Projetos de Lei
Organização por origem
1585 matérias encontradas
REQUERIMENTO Nº 0092/2023
aquisição de fitas medidor de glicose.
REQUERIMENTO Nº 0091/2023
DISTRIBUIÇÃO DE ALEVINOS PARA BARRAGENS, AÇUDES, BARREIROS E LAGOAS NA ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE CUITÉ PB
REQUERIMENTO Nº 0090/2023
Restaurante Popular na cidade de Cuité PB.
REQUERIMENTO Nº 0089/2023
AMPLIAÇÃO CONTEMPLANDO MAIS FAMILIAS COM O FORTALECIMENTO DO CAJU CULTURA.
REQUERIMENTO Nº 0087/2023
Possibilidade de ser feita a recuperação das estradas rurais do Município de Cuité /PB.
PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 0001/2023
“Cria o Projeto Legislativo na Escola, no âmbito da Câmara Municipal de Cuité, e delibera outras providências.”
PROJETO DE LEI Nº 0694/2023
CONCEDE DIÁRIAS AO PRESIDENTE, VEREADORES, ASSESSORES E DEMAIS SERVIDORES, PERTENCENTES AO QUADRO DE PESSOAL DO PODER LEGISLATIVO DO MUNICIPIO DE CUITÉ/PB, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
PROJETO DE LEI Nº 0693/2023 - DE 20 DE MARÇO DE 2023
"DENOMINA DE 'MARIA DAS GRAÇAS BARBOSA DA SILVA' O HALL DE ENTRADA DO UBS DA SERRA DO BOMBOCADINHO E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
PROJETO DE LEI Nº 0692/2023 - DE 20 DE MARÇO DE 2023
"DISPÕE SOBRE O PRAZO DE VALIDADE DE LAUDO MÉDICO - PERICIAL QUE ATESTA TRANSTORNO ESPECTRO DO AUTISMO - TEA E OUTRAS DEFICIÊNCIAS DE CARÁTER PERMANENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
REQUERIMENTO Nº 0083/2023
PAVIMENTAÇÃO DA ESTRADA "FRANCISCO DEDÉ DA SILVA - DEDÉ LIBERATO", QUE DÁ ACESSO A COMUNIDADE BUJARI.
PROJETO DE LEI ° 0691/20233 - DE 20 DE MARÇO DE 2023
"DISPÕE SOBRE A PREFERÊNCIA DA APLICAÇÃO DO QUESTIONÁRIO DE VERIFICAÇÃO MODIFICADA PARA AUTlSMO EM CRIANÇAS (M-CHAT). PARA REALIZAÇÃO DO RASTREAMENTO DE SINAIS PRECOCES DO AUTISMO NAS UNIDADES DE SAÚDE E CRECHES DO…
REQUERIMENTO Nº 0085/2023
RETORNO DAS PERÍCIAS MÉDICAS FEDERAIS NA AGÊNCIA DO INSS EM CUITÉ.
REQUERIMENTO Nº 0084/2023
AQUISIÇÃO DE UM VEÍCULO TIPO VAN DIRECIONADA AO GRUPO DE IDOSOS FELIZ IDADE DA CIDADE DE CUITÉ/PB.
REQUERIMENTO Nº 0082/2023
PAVIMENTAÇÃO DA ESTRADA "FRANCISCO DEDÉ DA SILVA - DEDÉ LIBERATO", QUE DÁ ACESSO A COMUNIDADE BUJARI.
INDICAÇÃO Nº 0012/2023
TOMAR PROVIDÊNCIAS URGENTES QUANTO A PAVIMENTAÇÃO DAS RUAS DR. DIOMEDES LUCAS DE CARVALHO E JOSÉ BENTO RAMOS.
INDICAÇÃO Nº 0011/2023
REITERANDO PEDIDO JÁ SOLICITADO E APROVADA POR ESTA CASA, CONCEDER INSALUBRIDADE DE 20% PARA OS AGENTES DE COMBATE AS ENDEMIAS E AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE.
INDICAÇÃO Nº 0010/2023
CONCEDER INSALUBRIDADE PARA OS: ENFERMEIROS, TÉCNICOS EM ENFERMAGEM, AUXILIARES DE ENFERMAGEM, TSB, ASB, PSICÓLOGOS, NUTRICIONISTAS, ASSISTENTE SOCIAL, BIOQUÍMICO, DOS SERVIÇOS DO SAMU, CEO, CAPS, HOSPITAL MUNICIPAL,…
INDICAÇÃO Nº 0009/2023
CONCEDER PAGAMENTO DO PISO SALARIAL PARA OS ACS E ACE CONTRATADOS
INDICAÇÃO Nº 0008/2023
REITERANDO PEDIDO JÁ SOLICITADO E APROVADO POR ESTA CASA, FAZER A REFORMA DO MÓDULO ESPORTIVO.