Projetos de Lei
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1585 matérias encontradas
PROJETO DE LEI Nº 846
INSTITUI O PROGRAMA DE COLETA DE EXAMES E VACINAÇÃO DOMICILIAR PARA PESSOAS соM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA (TEA) E OUTRAS DEFICIÊNCIAS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CUITÉ/PB, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
REQUERIMENTO Nº 27/2026
Informações acerca do valor do último aumento para os Médicos do PSF, Médicos Plantonistas do Hospital Municipal e dos Médicos Plantonistas do Samu.
REQUERIMENTO Nº 26/2026
Reabertura dos serviços do Hemonúcleo de Picuí e ajuda de custo aos doadores.
REQUERIMENTO N 25/2026
Solicito transporte para a Associação São Vicente de Paulo.
REQUERIMENTO N 24/2026
Solicito apoio à aprovação do Projeto de Lei dos Garis, PL 4146/2020
REQUERIMENTO Nº 23/2026
Solicitação de transporte universitário para os estudantes do município que se encontram devidamente matriculados na Universidade Estadual da Paraíba (UEPB), Campus Guarabira.
REQUERIMENTO Nº 22/2026
EXECUÇÃO DO PLANO DE EXPANSÃO PARA O SANEAMENTO BÁSICO COM REDE CANALIZADA PARA OS BAIRROS MARIA SANTOS PESSOA (PLANALTO DAS MANSÕES), BAIRRO JULIO CÉSAR E BAIRRO ELZA FURTADO EM CUITÉ /PB.
INDICAÇÃO-20/2026
Solicitar a pavimentação da Rua Samuel Furtado, neste município.
INDICAÇÃO –21/2026
Solicitar a pavimentação da Rua Sebastião Buriti, neste município.
INDICAÇÃO -22/2026
Apresento a Vossas Excelências, nos termos do Art. 173 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, a presente INDICAÇÃO, a ser encaminhada ao Excelentíssimo Senhor Prefeito do Município de Cuité, Estado da Paraíba, Sr.…
INDICAÇÃO -23/2026
pavimentação (calçamento) das ruas localizadas no Bairro Maria Santos Pessoa
INDICAÇÃO - 27/2026
Apresento a Vossa Excelência, nos termos do Art. 173 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, a presente INDICAÇÃO, a ser encaminhada ao Excelentíssimo Senhor Prefeito do Município de Cuité, Estado da Paraíba, Sr.…
INDICAÇÃO -26/2026
Apresento a Vossa Excelência, nos termos do Art. 173 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, a presente INDICAÇÃO, a ser encaminhada ao Excelentíssimo Senhor Prefeito do Município de Cuité, Estado da Paraíba, Sr.…
INDICAÇÃO -25/2026
AQUISIÇÃO DE RETROESCAVADEIRA, CAMINHÃO BASCULATE E CAMINHÃO PIPA.
INDICAÇÃO – 24/2026
AQUISIÇÃO DE LIXEIRAS METÁLICAS COM: POSTE, TAMPAS, SEM TAMPAS E DRENOS. E LIXEIRAS METÁLICAS COM DRENOS E CINTA METÁLICA PARA POSTES DE CONCRETO E POSTES DE LOGRADOUROS.
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 10
Dispõe sobre concessão de Título de Cidadão Cuiteense ao Ilustríssimo Senhor Investigador da Polícia Civil JOSÉ ADRIANO VIEIRA CAVALCANTE e delibera outras providências
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº11
Dispõe sobre concessão de Título de Cidadão Cuiteense ao Ilustríssimo Senhor JOSÉ IVANDRO DE SOUZA SILVA e delibera outras providências
PROJETO DE LEI N 845
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A INSTITUIR PROGRAMA DE CONCESSÃO DE AUXÍLIO FINANCEIRO AOS AGRICULTORES DO MUNICÍPIO DE CUITÉ/PB PARA CUSTEIO DE CORTE DE TERRAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.