regulamentares ao <strong>Sr. DAMIÃO FERREIRA DA SILVA</strong>, inscrito no CPF nº 031.895.844-94 e RG 2441878 SSP/PB, ocupante do Cargo em Comissão de Chefe de Setor de Vigilância, nesta Câmara Municipal de Cuité/PB, ao exercício de 2023/2024, a serem gozadas no período de 10 de Julho à 8 de agosto de 2024, de acordo com o Art. 82 da Lei Municipal nº 281, de 3 de julho de 1992, que dispõe sobre o Estatuto dos Funcionários Públicos do Município de Cuité – PB.</p> <p>Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.</p> <p>Gabinete da Presidência, 10 de julho de 2024, 77º de Fundação e 18ª Legislatura.</p> <p>&nbsp;</p> <p>Registre-se</p> <p>Publique-se e</p> <p>Cumpra-se</p> <p><strong> </strong></p> <p><strong>DAGMANDO LOPES ARAÚJO</strong></p> <p>Presidente da Câmara Municipal de Cuité/PB.</p> <p>&nbsp;</p>Nº 240
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05/07/2024<p><strong><u>PORTARIA N° 643, DE  02 DE JULHO DE 2024.</u></strong></p> <p>&nbsp;</p> <p>&nbsp;</p> <p>“Concede Férias Regulamentares e delibera outras providências”.</p> <p>&nbsp;</p> <p>O Presidente da Câmara Municipal de Cuité, Estado da Paraíba, no uso de suas atribuições conferidas pela Lei Municipal nº 281, de 03 de julho de 1992, que dispõe sobre o Estatuto dos Funcionários Públicos do Município de Cuité – PB e,</p> <p>&nbsp;</p> <p>Considerando Requerimento protocolado sob o nº 009/2024 na Presidência da Câmara Municipal de Cuité, em 03 de julho de 2023,</p> <p>&nbsp;</p> <p>Considerando ainda despacho favorável da Diretora Geral da Secretaria da Câmara Municipal, sobre a possibilidade da concessão;</p> <p>&nbsp;</p> <p>Considerando finalmente, que o pedido encontra amparo na Legislação Municipal vigente,</p> <p>&nbsp;</p> <p><strong>R E S O L V E:</strong></p> <p>&nbsp;</p> <p>Art. 1º - Conceder 30 dias de Férias regulamentares ao Sr.<strong> CAIQUE SILVA DINIZ</strong>, inscrito no CPF Nº 097.603.024-11, Tesoureiro da Câmara Municipal de Cuité/PB, com exercício e lotação na Tesouraria da Câmara Municipal de Cuité/PB, relativas ao exercício de 2023/2024, a serem gozadas em dois períodos de 15 dias cada.</p> <p>Parágrafo Único – As férias serão divididas em dois períodos, sendo o primeiro período de 01 à 15 de julho de 2024, o primeiro período convertido em espécie e o segundo a serem gozadas e de 01 à 15 de agosto de 2024, de acordo com o § 2°do Art. 82, da Lei Municipal nº 281, de 03 de julho de 1992, que dispõe sobre o Estatuto dos Funcionários Públicos do Município de Cuité – PB.</p> <p>Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.</p> <p>Gabinete da Presidência, 1º de julho de 2024, 77º Ano de Fundação e 18ª Legislatura.</p> <p>&nbsp;</p> <p>Registre-se</p> <p>Publique-se e</p> <p>Cumpra-se.</p> <p><strong> </strong></p> <p><strong>DAGMANDO LOPES ARAÚJO</strong></p> <p>Presidente da Câmara Municipal de Cuité/PB</p> <p><strong><u>PORTARIA N° 644, DE 2 DE JULHO DE 2024.</u></strong></p> <p>&nbsp;</p> <p>&nbsp;</p> <p>“Dispõe sobre concessão de gratificação e delibera outras providências”.</p> <p>&nbsp;</p> <p>O Presidente da Câmara Municipal de Cuité, Estado da Paraíba, no uso de suas atribuições conferidas pela Lei Municipal nº 1.276, de 28 de fevereiro de 2020, que dispõe sobre o Plano de Cargos e Carreira dos Servidores efetivos da Câmara Municipal de Cuité – PB e,</p> <p>&nbsp;</p> <p><strong>R E S O L V E:</strong></p> <p>&nbsp;</p> <p>Art. 1º -   <strong>REVOGAR</strong> o Art. 2º da Portaria nº 615 de 01 de fevereiro de 2023.</p> <p>Art. 2º - Fica concedido Gratificação por Desempenho de Atividade – GDA, no percentual de 60% (sessenta por cento) sobre sua remuneração, de acordo com o Art. 31 da Lei Municipal nº 1.276, de 28 de fevereiro de 2020.</p> <p>Parágrafo Único – A gratificação que trata o caput desse artigo é devida enquanto o servidor estiver no exercício do cargo.</p> <p>Art. 3º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.</p> <p>&nbsp;</p> <p>Gabinete da Presidência, em 02 de julho de 2024, 77º de Fundação e 18ª Legislatura.</p> <p>&nbsp;</p> <p>Registre-se</p> <p>Publique-se e</p> <p>Cumpra-se.</p> <p><strong> </strong></p> <p><strong> </strong></p> <p><strong>DAGMANDO LOPES ARAÚJO</strong></p> <p>Presidente da Câmara</p> <p>&nbsp;</p> <p>&nbsp;</p>Nº 239
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28/06/2024<p>SEMANÁRIO OFICIAL - EDIÇÃO Nº 238, DE 24 A 28 DE JUNHO DE 2024.</p> <p>&nbsp;</p> <p>SEM ATOS OFICIAIS NESTA DATA.</p>Nº 238
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14/06/2024<p>SEM ATOS OFICIAIS NESTA DATA</p>Nº 236
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07/06/2024<p>SEMANÁRIO OFICIAL - EDIÇÃO 235, DE 03 A 07 DE JUNHO 2024.</p> <p>&nbsp;</p> <p>SEM ATOS OFICIAIS NESTA DATA</p>Nº 235
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31/05/2024<p>SEMANÁRIO OFICIAL - EDIÇÃO 234, DE 27 A 31 DE MAIO 2024.</p> <p>&nbsp;</p> <p><strong><u>PORTARIA N° 640, DE 27 DE MAIO DE 2024.</u></strong></p> <p>&nbsp;</p> <p style="text-align: right">                       “CONCEDE FÉRIAS REGULAMENTARES E DELIBERA OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.</p> <p>&nbsp;</p> <p>O Presidente da Câmara Municipal de Cuité, Estado da Paraíba, no uso de suas atribuições conferidas pela Lei Municipal nº 281, de 03 de julho de 1992, que dispõe sobre o Estatuto dos Funcionários Públicos do Município de Cuité – PB e,</p> <p>&nbsp;</p> <p>Considerando Requerimento protocolado sob o nº 006/2024 na Diretoria da Câmara Municipal de Cuité, em 22 de maio de 2024;</p> <p>Considerando ainda despacho favorável da Diretora Geral da Secretaria da Câmara Municipal, sobre a possibilidade da concessão;</p> <p>Considerando finalmente, que o pedido encontra amparo na Legislação Municipal vigente,</p> <p>&nbsp;</p> <p><strong>R E S O L V E:</strong></p> <p>Art. 1º - Conceder 30 dias de Férias regulamentares à Servidora Municipal <strong>Srª. HALINA HELINSKIA SANTOS ARAÚJO</strong>, matricula AR.013, ocupante do Cargo de Assistente Legislativo, com exercício e lotação na Secretaria da Câmara Municipal de Cuité, relativas ao exercício de 2021/2022, a serem gozadas no período de 03 de junho à 02 de julho de 2024, de acordo com o Art. 82 da Lei Municipal nº 281, de 3 de julho de 1992, que dispõe sobre o Estatuto dos Funcionários Públicos do Município de Cuité – PB.</p> <p>Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.</p> <p>Gabinete da Presidência, Sala “Presidente Osvaldo Venâncio dos Santos” em 27 de maio de 2024, 77º de Fundação e 18ª Legislatura.</p> <p style="text-align: left">Registre-se                                                                                              Publique-se e</p> <p style="text-align: left">Cumpra-se</p> <p><strong> </strong></p> <p><strong>DAGMANDO LOPES ARAÚJO</strong></p> <p>Presidente da Câmara</p> <p>&nbsp;</p>Nº 234
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24/05/2024<p>SEMANÁRIO OFICIAL - EDIÇÃO 233, DE 20 A 24 DE MAIO DE 2024.</p> <p>&nbsp;</p> <p>SEM ATOS OFICIAIS NESTA DATA.</p>Nº 233
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17/05/2024<p>SEMANÁRIO OFICIAL - EDIÇÃO 232, DE 13 A 17 DE MAIO DE 2024.</p> <p>&nbsp;</p> <p>SEM ATOS OFICIAIS NESTA DATA.</p>Nº 232
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10/05/2024<p>SEMANÁRIO OFICIAL - EDIÇÃO 231, DE 06 A10 DE MAIO DE 2024.</p> <p>&nbsp;</p> <p>SEM ATOS OFICIAIS NESTA DATA.</p>Nº 231
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03/05/2024<p>SEMANÁRIO OFICIAL - EDIÇÃO 230, DE 29 DE ABRIL A 03 DE MAIO DE 2024.</p> <p>&nbsp;</p> <p>SEM ATOS OFICIAIS NESTA DATA</p>Nº 230
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26/04/2024<p>SEMANÁRIO OFICIAL - EDIÇÃO 229, DE 22 A 26 DE ABRIL DE 2024.</p> <p>&nbsp;</p> <p>SEM ATOS OFICIAIS NESTA DATA.</p>Nº 229
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19/04/2024<p>SEMANÁRIO OFICIAL - EDIÇÃO Nº 228, DE 15 A 19 DEABRIL DE 2024.</p> <p>&nbsp;</p> <p style="text-align: center" align="center"><b><span style="font-size: 8.0pt">ESTADO DA PARAÍBA</span></b></p> <p style="text-align: center" align="center"><b><span style="font-size: 8.0pt">CÂMARA MUNICIPAL DE CUITÉ</span></b></p> <p><span style="font-size: 8.0pt"> </span></p> <p style="text-align: center" align="center"><b><span style="font-size: 8.0pt">RATIFICAÇÃO E ADJUDICAÇÃO - DISPENSA Nº DV00010/2024</span></b></p> <p style="text-align: justify"><span style="font-size: 8.0pt">Nos termos dos elementos constantes da respectiva Exposição de Motivos que instrui o processo e observado o parecer da Assessoria Jurídica, referente a Dispensa de Licitação nº DV00010/2024, que objetiva: CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE SUPORTE E ASSISTÊNCIA TÉCNICA EM EQUIPAMENTOS DE INFORMÁTICA DA CÂMARA MUNICIPAL DE CUITÉ; RATIFICO o correspondente procedimento e ADJUDICO o seu objeto a: 54.385.767 ANTONIO CARLOS DE OLIVEIRA - R$ 18.000,00.</span></p> <p style="text-align: right" align="right"><span style="font-size: 8.0pt">Cuité - PB, 18 de Abril de 2024</span></p> <p style="text-align: right" align="right"><span style="font-size: 8.0pt">DAGMANDO LOPES ARAUJO - Presidente</span></p> <p>&nbsp;</p> <p>&nbsp;</p> <p><strong>ESTADO DA PARAÍBA</strong></p> <p><strong>CÂMARA MUNICIPAL DE CUITÉ</strong></p> <p>&nbsp;</p> <p><strong>EXTRATO DE CONTRATO</strong></p> <p>OBJETO: CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE SUPORTE E ASSISTÊNCIA TÉCNICA EM EQUIPAMENTOS DE INFORMÁTICA DA CÂMARA MUNICIPAL DE CUITÉ. FUNDAMENTO LEGAL: Dispensa de Licitação nº DV00010/2024. DOTAÇÃO: 01.031.1001.2001 MANTER ATIV DO PODER LEGISLATIVO 500 Recursos não Vinculados de Impostos 3.3.90.39.01 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS ? PESSOA JURIDICA. VIGÊNCIA: até 18/04/2025. PARTES CONTRATANTES: Câmara Municipal de Cuité e: CT Nº 00011/2024 - 18.04.24 - 54.385.767 ANTONIO CARLOS DE OLIVEIRA - R$ 18.000,00.</p>Nº 228
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12/04/2024<p>SEMANÁRIO OFICIAL - EDIÇÃO 227, DE 08 A 12 DE ABRIL DE 2024.</p> <p>&nbsp;</p> <p>SEM ATOS OFICIAIS NESTA DATA.</p>Nº 227
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05/04/2024<p>SEMANÁRIO OFICIAL - EDIÇÃO 226, DE 1ª A 05 DE ABRIL DE 2024.</p> <p>&nbsp;</p> <p><strong><u>EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº: 00011/2023</u></strong></p> <p><strong> </strong></p> <ol start="49"> <li><strong>a) PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 00001/2023</strong>; b) Termo Aditivo ao <strong>Contrato nº 00011/2023</strong>, firmado em 14/03/2023 entre a <strong>CÂMARA</strong> <strong>MUNICIPAL DE CUITÉ/PB </strong>e <strong>RAFAEL MEDEIROS SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA CNPJ nº 49.052.085/0001-40</strong>; c) <strong>Objeto</strong>: a <strong>PRORROGAÇÃO</strong> do prazo de vigência do contrato, nos termos previstos em sua Cláusula Sétima, por 12 (doze) meses; d) <strong>Fundamento Legal</strong>:§ 6º do art. 65 da Lei nº 8.666/93 e vincula-se a <strong>INEXIGIBILIDADE Nº 0001/2023 </strong>que tem como Objeto: CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE ASSESSORAMENTO E CONSULTORIA JURÍDICA PARA A CÂMARA MUNCIPAL DE CUITÉ<strong>; </strong>e) Signatários: pelo Contratante, DAGMANDO LOPES ARAÚJO e, pelo Contratado <strong>RAFAEL MARTINS DE MEDEIROS NETO</strong>.</li> </ol> <p>&nbsp;</p>Nº 226
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29/03/2024<p>SEMANÁRIO OFICIAL - EDIÇÃO 225, DE 25 A 29 DE MARÇO DE 2024</p> <p>&nbsp;</p> <p>SEM ATOS OFICIAIS NESTA DATA</p>Nº 225
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22/03/2024<p>SEMANÁRIO OFICIAL EDIÇÃO Nº 224, DE 18 A 22 DE MARÇO DE 2024.</p> <p>&nbsp;</p> <p><strong>EXTRATO DE CONTRATO Nº </strong><strong>010</strong><strong>/2024</strong><br /> CONTRATANTE: CAMARA MUNICIPAL DE CUITÉ (PB)<br /> CONTRATADO: JOSE ROBERTO SANTOS CUNHA</p> <p>OBJETO: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE INFORMAÇÃO AO CIDADÃO E-SIC E SEMANARIO OFICIAL DO PODER LEGISLATIVO DA CAMARA MUNICIPAL DE CUITE.</p> <p>VALOR: R$ 1.412,00 (um mil quatrocentos e doze reais) para prestar 25 (vinte e cinco) horas semanais a Câmara Municipal.</p> <p>VIGÊNCIA: 31/12/2024</p> <p>DATA DO CONTRATO: 20/03/2024</p> <p>&nbsp;</p>Nº 224
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15/03/2024<p>SEMANÁRIO OFICIAL, EDIÇÃO 222, DE 04 A 08 DE MARÇO DE 2024</p> <p>&nbsp;</p> <p><strong>CÂMARA MUNICIPAL DE CUITÉ</strong></p> <p><strong>RATIFICAÇÃO E ADJUDICAÇÃO - DISPENSA Nº DV00001/2024</strong></p> <p>Nos termos dos elementos constantes da respectiva Exposição de Motivos que instrui o processo e observado o parecer da Assessoria Jurídica, referente a Dispensa de Licitação nº DV00001/2024, que objetiva: Contratação de pessoa jurídica para prestação de serviços técnico administrativo, de assessoria e consultoria em licitações e contratos administrativos (oriundos das licitações) com ênfase na implantação da nova lei de licitações n° 14.133/2021, para atendimento das necessidades da Câmara Municipal de Cuité/PB; RATIFICO o correspondente procedimento e ADJUDICO o seu objeto a: 50.645.676 BRUCE DA SILVA SANTOS - R$ 26.400,00.</p> <p>Cuité - PB, 01 de março de 2024</p> <p>DAGMANDO LOPES ARAUJO - Presidente</p> <p><strong> </strong></p> <p><strong>CÂMARA MUNICIPAL DE CUITÉ</strong></p> <p><strong>RATIFICAÇÃO E ADJUDICAÇÃO - DISPENSA Nº DV00003/2024</strong></p> <p>Nos termos dos elementos constantes da respectiva Exposição de Motivos que instrui o processo e observado o parecer da Assessoria Jurídica, referente a Dispensa de Licitação nº DV00003/2024, que objetiva: MANUTENÇÃO DO SISTEMA DE SOM E GRAVAÇÃO DE ÁUDIO DAS SESSÕES DA CÂMARA MUNICIPAL DE CUITE; RATIFICO o correspondente procedimento e ADJUDICO o seu objeto a: ANGEILTON SANTOS DE MEDEIROS 18858660463 - R$ 14.120,00.</p> <p>Cuité - PB, 01 de MARÇO de 2024</p> <p>DAGMANDO LOPES ARAUJO - Presidente</p> <p>&nbsp;</p> <p><strong> </strong></p> <p><strong>CÂMARA MUNICIPAL DE CUITÉ</strong></p> <p><strong>RATIFICAÇÃO E ADJUDICAÇÃO - DISPENSA Nº DV00005/2024</strong></p> <p>Nos termos dos elementos constantes da respectiva Exposição de Motivos que instrui o processo e observado o parecer da Assessoria Jurídica, referente a Dispensa de Licitação nº DV00005/2024, que objetiva: SERVIÇOS ESPECIALIZADOS PARA ESCRITURAÇÃO E ENVIO/TRANSMISSÃO DE TODAS AS OBRIGAÇÕES DO ESOCIAL – SISTEMA DE ESCRITURAÇÃO DIGITAL DAS OBRIGAÇÕES FISCAIS, PREVIDENCIÁRIAS E TRABALHISTAS, EFD–REINF – ESCRITURAÇÃO FISCAL DIGITAL DE RETENÇÕES, DCTFWEB, E PREPARAÇÃO DE DOCUMENTOS E SERVIÇOS DE APOIO ADMINISTRATIVO DA CÂMARA MUNICIPAL; RATIFICO o correspondente procedimento e ADJUDICO o seu objeto a: 49.094.516 ERIC ALVES DE QUEIROZ - R$ 24.000,00.</p> <p>Cuité - PB, 1º de Março de 2024</p> <p>DAGMANDO LOPES ARAUJO - Presidente</p> <p><strong> </strong></p> <p><strong>CÂMARA MUNICIPAL DE CUITÉ</strong></p> <p><strong>RATIFICAÇÃO E ADJUDICAÇÃO - DISPENSA Nº DV00006/2024</strong></p> <p>Nos termos dos elementos constantes da respectiva Exposição de Motivos que instrui o processo e observado o parecer da Assessoria Jurídica, referente a Dispensa de Licitação nº DV00006/2024, que objetiva: CONTRATAÇÃO DE EMISSORA DE RÁDIO EM FREQUÊNCIA MODULAR PARA TRANSMISSÃO E VEICULAÇÃO DAS ATIVIDADES DA CÂMARA MUNICIPAL DE CUITÉ; RATIFICO o correspondente procedimento e ADJUDICO o seu objeto a: RADIO CIDADE DE SUME LTDA – ME - R$ 25.000,00.</p> <p>Cuité - PB, 01 de março de 2024</p> <p>DAGMANDO LOPES ARAUJO - Presidente</p> <p><strong> </strong></p> <p><strong>CÂMARA MUNICIPAL DE CUITÉ</strong></p> <p><strong>RATIFICAÇÃO E ADJUDICAÇÃO - DISPENSA Nº DV00007/2024</strong></p> <p>Nos termos dos elementos constantes da respectiva Exposição de Motivos que instrui o processo e observado o parecer da Assessoria Jurídica, referente a Dispensa de Licitação nº DV00007/2024, que objetiva: SERVIÇO DE ORGANIZAÇÃO E DIGITALIZAÇÃO DAS DEMANDAS MENSAIS – BALANCETES, DESPESAS, LEIS, PROPOSITURAS, CONTRATOS, LICITAÇÕES, DENTRE OUTROS DOCUMENTOS, DA CÂMARA MUNICIPAL DE CUITÉ; RATIFICO o correspondente procedimento e ADJUDICO o seu objeto a: 46.602.644 FRANCUALDO DE FIGUEIROA VIEIRA SILVA - R$ 17.000,00.</p> <p>Cuité - PB, 01 de Março de 2024</p> <p>DAGMANDO LOPES ARAUJO – Presidente</p> <p>&nbsp;</p> <p>&nbsp;</p> <p><strong>CÂMARA MUNICIPAL DE CUITÉ</strong></p> <p><strong>RATIFICAÇÃO E ADJUDICAÇÃO - DISPENSA Nº DV00008/2024</strong></p> <p>Nos termos dos elementos constantes da respectiva Exposição de Motivos que instrui o processo e observado o parecer da Assessoria Jurídica, referente a Dispensa de Licitação nº DV00008/2024, que objetiva: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADO EM SAÚDE E SEGURANÇA DO TRABALHO (SST) COMPREENDENDO A GESTÃO TÉCNICA DO ÓRGÃO PUBLICO E ENVIO DE TODAS A INFORMAÇÃO MENSAIS ( EVENTOS SST) DA CÂMARA MUNICIPAL DE CUITÉ; RATIFICO o correspondente procedimento e ADJUDICO o seu objeto a: 49.659.011 INOVA SIMPLES (I.S.) - R$ 16.800,00.</p> <p>Cuité - PB, 04 de Março de 2024</p> <p>DAGMANDO LOPES ARAUJO – Presidente</p> <p><strong> </strong></p> <p><strong>CÂMARA MUNICIPAL DE CUITÉ</strong></p> <p><strong>RATIFICAÇÃO E ADJUDICAÇÃO - DISPENSA Nº DV00009/2024</strong></p> <p>Nos termos dos elementos constantes da respectiva Exposição de Motivos que instrui o processo e observado o parecer da Assessoria Jurídica, referente a Dispensa de Licitação nº DV00009/2024, que objetiva: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS NA ASSESSORIA, CONSULTORIA E GESTÃO DA TRANSPARÊNCIA PÚBLICA, PARA ATENDER A DEMANDA DA CÂMARA MUNICIPAL; RATIFICO o correspondente procedimento e ADJUDICO o seu objeto a: 46.816.125 HERBERT OLIVEIRA LICARIAO FILHO - R$ 24.000,00.</p> <p>Cuité - PB, 04 de Março de 2024</p> <p>DAGMANDO LOPES ARAUJO – Presidente</p> <p><strong> </strong></p> <p><strong>CÂMARA MUNICIPAL DE CUITÉ</strong></p> <p><strong>RATIFICAÇÃO E ADJUDICAÇÃO - DISPENSA Nº DV00004/2024</strong></p> <p>Nos termos dos elementos constantes da respectiva Exposição de Motivos que instrui o processo e observado o parecer da Assessoria Jurídica, referente a Dispensa de Licitação nº DV00004/2024, que objetiva: LOCAÇÃO DE SISTEMA DE CONTROLE LEGISLATIVO, PORTAL INSTITUCIONAL DE TRANSPARÊNCIA PÚBLICA E SISTEMA PARA PUBLICAÇÃO DOS ATOS LEGISLATIVOS E DIÁRIO OFICIAL ELETRÔNICO CÂMARA MUNICIPAL DE CUITÉ; RATIFICO o correspondente procedimento e ADJUDICO o seu objeto a: ADRIELLY DE CASTRO SILVA OLIVEIRA - R$ 38.400,00.</p> <p>Cuité - PB, 06 de Março de 2024</p> <p>DAGMANDO LOPES ARAUJO – Presidente</p> <p><strong> </strong></p> <p><strong>CÂMARA MUNICIPAL DE CUITÉ</strong></p> <p><strong>RATIFICAÇÃO E ADJUDICAÇÃO - DISPENSA Nº DV00002/2024</strong></p> <p>Nos termos dos elementos constantes da respectiva Exposição de Motivos que instrui o processo e observado o parecer da Assessoria Jurídica, referente a Dispensa de Licitação nº DV00002/2024, que objetiva: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TRANSMISSÃO DAS SESSÕES DA CÂMARA MUNICIPAL, PRODUÇÃO E EDIÇÃO DE VÍDEOS INSTITUCIONAIS; RATIFICO o correspondente procedimento e ADJUDICO o seu objeto a: 50.989.825 JOSE ROSSINI DANTAS DE OLIVEIRA JUNIOR - R$ 26.000,00.</p> <p>Cuité - PB, 07 de Março de 2024</p> <p>DAGMANDO LOPES ARAUJO - Presidente</p> <p><strong> </strong></p> <p><strong>CÂMARA MUNICIPAL DE CUITÉ</strong></p> <p><strong>EXTRATO DE CONTRATO</strong></p> <p>OBJETO: Contratação de pessoa jurídica para prestação de serviços técnico administrativo, de assessoria e consultoria em licitações e contratos administrativos (oriundos das licitações) com ênfase na implantação da nova lei de licitações n° 14.133/2021, para atendimento das necessidades da Câmara Municipal de Cuité/PB. FUNDAMENTO LEGAL: Dispensa de Licitação nº DV00001/2024. DOTAÇÃO: Recursos Ordinários: 01.031.1001.2001 MANTER ATIV DO PODER LEGISLATIVO 500 Recursos não Vinculados de Impostos 3.3.90.39.01 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURIDICA. VIGÊNCIA: até 01/03/2025. PARTES CONTRATANTES: CÂMARA MUNICIPAL DE CUITÉ e: CT Nº 00001/2024 - 01.03.24 - 50.645.676 BRUCE DA SILVA SANTOS - R$ 26.400,00</p> <p>&nbsp;</p> <p><strong>CÂMARA MUNICIPAL DE CUITÉ</strong></p> <p><strong>EXTRATO DE CONTRATO</strong></p> <p>OBJETO: MANUTENÇÃO DO SISTEMA DE SOM E GRAVAÇÃO DE ÁUDIO DAS SESSÕES DA CÂMARA MUNICIPAL DE CUITE. FUNDAMENTO LEGAL: Dispensa de Licitação nº DV00003/2024. DOTAÇÃO: Recursos Ordinários: 01.031.1001.2001 MANTER ATIV DO PODER LEGISLATIVO 500 Recursos não Vinculados de Impostos 3.3.90.39.01 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURIDICA. VIGÊNCIA: até 31/12/2024. PARTES CONTRATANTES: CÂMARA MUNICIPAL DE CUITÉ e: CT Nº 00002/2024 - 01.03.24 - ANGEILTON SANTOS DE MEDEIROS 18858660463 - R$ 14.120,00.</p> <p>&nbsp;</p> <p><strong>CÂMARA MUNICIPAL DE CUITÉ</strong></p> <p><strong>EXTRATO DE CONTRATO</strong></p> <p>OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMISSORA DE RÁDIO EM FREQUÊNCIA MODULAR PARA TRANSMISSÃO E VEICULAÇÃO DAS ATIVIDADES DA CÂMARA MUNICIPAL DE CUITÉ. FUNDAMENTO LEGAL: Dispensa de Licitação nº DV00006/2024. DOTAÇÃO: Recursos Ordinários: 01.031.1001.2001 MANTER ATIV DO PODER LEGISLATIVO 500 Recursos não Vinculados de Impostos 3.3.90.39.01 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURIDICA. VIGÊNCIA: até 30/12/2024. PARTES CONTRATANTES: CÂMARA MUNICIPAL DE CUITÉ e: CT Nº 00003/2024 - 01.03.24 - RADIO CIDADE DE SUME LTDA - ME - R$ 25.000,00.</p> <p>&nbsp;</p> <p><strong>CÂMARA MUNICIPAL DE CUITÉ</strong></p> <p><strong>EXTRATO DE CONTRATO</strong></p> <p>OBJETO: SERVIÇOS ESPECIALIZADOS PARA ESCRITURAÇÃO E ENVIO/TRANSMISSÃO DE TODAS AS OBRIGAÇÕES DO ESOCIAL – SISTEMA DE ESCRITURAÇÃO DIGITAL DAS OBRIGAÇÕES FISCAIS, PREVIDENCIÁRIAS E TRABALHISTAS, EFD–REINF – ESCRITURAÇÃO FISCAL DIGITAL DE RETENÇÕES, DCTFWEB, E PREPARAÇÃO DE DOCUMENTOS E SERVIÇOS DE APOIO ADMINISTRATIVO DA CÂMARA MUNICIPAL. FUNDAMENTO LEGAL: Dispensa de Licitação nº DV00005/2024. DOTAÇÃO: Recursos não Vinculados de Impostos: 01.031.1001.2001 MANTER ATIV DO PODER LEGISLATIVO 500 Recursos não Vinculados de Impostos 3.3.90.39.01 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURIDICA. VIGÊNCIA: até 01/03/2025. PARTES CONTRATANTESCÂMARA MUNICIPAL DE CUITÉ e: CT Nº 00004/2024 - 01.03.24 - 49.094.516 ERIC ALVES DE QUEIROZ - R$ 24.000,00.</p> <p><strong> </strong></p> <p><strong>CÂMARA MUNICIPAL DE CUITÉ</strong></p> <p><strong>EXTRATO DE CONTRATO</strong></p> <p>OBJETO: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADO EM SAÚDE E SEGURANÇA DO TRABALHO (SST) COMPREENDENDO A GESTÃO TÉCNICA DO ÓRGÃO PUBLICO E ENVIO DE TODAS A INFORMAÇÃO MENSAIS ( EVENTOS SST) DA CÂMARA MUNICIPAL DE CUITÉ. FUNDAMENTO LEGAL: Dispensa de Licitação nº DV00008/2024. DOTAÇÃO: 01.031.1001.2001 MANTER ATIV DO PODER LEGISLATIVO 500 Recursos não Vinculados de Impostos 3.3.90.39.01 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS ? PESSOA JURIDICA. VIGÊNCIA: até 04/03/2025. PARTES CONTRATANTES: CÂMARA MUNICIPAL DE CUITÉ e: CT Nº 00008/2024 - 04.03.24 - 49.659.011 INOVA SIMPLES (I.S.) - R$ 16.800,00.</p> <p>&nbsp;</p> <p><strong>CÂMARA MUNICIPAL DE CUITÉ</strong></p> <p><strong>EXTRATO DE CONTRATO</strong></p> <p>OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS NA ASSESSORIA, CONSULTORIA E GESTÃO DA TRANSPARÊNCIA PÚBLICA, PARA ATENDER A DEMANDA DA CÂMARA MUNICIPAL. FUNDAMENTO LEGAL: Dispensa de Licitação nº DV00009/2024. DOTAÇÃO: 01.031.1001.2001 MANTER ATIV DO PODER LEGISLATIVO 500 Recursos não Vinculados de Impostos 3.3.90.39.01 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS ? PESSOA JURIDICA. VIGÊNCIA: até 04/03/2025. PARTES CONTRATANTES: CÂMARA MUNICIPAL DE CUITÉ e: CT Nº 00009/2024 - 04.03.24 - 46.816.125 HERBERT OLIVEIRA LICARIAO FILHO - R$ 24.000,00.</p> <p>&nbsp;</p> <p><strong>CÂMARA MUNICIPAL DE CUITÉ</strong></p> <p><strong>EXTRATO DE CONTRATO</strong></p> <p>OBJETO: LOCAÇÃO DE SISTEMA DE CONTROLE LEGISLATIVO, PORTAL INSTITUCIONAL DE TRANSPARÊNCIA PÚBLICA E SISTEMA PARA PUBLICAÇÃO DOS ATOS LEGISLATIVOS E DIÁRIO OFICIAL ELETRÔNICO CÂMARA MUNICIPAL DE CUITÉ. FUNDAMENTO LEGAL: Dispensa de Licitação nº DV00004/2024. DOTAÇÃO: 01.031.1001.2001 MANTER ATIV DO PODER LEGISLATIVO 500 Recursos não Vinculados de Impostos 3.3.90.39.01 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS ? PESSOA JURIDICA. VIGÊNCIA: até 06/03/2025. PARTES CONTRATANTES: CÂMARA MUNICIPAL DE CUITÉ e: CT Nº 00006/2024 - 06.03.24 - ADRIELLY DE CASTRO SILVA OLIVEIRA - R$ 38.400,00</p> <p>&nbsp;</p> <p><strong>CÂMARA MUNICIPAL DE CUITÉ</strong></p> <p><strong>EXTRATO DE CONTRATO</strong></p> <p>OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TRANSMISSÃO DAS SESSÕES DA CÂMARA MUNICIPAL, PRODUÇÃO E EDIÇÃO DE VÍDEOS INSTITUCIONAIS. FUNDAMENTO LEGAL: Dispensa de Licitação nº DV00002/2024. DOTAÇÃO: Recursos Ordinários: 01.031.1001.2001 MANTER ATIV DO PODER LEGISLATIVO 500 Recursos não Vinculados de Impostos 3.3.90.39.01 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURIDICA. VIGÊNCIA: até o final do exercício financeiro de 2024. PARTES CONTRATANTES: Câmara Municipal de Cuité e: CT Nº 00007/2024 - 07.03.24 - 50.989.825 JOSE ROSSINI DANTAS DE OLIVEIRA JUNIOR - R$ 26.000,00</p> <p><strong> </strong></p>Nº 222
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15/03/2024<p>SEMANÁRIO OFICIAL</p> <p>EDIÇÃO Nº 223, DE 11 A 15 DE MARÇO DE 2024.</p> <p><strong>CÂMARA MUNICIPAL DE CUITÉ</strong></p> <p><strong>EXTRATO DE CONTRATO</strong></p> <p>OBJETO: SERVIÇO DE ORGANIZAÇÃO E DIGITALIZAÇÃO DAS DEMANDAS MENSAIS – BALANCETES, DESPESAS, LEIS, PROPOSITURAS, CONTRATOS, LICITAÇÕES, DENTRE OUTROS DOCUMENTOS, DA CÂMARA MUNICIPAL DE CUITÉ. FUNDAMENTO LEGAL: Dispensa de Licitação nº DV00007/2024. DOTAÇÃO: 01.031.1001.2001 MANTER ATIV DO PODER LEGISLATIVO 500 Recursos não Vinculados de Impostos 3.3.90.39.01 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS ? PESSOA JURIDICA. VIGÊNCIA: até o final do exercício financeiro de 2024. PARTES CONTRATANTES: CÃMARA MUNICIPAL DE CUITÉ e: CT Nº 00005/2024 - 12.03.24 - 46.602.644 FRANCUALDO DE FIGUEIRO A VIEIRA SILVA - R$ 17.000,00.</p>Nº 223
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