Projetos de Lei
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1585 matérias encontradas
REQUERIMENTO Nº 19/2026
PREENCHIMENTO LATERAL DE TRECHO DO ASFALTO DAS RUAS CAETANO DANTAS E FRANCISCO THEODORO DA FONSECA PARA ATENDER PESSOAS COM MOBILIDADE REDUZIDA OU USUÁRIOS DE CADEIRAS DE RODAS.
REQUERIMENTO N 18/2026
Restaurante Popular na cidade de Cuité PB.
REQUERIMENTO N 17/2026
construção de uma rotatória na BR-104, no trecho localizado em frente à Escola ECIT "Jornalista Itamar da Rocha Cândido", no município de Cuité/PB.
REQUERIMENTO N 16/2026
a conclusão dos serviços de recapeamento asfáltico da BR-104, no trecho que compreende o município de Cuité, com a reimplantação dos redutores de velocidade (quebra-molas/lombadas físicas) que foram anteriormente…
REQUERIMENTO N 15/2026
Solicitar o restabelecimento da oferta de 02 (dois) médicos obstetras no setor de alto risco desta unidade hospitalar.
REQUERIMENTO N 14/2026
requerer a retomada da oferta de 400 (quatrocentas) refeições diárias no âmbito do Programa "Tá na Mesa", no município de Cuité/PB.
REQUERIMENTO N 13/2026
Solicitar a realização de fiscalização nas refeições distribuídas diariamente pelo Programa “Tá na Mesa", no município de Cuité/PB.
REQUERIMENTO N 12/2026
Solicitação de informações sobre corte de terra e transparência na lista de beneficiários.
REQUERIMENTO Nº 11/2026
Solicitação de auxílio combustível para Associações Rurais.
PORTARIA Nº 675
"Dispõe sobre a concessão de Férias Regulamentares à Servidor Público Municipal e delibera outras providências".
REQUERIMENTO N 06/2026
Solicitar a distribuição gratuita de senhas durante a apresentação da Paixão de Cristo
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 09, DE 16 DE MARÇO DE 2026.
"Dispõe sobre concessão de Título de Cidadão Cuiteense ao Excelentissimo Senhor "CICERO DE LUCENA FILHO" e delibera outras providências".
REQUERIMENTO Nº 01/2026
Solicitação de castra móvel para o nosso município.
REQUERIMENTO Nº 02/2026
PARCERIA DA PREFEITURA COM ASSOCIAÇÕES RURAIS PARA APOIO AO ABASTECIMENTO DE TRATORES UTILIZADOS NO CORTE DE TERRAS
REQUERIMENTO Nº 03/2026
VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO BÁSICA NÃO DOCENTES
REQUERIMENTO Nº 04/2026
VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO BÁSICA NÃO DOCENTES
REQUERIMENTO Nº 05/2026
Solicitar a criação de uma Casa de Acolhimento "Mulher Segura" para mulheres e famílias em situação de risco no município de Cuité
REQUERIMENTO Nº 06/2026
Solicitar a distribuição gratuita de senhas durante a apresentação da Paixão de Cristo
REQUERIMENTO Nº 07/2026
Solicitar a aquisição ou disponibilização de carros-pipa para abastecimento de água no município
REQUERIMENTO Nº 08/2026
Solicitar o funcionamento de um tomógrafo odontológico no Centro de Especialidades Odontológicas (CEO).