Projetos de Lei
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1585 matérias encontradas
REQUERIMENTO Nº 09/2026
possibilidade de doação ou cessão do trator pertencente à Associação dos Fruticultores do Bujari para a Prefeitura Municipal de Cuité/PB.
REQUERIMENTO Nº 10/2026
Possibilidade de doação ou cessão do trator pertencente à Associação de Moradores do Catolé para a Prefeitura Municipal de Cuité/PB.
PROJETO DE LEI Nº 841, DE 16 DE MARÇO DE 2026
INSTITUI A "SEMANA MUNICIPAL DE COMBATE À VIOLÊNCIA CONTRA A MULHER" NO MUNICÍPIO DE CUITÉ-PB, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PROJETO DE LEI N 842, DE 16 DE MARÇO DE 2026
DISPÕE SOBRE O PROGRAMA DE INCENTIVO AO EMPREGO PARA MÃES SOLO NO ÂMВITO DO MUNICÍPIO DE CUITÉ/PB.
PROJETO DE LEI Nº 843, DE 16 DE MARÇO DE 2026
INSTITUI O PROGRAMA TENDAS VIOLETAS PARA ACOLHIMENTO DAS VÍTIMAS DE VIOLÊNCIA SEXUAL EM EVENTO ARTÍSTICOS E CULTURAIS REALIZADOS EM ESPAÇOS PÚBLICOS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CABEDELO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PROJETO DE LEI Nº 840, DE 16 DE MARÇO DE 2026
CRIA A POLÍTICA MUNICIPAL DE INCENTIVO AO FUTEBOL FEMININO NO MUNICÍPIO DE CUITÉ/PB.
INDICAÇÃO - 19/2026
INSTALAÇÃO SEMÁFOROS PARA O TRÂNSITO NO MUNICÍPIO DE CUITÉ
INDICAÇÃO – 18/2026
pavimentação (calçamento) das ruas localizadas no Bairro Maria Santos Pessoa
INDICAÇÃO - 17/2026
viabilidade para a expansão do Cemitério Público do Distrito do Melo.
INDICAÇÃO - 16/2026
Estudo de viabilidade para a implantação do Piso Salarial dos Garis.
INDICAÇÃO-14/2026
Construção de passagem molhada.
INDICAÇÃO – 13/2026
Solicitar a terraplanagem e pavimentação da Rua Diomedes Lucas de Carvalho.
INDICAÇÃO - 12/2026
Solicitar a reforma da estrutura física do Centro de Especialidades Odontológicas (CEO) deste município.
INDICAÇÃO - 11/2026
Melhorias na estrada da comunidade Serra do Bombocadinho, Zona Rural do nosso município.
INDICAÇÃO - 10/2026
Construção de passagens molhadas em localidades da zona rural do município de Cuité/PВ.
INDICAÇÃO-09/2026
INDICAR CONSTRUÇÃO DE LOMBADA OU COLOCAÇÃO DE GELO BAIANO NA ENTRADA DA VILA BUJARI NAS PROXIMIDADES DA RESIDÊNCIA DA SRA. MARIVAN E DO SR. DIDА.
INDICAÇÃO -08/2026
INDICAR REPOSIÇÃO DE LÂMPADAS EM POSTES (QUATRO PÉTALAS) DA FRENTE DA ECIT -ESCOLA ESTADUAL CIDADA INTEGRAL TÉCNICA JORNALISTA JOSÉ ITAMAR DA ROCHA CÂNDIDO
INDICAÇÃO -07/2026
Venho pelo presente INDICAR: CONSTRUÇÃO DE PRAÇA PÚBLICA E PAVIMENTAÇÃO DAS RUAS NO BAIRRO ELZA FURTADO POR TRÁS DA ECIT.
INDICAÇÃO -06/2026
INDICAR A AQUISIÇÃO DE 02 AMBULÂNCIAS PARA O HOSPITAL MUNICIPAL DE CUITÉ.