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25 de setembro de 2026

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31/05/2024<p>SEMANÁRIO OFICIAL - EDIÇÃO 234, DE 27 A 31 DE MAIO 2024.</p> <p> </p> <p><strong><u>PORTARIA N° 640, DE 27 DE MAIO DE 2024.</u></strong></p> <p> </p> <p style="text-align: right"> “CONCEDE FÉRIAS REGULAMENTARES E DELIBERA OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.</p> <p> </p> <p>O Presidente da Câmara Municipal de Cuité, Estado da Paraíba, no uso de suas atribuições conferidas pela Lei Municipal nº 281, de 03 de julho de 1992, que dispõe sobre o Estatuto dos Funcionários Públicos do Município de Cuité – PB e,</p> <p> </p> <p>Considerando Requerimento protocolado sob o nº 006/2024 na Diretoria da Câmara Municipal de Cuité, em 22 de maio de 2024;</p> <p>Considerando ainda despacho favorável da Diretora Geral da Secretaria da Câmara Municipal, sobre a possibilidade da concessão;</p> <p>Considerando finalmente, que o pedido encontra amparo na Legislação Municipal vigente,</p> <p> </p> <p><strong>R E S O L V E:</strong></p> <p>Art. 1º - Conceder 30 dias de Férias regulamentares à Servidora Municipal <strong>Srª. HALINA HELINSKIA SANTOS ARAÚJO</strong>, matricula AR.013, ocupante do Cargo de Assistente Legislativo, com exercício e lotação na Secretaria da Câmara Municipal de Cuité, relativas ao exercício de 2021/2022, a serem gozadas no período de 03 de junho à 02 de julho de 2024, de acordo com o Art. 82 da Lei Municipal nº 281, de 3 de julho de 1992, que dispõe sobre o Estatuto dos Funcionários Públicos do Município de Cuité – PB.</p> <p>Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.</p> <p>Gabinete da Presidência, Sala “Presidente Osvaldo Venâncio dos Santos” em 27 de maio de 2024, 77º de Fundação e 18ª Legislatura.</p> <p style="text-align: left">Registre-se Publique-se e</p> <p style="text-align: left">Cumpra-se</p> <p><strong> </strong></p> <p><strong>DAGMANDO LOPES ARAÚJO</strong></p> <p>Presidente da Câmara</p> <p> </p>Nº 234

24/05/2024<p>SEMANÁRIO OFICIAL - EDIÇÃO 233, DE 20 A 24 DE MAIO DE 2024.</p> <p> </p> <p>SEM ATOS OFICIAIS NESTA DATA.</p>Nº 233

17/05/2024<p>SEMANÁRIO OFICIAL - EDIÇÃO 232, DE 13 A 17 DE MAIO DE 2024.</p> <p> </p> <p>SEM ATOS OFICIAIS NESTA DATA.</p>Nº 232

10/05/2024<p>SEMANÁRIO OFICIAL - EDIÇÃO 231, DE 06 A10 DE MAIO DE 2024.</p> <p> </p> <p>SEM ATOS OFICIAIS NESTA DATA.</p>Nº 231

03/05/2024<p>SEMANÁRIO OFICIAL - EDIÇÃO 230, DE 29 DE ABRIL A 03 DE MAIO DE 2024.</p> <p> </p> <p>SEM ATOS OFICIAIS NESTA DATA</p>Nº 230

26/04/2024<p>SEMANÁRIO OFICIAL - EDIÇÃO 229, DE 22 A 26 DE ABRIL DE 2024.</p> <p> </p> <p>SEM ATOS OFICIAIS NESTA DATA.</p>Nº 229

19/04/2024<p>SEMANÁRIO OFICIAL - EDIÇÃO Nº 228, DE 15 A 19 DEABRIL DE 2024.</p> <p> </p> <p style="text-align: center" align="center"><b><span style="font-size: 8.0pt">ESTADO DA PARAÍBA</span></b></p> <p style="text-align: center" align="center"><b><span style="font-size: 8.0pt">CÂMARA MUNICIPAL DE CUITÉ</span></b></p> <p><span style="font-size: 8.0pt"> </span></p> <p style="text-align: center" align="center"><b><span style="font-size: 8.0pt">RATIFICAÇÃO E ADJUDICAÇÃO - DISPENSA Nº DV00010/2024</span></b></p> <p style="text-align: justify"><span style="font-size: 8.0pt">Nos termos dos elementos constantes da respectiva Exposição de Motivos que instrui o processo e observado o parecer da Assessoria Jurídica, referente a Dispensa de Licitação nº DV00010/2024, que objetiva: CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE SUPORTE E ASSISTÊNCIA TÉCNICA EM EQUIPAMENTOS DE INFORMÁTICA DA CÂMARA MUNICIPAL DE CUITÉ; RATIFICO o correspondente procedimento e ADJUDICO o seu objeto a: 54.385.767 ANTONIO CARLOS DE OLIVEIRA - R$ 18.000,00.</span></p> <p style="text-align: right" align="right"><span style="font-size: 8.0pt">Cuité - PB, 18 de Abril de 2024</span></p> <p style="text-align: right" align="right"><span style="font-size: 8.0pt">DAGMANDO LOPES ARAUJO - Presidente</span></p> <p> </p> <p> </p> <p><strong>ESTADO DA PARAÍBA</strong></p> <p><strong>CÂMARA MUNICIPAL DE CUITÉ</strong></p> <p> </p> <p><strong>EXTRATO DE CONTRATO</strong></p> <p>OBJETO: CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE SUPORTE E ASSISTÊNCIA TÉCNICA EM EQUIPAMENTOS DE INFORMÁTICA DA CÂMARA MUNICIPAL DE CUITÉ. FUNDAMENTO LEGAL: Dispensa de Licitação nº DV00010/2024. DOTAÇÃO: 01.031.1001.2001 MANTER ATIV DO PODER LEGISLATIVO 500 Recursos não Vinculados de Impostos 3.3.90.39.01 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS ? PESSOA JURIDICA. VIGÊNCIA: até 18/04/2025. PARTES CONTRATANTES: Câmara Municipal de Cuité e: CT Nº 00011/2024 - 18.04.24 - 54.385.767 ANTONIO CARLOS DE OLIVEIRA - R$ 18.000,00.</p>Nº 228

12/04/2024<p>SEMANÁRIO OFICIAL - EDIÇÃO 227, DE 08 A 12 DE ABRIL DE 2024.</p> <p> </p> <p>SEM ATOS OFICIAIS NESTA DATA.</p>Nº 227

05/04/2024<p>SEMANÁRIO OFICIAL - EDIÇÃO 226, DE 1ª A 05 DE ABRIL DE 2024.</p> <p> </p> <p><strong><u>EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº: 00011/2023</u></strong></p> <p><strong> </strong></p> <ol start="49"> <li><strong>a) PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 00001/2023</strong>; b) Termo Aditivo ao <strong>Contrato nº 00011/2023</strong>, firmado em 14/03/2023 entre a <strong>CÂMARA</strong> <strong>MUNICIPAL DE CUITÉ/PB </strong>e <strong>RAFAEL MEDEIROS SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA CNPJ nº 49.052.085/0001-40</strong>; c) <strong>Objeto</strong>: a <strong>PRORROGAÇÃO</strong> do prazo de vigência do contrato, nos termos previstos em sua Cláusula Sétima, por 12 (doze) meses; d) <strong>Fundamento Legal</strong>:§ 6º do art. 65 da Lei nº 8.666/93 e vincula-se a <strong>INEXIGIBILIDADE Nº 0001/2023 </strong>que tem como Objeto: CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE ASSESSORAMENTO E CONSULTORIA JURÍDICA PARA A CÂMARA MUNCIPAL DE CUITÉ<strong>; </strong>e) Signatários: pelo Contratante, DAGMANDO LOPES ARAÚJO e, pelo Contratado <strong>RAFAEL MARTINS DE MEDEIROS NETO</strong>.</li> </ol> <p> </p>Nº 226

29/03/2024<p>SEMANÁRIO OFICIAL - EDIÇÃO 225, DE 25 A 29 DE MARÇO DE 2024</p> <p> </p> <p>SEM ATOS OFICIAIS NESTA DATA</p>Nº 225

22/03/2024<p>SEMANÁRIO OFICIAL EDIÇÃO Nº 224, DE 18 A 22 DE MARÇO DE 2024.</p> <p> </p> <p><strong>EXTRATO DE CONTRATO Nº </strong><strong>010</strong><strong>/2024</strong><br /> CONTRATANTE: CAMARA MUNICIPAL DE CUITÉ (PB)<br /> CONTRATADO: JOSE ROBERTO SANTOS CUNHA</p> <p>OBJETO: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE INFORMAÇÃO AO CIDADÃO E-SIC E SEMANARIO OFICIAL DO PODER LEGISLATIVO DA CAMARA MUNICIPAL DE CUITE.</p> <p>VALOR: R$ 1.412,00 (um mil quatrocentos e doze reais) para prestar 25 (vinte e cinco) horas semanais a Câmara Municipal.</p> <p>VIGÊNCIA: 31/12/2024</p> <p>DATA DO CONTRATO: 20/03/2024</p> <p> </p>Nº 224

15/03/2024<p>SEMANÁRIO OFICIAL, EDIÇÃO 222, DE 04 A 08 DE MARÇO DE 2024</p> <p> </p> <p><strong>CÂMARA MUNICIPAL DE CUITÉ</strong></p> <p><strong>RATIFICAÇÃO E ADJUDICAÇÃO - DISPENSA Nº DV00001/2024</strong></p> <p>Nos termos dos elementos constantes da respectiva Exposição de Motivos que instrui o processo e observado o parecer da Assessoria Jurídica, referente a Dispensa de Licitação nº DV00001/2024, que objetiva: Contratação de pessoa jurídica para prestação de serviços técnico administrativo, de assessoria e consultoria em licitações e contratos administrativos (oriundos das licitações) com ênfase na implantação da nova lei de licitações n° 14.133/2021, para atendimento das necessidades da Câmara Municipal de Cuité/PB; RATIFICO o correspondente procedimento e ADJUDICO o seu objeto a: 50.645.676 BRUCE DA SILVA SANTOS - R$ 26.400,00.</p> <p>Cuité - PB, 01 de março de 2024</p> <p>DAGMANDO LOPES ARAUJO - Presidente</p> <p><strong> </strong></p> <p><strong>CÂMARA MUNICIPAL DE CUITÉ</strong></p> <p><strong>RATIFICAÇÃO E ADJUDICAÇÃO - DISPENSA Nº DV00003/2024</strong></p> <p>Nos termos dos elementos constantes da respectiva Exposição de Motivos que instrui o processo e observado o parecer da Assessoria Jurídica, referente a Dispensa de Licitação nº DV00003/2024, que objetiva: MANUTENÇÃO DO SISTEMA DE SOM E GRAVAÇÃO DE ÁUDIO DAS SESSÕES DA CÂMARA MUNICIPAL DE CUITE; RATIFICO o correspondente procedimento e ADJUDICO o seu objeto a: ANGEILTON SANTOS DE MEDEIROS 18858660463 - R$ 14.120,00.</p> <p>Cuité - PB, 01 de MARÇO de 2024</p> <p>DAGMANDO LOPES ARAUJO - Presidente</p> <p> </p> <p><strong> </strong></p> <p><strong>CÂMARA MUNICIPAL DE CUITÉ</strong></p> <p><strong>RATIFICAÇÃO E ADJUDICAÇÃO - DISPENSA Nº DV00005/2024</strong></p> <p>Nos termos dos elementos constantes da respectiva Exposição de Motivos que instrui o processo e observado o parecer da Assessoria Jurídica, referente a Dispensa de Licitação nº DV00005/2024, que objetiva: SERVIÇOS ESPECIALIZADOS PARA ESCRITURAÇÃO E ENVIO/TRANSMISSÃO DE TODAS AS OBRIGAÇÕES DO ESOCIAL – SISTEMA DE ESCRITURAÇÃO DIGITAL DAS OBRIGAÇÕES FISCAIS, PREVIDENCIÁRIAS E TRABALHISTAS, EFD–REINF – ESCRITURAÇÃO FISCAL DIGITAL DE RETENÇÕES, DCTFWEB, E PREPARAÇÃO DE DOCUMENTOS E SERVIÇOS DE APOIO ADMINISTRATIVO DA CÂMARA MUNICIPAL; RATIFICO o correspondente procedimento e ADJUDICO o seu objeto a: 49.094.516 ERIC ALVES DE QUEIROZ - R$ 24.000,00.</p> <p>Cuité - PB, 1º de Março de 2024</p> <p>DAGMANDO LOPES ARAUJO - Presidente</p> <p><strong> </strong></p> <p><strong>CÂMARA MUNICIPAL DE CUITÉ</strong></p> <p><strong>RATIFICAÇÃO E ADJUDICAÇÃO - DISPENSA Nº DV00006/2024</strong></p> <p>Nos termos dos elementos constantes da respectiva Exposição de Motivos que instrui o processo e observado o parecer da Assessoria Jurídica, referente a Dispensa de Licitação nº DV00006/2024, que objetiva: CONTRATAÇÃO DE EMISSORA DE RÁDIO EM FREQUÊNCIA MODULAR PARA TRANSMISSÃO E VEICULAÇÃO DAS ATIVIDADES DA CÂMARA MUNICIPAL DE CUITÉ; RATIFICO o correspondente procedimento e ADJUDICO o seu objeto a: RADIO CIDADE DE SUME LTDA – ME - R$ 25.000,00.</p> <p>Cuité - PB, 01 de março de 2024</p> <p>DAGMANDO LOPES ARAUJO - Presidente</p> <p><strong> </strong></p> <p><strong>CÂMARA MUNICIPAL DE CUITÉ</strong></p> <p><strong>RATIFICAÇÃO E ADJUDICAÇÃO - DISPENSA Nº DV00007/2024</strong></p> <p>Nos termos dos elementos constantes da respectiva Exposição de Motivos que instrui o processo e observado o parecer da Assessoria Jurídica, referente a Dispensa de Licitação nº DV00007/2024, que objetiva: SERVIÇO DE ORGANIZAÇÃO E DIGITALIZAÇÃO DAS DEMANDAS MENSAIS – BALANCETES, DESPESAS, LEIS, PROPOSITURAS, CONTRATOS, LICITAÇÕES, DENTRE OUTROS DOCUMENTOS, DA CÂMARA MUNICIPAL DE CUITÉ; RATIFICO o correspondente procedimento e ADJUDICO o seu objeto a: 46.602.644 FRANCUALDO DE FIGUEIROA VIEIRA SILVA - R$ 17.000,00.</p> <p>Cuité - PB, 01 de Março de 2024</p> <p>DAGMANDO LOPES ARAUJO – Presidente</p> <p> </p> <p> </p> <p><strong>CÂMARA MUNICIPAL DE CUITÉ</strong></p> <p><strong>RATIFICAÇÃO E ADJUDICAÇÃO - DISPENSA Nº DV00008/2024</strong></p> <p>Nos termos dos elementos constantes da respectiva Exposição de Motivos que instrui o processo e observado o parecer da Assessoria Jurídica, referente a Dispensa de Licitação nº DV00008/2024, que objetiva: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADO EM SAÚDE E SEGURANÇA DO TRABALHO (SST) COMPREENDENDO A GESTÃO TÉCNICA DO ÓRGÃO PUBLICO E ENVIO DE TODAS A INFORMAÇÃO MENSAIS ( EVENTOS SST) DA CÂMARA MUNICIPAL DE CUITÉ; RATIFICO o correspondente procedimento e ADJUDICO o seu objeto a: 49.659.011 INOVA SIMPLES (I.S.) - R$ 16.800,00.</p> <p>Cuité - PB, 04 de Março de 2024</p> <p>DAGMANDO LOPES ARAUJO – Presidente</p> <p><strong> </strong></p> <p><strong>CÂMARA MUNICIPAL DE CUITÉ</strong></p> <p><strong>RATIFICAÇÃO E ADJUDICAÇÃO - DISPENSA Nº DV00009/2024</strong></p> <p>Nos termos dos elementos constantes da respectiva Exposição de Motivos que instrui o processo e observado o parecer da Assessoria Jurídica, referente a Dispensa de Licitação nº DV00009/2024, que objetiva: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS NA ASSESSORIA, CONSULTORIA E GESTÃO DA TRANSPARÊNCIA PÚBLICA, PARA ATENDER A DEMANDA DA CÂMARA MUNICIPAL; RATIFICO o correspondente procedimento e ADJUDICO o seu objeto a: 46.816.125 HERBERT OLIVEIRA LICARIAO FILHO - R$ 24.000,00.</p> <p>Cuité - PB, 04 de Março de 2024</p> <p>DAGMANDO LOPES ARAUJO – Presidente</p> <p><strong> </strong></p> <p><strong>CÂMARA MUNICIPAL DE CUITÉ</strong></p> <p><strong>RATIFICAÇÃO E ADJUDICAÇÃO - DISPENSA Nº DV00004/2024</strong></p> <p>Nos termos dos elementos constantes da respectiva Exposição de Motivos que instrui o processo e observado o parecer da Assessoria Jurídica, referente a Dispensa de Licitação nº DV00004/2024, que objetiva: LOCAÇÃO DE SISTEMA DE CONTROLE LEGISLATIVO, PORTAL INSTITUCIONAL DE TRANSPARÊNCIA PÚBLICA E SISTEMA PARA PUBLICAÇÃO DOS ATOS LEGISLATIVOS E DIÁRIO OFICIAL ELETRÔNICO CÂMARA MUNICIPAL DE CUITÉ; RATIFICO o correspondente procedimento e ADJUDICO o seu objeto a: ADRIELLY DE CASTRO SILVA OLIVEIRA - R$ 38.400,00.</p> <p>Cuité - PB, 06 de Março de 2024</p> <p>DAGMANDO LOPES ARAUJO – Presidente</p> <p><strong> </strong></p> <p><strong>CÂMARA MUNICIPAL DE CUITÉ</strong></p> <p><strong>RATIFICAÇÃO E ADJUDICAÇÃO - DISPENSA Nº DV00002/2024</strong></p> <p>Nos termos dos elementos constantes da respectiva Exposição de Motivos que instrui o processo e observado o parecer da Assessoria Jurídica, referente a Dispensa de Licitação nº DV00002/2024, que objetiva: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TRANSMISSÃO DAS SESSÕES DA CÂMARA MUNICIPAL, PRODUÇÃO E EDIÇÃO DE VÍDEOS INSTITUCIONAIS; RATIFICO o correspondente procedimento e ADJUDICO o seu objeto a: 50.989.825 JOSE ROSSINI DANTAS DE OLIVEIRA JUNIOR - R$ 26.000,00.</p> <p>Cuité - PB, 07 de Março de 2024</p> <p>DAGMANDO LOPES ARAUJO - Presidente</p> <p><strong> </strong></p> <p><strong>CÂMARA MUNICIPAL DE CUITÉ</strong></p> <p><strong>EXTRATO DE CONTRATO</strong></p> <p>OBJETO: Contratação de pessoa jurídica para prestação de serviços técnico administrativo, de assessoria e consultoria em licitações e contratos administrativos (oriundos das licitações) com ênfase na implantação da nova lei de licitações n° 14.133/2021, para atendimento das necessidades da Câmara Municipal de Cuité/PB. FUNDAMENTO LEGAL: Dispensa de Licitação nº DV00001/2024. DOTAÇÃO: Recursos Ordinários: 01.031.1001.2001 MANTER ATIV DO PODER LEGISLATIVO 500 Recursos não Vinculados de Impostos 3.3.90.39.01 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURIDICA. VIGÊNCIA: até 01/03/2025. PARTES CONTRATANTES: CÂMARA MUNICIPAL DE CUITÉ e: CT Nº 00001/2024 - 01.03.24 - 50.645.676 BRUCE DA SILVA SANTOS - R$ 26.400,00</p> <p> </p> <p><strong>CÂMARA MUNICIPAL DE CUITÉ</strong></p> <p><strong>EXTRATO DE CONTRATO</strong></p> <p>OBJETO: MANUTENÇÃO DO SISTEMA DE SOM E GRAVAÇÃO DE ÁUDIO DAS SESSÕES DA CÂMARA MUNICIPAL DE CUITE. FUNDAMENTO LEGAL: Dispensa de Licitação nº DV00003/2024. DOTAÇÃO: Recursos Ordinários: 01.031.1001.2001 MANTER ATIV DO PODER LEGISLATIVO 500 Recursos não Vinculados de Impostos 3.3.90.39.01 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURIDICA. VIGÊNCIA: até 31/12/2024. PARTES CONTRATANTES: CÂMARA MUNICIPAL DE CUITÉ e: CT Nº 00002/2024 - 01.03.24 - ANGEILTON SANTOS DE MEDEIROS 18858660463 - R$ 14.120,00.</p> <p> </p> <p><strong>CÂMARA MUNICIPAL DE CUITÉ</strong></p> <p><strong>EXTRATO DE CONTRATO</strong></p> <p>OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMISSORA DE RÁDIO EM FREQUÊNCIA MODULAR PARA TRANSMISSÃO E VEICULAÇÃO DAS ATIVIDADES DA CÂMARA MUNICIPAL DE CUITÉ. FUNDAMENTO LEGAL: Dispensa de Licitação nº DV00006/2024. DOTAÇÃO: Recursos Ordinários: 01.031.1001.2001 MANTER ATIV DO PODER LEGISLATIVO 500 Recursos não Vinculados de Impostos 3.3.90.39.01 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURIDICA. VIGÊNCIA: até 30/12/2024. PARTES CONTRATANTES: CÂMARA MUNICIPAL DE CUITÉ e: CT Nº 00003/2024 - 01.03.24 - RADIO CIDADE DE SUME LTDA - ME - R$ 25.000,00.</p> <p> </p> <p><strong>CÂMARA MUNICIPAL DE CUITÉ</strong></p> <p><strong>EXTRATO DE CONTRATO</strong></p> <p>OBJETO: SERVIÇOS ESPECIALIZADOS PARA ESCRITURAÇÃO E ENVIO/TRANSMISSÃO DE TODAS AS OBRIGAÇÕES DO ESOCIAL – SISTEMA DE ESCRITURAÇÃO DIGITAL DAS OBRIGAÇÕES FISCAIS, PREVIDENCIÁRIAS E TRABALHISTAS, EFD–REINF – ESCRITURAÇÃO FISCAL DIGITAL DE RETENÇÕES, DCTFWEB, E PREPARAÇÃO DE DOCUMENTOS E SERVIÇOS DE APOIO ADMINISTRATIVO DA CÂMARA MUNICIPAL. FUNDAMENTO LEGAL: Dispensa de Licitação nº DV00005/2024. DOTAÇÃO: Recursos não Vinculados de Impostos: 01.031.1001.2001 MANTER ATIV DO PODER LEGISLATIVO 500 Recursos não Vinculados de Impostos 3.3.90.39.01 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURIDICA. VIGÊNCIA: até 01/03/2025. PARTES CONTRATANTESCÂMARA MUNICIPAL DE CUITÉ e: CT Nº 00004/2024 - 01.03.24 - 49.094.516 ERIC ALVES DE QUEIROZ - R$ 24.000,00.</p> <p><strong> </strong></p> <p><strong>CÂMARA MUNICIPAL DE CUITÉ</strong></p> <p><strong>EXTRATO DE CONTRATO</strong></p> <p>OBJETO: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADO EM SAÚDE E SEGURANÇA DO TRABALHO (SST) COMPREENDENDO A GESTÃO TÉCNICA DO ÓRGÃO PUBLICO E ENVIO DE TODAS A INFORMAÇÃO MENSAIS ( EVENTOS SST) DA CÂMARA MUNICIPAL DE CUITÉ. FUNDAMENTO LEGAL: Dispensa de Licitação nº DV00008/2024. DOTAÇÃO: 01.031.1001.2001 MANTER ATIV DO PODER LEGISLATIVO 500 Recursos não Vinculados de Impostos 3.3.90.39.01 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS ? PESSOA JURIDICA. VIGÊNCIA: até 04/03/2025. PARTES CONTRATANTES: CÂMARA MUNICIPAL DE CUITÉ e: CT Nº 00008/2024 - 04.03.24 - 49.659.011 INOVA SIMPLES (I.S.) - R$ 16.800,00.</p> <p> </p> <p><strong>CÂMARA MUNICIPAL DE CUITÉ</strong></p> <p><strong>EXTRATO DE CONTRATO</strong></p> <p>OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS NA ASSESSORIA, CONSULTORIA E GESTÃO DA TRANSPARÊNCIA PÚBLICA, PARA ATENDER A DEMANDA DA CÂMARA MUNICIPAL. FUNDAMENTO LEGAL: Dispensa de Licitação nº DV00009/2024. DOTAÇÃO: 01.031.1001.2001 MANTER ATIV DO PODER LEGISLATIVO 500 Recursos não Vinculados de Impostos 3.3.90.39.01 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS ? PESSOA JURIDICA. VIGÊNCIA: até 04/03/2025. PARTES CONTRATANTES: CÂMARA MUNICIPAL DE CUITÉ e: CT Nº 00009/2024 - 04.03.24 - 46.816.125 HERBERT OLIVEIRA LICARIAO FILHO - R$ 24.000,00.</p> <p> </p> <p><strong>CÂMARA MUNICIPAL DE CUITÉ</strong></p> <p><strong>EXTRATO DE CONTRATO</strong></p> <p>OBJETO: LOCAÇÃO DE SISTEMA DE CONTROLE LEGISLATIVO, PORTAL INSTITUCIONAL DE TRANSPARÊNCIA PÚBLICA E SISTEMA PARA PUBLICAÇÃO DOS ATOS LEGISLATIVOS E DIÁRIO OFICIAL ELETRÔNICO CÂMARA MUNICIPAL DE CUITÉ. FUNDAMENTO LEGAL: Dispensa de Licitação nº DV00004/2024. DOTAÇÃO: 01.031.1001.2001 MANTER ATIV DO PODER LEGISLATIVO 500 Recursos não Vinculados de Impostos 3.3.90.39.01 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS ? PESSOA JURIDICA. VIGÊNCIA: até 06/03/2025. PARTES CONTRATANTES: CÂMARA MUNICIPAL DE CUITÉ e: CT Nº 00006/2024 - 06.03.24 - ADRIELLY DE CASTRO SILVA OLIVEIRA - R$ 38.400,00</p> <p> </p> <p><strong>CÂMARA MUNICIPAL DE CUITÉ</strong></p> <p><strong>EXTRATO DE CONTRATO</strong></p> <p>OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TRANSMISSÃO DAS SESSÕES DA CÂMARA MUNICIPAL, PRODUÇÃO E EDIÇÃO DE VÍDEOS INSTITUCIONAIS. FUNDAMENTO LEGAL: Dispensa de Licitação nº DV00002/2024. DOTAÇÃO: Recursos Ordinários: 01.031.1001.2001 MANTER ATIV DO PODER LEGISLATIVO 500 Recursos não Vinculados de Impostos 3.3.90.39.01 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURIDICA. VIGÊNCIA: até o final do exercício financeiro de 2024. PARTES CONTRATANTES: Câmara Municipal de Cuité e: CT Nº 00007/2024 - 07.03.24 - 50.989.825 JOSE ROSSINI DANTAS DE OLIVEIRA JUNIOR - R$ 26.000,00</p> <p><strong> </strong></p>Nº 222

15/03/2024<p>SEMANÁRIO OFICIAL</p> <p>EDIÇÃO Nº 223, DE 11 A 15 DE MARÇO DE 2024.</p> <p><strong>CÂMARA MUNICIPAL DE CUITÉ</strong></p> <p><strong>EXTRATO DE CONTRATO</strong></p> <p>OBJETO: SERVIÇO DE ORGANIZAÇÃO E DIGITALIZAÇÃO DAS DEMANDAS MENSAIS – BALANCETES, DESPESAS, LEIS, PROPOSITURAS, CONTRATOS, LICITAÇÕES, DENTRE OUTROS DOCUMENTOS, DA CÂMARA MUNICIPAL DE CUITÉ. FUNDAMENTO LEGAL: Dispensa de Licitação nº DV00007/2024. DOTAÇÃO: 01.031.1001.2001 MANTER ATIV DO PODER LEGISLATIVO 500 Recursos não Vinculados de Impostos 3.3.90.39.01 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS ? PESSOA JURIDICA. VIGÊNCIA: até o final do exercício financeiro de 2024. PARTES CONTRATANTES: CÃMARA MUNICIPAL DE CUITÉ e: CT Nº 00005/2024 - 12.03.24 - 46.602.644 FRANCUALDO DE FIGUEIRO A VIEIRA SILVA - R$ 17.000,00.</p>Nº 223

09/03/2024<p> </p> <p> </p> <p>SEM ATOS OFICIAIS NESTA DATA.</p>Nº 218

01/03/2024<p>SEMANÁRIO OFICIAL - EDIÇÃO Nº 221, DE 26 DE FEVEREIRO A 1ª DE MARÇO DE 2024.</p> <p> </p> <p>SEM ATOS OFICIAIS NESTA DATA</p>Nº 221

23/02/2024<p style="text-align: center" align="center"><b><span style="font-size: 8.0pt"> </span></b><b><span style="font-size: 8.0pt"> </span></b></p> <p style="text-align: center" align="center"><b><span style="font-size: 8.0pt">CÂMARA MUNICIPAL DE CUITÉ</span></b></p> <p style="text-align: center" align="center"><b><span style="font-size: 8.0pt">EXTRATO DE CONTRATO</span></b></p> <p style="text-align: justify"><span style="font-size: 8.0pt">OBJETO: MANUTENÇÃO DO SISTEMA DE SOM E GRAVAÇÃO DE ÁUDIO DAS SESSÕES DA CÂMARA MUNICIPAL DE CUITE. FUNDAMENTO LEGAL: Dispensa de Licitação nº DV00003/2024. DOTAÇÃO: Recursos Ordinários: 01.031.1001.2001 MANTER ATIV DO PODER LEGISLATIVO 500 Recursos não Vinculados de Impostos 3.3.90.39.01 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURIDICA. VIGÊNCIA: até 20/12/2024. PARTES CONTRATANTES: CÂMARA MUNICIPAL DE CUITÉ e: CT Nº 00002/2024 - 20.02.24 - ANGEILTON SANTOS DE MEDEIROS 18858660463 - R$ 14.120,00.</span></p> <p style="text-align: justify"><span style="font-size: 8.0pt"> _________________________________________________________________</span></p> <p style="text-align: center" align="center"><b><span style="font-size: 8.0pt">CÂMARA MUNICIPAL DE CUITÉ</span></b></p> <p style="text-align: center" align="center"><b><span style="font-size: 8.0pt">RATIFICAÇÃO E ADJUDICAÇÃO - DISPENSA Nº DV00003/2024</span></b></p> <p style="text-align: justify"><span style="font-size: 8.0pt">Nos termos dos elementos constantes da respectiva Exposição de Motivos que instrui o processo e observado o parecer da Assessoria Jurídica, referente a Dispensa de Licitação nº DV00003/2024, que objetiva: MANUTENÇÃO DO SISTEMA DE SOM E GRAVAÇÃO DE ÁUDIO DAS SESSÕES DA CÂMARA MUNICIPAL DE CUITE; RATIFICO o correspondente procedimento e ADJUDICO o seu objeto a: ANGEILTON SANTOS DE MEDEIROS 18858660463 - R$ 14.120,00.</span></p> <p style="text-align: right" align="right"><span style="font-size: 8.0pt">Cuité - PB, 16 de Fevereiro de 2024</span></p> <p style="text-align: right" align="right"><span style="font-size: 8.0pt">DAGMANDO LOPES ARAUJO - Presidente</span></p> <p style="text-align: justify"><span style="font-size: 8.0pt"> _________________________________________________________________</span></p> <p style="text-align: center" align="center"><b><span style="font-size: 8.0pt">CÂMARA MUNICIPAL DE CUITÉ</span></b></p> <p style="text-align: center" align="center"><b><span style="font-size: 8.0pt">EXTRATO DE CONTRATO</span></b></p> <p style="text-align: justify"><span style="font-size: 8.0pt">OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMISSORA DE RÁDIO EM FREQUÊNCIA MODULAR PARA TRANSMISSÃO E VEICULAÇÃO DAS ATIVIDADES DA CÂMARA MUNICIPAL DE CUITÉ. FUNDAMENTO LEGAL: Dispensa de Licitação nº DV00006/2024. DOTAÇÃO: Recursos Ordinários: 01.031.1001.2001 MANTER ATIV DO PODER LEGISLATIVO 500 Recursos não Vinculados de Impostos 3.3.90.39.01 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA JURIDICA. VIGÊNCIA: até 20/12/2024. PARTES CONTRATANTES: CÂMARA MUNICIPAL DE CUITÉ e: CT Nº 00003/2024 - 20.02.24 - RADIO CIDADE DE SUME LTDA - ME - R$ 25.000,00.</span></p> <p style="text-align: justify"><span style="font-size: 8.0pt"> ________________________________________________________________</span></p> <p style="text-align: center" align="center"><b><span style="font-size: 8.0pt">CÂMARA MUNICIPAL DE CUITÉ</span></b></p> <p style="text-align: center" align="center"><b><span style="font-size: 8.0pt">RATIFICAÇÃO E ADJUDICAÇÃO - DISPENSA Nº DV00006/2024</span></b></p> <p style="text-align: justify"><span style="font-size: 8.0pt">Nos termos dos elementos constantes da respectiva Exposição de Motivos que instrui o processo e observado o parecer da Assessoria Jurídica, referente a Dispensa de Licitação nº DV00006/2024, que objetiva: CONTRATAÇÃO DE EMISSORA DE RÁDIO EM FREQUÊNCIA MODULAR PARA TRANSMISSÃO E VEICULAÇÃO DAS ATIVIDADES DA CÂMARA MUNICIPAL DE CUITÉ; RATIFICO o correspondente procedimento e ADJUDICO o seu objeto a: RADIO CIDADE DE SUME LTDA – ME - R$ 25.000,00.</span></p> <p style="text-align: right" align="right"><span style="font-size: 8.0pt">Cuité - PB, 16 de Fevereiro de 2024</span></p> <p style="text-align: right"><span style="font-size: 8.0pt">DAGMANDO LOPES ARAUJO – Presidente</span></p> <p style="text-align: justify"><span style="font-size: 8.0pt"> _________________________________________________________________</span></p> <p style="text-align: center" align="center"><b><span style="font-size: 8.0pt">CÂMARA MUNICIPAL DE CUITÉ</span></b><span style="font-size: 8.0pt"> </span></p> <p style="text-align: center" align="center"><b><span style="font-size: 8.0pt">RATIFICAÇÃO E ADJUDICAÇÃO - DISPENSA Nº DV00001/2024</span></b></p> <p style="text-align: justify"><span style="font-size: 8.0pt">Nos termos dos elementos constantes da respectiva Exposição de Motivos que instrui o processo e observado o parecer da Assessoria Jurídica, referente a Dispensa de Licitação nº DV00001/2024, que objetiva: Contratação de pessoa jurídica para prestação de serviços técnico administrativo, de assessoria e consultoria em licitações e contratos administrativos (oriundos das licitações) com ênfase na implantação da nova lei de licitações n° 14.133/2021, para atendimento das necessidades da Câmara Municipal de Cuité/PB; RATIFICO o correspondente procedimento e ADJUDICO o seu objeto a: 50.645.676 BRUCE DA SILVA SANTOS - R$ 26.400,00.</span></p> <p style="text-align: right" align="right"><span style="font-size: 8.0pt">Cuité - PB, 16 de Fevereiro de 2024</span></p> <p style="text-align: right" align="right"><span style="font-size: 8.0pt">DAGMANDO LOPES ARAUJO - Presidente</span></p> <p style="text-align: center" align="center"><b><span style="font-size: 8.0pt"> ____________________________________________________________</span></b></p> <p style="text-align: center" align="center"><b><span style="font-size: 8.0pt">CÂMARA MUNICIPAL DE CUITÉ</span></b></p> <p style="text-align: center" align="center"><b><span style="font-size: 8.0pt">EXTRATO DE CONTRATO</span></b></p> <p style="text-align: justify"><span style="font-size: 8.0pt">OBJETO: Contratação de pessoa jurídica para prestação de serviços técnico administrativo, de assessoria e consultoria em licitações e contratos administrativos (oriundos das licitações) com ênfase na implantação da nova lei de licitações n° 14.133/2021, para atendimento das necessidades da Câmara Municipal de Cuité/PB. FUNDAMENTO LEGAL: Dispensa de Licitação nº DV00001/2024. DOTAÇÃO: Recursos Ordinários: 01.031.1001.2001 MANTER ATIV DO PODER LEGISLATIVO 500 Recursos não Vinculados de Impostos 3.3.90.39.01 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURIDICA. VIGÊNCIA: até 19/02/2025. PARTES CONTRATANTES: CÂMARA MUNICIPAL DE CUITÉ e: CT Nº 00001/2024 - 19.02.24 - 50.645.676 BRUCE DA SILVA SANTOS - R$ 26.400,00.</span></p>Nº 220

16/02/2024<p style="text-align: center"><strong><u>PORTARIA N° 638, DE 15 DE FEVEREIRO DE 2024.</u></strong></p> <p> </p> <p>“Concede Férias Regulamentares e delibera outras providências”.</p> <p> </p> <p>O Presidente da Câmara Municipal de Cuité, Estado da Paraíba, no uso de suas atribuições conferidas pela Lei Municipal nº 281, de 03 de julho de 1992, que dispõe sobre o Estatuto dos Funcionários Públicos do Município de Cuité – PB e,</p> <p>Considerando Requerimento protocolado sob o nº 05/2024 na Diretoria da Câmara Municipal de Cuité, em 14 de fevereiro de 2024,</p> <p>Considerando ainda despacho favorável da Diretora Geral da Secretaria da Câmara Municipal, sobre a possibilidade da concessão,</p> <p>Considerando finalmente, que o pedido encontra amparo na Legislação Municipal vigente,</p> <p> </p> <p><strong> R E S O L V E:</strong></p> <p>Art. 1º - Conceder 30 dias de Férias regulamentares à Servidora Municipal <strong>Sra. DAYSE KALINE SOUZA DA COSTA</strong>, matricula AG.011, ocupante do Cargo de Auxiliar de Serviços Gerais, com exercício e lotação na Câmara Municipal de Cuité, relativas ao <strong>exercício de 2023/2024</strong>, a serem gozadas no período de 15 de fevereiro a 15 de março de 2024, de acordo com o Art. 82 da Lei Municipal nº 281, de 3 de julho de 1992, que dispõe sobre o Estatuto dos Funcionários Públicos do Município de Cuité – PB.</p> <p>Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.</p> <p>Gabinete da Presidência, 15 de fevereiro de 2024, 76º Ano de Fundação e 18ª Legislatura.</p> <p>Registre-se</p> <p>Publique-se e</p> <p>Cumpra-se.</p> <p><strong> </strong><strong>DAGMANDO LOPES ARAÚJO</strong></p> <p>Presidente da Câmara</p> <p> </p> <p><strong><u>PORTARIA N° 639, DE 15 DE FEVEREIRO DE 2024.</u></strong></p> <p> </p> <p><strong>DISPÕE SOBRE DESIGNAÇÃO DE SERVIDOR PARA GESTÃO E FISCAL DE CONTRATO.</strong></p> <p> </p> <p><strong> </strong>O Presidente da Câmara Municipal de Cuité, Estado da Paraíba, no uso de suas atribuições conferidas pela Lei Municipal nº 281, de 03 de julho de 1992, que dispõe sobre o Estatuto dos Funcionários Públicos do Município de Cuité – PB e,</p> <p>RESOLVE:</p> <p>Art. 1º - Designar os servidores<strong> JOÃO VICTOR SOUZA DE ASSUNÇÃO </strong>CPF: 124.031.984-39 e<strong> EMANUEL FERREIRA DE SOUTO</strong>, Assistente Administrativo, matricula AA-016, CPF: 037.103.954-52, como Gestor e Fiscal de Contrato, respectivamente, para gerir e fiscalizar a execução dos Contratos celebrados durante o exercício de 2024, nos termos do Decreto nº 1.943, de 08 de janeiro de 2024.</p> <p>Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, até o vencimento do contrato e de sua garantia, quando houver.</p> <p> </p> <p>Gabinete da Presidência, 15 de fevereiro de 2024, 76º Ano de Fundação e 18ª Legislatura.</p> <p>Registre-se</p> <p>Publique-se e</p> <p>Cumpra-se.</p> <p><strong> </strong></p> <p><strong>DAGMANDO LOPES ARAÚJO</strong></p> <p>Presidente da Câmara</p> <p> </p> <p> </p>Nº 219

02/02/2024<p> </p> <p>SEM ATOS OFICIAIS NESTA DATA</p>Nº 217

26/01/2024<p> </p> <p style="text-align: center"><strong><u>DECRETO LEGISLATIVO N° 044, 24 DE JANEIRO DE 2024.</u></strong></p> <p> </p> <p> </p> <p>“Decreta <strong>PONTO FACULTATIVO</strong> no âmbito da Câmara Municipal de Cuité, Estado da Paraíba, em virtude do feriado de 25 de janeiro e delibera outras providências”.</p> <p> </p> <p>O Presidente da Câmara Municipal de Cuité, Estado da Paraíba, Vereador <strong>DAGMANDO LOPES ARAÚJO</strong> no uso de suas atribuições legais,</p> <p>Considerando o feriado Municipal de Emancipação Política do Município de Cuité/PB, de 25 de janeiro, próxima quinta-feira;</p> <p>Considerando ainda o Decreto Municipal nº 1.912 de 30 de dezembro de 2022, que dispõe sobre o Calendário de Feriados no Município de Cuité/PB, referente ao exercício de 2023;</p> <p> </p> <p><strong> </strong><strong>D E C R E T A:</strong></p> <p>Art. 1º. Fica decretado <strong>PONTO FACULTATIVO,</strong> no âmbito do Poder Legislativo Municipal, no dia 26 de janeiro de 2024 (sexta-feira).</p> <p>Art. 2º. Este Decreto entra em vigor na data da sua publicação.</p> <p>Gabinete do Presidente da Câmara Municipal de Cuité, Casa Manoel Felipe dos Santos, em 24 de janeiro de 2024</p> <p> </p> <p><strong>DAGMANDO LOPES ARAÚJO</strong></p> <p>Presidente da Câmara Municipal de Cuité/PB</p> <p> </p> <p>__________________________________________</p> <p> </p> <p style="text-align: center"><strong><u>DECRETO LEGISLATIVO N° 045, DE 24 DE JANEIRO DE 2024.</u></strong></p> <p> </p> <p>“Decreta <strong>LUTO OFICIAL</strong> no âmbito da Câmara Municipal de Cuité, Estado da Paraíba, em virtude do falecimento do Ex-Vereador <strong>FRANCISCO CANDIDO DA SILVA</strong> e delibera outras providências”.</p> <p>O Presidente da Câmara Municipal de Cuité, Estado da Paraíba, no uso de suas atribuições legais,</p> <p>Considerando, o falecimento do Ex-Vereador do Município de Cuité/PB, Sr. <strong>FRANCISCO CANDIDO DA SILVA</strong><strong>,</strong> ocorrido ontem, dia 24 de janeiro de 2024,</p> <p>Considerando que o Saudoso Ex-Vereador <strong>FRANCISCO CANDIDO DA SILVA</strong><strong>, </strong>foi Vereador na 13ª (décima terceira) Legislatura, anos de 2001 a 2004, assumindo ainda na vaga deixada pelo então Vereador Péricles Venâncio dos Santos, em 18 de agosto de 2005, 13 de março e 17 de abril de 2006.</p> <p>Considerando finalmente que a Câmara Municipal de Cuité/PB, expressa gratidão e reconhecimento pelos relevantes trabalhos em prol do nosso município de Cuité/PB, que neste momento de dor, solidarizamos com familiares e amigos, expressando as mais sinceras condolências pela perda,</p> <p><strong> </strong><strong>D E C R E T A:</strong></p> <p>Art. 1º. Fica decretado <strong>LUTO OFICIAL</strong>, no âmbito do Poder Legislativo Municipal, nos dias 24, 25 e 26 de janeiro de 2024, em manifestação de profundo pesar pelo falecimento do saudoso amigo Ex-Vereador <strong>FRANCISCO CANDIDO DA SILVA</strong>, ocorrido hoje, dia 24 de janeiro de 2024.</p> <p>Art. 2º. Este Decreto entra em vigor na data da sua publicação.</p> <p>Câmara Municipal de Cuité, Casa Manoel Felipe dos Santos, em 24 de janeiro de 2024.</p> <p> </p> <p style="text-align: center"><strong>DAGMANDO LOPES ARAÚJO</strong></p> <p style="text-align: center">Presidente da Câmara Municipal de Cuité/PB</p> <p> </p>Nº 216

19/01/2024<p>SEMANÁRIO OFICIAL, EDIÇÃO 215, DE 15 A 19 DE JANEIRO DE 2024.</p> <p style="text-align: center"><strong><u>PORTARIA N° 637, DE 15 DE JANEIRO DE 2024.</u></strong></p> <p> </p> <p><strong>DESIGNA O AGENTE DE CONTRATAÇÃO E A EQUIPE DE APOIO PARA CONDUZIR OS ATOS DAS LICITAÇÕES E CONTRATAÇÕES MUNICIPAIS. </strong></p> <p> </p> <p>O Presidente da Câmara Municipal de Cuité, Estado da Paraíba, no uso de suas atribuições legais conferidas pela Lei Orgânica Municipal e,</p> <p>RESOLVE:</p> <p><strong>Art. 1º - </strong>DESIGNAR a servidora efetiva <strong>MÁRCIA DE LIMA TAVARES</strong>, CPF: 738.292.424-68, matricula SC.006, para exercer as funções de AGENTE DE CONTRATAÇÃO da Câmara Municipal de Cuité-PB, a fim de conduzir os atos das licitações e contratações municipais.</p> <p><strong>Parágrafo único.</strong> Somente em licitações na modalidade pregão o agente responsável pela condução do certame é designado Pregoeiro.</p> <p><strong>Art. 2º -</strong> Ficam designados os servidores <strong>IOLANDA DE SOUSA RAMOS</strong> CPF:409.520.454-00, matricula AG004 e <strong>ADALBERTO TAVARES DIAS</strong>, CPF: 031.8/92.964-30, MATRICILA VG 007, para compor a EQUIPE DE APOIO às licitações e contratações municipais.</p> <p><strong>Parágrafo único.</strong> Os servidores mencionados no caput deste artigo auxiliarão a Agente de Contratação no desempenho de suas atribuições.</p> <p><strong>Art. 3º -</strong> As atribuições dos servidores acima nomeados e demais disposições inerentes às funções, são as estabelecidas no Decreto Municipal nº 1.943 de 08 de janeiro de 2024.</p> <p><strong>Art. 4º</strong><strong> -</strong> Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.</p> <p>Gabinete da Presidência, 15 de janeiro de 2024, 76º de Fundação e 18ª Legislatura.</p> <p>Registre-se</p> <p>Publique-se e</p> <p>Cumpra-se.</p> <p><strong> </strong></p> <p style="text-align: center"><strong>DAGMANDO LOPES ARAÚJO</strong></p> <p style="text-align: center">Presidente da Câmara</p>Nº 215

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