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13 de novembro de 2026
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Semanários Oficiais
13/10/2023<p><strong><u>DECRETO LEGISLATIVO N° 043, 11 DE OUTUBRO DE 2023</u></strong></p>
<p>"Decreta <strong>PONTO FACULTATIVO</strong> no âmbito da Câmara Municipal de Cuité, Estado da Paraíba, em virtude do feriado de 12 de Outubro e delibera outras providências.”</p>
<p> </p>
<p>O Presidente da Câmara Municipal de Cuité, Estado da Paraíba, Vereador DAGMANDO LOPES ARAÚJO no uso de suas atribuições legais,</p>
<p>Considerando o feriado nacional de 12 de Outubro, próxima quinta-feira;</p>
<p>Considerando ainda o Decreto Municipal n° 1.912 de 30 de dezembro de 2022, que dispõe sobre o Calendário de Feriados no Município de Cuité/PB, referente ao exercício de 2023;</p>
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<p style="text-align: center"><strong>D E C R E T A</strong></p>
<p style="text-align: left">Art. 1° Fica decretado PONTO FACULTATIVO, no âmbito do Poder Legislativo Municipal, no dia 13 de Outubro de 2023 (sexta-feira).</p>
<p style="text-align: left"> Art. 2° Este decreto entra em vigor na data da sua publicação.</p>
<p> Gabinete do Presidente da Câmara Municipal de Cuité, Casa Manoel Felipe dos Santos, em 11 de outubro de 2023.</p>
<p> </p>
<p style="text-align: center"><strong>DAGMANDO LOPES ARAÚJO</strong></p>
<p style="text-align: center">Presidente</p>
<hr />
<p style="text-align: center"><em><strong>PROSAS CUITEENSES</strong></em></p>
<h3>Prefeitura prepara ruas e avenidas para a maior obra de pavimentação da história de Cuité</h3>
<p> </p>
<p>A Prefeitura Municipal de Cuité está preparando as ruas e avenidas da cidade para receber o maior programa de pavimentação da história do município. O anúncio da obra foi feito na última segunda-feira (05) pelo prefeito Charles Camaraense e contou com a participação da secretária de Estado Rafaela Camaraense e Caio Camaraense.</p>
<p>Durante o anúncio das dezenas de ruas avenidas, trechos interligando as vias já asfaltadas, o prefeito Charles Camaraense agradeceu ao ex-deputado Julian Lemos por destinar a emenda para Cuité viabilizando assim esta grande obra que totaliza 30 asfaltadas e 05 pavimentação em paralelepípedo (100.000m2 de pavimentação). As obras já começam em outubro, é um investimento de 17,5 milhões de reais.</p>
<p><strong>Fonte:</strong> Portal da Serra.</p>
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<p> </p>Nº 201
06/10/2023<p style="text-align: center"><strong><u>PORTARIA N° 632, DE 03 DE OUTUBRO DE 2023.</u></strong></p>
<p> </p>
<p>“Dispõe sobre a concessão de Férias Regulamentares à Servidor Público Municipal e delibera outrasprovidências”.</p>
<p>O Presidente da Câmara Municipal de Cuité, Estado da Paraíba, no uso de suas atribuições conferidas pela Lei Municipal nº 281, de 03 de julho de 1992, que dispõe sobre o Estatuto dos Funcionários Públicos do Município de Cuité – PB e,</p>
<p>Considerando Requerimento protocolado sob o nº 19/2023 na Presidência da Câmara Municipal de Cuité, em 02 de outubro de 2023,</p>
<p>Considerando ainda despacho favorável da Diretora Geral da Secretaria da Câmara Municipal, sobre a possibilidade da concessão;</p>
<p>Considerando finalmente, que o pedido encontra amparo na Legislação Municipal vigente,</p>
<p><strong> RESOLVE:</strong></p>
<p>CONCEDER ao Servidor Municipal, Sr. <strong>EMANUEL FERREIRA DE SOUTO</strong>, matrícula AA.016, ocupante do Cargo de Assistente Administrativo, com exercício e lotação na Secretaria da Câmara Municipal de Cuité, 30 (trinta) dias de Férias Regulamentares, relativas ao exercício de <strong>2021/2022</strong>, a serem gozadas em dois períodos de 15 dias cada.</p>
<p>Parágrafo Único – As férias serão divididas em dois períodos, sendo o primeiro período de 03 à 17 de outubro de 2023, a serem gozadas e o segundo período convertido em espécie de 18 do outubro à 1 de novembro de 2023, de acordo com o § 2°do Art. 82, da Lei Municipal nº 281, de 03 de julho de 1992, que dispõe sobre o Estatuto dos Funcionários Públicos do Município de Cuité – PB.</p>
<p>Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.</p>
<p>Gabinete da Presidência, em 03 de outubro de 2023, 76º de Fundação e 18ª Legislatura.</p>
<p style="text-align: center">R e g i s t r e – s e,</p>
<p style="text-align: center">P u b l i q u e – s e e</p>
<p style="text-align: center">C u m p r a – s e.</p>
<p style="text-align: center"><strong>DAGMANDO LOPES ARAÚJO</strong></p>
<p style="text-align: center">Presidente da Câmara</p>
<hr />
<p> </p>
<p style="text-align: center"><em><strong>PROSAS CUITEENSES</strong></em></p>
<p style="text-align: center">O vereador Geraldo Leite usou as redes sociais no início da noite desta terça-feira (03) para emitir uma nota de pesar em manifestação de pesar e respeito a família enlutada do senhor Martim da Costa Pereira.</p>
<p><u>Nota de Pesar</u></p>
<h5>É com o mais profundo pesar que lamentamos o falecimento do senhor Martim da Costa Pereira.</h5>
<h5>Manifestamos nossos sentimentos a todos os familiares e amigos. “Que nesse momento de tristeza e luto haja paz, conforto, coragem e amor. Nossos sentimentos.”</h5>Nº 200
29/09/2023<p>"Sem atos oficias para esta data."</p>
<hr />
<p style="text-align: center"><em><strong>PROSAS CUITEENSES</strong></em></p>
<h3><u>Câmara de Cuité realiza sessão solene em homenagem aos 12 anos da Rádio 89 FM</u></h3>
<p>A Câmara Municipal de Cuité realizou nesta segunda-feira, 25 de setembro, no Plenário Maria José de Souto, sessão solene para celebrar os 12 anos da Rádio 89 FM de Cuité e entrega do Título Cidadania Cuiteense ao empresário Beto Batinga.</p>
<p>A solenidade contou com a presença do prefeito Charles Camaraense, vereadores, secretários municipais, funcionários e ex-funcionários da emissora.</p>
<p>A 89 FM de Cuité foi inaugurada em 24 de setembro de 2011, no dia de Nossa Senhora das Mercês, padroeira de Cuité. Abrange dezenas de municípios na Paraíba e no Rio Grande do Norte, é líder de audiência e presta relevantes serviços a comunidade cuiteense e região, na comunicação, entretenimento e levando o nome de Cuité onde chega o sinal da Rede Cidade de Rádio</p>
<p><strong>Fonte:</strong> Câmara de Cuité/Portal da Serra.</p>
<h3></h3>Nº 199
22/09/2023<p style="text-align: center"><strong><u>AVISO DE TOMADA DE PREÇO Nº. 001/2023</u></strong></p>
<p><strong>OBJETO</strong>: CONSTRUÇÃO DA SEDE DA CÂMARA MUNICIPAL, CASA MANOEL FELIPE DOS SANTOS, NO MUNICÍPIO DE CUITÉ – PB. / 1º ETAPA. <strong>DATA, HORA E LOCAL</strong>: 10/10/2023, às 08:00 horas (horário local), na sala da CPL, Sede da Câmara Municipal de Cuité, sito a Rua 15 de novembro, 55, Centro, Cuité – PB. <strong>EDITAL E INFORMAÇÕES</strong>: Os interessados poderão obter cópia do Edital completo junto a CPL no endereço supracitado ou no site www.camaradecuite.pb.gov.br ou www.tce.pb.gov.br. Demais informações na sede da CPL de segunda a sexta das 08h às 12h.</p>
<p>Cuité/PB, 21 de setembro de 2023.</p>
<p> </p>
<p style="text-align: center"><strong>MARCIA DE LIMA TAVARES</strong></p>
<p style="text-align: center">Presidenta da CPL</p>
<hr />
<p style="text-align: center"><strong><u>PORTARIA N° 631, DE 18 DE SETEMBRO DE 2023.</u></strong></p>
<p>“Dispõe sobre nomeação de Comissão e delibera outras providências”.</p>
<p>O Presidente da Câmara Municipal de Cuité, Estado da Paraíba, no uso de suas atribuições conferidas pela Lei nº 8.666/93 e,</p>
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<p style="text-align: center"><strong>R E S O L V E:</strong></p>
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<p>Art. 1º - Constituir sob a Presidência do primeiro a Comissão de Licitação da Câmara Municipal de Cuité, Estado da Paraíba, que será composta pelos seguintes membros titulares: Sra. MÁRCIA DE LIMA TAVARES – Diretora Geral da Secretaria, matricula SC.006, inscrita no CPF sob o nº 738.292.424-68, Sr. ADALBERTO TAVARES DIAS, matricula VG. 007, inscrito no CPF sob nº 031.892.964-30, ocupante do Cargo de Vigilante, e a Sr. EMANUEL FERREIRA DE SOUTO- Assistente Administrativo, matrícula AA016, inscrito no CPF Nº 035.119.484-36, e suplentes: Sra. IOLANDA DE SOUZA RAMOS, inscrita no CPF nº 409.520.454-00, DAYSE KALINE SOUZA DA COSTA, inscrita no CPF nº 035.119.484-36, respectivamente.</p>
<p>Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.</p>
<p>Art. 3º - Revoga-se a Portaria nº 609, de 04 de janeiro de 2023.</p>
<p>Gabinete da Presidência, 18 de setembro de 2023, 76º de Fundação e 18ª Legislatura.</p>
<p style="text-align: center">Registre-se</p>
<p style="text-align: center">Publique-se e</p>
<p style="text-align: center">Cumpra-se.<strong> </strong></p>
<p style="text-align: center"><strong>DAGMANDO LOPES ARAÚJO</strong></p>
<p style="text-align: center">Presidente da Câmara</p>
<hr />
<p> </p>
<p style="text-align: center"><strong><em>PROSAS CUITEENSES</em></strong></p>
<p><strong>CÂMARA DE CUITÉ APOIA CAUSA DO SETEMBRO AMARELO: ENTENDA A IMPORTÂNCIA DA CAMPANHA</strong></p>
<p>O tema da campanha desse ano tem como título “Se precisar, peça ajuda”. O suicídio é um importante problema de saúde pública, com impactos na sociedade como um todo. Segundo dados da Organização Mundial de Saúde - OMS, todos os anos, mais pessoas morrem como resultado de suicídio do que HIV, malária ou câncer de mama - ou guerras e homicídios.</p>
<p>Entre os jovens de 15 a 29 anos, o suicídio foi a quarta causa e morte depois de acidentes no trânsito, tuberculose e violência interpessoal. Trata-se de um fenômeno complexo, que pode afetar indivíduos de diferentes origens, sexos, culturas, classes sociais e idades. </p>
<p>Segundo dados da Secretaria de Vigilância em Saúde divulgado pelo Ministério da Saúde em setembro de 2022, entre 2016 e 2021 houve um aumento de 49,3% nas taxas de mortalidade de adolescentes de 15 a 19 anos, chegando a 6,6 por 100 mil, e de 45% entre adolescentes de 10 a 14 anos, chegando a 1,33 por 100 mil.</p>
<p>As taxas variam entre países, regiões e entre homens e mulheres. No Brasil, 12,6% por cada 100 mil homens em comparação com 5,4% por cada 100 mil mulheres, morrem devido ao suicídio. As taxas entre os homens são geralmente mais altas em países de alta renda (16,6% por 100 mil). Para as mulheres, as taxas de suicídio mais altas são encontradas em países de baixa-média renda (7,1% por 100 mil).</p>
<p>Em países da Europa, houve um declínio nas taxas de suicídio e observou-se um aumento dessas taxas em países do Leste Asiático, América Central e América do Sul.</p>
<p>Embora alguns países tenham colocado a prevenção do suicídio no topo de suas agendas, muitos permanecem não comprometidos. Atualmente, apenas 38 países são conhecidos por terem uma estratégia nacional de prevenção do suicídio.</p>
<p><strong><u><br />
</u></strong><strong><u> SE PRECISAR, PEÇA AJUDA!</u></strong></p>
<p><strong><u> </u></strong>Todos nós devemos atuar ativamente na conscientização da importância que a vida tem e ajudar na prevenção do suicídio, tema que ainda é visto como tabu. É importante falar sobre o assunto para que as pessoas que estejam passando por momentos difíceis e de crise busquem ajuda e entendam que a vida sempre vai ser a melhor escolha.</p>
<p>Quando uma pessoa decide terminar com a sua vida, os seus pensamentos, sentimentos e ações apresentam-se muito restritivos, ou seja, ela pensa constantemente sobre o suicídio e é incapaz de perceber outras maneiras de enfrentar ou de sair do problema. Essas pessoas pensam rigidamente pela distorção que o sofrimento emocional impõe. Se informar para aprender e ajudar o próximo é a = melhor saída para lutar contra esse problema tão grave!</p>
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<p><strong>Fonte:</strong> Setembro Amarelo. Disponível em: <a href="https://www.setembroamarelo.com/">https://www.setembroamarelo.com/</a></p>
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<p> </p>Nº 198
15/09/2023<p>"Sem atos oficiais para esta data."</p>
<hr />
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<p style="text-align: center"><strong><em>PROSAS CUITEENSES</em></strong></p>
<h3>Equipe de Handebol do IPD de Cuité conquista o 3º lugar nos Jogos da Juventude em Ribeirão Preto e recebe moção de aplausos da Câmara</h3>
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<p>Representando a Paraíba nos Jogos da Juventude, a Seleção Paraibana de Handebol que é composta por alunos da cidade de Cuité/PB, fizeram bonito na competição e ficaram com a medalha de bronze.</p>
<p>Invictos na fase de grupos, a equipe venceu os três jogos disputados contra Rio Grande do Sul, Amapá e Rio Grande do Norte. Perderam apenas na semifinal para a Equipe de Sergipe, com placar apertado de 19 x 16.</p>
<p>Neste sábado, disputando o bronze e um lugar no pódio, os meninos de Cuité mostraram sua força e venceram a Bahia, com placar 28 x 26.</p>
<p>A Seleção Paraibana de Handebol tem na sua composição 10 alunos do IPD e 01 aluno da ECIT, sob comando do Técnico, Jackson Maravilha, que representaram lindamente a 4ª GRE e a Paraíba.</p>
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<p>Com 89 FM</p>
<p><strong>Fonte:</strong> Portal da Serra de Cuité.</p>Nº 197
08/09/2023<p style="text-align: center"><strong><u>DECRETO LEGISLATIVO N° 042, 06 DE SETEMBRO DE 2023.</u></strong></p>
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<p>“Decreta <strong>PONTO FACULTATIVO</strong> no âmbito da Câmara Municipal de Cuité, Estado da Paraíba, em virtude do feriado de 07 de Setembro e delibera outras providências."</p>
<p>O Presidente da Câmara Municipal de Cuité, Estado da Paraíba, Vereador <strong>DAGMANDO LOPES ARAÚJO</strong> no uso de suas atribuições legais,</p>
<p>Considerando o feriado nacional de 7 de Setembro, próxima quinta-feira;</p>
<p>Considerando ainda o Decreto Municipal nº 1.912 de 30 de dezembro de 2022, que dispõe sobre o Calendário de Feriados no Município de Cuité/PB, referente ao exercício de 2023;<strong> </strong></p>
<p style="text-align: center"><strong>D E C R E T A:</strong></p>
<p>Art. 1º. Fica decretado <strong>PONTO FACULTATIVO,</strong> no âmbito do Poder Legislativo Municipal, no dia 8 de setembro de 2023 (sexta-feira).</p>
<p>Art. 2º. Este Decreto entra em vigor na data da sua publicação.</p>
<p>Gabinete do Presidente da Câmara Municipal de Cuité, Casa Manoel Felipe dos Santos, em 06 de setembro de 2023.</p>
<p style="text-align: center"><strong>DAGMANDO LOPES ARAÚJO</strong></p>
<p style="text-align: center">Presidente da Câmara</p>
<hr />
<p style="text-align: center"><em><strong>PROSAS CUITEENSES</strong></em></p>
<h4>Escola Elça de Medeiros faz homenagem ao médico Dr. Medeiros no desfile 7 de Setembro em Cuité</h4>
<p>A Escola Municipal de Ensino Fundamental Elça Carvalho da Fonseca fez uma homenagem ao médico Dr. Antônio Medeiros Dantas “O Santo Antônio do povão” durante o desfile de 7 de setembro realizado em Cuité.</p>
<p>Dr. Medeiros é muito querido em Cuité, no Curimataú e Seridó paraibano, também no Trairi potiguar. São décadas de serviços prestados a essas regiões seja como profissional ou homem público. Recebeu o título de Santo Antônio do povão nas eleições de 2004, quando disputou o 3º mandato de prefeito, pela fama de atender as necessidades do povo.</p>
<p>Dr. Antônio Medeiros já ocupou o cargo de prefeito de Cuité por três vezes, deputado estadual e vice-prefeito.</p>
<p><strong>Fonte:</strong> Portal da Serra de Cuité.</p>
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<p> </p>Nº 196
01/09/2023<p>"Sem atos oficiais para esta data."</p>
<hr />
<p style="text-align: center"><em><strong>PROSAS CUITEENSES</strong></em></p>
<h3>Câmara de Cuité aprova Moção de Aplausos ao Portal da Serra</h3>
<p>A Câmara Municipal de Cuité aprovou em sessão ordinária na última segunda-feira (28), uma Moção de Aplausos ao Portal da Serra, pela responsabilidade credibilidade nas notícias postadas e a confiança transmitida.</p>
<p>A propositura foi dos vereadores Rafael Pimenta (Cidadania) e Laelson Borges (MDB).</p>
<p>Com atuação há mais de 13 anos, mais recentemente com a marca Portal da Serra de Cuité tem o objetivo informar a população de Cuité e região sobre os principais acontecimentos com foco em cidade, sociedade, política e cultura, sempre com responsabilidade e credibilidade.</p>
<p>Essa Moção aumenta ainda mais nossa responsabilidade em continuar fazendo um trabalho sério sempre buscando deixar nossos leitores com informação de qualidade. Nosso muito obrigado a Câmara Municipal de Cuité pela aprovação e gratidão aos autores da propositura vereadores Rafael Pimenta e Laelson Borges.</p>
<p>A propositura foi aprovada por unanimidade.</p>
<p><strong>Fonte:</strong> Portal da Serra de Cuité.</p>
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<p> </p>Nº 195
25/08/2023<p>"Sem atos oficiais para esta data."</p>
<hr />
<p style="text-align: center"><strong><em>PROSAS CUITEENSES</em></strong></p>
<h3>Rafael Pimenta participa de torneio em comemoração ao dia dos pais e cumpre agenda na zona rural</h3>
<p>O vereador Rafael Pimenta participou do Torneio em comemoração ao Dia dos Pais, realizado pela Secretaria Municipal de Educação, onde reuniu pais de alunos da Rede Municipal de Ensino no Ginásio Professor Antônio Cruz, na Escola Municipal Julieta de Lima e Costa.</p>
<p>O vereador cumprimentou os pais pela participação, parabenizou a Secretaria Municipal de Educação pelo evento em homenagem ao dia dos pais e ao prefeito Charles Camaraense pelos investimentos na educação municipal.</p>
<p>Rafael também cumpriu agenda em outros eventos durante o final de semana, além de visitar e ouvir as demandas da população em várias localidades do município.</p>
<p><strong>Fonte:</strong> Portal da Serra de Cuité.</p>Nº 194
18/08/2023<p>"Sem atos oficiais para esta data."</p>
<hr />
<p style="text-align: center"><em>PROSAS CUITEENSES</em></p>
<p><em><strong>VEREADOR DAGMANDO LOPES CUMPRE AGENDA EM BRASÍLIA AO LADO DO PREFEITO CHARLES CAMARAENSE</strong></em></p>
<p>Em Brasília, o prefeito Charles Camaraense e o vereador Dagmando Lopes Araújo (CIDADANIA) cumprem agenda na Câmara dos Deputados por meio de encontros com parlamentares paraibanos. O objetivo é buscar apoio e recursos para efetivação de importantes projetos no município. Foram realizadas visitas ao Senado Federal, ministérios e secretarias nacionais, a fim de destravar recursos e dar andamento a pautas de interesse de Cuité.</p>
<p>Em uma das ocasiões, visitaram o Deputado Federal Aguinaldo Ribeiro, um grande e importante parceiro desde a primeira gestão do prefeito. Ele contribuiu com recursos para saúde e infraestrutura e a visita buscou iniciar diálogo político para articulação no futuro. Ainda, foi realizada visita ao Senador Veneziano Vital, a equipe da Confederação Nacional dos Agricultores Familiares e Empreendedores Ruraris do Brasil (CONAFER).</p>Nº 193
11/08/2023<p style="text-align: center"><strong><u>PORTARIA N° 630, DE 10 DE AGOSTO DE 2023.</u></strong></p>
<p>“CONCEDE FÉRIAS REGULAMENTARES E DELIBERA OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.</p>
<p>O Presidente da Câmara Municipal de Cuité, Estado da Paraíba, no uso de suas atribuições conferidas pela Lei Municipal nº 281, de 03 de julho de 1992, que dispõe sobre o Estatuto dos Funcionários Públicos do Município de Cuité – PB e,</p>
<p>Considerando Requerimento protocolado sob o nº 017/2023 na Diretoria da Câmara Municipal de Cuité, em 09 de agosto de 2023;</p>
<p>Considerando ainda despacho favorável da Diretora Geral da Secretaria da Câmara Municipal, sobre a possibilidade da concessão;</p>
<p>Considerando finalmente, que o pedido encontra amparo na Legislação Municipal vigente,</p>
<p><strong>R E S O L V E:</strong></p>
<p>Art. 1º - Conceder 30 dias de Férias regulamentares à Servidora Municipal <strong>Srª. HALINA HELINSKIA SANTOS ARAÚJO</strong>, matricula AR.013, ocupante do Cargo de Assistente Legislativo, com exercício e lotação na Secretaria da Câmara Municipal de Cuité, relativas ao exercício de 2020/2021, a serem gozadas no período de 10 de agosto à 08 de setembro de 2023, de acordo com o Art. 82 da Lei Municipal nº 281, de 3 de julho de 1992, que dispõe sobre o Estatuto dos Funcionários Públicos do Município de Cuité – PB.</p>
<p>Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.</p>
<p>Gabinete da Presidência, 10 de agosto de 2023, 75º de Fundação e 18ª Legislatura.</p>
<p style="text-align: center"> Registre-se</p>
<p style="text-align: center">Publique-se e</p>
<p style="text-align: center">Cumpra-se</p>
<p style="text-align: center"><strong>DAGMANDO LOPES ARAÚJO</strong></p>
<p style="text-align: center">Presidente da Câmara</p>
<hr />
<p style="text-align: center"><em><strong>PROSAS CUITEENSES</strong></em></p>
<p><strong><em>Sessão especial da Assembleia Legislativa da Paraíba (ALPB), realizada na noite desta quinta-feira (10), na Câmara Municipal de Cuité entregua a medalha Governador Antônio Mariz a ex prefeita do município</em></strong></p>
<p>Durante sessão especial da Assembleia Legislativa da Paraíba (ALPB), realizada na noite desta quinta-feira (10), na Câmara Municipal de Cuité foi entregue a medalha Governador Antônio Mariz a ex-prefeita do município, Neuza Bezerra Santos (Dona Neuza) pelos relevantes serviços prestados ao Estado da Paraíba. A propositura foi do deputado estadual Michel Henrique, que presidiu a sessão.</p>
<p>Dona Neuza foi a primeira mulher a governar o município de Cuité, eleita prefeita em 1968 em plena ditadura militar, tomou posse em 1969, tendo como eixo de trabalho, o social, além de obras estruturantes e grandes feitos de sua gestão.</p>
<p>Esta foi uma ocasião especial para enaltecer a trajetória da segunda mulher a ser eleita prefeita na Paraíba. Ela liderou o município com inigualável dedicação, destacando-se por seu firme compromisso com o povo. Em reconhecimento à sua notável contribuição, propus essa honraria na Assembleia Legislativa da Paraíba, disse o deputado Michel Henrique.</p>
<p>Participaram da sessão especial compondo a mesa, Ivan Lira de Carvalho, Juiz Federal, Ivan Filho, presidente em exercício da Câmara Municipal de Cuité, Renan Furtado, vice-prefeito de Cuité, Vicente Filho, presidente do IMPSEC, representando o prefeito Charles Camaraense, e Capitã Rebeca Barros, 9º BPM.</p>
<p>A solenidade contou com a presença dos vereadores Ivan Filho, Geraldo Leite, Maurílio Macêdo, Maria de Pituca, Evanuel Moreira e Laelson Borges, ex-prefeito Bado Venâncio, filhos da homenageada - Graça Bezerra, Orlando Venâncio Filho, Péricles Venâncio, Izabelle Viviane e Itala Selda, familiares e amigos.</p>
<p>Atualmente, aos 83 anos, Neuza Bezerra é lembrada pelo povo cuiteense, como madrinha Neuza, Dona Neuza, mãe dos pobres.</p>
<p><strong>Fonte:</strong> Portal da Serra de Cuité.</p>
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<p> </p>Nº 192
04/08/2023<p><strong>EXTRATO DE CONTRATO Nº 023/2023</strong></p>
<p>CONTRATANTE: CAMARA MUNICIPAL DE CUITÉ (PB)</p>
<p>CONTRATADO: DAYANA MOREIRA LEITE</p>
<p>OBJETO: Serviços de Protocolo (registro e/ou recebimento de requerimentos, documentos, correspondências e processos), entregue na Câmara Municipal de Cuité.</p>
<p>VALOR: R$ 1.300,00 (um mil e trezentos reais).</p>
<p>VIGÊNCIA: 01/08/2024</p>
<p>DATA DO CONTRATO: 01/08/2023</p>
<p> </p>
<p style="text-align: center"><em><strong>PROSAS CUITEENSES</strong></em></p>
<p><em>VEREADOR PRESIDENTE DAGMANDO LOPES RECEBE AVALIAÇÃO POSITIVA DE ATUAÇÃO DE MANDATO REALIZADA PELO GRUPO CARAVELA.</em></p>
<h4><strong>A Pesquisa de marketing político referente a avaliação de atuação no mandato, realizada no período de 08/2022 a 04/2023, aponta que Dagmando obtém 60% de popularidade, 80% de inclinação para causas sociais, 70% de visibilidade e 45% de empenho na região. Por meio de sua rede social, o vereador descreveu: "Com imensa alegria, compartilho os resultados da pesquisa de avaliação de atuação de mandato realizada pelo Grupo Caravela. É com grande satisfação que recebo a avaliação positiva do meu mandato como vereador em Cuité. Agradeço a confiança e apoio de todo</strong>s que tornaram possível esse reconhecimento. Continuarei empenhado em trabalhar incansavelmente por nossa cidade e por cada cidadão que representa. Juntos, seguiremos construindo um futuro melhor para todos.”</h4>
<p>Fonte: Grupo caravela / @dagmandolopes</p>
<p> </p>Nº 191
28/07/2023<p style="text-align: center"><strong>EXTRATO DE CONTRATO</strong></p>
<p>OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TRANSMISSÃO DAS SESSÕES DA CÂMARA MUNICIPAL, PRODUÇÃO E EDIÇÃO DE VÍDEOS INSTITUCIONAIS.</p>
<p>FUNDAMENTO LEGAL: Dispensa de Licitação no DV00011/2023.</p>
<p>DOTAÇÃO: 01.031.1001.2001 MANTER ATIV DO PODER LEGISLATIVO 500 Recursos não Vinculados de Impostos 3.3.90.36.01 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA FÍSICA 3.3.90.39.01 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURIDICA.</p>
<p>VIGÊNCIA: até o final do exercício financeiro de 2023. PARTES CONTRATANTES: Câmara Municipal de Cuité e: CT No 00022/2023 - 24.07.23 - 50.989.825 JOSE ROSSINI DANTAS DE OLIVEIRA JUNIOR - R$ 12.500,00.</p>
<hr />
<p style="text-align: center">
<p style="text-align: center"><em><strong>PROSAS CUITEENSES</strong></em></p>
<h4 style="text-align: center">RAFAEL PIMENTA E LUANDSON OLIVEIRA APRESENTAM PLEITOS AO DETRAN E DER-PB EM JOÃO PESSOA</h4>
<p>Os vereadores Rafael Pimenta e Luandson Oliveira, ao lado do suplente de deputado estadual Dudu Soares tiveram uma tarde de encontros e reuniões na capital paraibana, visitaram o Departamentento Estadual de Trânsito da Paraíba - DETRAN-PB e o Departamento de Estradas e Rodagens - DER-PB, onde apresentaram os seguintes pleitos:</p>
<p><strong>Ao DETRAN</strong> - foi solicitado a implantação dos procedimentos de habilitação, coleta de fotos e biometria e aasinaturas digitais. A expectativa é que o serviço seja implantado na 11ª CIRETRAN até o final do ano.</p>
<p><strong>Ao DER- </strong>No Departamento de Estradas e Rodagens da Paraíba, foi apresentado a solicitação para recuperação da PB - 135, que liga o município de Cuité à municípios vizinhos a exemplo de Araruna -PB e Japi-RN.</p>
<p><strong>Fonte:</strong> Portal da Serra de Cuité.</p>
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<p style="text-align: center">Nº 190
21/07/2023<p style="text-align: center"><strong>RATIFICAÇÃO E ADJUDICAÇÃO - DISPENSA Nº DV00011/2023</strong></p>
<p>Nos termos dos elementos constantes da respectiva Exposição de Motivos que instrui o processo e observado o parecer da Assessoria Jurídica, referente a Dispensa de Licitação nº DV00011/2023, que objetiva: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TRANSMISSÃO DAS SESSÕES DA CÂMARA MUNICIPAL, PRODUÇÃO E EDIÇÃO DE VÍDEOS INSTITUCIONAIS; RATIFICO o correspondente procedimento e ADJUDICO o seu objeto a: 50.989.825 JOSE ROSSINI DANTAS DE OLIVEIRA JUNIOR- R$ 12.500,00.</p>
<p style="text-align: center">Cuité - PB, 21 de julho de 2023<br />
<strong>DAGMANDO LOPES ARAÚJO</strong><br />
Presidente</p>
<hr />
<p style="text-align: center"><strong><em>PROSAS CUITEENSES</em></strong></p>
<p>Prefeitura Municipal de Cuité entrega reforma e ampliação da UBSF Pedro Ferreira de Medeiros no Bujari e conta com a presença de vereadores</p>
<p><img class="alignnone size-medium wp-image-14423" src="/uploads/wp-migration/2023/07/bujari4-300x225.jpg" alt="" width="300" height="225" /> <img class="alignnone size-medium wp-image-14424" src="/uploads/wp-migration/2023/07/Bujari2-300x225.jpg" alt="" width="300" height="225" /></p>
<p>O prefeito de Cuité, Charles Camaraense (PSB) entregou nesta segunda-feira, 17, a reforma e ampliação da UBSF Pedro Ferreira de Medeiros (âncora) na vila do Bujari e mais dois veículos para a secretaria de saúde. A solenidade contou com a presença de vereadores, auxiliares da administração municipal e a população que foi prestigiar a devolução deste importante serviço para a comunidade. Desde a última sexta-feira (14), uma série de inaugurações e eventos aconteceram em comemoração aos 255 anos de fundação de Cuité.</p>
<p>Fonte: Portal da Serra de Cuité.</p>
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<p> </p>Nº 189
14/07/2023<p style="text-align: center"><strong>RATIFICAÇÃO E ADJUDICAÇÃO - DISPENSA Nº DV00010/2023</strong></p>
<p style="text-align: left">Nos termos dos elementos constantes da respectiva Exposição de Motivos que instrui o processo e observado o parecer da Assessoria Jurídica, referente a Dispensa de Licitação nº DV00010/2023, que objetiva: LOCAÇÃO DE SOFTWARE DE BUSCA E ARMAZENAMENTO EM NUVEM, COM 30GB DE ESPAÇO, PARA GESTÃO DOCUMENTAL DA CÂMARA MUNICIPAL DE CUITÉ;</p>
<p style="text-align: left">RATIFICO o correspondente procedimento e ADJUDICO o seu objeto a: FRANCUALDO DE FIGUEIROA VIEIRA SILVA - R$ 9.600,00</p>
<p style="text-align: center">Cuité - PB, 13 de julho de 2023<br />
<strong>DAGMANDO LOPES ARAÚJO</strong><br />
Presidente</p>
<hr />
<p> </p>
<p style="text-align: center"><strong>EXTRATO DE CONTRATO 021/2023</strong></p>
<p> </p>
<p>OBJETO: LOCAÇÃO DE SOFTWARE DE BUSCA E ARMAZENAMENTO EM NUVEM, COM 30GB DE ESPAÇO, PARA GESTÃO DOCUMENTAL DA CÂMARA MUNICIPAL DE CUITÉ.</p>
<p>FUNDAMENTO LEGAL: Dispensa de Licitação no DV00010/2023. DOTAÇÃO: 01.031.1001.2001 MANTER ATIV DO PODER LEGISLATIVO 500 Recursos não Vinculados de Impostos 3.3.90.39.01 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURIDICA.</p>
<p>VIGÊNCIA: até o final do exercício financeiro de 2023.</p>
<p>PARTES CONTRATANTES: Câmara Municipal de Cuité e: CT No 00021/2023 - 14.07.23 -46.602.644 FRANCUALDO DE FIGUEIROA VIEIRA SILVA - R$ 9.600,00.</p>
<hr />
<p style="text-align: center"><em>PROSAS CUITEENSES</em></p>
<p><strong><em>Câmara Municipal de Cuité inaugura Centro de Atendimento ao Cidadão em homenagem a Dona Giolice</em></strong></p>
<p><em>Novo serviço oferecerá informações e serviços, e receberá demandas </em><em>da população.</em></p>
<p>A Câmara Municipal de Cuité está prestes a inaugurar um novo serviço em benefício da população: O Centro de Atendimento ao Cidadão (CAC) Dona Giolice. A cerimônia de inauguração será realizada na próxima terça-feira, a partir das 08h, em um café da manhã aberto ao público.</p>
<p>O Centro de Atendimento ao Cidadão, que leva o nome em homenagem à ex-servidora da Câmara, Dona Giolice, tem como objetivo principal prestar informações e oferecer serviços variados para a população. Dentre os serviços disponíveis, destacam-se a emissão de certidões negativas, carteirinhas estaduais e nacionais para pessoas com deficiência, acesso a serviços do Gov.br, envio de currículos, inscrições em concursos e vestibulares, e tudo isso de forma gratuita.</p>
<p>Além disso, o Centro de Atendimento ao Cidadão também receberá demandas da população rural e urbana. Os cidadãos poderão apresentar suas sugestões, reclamações e solicitações, a fim de promover uma maior interação entre a comunidade e a Câmara Municipal. Essas demandas serão registradas e encaminhadas aos setores competentes para análise e providências necessárias.</p>
<p>O presidente da Câmara Municipal de Cuité, vereador Dagmando Lopes, expressou sua satisfação com a inauguração do Centro de Atendimento ao Cidadão e ressaltou a importância desse novo serviço para a população local.</p>
<p>"O Centro de Atendimento ao Cidadão é uma iniciativa fundamental para aproximar a Câmara Municipal da comunidade. Com essa nova estrutura, poderemos oferecer um atendimento mais ágil e eficiente, auxiliando os cidadãos em suas demandas, proporcionando acesso a diversos serviços e também recebendo suas contribuições diretas. Queremos que a população se sinta ouvida e que suas demandas sejam tratadas com a devida atenção", afirmou Dagmando Lopes.</p>
<p>O Presidente da Câmara também enfatizou a relevância da homenagem à Dona Giolice, ressaltando sua dedicação e compromisso com a Câmara Municipal e com a população de Cuité. "Nomear o centro em memória de Dona Giolice é uma forma de reconhecer sua trajetória e a contribuição que ela trouxe para nossa instituição. Ela sempre foi uma servidora exemplar, preocupada em prestar um atendimento de qualidade aos cidadãos, e tenho certeza de que esse espaço honrará sua memória", concluiu.</p>
<p>A inauguração do Centro de Atendimento ao Cidadão - CAC Dona Giolice representa um avanço significativo para a população de Cuité, que contará com um espaço dedicado exclusivamente a atender suas necessidades, receber suas demandas e facilitar o acesso aos serviços públicos. O café da manhã de inauguração será uma oportunidade para os cidadãos conhecerem de perto as instalações do centro, tirarem suas dúvidas sobre os serviços oferecidos e apresentarem suas contribuições.</p>
<p>O Centro de Atendimento ao Cidadão funcionará a partir da próxima terça-feira (18), após a inauguração, de segunda a sexta-feira, das 8h às 12h, na sede da Câmara Municipal de Cuité. A população está convidada a comparecer e desfrutar dos benefícios desse novo serviço, que visa facilitar o dia a dia dos cidadãos, promover uma maior interação entre a comunidade e o Poder Legislativo, e receber suas demandas para que sejam adequadamente tratadas e encaminhadas para a resolução necessária.</p>
<p><strong>Fonte:</strong> ASCOM. Câmara Municipal de Cuité-PB.</p>Nº 188
07/07/2023<p style="text-align: center"><strong><u>PORTARIA N° 628, DE 03 DE JULHO DE 2023.</u></strong></p>
<p>“Concede Férias Regulamentares e delibera outras providências”.</p>
<p>O Presidente da Câmara Municipal de Cuité, Estado da Paraíba, no uso de suas atribuições conferidas pela Lei Municipal nº 281, de 03 de julho de 1992, que dispõe sobre o Estatuto dos Funcionários Públicos do Município de Cuité – PB e,</p>
<p>Considerando Requerimento protocolado sob o nº 15/2023 na Presidência da Câmara Municipal de Cuité, em 03 de julho de 2023,</p>
<p>Considerando ainda despacho favorável da Diretora Geral da Secretaria da Câmara Municipal, sobre a possibilidade da concessão;</p>
<p>Considerando finalmente, que o pedido encontra amparo na Legislação Municipal vigente,</p>
<p style="text-align: center"><strong>R E S O L V E:</strong></p>
<p>Art. 1º - Conceder 30 dias de Férias regulamentares ao Sr.<strong> CAIQUE SILVA DINIZ</strong>, inscrito no CPF Nº 097.603.024-11, Tesoureiro da Câmara Municipal de Cuité/PB, com exercício e lotação na Tesouraria da Câmara Municipal de Cuité/PB, relativas ao exercício de 2023/2024, a serem gozadas em dois períodos de 15 dias cada.</p>
<p>Parágrafo Único – As férias serão divididas em dois períodos, sendo o primeiro período de 03 à 18 de julho de 2023, a serem gozadas e o segundo período convertido em espécie de 03 à 18 de agosto de 2023, de acordo com o § 2°do Art. 82, da Lei Municipal nº 281, de 03 de julho de 1992, que dispõe sobre o Estatuto dos Funcionários Públicos do Município de Cuité – PB.</p>
<p>Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.</p>
<p>Gabinete da Presidência, 03 de julho de 2023, 76º Ano de Fundação e 18ª Legislatura.</p>
<p style="text-align: center">Registre-se</p>
<p style="text-align: center">Publique-se e</p>
<p style="text-align: center">Cumpra-se.</p>
<p style="text-align: center"><strong> </strong></p>
<p style="text-align: center"><strong>DAGMANDO LOPES ARAÚJO</strong></p>
<p style="text-align: center">Presidente da Câmara Municipal de Cuité/PB</p>
<hr />
<p> </p>
<p style="text-align: center"><strong><u>PORTARIA N° 629, DE 03 DE JULHO DE 2023.</u></strong></p>
<p>“Concede Férias Regulamentares e delibera outras providências”.</p>
<p>O Presidente da Câmara Municipal de Cuité, Estado da Paraíba, no uso de suas atribuições conferidas pela Lei Municipal nº 281, de 03 de julho de 1992, que dispõe sobre o Estatuto dos Funcionários Públicos do Município de Cuité – PB e,</p>
<p>Considerando Requerimento protocolado sob o nº 016/2023, na Diretoria da Câmara Municipal de Cuité, em 03 de Julho de 2023;</p>
<p>Considerando ainda despacho favorável da Diretora Geral da Secretaria da Câmara Municipal, sobre a possibilidade da concessão;</p>
<p>Considerando finalmente, que o pedido encontra amparo na Legislação Municipal vigente,</p>
<p style="text-align: center"><strong>R E S O L V E:</strong></p>
<p>Art. 1º - Conceder 30 dias de Férias regulamentares ao <strong>Sr. DAMIÃO FERREIRA DA SILVA</strong>, inscrito no CPF nº 031.895.844-94 e RG 2441878 SSP/PB, ocupante do Cargo em Comissão de Chefe de Setor de Vigilância, nesta Câmara Municipal de Cuité/PB, ao exercício de 2022/2023, a serem gozadas no período de 03 de junho à 1 de agosto de 2023, de acordo com o Art. 82 da Lei Municipal nº 281, de 3 de julho de 1992, que dispõe sobre o Estatuto dos Funcionários Públicos do Município de Cuité PB.</p>
<p>Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.</p>
<p>Gabinete da Presidência, 03 de julho de 2023, 76º de Fundação e 18ª Legislatura.</p>
<p style="text-align: center">Registre-se</p>
<p style="text-align: center">Publique-se e</p>
<p style="text-align: center">Cumpra-se</p>
<p><strong> </strong></p>
<p style="text-align: center"><strong>DAGMANDO LOPES ARAÚJO</strong></p>
<p style="text-align: center">Presidente da Câmara Municipal de Cuité/PB.</p>
<hr />
<p style="text-align: center"><strong><em>PROSAS CUITEENSES</em></strong></p>
<h5>INCENTIVO A MELIPONICULTURA: Vereador Ivanzinho solicita apoio de Luiz Couto para distribuição de colméias de abelhas na zona rural de Cuité</h5>
<p>O vereador Ivanzinho de Joventino enviou ofício ao deputado federal Luiz Couto (PT) solicitando apoio e a possibilidade de distribuição de colméias de abelhas sem ferrão para incentivo a Meliponicultura, uma atividade muito proprícia para nossa região, onde já conta com diversas pessoas desempenhando este tipo específico de cultura no município.</p>
<p>A <strong>meliponicultura</strong> é uma tradição no semiárido do Rio Grande do Norte, em especial nas regiões do Mato Grande e no oeste do estado.</p>
<p>Essa atividade é sustentável e auxilia na preservação das espécies vegetais e no equilíbrio biológico dos diferentes biomas brasileiros. A Caatinga do semiárido brasileiro, por exemplo, é o berço de várias espécies de abelhas nativas e sem ferrão.</p>
<p>As questões históricas e culturais fazem com que o mel dessas abelhas desenvolva características terapêuticas e medicinais, que cooperam no tratamento de gripes, resfriados, inflamações na garganta, otite e doenças oftalmológicas.</p>
<p>Fonte: Portal Sebrae / Portal da Serra de Cuité.</p>Nº 187
30/06/2023<p>"Sem atos oficiais para esta data."</p>
<hr />
<p style="text-align: center"><em><strong>PROSAS CUITEENSES</strong></em></p>
<p><strong>Vereador Geraldo de Souza Leite tem contas aprovadas por unanimidade relativas ao exercício 2021</strong></p>
<p>O Tribunal de Contas do Estado da Paraíba (TCE-PB) aprovou as contas do vereador Geraldo de Souza Leite relativas ao exercício 2021, à frente da Câmara Municipal de Cuité/PB.Geraldo Leite comemorou a aprovação das contas e agradeceu aos advogados e a equipe de trabalho na Câmara Municipal.</p>
<p>“Na oportunidade agradeço aos meus advogados Dr. Rafael Martins de Medeiros Neto e Dr. Edgard José Pessoa de Queiroz, como também, a minha equipe administrativa de trabalho, na pessoa da Diretora da Câmara Municipal Márcia de Lima Tavares, ao Contabilista Ricardo Lavor Cavalcanti e ao Tesoureiro Caique Diniz, como também, aos demais colaboradores, que exerceram um brilhante trabalho”, disse. Geraldo Leite contabiliza mais de 30 anos de vida pública com dedicação ao povo cuiteense e ao município, sendo 12 anos exercendo o cargo de presidente do Legislativo cuiteense, uma história pautada no trabalho, honestidade e dedicação.</p>
<p>Fonte: Portal da Serra de Cuité-PB</p>Nº 186
23/06/2023<p>"Sem atos oficiais para esta data."</p>
<hr />
<p style="text-align: center"><strong><em>PROSAS CUITEENSES</em></strong></p>
<h5 style="text-align: center"><em>TCE JULGA REGULARES AS CONTAS DE 2020 DA CÂMARA DE CUITÉ</em></h5>
<p><img class="alignnone size-medium wp-image-14337" src="/uploads/wp-migration/2023/07/TCE-300x295.jpg" alt="" width="300" height="295" /></p>
<p>Sob a presidência do conselheiro Nominando Diniz Filho, o Tribunal de Contas do Estado, em sessão ordinária híbrida, decidiu por unanimidade pela regularidade das contas da Câmara Municipal de Cuité referente ao período de 2020 (proc. 06411/21), na gestão do ex-presidente Renan Furtado.</p>
<p>Nas redes sociais, Renan, comemorou a aprovação das contas e também agradeceu ao advogado Edgard Queiroz que fez a defesa no TCE-PB e a equipe de funcionários que trabalharam com ele na Câmara Municipal de Cuité, na época que esteve na presidência</p>
<p><strong>Fonte:</strong> Portal da Serra de Cuité-PB.</p>
<p> </p>Nº 185
16/06/2023<p style="text-align: center"><strong><u>PORTARIA N° 626, DE 14 DE JUNHO DE 2023.</u></strong></p>
<p style="text-align: center">“Concede Férias Regulamentares e delibera outras providências”.</p>
<p>O Presidente da Câmara Municipal de Cuité, Estado da Paraíba, no uso de suas atribuições conferidas pela Lei Municipal nº 281, de 03 de julho de 1992, que dispõe sobre o Estatuto dos Funcionários Públicos do Município de Cuité – PB e,</p>
<p>Considerando Requerimento protocolado sob o nº 013/2023, na Diretoria da Câmara Municipal de Cuité, em 13 de Junho de 2023</p>
<p>Considerando ainda despacho favorável da Diretora Geral da Secretaria da Câmara Municipal, sobre a possibilidade da concessão;</p>
<p>Considerando finalmente, que o pedido encontra amparo na Legislação Municipal vigente,</p>
<p style="text-align: center"><strong>R E S O L V E:</strong></p>
<p> </p>
<p>Art. 1º - Conceder 30 dias de Férias regulamentares à Servidora Municipal <strong>Srª. LUCIMÁRIA MONTEIRO DE SOUZA</strong>, matricula AG.005, ocupante do Cargo de Auxiliar de Serviços Gerais, com exercício e lotação na Secretaria da Câmara Municipal de Cuité, relativas ao exercício de 2022/2023, a serem gozadas no período de 20 de junho à 19 de julho de 2023, de acordo com o Art. 82 da Lei Municipal nº 281, de 3 de julho de 1992, que dispõe sobre o Estatuto dos Funcionários Públicos do Município de Cuité – PB.</p>
<p>Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.</p>
<p>Gabinete da Presidência, 14 de junho de 2023, 76º de Fundação e 18ª Legislatura.</p>
<p style="text-align: center">Registre-se</p>
<p style="text-align: center">Publique-se e</p>
<p style="text-align: center">Cumpra-se</p>
<p><strong> </strong></p>
<p style="text-align: center"><strong>DAGMANDO LOPES ARAÚJO</strong></p>
<p style="text-align: center">Presidente da Câmara Municipal de Cuité/PB.</p>
<hr />
<p> </p>
<p style="text-align: center"><strong><u>PORTARIA N° 627, DE 14 DE JUNHO DE 2023.</u></strong></p>
<p style="text-align: center">“Concede Férias Regulamentares e delibera outras providências”.</p>
<p> </p>
<p>O Presidente da Câmara Municipal de Cuité, Estado da Paraíba, no uso de suas atribuições conferidas pela Lei Municipal nº 281, de 03 de julho de 1992, que dispõe sobre o Estatuto dos Funcionários Públicos do Município de Cuité – PB e,</p>
<p>Considerando Requerimento protocolado sob o nº 014/2023, na Diretoria da Câmara Municipal de Cuité, em 13 de Junho de 2023;</p>
<p>Considerando ainda despacho favorável da Diretora Geral da Secretaria da Câmara Municipal, sobre a possibilidade da concessão;</p>
<p>Considerando finalmente, que o pedido encontra amparo na Legislação Municipal vigente,</p>
<p style="text-align: center"><strong>R E S O L V E:</strong></p>
<p>Art. 1º - Conceder 30 dias de Férias regulamentares à Servidora Municipal <strong>Srª. IOLANDA DE SOUSA RAMOS</strong>, matricula AG.004, ocupante do Cargo de Auxiliar de Serviços Gerais, com exercício e lotação na Secretaria da Câmara Municipal de Cuité, relativas ao exercício de 2022/2023, a serem gozadas no período de 20 de junho à 19 de julho de 2023, de acordo com o Art. 82 da Lei Municipal nº 281, de 3 de julho de 1992, que dispõe sobre o Estatuto dos Funcionários Públicos do Município de Cuité – PB.</p>
<p>Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.</p>
<p>Gabinete da Presidência, 14 de junho de 2023, 76º de Fundação e 18ª Legislatur</p>
<p style="text-align: center">Registre-se</p>
<p style="text-align: center">Publique-se e</p>
<p style="text-align: center">Cumpra-se</p>
<p style="text-align: center"><strong>DAGMANDO LOPES ARAÚJO</strong></p>
<p style="text-align: center">Presidente da Câmara Municipal de Cuité/PB</p>
<hr />
<p> </p>
<p style="text-align: center"><strong><u>DECRETO LEGISLATIVO N° 041, DE 14 DE JUNHO DE 2023.</u></strong></p>
<p>“Dispõe sobre a aprovação das contas da Prefeitura Municipal de Cuité, Estado da Paraíba, relativa ao Exercício Financeiro de 2020 e delibera outras providências”.</p>
<p>A Mesa Diretora da Câmara Municipal de Vereadores de Cuité, Estado da Paraíba, de acordo com o dispositivo no art. 13, §§ 1º à 8º da Constituição do Estado, c/c Art. 27, VIII da Lei Orgânica do Município de Cuité, e Art. 237 do Regimento Interno da Câmara Municipal de Cuité,</p>
<p>Faz saber que o Plenário votou o Parecer do Tribunal de contas, expedidos nos autos do Processo Eletrônico TC – 07176/21, referentes as contas da Prefeitura Municipal de Cuité, Estado da Paraíba, relativas ao exercício financeiro de 2020, em <strong>1º VOTAÇÃO</strong> por <u>07 votos favoráveis, 02 abstenções</u>, na 10ª (décima) Sessão Ordinária do 1º (primeiro) Período Ordinário de sessões, realizada no dia 15 de maio de 2023; em <strong>2ª VOTAÇÃO</strong>, na 13ª (décima terceira) Sessão Ordinária do 2º (segundo) Período Ordinário de Sessões, realizada no dia 12 de junho de 2023, por <u>06 votos favoráveis e 02 abstenções,</u> e ela promulga e manda publicar, o seguinte,</p>
<p style="text-align: center"><strong>D E C R E T O L E G I S L A T I V O:</strong></p>
<p>Art. 1<sup>o</sup> – Fica mantido o Parecer do Tribunal de Contas do Estado da Paraíba, constante nos autos do Processo TC – 07176/21, que opina pela APROVAÇÃO das as Contas da Prefeitura Municipal de Cuité, Estado da Paraíba, relativas ao exercício financeiro de 2020, sob a responsabilidade do Gestor, o Sr. <strong>Charles Cristiano Inácio da Silva</strong>, em conformidade com o Art. 31, § 2º da Constituição Federal e Inciso I do Art. 237 do Regimento Interno da Câmara Municipal de Cuité/PB.</p>
<p>Art. 2º. Este Decreto entra em vigor na data da sua publicação.</p>
<p>Câmara Municipal de Cuité, Casa Manoel Felipe dos Santos, em 14 de junho de 2023, 76 de Fundação e 18ª Legislatura.</p>
<p> </p>
<p style="text-align: center"><strong> </strong><strong>DAGMANDO LOPES ARAÚJO </strong></p>
<p style="text-align: center"> Presidente da Câmara</p>
<p style="text-align: center"><strong> IVAN MARTINS DE SOUTO FILHO</strong></p>
<p style="text-align: center"> Vice - Presidente da Câmara</p>
<p style="text-align: center"><strong> LUANDSON DE OLIVEIRA PEREIRA</strong></p>
<p style="text-align: center"> 1º Secretário</p>
<p style="text-align: center"><strong> GÉVITON RAFAEL DA SILVA PIMENTA </strong></p>
<p style="text-align: center"><strong> </strong>2º Secretário</p>
<hr />
<p> </p>
<p> </p>
<p style="text-align: center"><em>PROSAS CUITEENSES</em></p>
<p style="text-align: center"><strong>VEREADOR DAGMANDO LOPES REFORÇA EM SUAS REDES SOCIAIS APELO PARA REDUÇÃO DOS BARULHOS DE FOGOS ARTIFICIAIS NAS FESTAS JUNINAS</strong></p>
<p>O Vereador Dagmando Lopes (CIDADANIA) por meio de sua rede social, o instagram @dagmandolopes, fez um apelo a comunidade cuiteense para comemorar as festividades juninas com mais empatia com o público autista, familiares idosos, animais de estimação que sofrem com o barulho. Além disso, destacou em sua fala a importância de promover uma cultura de celebração inclusiva e harmoniosa. O vereador promoveu diálogo com a comunidade e em sua fala relatou: <strong>“</strong>Neste São João e São Pedro, peço encarecidamente que evitem o uso de fogos de artifício barulhentos e demonstrem respeito pelos outros.<br />
Além de causarem desconforto a idosos, pessoas com autismo, bebês, animais de estimação e aqueles que sofrem de ansiedade e estresse, eles também podem representar um risco significativo para a segurança.Vamos promover uma cultura de celebração que seja inclusiva e harmoniosa.” A preocupação do vereador consiste em evitar malefícios provocados pelos efeitos sonoros da queima de fogos a pessoas com hipersensibilidade auditiva no transtorno do espectro autista, com destacado, crianças, idosos e pets. Na câmara dos deputados um decreto já define critérios mínimos de segurança dos artefatos, entretanto, ainda relatam ser insuficientes.</p>
<p style="text-align: center"><strong>EM TRAMITAÇÃO NA CÂMARA DOS DEPUTADOS, O PROJETO DE LEI 220/2023 QUE DISPÕE SOBRE A REGRAS E PROIBIÇÃO EM TODO TERRITÓRIO NACIONAL SOBRE O COMÉRCIO DE FOGOS E ARTEFATOS QUE EMITAM QUALQUER TIPO DE SOM</strong></p>
<p>O Projeto de Lei 220/23 proíbe, em todo o território nacional, o comércio de fogos e artefatos pirotécnicos que emitam qualquer tipo de som. No Brasil, a queima de fogos de artifício está relacionada a jogos de futebol, eventos públicos e privados, festas juninas, formaturas, entre outros. O texto está sendo analisado pela Câmara dos Deputados.</p>
<p>Os autores do projeto, deputado Fred Costa (Patriota-MG) e deputado licenciado Delegado Bruno Lima (PP-SP), argumentam que a proibição pretende evitar prejuízos a pessoas, a animais e ao meio ambiente.</p>
<p>Eles explicam que a legislação federal sobre o tema (<a href="https://www2.camara.gov.br/legin/fed/declei/1940-1949/decreto-lei-4238-8-abril-1942-414144-norma-pe.html">Decreto-Lei 4.238/42</a>) já estabelece critérios mínimos de segurança como: divisão por classes, quantidade máxima de pólvora, idade mínima para a compra, além de regras para a produção de fogos de artifício. Para eles, no entanto, a norma é insuficiente.</p>
<p>“Nem mesmo todas as precauções legislativas são suficientes para evitar as tragédias ocorridas pelo mau uso dos explosivos", argumentam no texto que acompanha o projeto. Eles lembram que, no dia 1º de janeiro deste ano, uma turista de 38 anos morreu após ser atingida por um rojão enquanto acompanhava a queima de fogos com sua família, no litoral paulista.</p>
<p>Os autores da proposta acrescentam ainda que os animais podem sofrer com desnorteamento, surdez e até ataque cardíaco.</p>
<p>De acordo com o projeto, o descumprimento da medida será punido conforme a <a href="https://www2.camara.gov.br/legin/fed/lei/1998/lei-9605-12-fevereiro-1998-365397-norma-pl.html">Lei dos Crimes Ambientais</a>, com pena de um a quatro anos de <span data-toggle="tooltip" data-placement="top" data-original-title="A reclusão é a mais severa entre as penas privativas de liberdade. Destina-se a crimes dolosos (com intenção).">reclusão</span>, e multa.</p>
<p><strong>Tramitação</strong><strong><br />
</strong>O Projeto de Lei 220/23 será despachado para análise pelas comissões da Câmara.</p>
<p><strong>Fonte:</strong> Agência Câmara de Notícias</p>Nº 184
09/06/2023<p style="text-align: center"><strong><u>DECRETO LEGISLATIVO N° 040, 07 DE JUNHO DE 2023.</u></strong></p>
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<p>“Decreta <strong>LUTO OFICIAL</strong> no âmbito da Câmara Municipal de Cuité, Estado da Paraíba, em virtude do falecimento da Ex-Vereadora <strong>TEREZINHA DE JESUS FERREIRA MOURA - TETÊ </strong>e delibera outras providências”.</p>
<p>O Presidente da Câmara Municipal de Cuité, Estado da Paraíba, Vereador <strong>DAGMANDO LOPES ARAÚJO</strong> no uso de suas atribuições legais,</p>
<p>Considerando o falecimento da Ex-Vereadora <strong>TEREZINHA DE JESUS FERREIRA MOURA - TETÊ</strong> ocorrido hoje, 07 de junho de 2023, na cidade de Manaus/AM;</p>
<p>Considerando que <strong>TEREZINHA DE JESUS FERREIRA MOURA - TETÊ</strong>, foi Vereadora do Município de Cuité/PB, na 12ª Legislatura, mandato de 1997 a 2000, sendo a segunda mulher eleita para ocupar uma cadeira na Casa de ‘Manoel Felipe dos Santos”, no Município de Cuité, Estado da Paraíba.</p>
<p>Considerando ainda que foi Presidente da Fraternidade Cristã de Doentes e Deficientes - FCD e do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente – CMDCA, coordenou interinamente a Pastoral da Criança, lutou incansavelmente pela garantia dos direitos dos doentes crônicos e dos deficientes no Curimataú e Seridó Paraibano.</p>
<p>Considerando finalmente que a Câmara Municipal de Cuité/PB, expressa gratidão e reconhecimento pelos relevantes trabalhos em prol do nosso município de Cuité/PB, que neste momento de dor, solidarizamos com familiares, amigos e toda população cuiteense, expressando as mais sinceras condolências pela perda,<strong> </strong></p>
<p style="text-align: center"><strong> D E C R E T A: </strong></p>
<p style="text-align: left">Art. 1º. Fica decretado <strong>LUTO OFICIAL</strong>, no âmbito do Poder Legislativo Municipal nos dias 07, 08 e 09 de junho de 2023, em manifestação de profundo pesar pelo falecimento da saudosa Ex-Vereadora do Município de Cuité/PB, <strong>TEREZINHA DE JESUS FERREIRA MOURA - TETÊ</strong>, ocorrido hoje, dia 07 de junho de 2023.</p>
<p>Art. 2º. Este Decreto entra em vigor na data da sua publicação.</p>
<p>Gabinete do Presidente da Câmara Municipal de Cuité, Casa Manoel Felipe dos Santos, em 07 de junho de 2023.</p>
<p style="text-align: center"><strong>DAGMANDO LOPES ARAÚJO</strong></p>
<p style="text-align: center">Presidente da Câmara Municipal de Cuité/PB</p>
<hr />
<p style="text-align: center"><em><strong>PROSAS CUITEENSES</strong></em></p>
<p>A Câmara Municipal de Cuité realizou na manhã deste domingo, 11 de junho, uma Sessão Solene de homenagem póstuma a ex-vereadora Terezinha de Jesus Ferreira Moura (Tetê).</p>
<p>Tetê faleceu na última quarta-feira, 07, em Manaus, no estado do Amazonas. Atendendo um pedido da ex-vereadora, sua família trouxe o corpo para velório e sepultamento em Cuité, que teve início na manhã do sábado (10), no Plenário da Câmara Municipal.</p>
<p>A Sessão Solene Póstuma foi presidida pelo vice-presidente vereador Ivan Filho e contou com a presença dos vereadores Evanuel Moreira, Rafael Pimenta, Maria Francisca, Maurílio Macedo e Laelson Borges. Também participaram da homenagem o prefeito Charles Camaraense, ex-prefeito Bado Venâncio, ex-vice-prefeito Fabiano Valério, ex-vereador Show Fialho, além de amigos e familiares.</p>
<p>Durante o velório muitos populares, políticos e amigos passaram na Câmara Municipal para o último adeus a Tetê. Tetê foi vereadora na Legislatura 1997 - 2000 pelo PFL, também disputou as eleições de 1992 e 2000, uma grande defensora dos direitos do povo e dos mais necessitados, lutadora incasavél pela inclusão e acessibilidade, coordenadora interina da Pastoral da Criança, presidente do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente, colaboradora do Forró do Idoso na Casa de Farinha e Conselheira Regional do Orçamento Democrático Estadual, teve um papael fundamental na implantação de programas sociais no município.</p>
<p>O cortejo fúnebre percorreu as ruas de Cuité e o sepultamento aconteceu no Cemitério Nossa Senhora do Carmo</p>
<p><strong>Fonte:</strong> Câmara Municipal de Cuité. Site Oficial.</p>Nº 183
02/06/2023<p style="text-align: center"><strong><u>EXTRATO DE CONTRATO</u></strong></p>
<p>OBJETO: CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE CONSULTORIA E ASSESSORIA EM LICITAÇÕES E CONTRATOS PARA A CÂMARA MUNICIPAL DE CUITÉ. FUNDAMENTO LEGAL: Dispensa de Licitação nº DV00009/2023. DOTAÇÃO: 01.031.1001.2001 MANTER ATIV DO PODER LEGISLATIVO 500 Recursos não Vinculados de Impostos 3.3.90.36.01 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA FÍSICA 3.3.90.39.01 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURIDICA. VIGÊNCIA: até o final do exercício financeiro de 2023. PARTES CONTRATANTES: Câmara Municipal de Cuité e: CT Nº 00020/2023 - 02.06.23 - 50.645.676 BRUCE DA SILVA SANTOS - R$ 13.200,00.</p>
<hr />
<p style="text-align: center"><strong><u>RATIFICAÇÃO E ADJUDICAÇÃO - DISPENSA Nº DV00009/2023</u></strong></p>
<p style="text-align: left">Nos termos dos elementos constantes da respectiva Exposição de Motivos que instrui o processo e observado o parecer da Assessoria Jurídica, referente a Dispensa de Licitação nº DV00009/2023, que objetiva: CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE CONSULTORIA E ASSESSORIA EM LICITAÇÕES E CONTRATOS PARA A CÂMARA MUNICIPAL DE CUITÉ; RATIFICO o correspondente procedimento e ADJUDICO o seu objeto a: 50.645.676 BRUCE DA SILVA SANTOS - R$ 13.200,00.</p>
<p style="text-align: center">Cuité - PB, 01 de Junho de 2023</p>
<p style="text-align: center"><strong>DAGMANDO LOPES ARAUJO<br />
</strong>Presidente</p>
<hr />
<p style="text-align: center"><strong><em>PROSAS CUITEENSES</em></strong></p>
<p><strong>CÂMARA REALIZA PAGAMNTO DA PRIMEIRA PARCELA DO DÉCIMO TERCEIRO A SERVIDORES DO LEGISLATIVO </strong></p>
<p>A Câmara Municipal de Cuité pagou, nesta quinta-feira (01), a primeira parcela (50%) do 13º dos seus colaboradores efetivos, honrando um compromisso com quem diariamente dá sua parcela de contribuição para o andamento das atividades do Poder Legislativo, bem como contribui com a economia do município, considerando o início de um dos meses mais movimentados do ano, se não o mais lucrativo para o comércio local.</p>
<p>Essa é uma atitude que demonstra valorização dos servidores da Casa de Manoel Felipe dos Santos. Dagmando Lopes, presidente da Câmara, tem desenvolvido uma gestão equilibrada e organizada com as finanças, o que por sua vez, tem sido alvo de elogios entre os funcionários da Casa e população geral por meio das redes sociais (@camaradecuite).</p>
<p><strong>Fonte:</strong> Câmara Municipal de Cuité. Site Oficial.</p>
<hr />
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SEMANÁRIO OFICIAL DO PODER LEGISLATIVO<br />
18ª Legislatura – 2021/2024<br />
Câmara Municipal de Cuité<br />
CASA MANOEL FELIPE DOS SANTOS<br />
Rua 15 de Novembro, N° 55, Centro, CEP 58.175-000.<br />
Cuité Paraíba. (83) 9 9945 2399<br />
www.camaradecuite.pb.gov.br<br />
[email protected]</p>
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<p> </p>Nº 182
