Projetos de Lei
Organização por origem
1585 matérias encontradas
REQUERIMENTO N 28/2026
Ampliação do Centro de Atendimento de Cães e Gatos do município
INDICAÇÃO -33/2026
AQUISIÇÃO DE VEÍCULO TIPO PICAPE COMPACTA COM UBV -ULTRA BAIXO VOLUME. (FUMACÊ), MÁQUINA COM EQUIPAMENTO DE PULVERIZAÇÃO INSETICIDA EM FORMA DE NÉVOA PARA O COMBATE AOS MOSQUITOS ADULTOS.
INDICAÇÃO - 32/2026
PAVIMENTAÇÃO DO TRECHO QUE INICIA NA LATERAL DA EMEF JULIETA DE LIMA E COSTA ATÉ A CAPELA SÃO FRANCISCO NA RUA SEVERINO INOCÊNCIO DE SOUZA CONECTANDO COM A RUA DO EUCALIPTO NO BAIRRO DAS GRAÇAS.
INDICAÇÃO – 31/2026
Utilização dos boxes do Mercado Público pelos marchantes da feira livre
INDICAÇÃO – 30/2026
Solicitação de construção do Abatedouro Público Municipal
INDICAÇÃO -29/2026
Considerando que a Ladeira do Imbé, localizada na zona rural do município de Cuité, é uma importante via de acesso utilizada diariamente por moradores da região; Considerando que a referida ladeira se encontra em…
INDICAÇÃO -28/2026
Considerando que o letreiro com o nome "Cuité", localizado nas proximidades do horto florestal da Universidade Federal de Campina Grande, constitui um importante ponto de identificação visual e valorização da cidade;…
INDICAÇÃO -42/2026
Apresento a Vossa Excelência, nos termos do Art. 173 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, a presente INDICAÇÃO, a ser encaminhada ao Excelentíssimo Senhor Prefeito do Município de Cuité, Estado da Paraíba, Sr.…
INDICAÇÃO-41/2026
Apresento a Vossa Excelência, nos termos do Art. 173 do Regimento Interno desta Casa Legislativa,a presente INDICAÇÃO, a ser encaminhada ao Excelentíssimo Senhor Prefeito do Município de Cuité, Estado da Paraíba, Sr.…
INDICAÇÃO-40/2026
Apresento a Vossa Excelência, nos termos do Art. 173 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, a presente INDICAÇÃO, a ser encaminhada ao Excelentíssimo Senhor Prefeito do Município de Cuité, Estado da Paraíba, Sr.…
INDICAÇÃO-39/2026
Apresento a Vossa Excelência, nos termos do Art. 173 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, a presente INDICAÇÃO, a ser encaminhada ao Excelentíssimo Senhor Prefeito do Município de Cuité, Estado da Paraíba, Sr.…
INDICAÇÃO -38/2026
Excelentíssimo Senhor Presidente da Câmara Municipal de Cuité/PВ. Vereador DAGMANDO LOPES ARAUJO
INDICAÇÃO -37/2026
Excelentíssimo Senhor Presidente da Câmara Municipal de Cuité/PВ. Vereador DAGMANDO LOPES ARAUJO
INDICAÇÃO -36/2026
aquisição de roçadeiras hidráulicas para a manutenção das estradas vicinais do município.
INDICAÇÃO 35/2026
aquisição de kits pedagógicos adaptados destinados aos alunos atípicos da rede municipal de ensino.
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 16
Dispõe sobre concessão de Título de Cidadão Cuiteense ao Ilustríssimo Senhor SÉRGIO DA SILVA CRUZ e delibera outras providências"
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 15
Dispõe sobre concessão de Título de Cidadă Cuiteense a Ilustríssima Senhora ERIVANEIDE RODRIGUES DA SILVA, e delibera outras providências
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 14
Dispõe sobre concessão de Título de Cidadă Cuiteense a Ilustríssima Senhora Assistente Social NUARA MORAIS FREIRE, e delibera outras providências
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 13
Dispõe sobre concessão de Título de Cidadă Cuiteense a Ilustríssima Senhora PROFESSORA DRA. VANESSA DE CARVALHO NILO BITU e delibera outras providências
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 12
Dispõe sobre concessão de Título de Cidadão Cuiteense ao Ilustríssimo Senhor CHEFE DE INVESTIGAÇÃO DA POLÍCIA CIVIL WILLIANS LIMA DE OLIVEIRA e delibera outras providências