Projetos de Lei
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1.606 matérias encontradas
INDICAÇÃO -45/2026
CONSTRUÇÃO DE COBERTURA, PISO, PALCO E BANHEIROS NO MURO DO PREDIO DO TEATRO MUNICIPAL DE CUITÉ D. CHICOTA, PARA ENSAIOS REUNIÕES E EVENTOS DESTINADOS AOS AGENTES CULTURAIS DE NOSSA CIDADE.
INDICAÇÃO -46/2026
MANUTENÇÃO DAS ESTRADAS TRECHO INGÁ, JATOBÁ, CACIMBINHAS, MALHADA DE SÃO DOMINGOS
INDICAÇÃO -47/2026
PAVIMENTAÇÃO DAS RUAS: NELSON MAMEDE DA FONSECA, PEDRO BARBOSA, ONALDO VENÂNCIO, ADALTO SOARES, GENIVAL MENEZES FURTADO, MANUEL LEONEL LEITE E JORGE VENANCIO DOS SANTOS. NO PLANALTO DAS MANSÕES.
INDICAÇÃO -48/2026
CONSTRUÇÃO DE ESPAÇO ESPORTIVO COMUNITÁRIO COM CAMPO DE FUTEBOL SINTÉTICO E PISTA DE CAMINHADA NAS PROXIMIDADES DO BAIRRO ULISSES GUIMARÃES
INDICAÇÃO – 49/2026
Apresento a Vossa Excelência, nos termos do Art. 173 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, a presente INDICAÇÃO, a ser encaminhada ao Excelentíssimo Senhor Prefeito do Município de Cuité, Estado da Paraíba, Sr.…
INDICAÇÃO – 59/2026
Apresento a Vossa Excelência, nos termos do Art. 173 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, a presente INDICAÇÃO, a ser encaminhada ao Excelentíssimo Prefeito do Município de Cuité, Estado da Paraíba, Sr. Caio…
INDICAÇÃO -58/2026
Apresento a Vossa Excelência, nos termos do Art. 173 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, a presente INDICAÇÃO, a ser encaminhada ao Excelentíssimo Prefeito do Município de Cuité, Estado da Paraíba, Sr. Caio…
INDICAÇÃO -58/2026
Apresento a Vossa Excelência, nos termos do Art. 173 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, a presente INDICAÇÃO, a ser encaminhada ao Excelentíssimo Prefeito do Município de Cuité, Estado da Paraíba, Sr. Caio…
INDICAÇÃO - 57/2026
Apresento a Vossa Excelência, nos termos do Art. 173 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, a presente INDICAÇÃO, a ser encaminhada ao Excelentíssimo Prefeito do Município de Cuité, Estado da Paraíba, Sr. Caio…
INDICAÇÃO-56/2026
Apresento a Vossa Excelência, nos termos do Art. 173 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, a presente INDICAÇÃO, a ser encaminhada ao Excelentíssimo Prefeito do Município de Cuité, Estado da Paraíba, Sr. Caio…
INDICAÇÃO – 55/2026
Apresento a Vossa Excelência, nos termos do Art. 173 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, a presente INDICAÇÃO, a ser encaminhada ao Excelentíssimo Senhor Prefeito do Município de Cuité, Estado da Paraíba, Caio…
INDICAÇÃO -53/2026
Apresento a Vossa Excelência, nos termos do Art. 173 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, a presente INDICAÇÃO, a ser encaminhada ao Excelentíssimo Senhor Prefeito do Município de Cuité, Estado da Paraíba, Sr.…
INDICAÇÃO-52/2026
Apresento a Vossa Excelência, nos termos do Art. 173 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, a presente INDICAÇÃO, a ser encaminhada ao Excelentíssimo Senhor Prefeito do Município de Cuité, Estado da Paraíba, Sr.…
INDICAÇÃO -50/2026
LIMPEZA DO MATO DO TERRENO PRÓXIMO AO POSTO DA UBS RAIMUNDA DOMINGOS DE MOURA DE FRENTE PARA RUA NELSON MAMEDE DA FONSEСА.
INDICAÇÃO-60/2026
Apresento a Vossa Excelência, nos termos do Art. 173 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, a presente INDICAÇÃO, a ser encaminhada ao Excelentíssimo Prefeito do Município de Cuité, Estado da Paraíba, Sr. Caio…
INDICAÇÃO – 51/2026
Transporte escolar estabelecido imediatamente para os alunos do Sítio Bela Vista.
PROJETO DE LEI Nº 847, DE 6 DE ABRIL DE 2026
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DA ESCOLAS DA MUNICIPAL DISPONIBILIZAÇÃO DE PROFISSIONAL DE PSICOLOGIA NAS REDE PÚBLICА E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
REQUERIMENTO N 32/2026
Construção de quebra mola.
REQUERIMENTO N 31/2026
solicitação dos contratos firmados para os eventos relativos à Páscoa.
REQUERIMENTO N 30/2026
Destinação de pessoas apenadas para a prestação de serviços comunitários junto ao referido centro