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154 matérias encontradas
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO N° 29
"DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADANIA CUITEENSE A EXCELENTÍSSIMA SENHORA PROFESSORA IGARA OLIVEIRA E DELIBERA OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO N° 30
"DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADANIA CUITEENSE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PROFESSOR KIDELMAR OLIVEIRA E DELIBERA OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 31
"DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADANIA CUITEENSE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PROFESSOR MÁRCIO FRAZÃO CHAVES E DELIBERA OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO N° 32
"DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADANIA CUITEENSE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PROFESSOR FRANCISCO V. DE CASTRO E DELIBERA OUTRAS PROVIDÊNCIAS”
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO N° 33
"DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADANIA CUITEENSE A EXCELENTÍSSIMA SENHORA PROFESSORA GLAGEANE DA SILVA E DELIBERA OUTRAS PROVIDÊNCIAS”
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 34
"DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADANIA CUITEENSE A EXCELENTÍSSIMA SENHORA PROFESSORA MARISA OLIVEIRA E DELIBERA OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 35
"DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADANIA CUITEENSE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PROFESSOR LUIZ TERRAZZOS E DELIBERA OUTRAS PROVIDÊNCIAS"
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO N° 36
"DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADANIA CUITEENSE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PROFESSOR ZÉ CARLOS OLIVEIRA E DELIBERA OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
PROJETO DE LEI N° 863
Dispõe sobre a criação de cargos de provimento em comissão na estrutura da Câmara Municipal de Cuité, fixando suas respectivas atribuições, vencimentos e requisitos, altera a Lei nº 1.276/2020, e dá outras providências.
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO N° 23
"DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADANIA CUITEENSE A EXCELENTISSIMA SENHORA PROFESSORA VANESSA VIEIRA E DELIBERA OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO N° 24
"DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADANIA CUITEENSE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PROFESSOR GUSTAVO FABIAN E DELIBERA OUTRAS PROVIDÊNCIAS"
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO N° 25
"DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADANIA EXCELENTÍSSIMО PAULO SÉRGIО CUITEENSE AO SENHOR PROFESSOR GOMES E DELIBERA OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO N° 26
"DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADANIA CUITEENSE A ILUSTRÍSSIMA SENHORA SERVIDORA TECNICA CLAUDIA GOMES E DELIBERA OUTRAS PROVIDÊNCIAS"
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 27
"DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADANIA CUITEENSE A EXCELENTÍSSIMA SENHORA PROFESSORA GRACIELLE MALHEIROS E DELIBERA OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO N° 28
"DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADANIA CUITEENSE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PROFESSOR WYLLY OLIVEIRA E DELIBERA OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO N° 21, DE 3 DE AGOSTO DE 2026.
DISCIPLINA AS RELAÇÕES JURÍDICAS DECORRENTES DA VIGÊNCIA DA MEDIDA PROVISÓRIA N 48, DE 12 DE MAIO DE 2025, QUE PERDEU EFICÁCIA POR DECURSO DE PRAZO SEM APRECIAÇÃO PELO PODER LEGISLATIVO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
INDICAÇÃO-74/2026
Apresento a Vossa Excelência, nos termos do Art. 173 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, a presente INDICAÇÃO, a ser encaminhada ao Excelentíssimo Senhor Prefeito do Município de Cuité, Estado da Paraíba, Sr.…
INDICAÇÃO - 75/2026
Apresento a Vossa Excelência, nos termos do Art. 173 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, a presente INDICAÇÃO, a ser encaminhada ao Excelentíssimo Senhor Prefeito do Município de Cuité, Estado da Paraíba, Sr.…
PROJETO DE LEI N 842, DE 16 DE MARÇO DE 2026
DISPÕE SOBRE O PROGRAMA DE INCENTIVO AO EMPREGO PARA MÃES SOLO NO ÂMВITO DO MUNICÍPIO DE CUITÉ/PB.
PROJETO DE LEI Nº 843, DE 16 DE MARÇO DE 2026
INSTITUI O PROGRAMA TENDAS VIOLETAS PARA ACOLHIMENTO DAS VÍTIMAS DE VIOLÊNCIA SEXUAL EM EVENTO ARTÍSTICOS E CULTURAIS REALIZADOS EM ESPAÇOS PÚBLICOS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CABEDELO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.