Projetos de Lei
Organização por origem
1585 matérias encontradas
REQUERIMENTO Nº 0097/2023
SOLICITANDO AO DNIT OPERAÇÃO PARA TAPAR BURACOS NA BR 104.
REQUERIMENTO Nº 0096/2023
Solicita a implantação do Centro Especializado para o Autista na regional na cidade de Cuité.
REQUERIMENTO Nº 0095/2023
solicita a realização de melhorias nas estradas rurais das comunidades de Cachoeira Salgada, Olho D’água Doce, Espinheiro, Malhada do Canto, Muralhas e Federação, localizadas no município de Cuité.
REQUERIMENTO Nº 0094/2023
Construção de uma escola na comunidade Rural das Muralhas em Cuité
PARECER DA MEDIDA PROVISÓRIA Nº 28 DE 15 DE MARÇO DE 2023
DISPÕE SOBRE O REAJUSTE DOS VALORES DOS VENCIMENTOS DOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO POBLICO DE CUITÉ E DELIBERA OUTRAS PROVIDÊNCIAS
INDICAÇÃO Nº 0028/2023
determinar o setor competente, REITERANDO pedidos já solicitados e aprovados por esta Casa, fazer a aquisição de uma Patrol.
INDICAÇÃO Nº 0027/2023
determinar o setor competente,fazer a aquisição de um transporte para o CAPS Adulto e Infantil.
INDICAÇÃO Nº 0026/2023
determinar o setor competente, fazer a reabertura da Âncora do Sítio Trapiá.
INDICAÇÃO Nº 0025/2023
determinar o setor competente fazer a Reforma do Ginásio Central “Vladimir Alves de Lima”.
INDICAÇÃO Nº 0024/2023
determinar o setor competente, ver a possibilidade da Criação de uma Orquestra de Cordas utilizando instrumentos musicais
INDICAÇÃO Nº 0023/2023
Ver a possibilidade de disponibilizar um transporte para os Universitários da Serra do Bombocadinho que estudam no horário diurno.
INDICAÇÃO Nº 0022/2023
Determinar o setor competente, ver a possibilidade de se fazer a limpeza da construção da Praça em frente ao novo Instituto O Pequeno Doutor.
INDICAÇÃO Nº 0021/2023
Determinar o setor competente, fazer a retirada dos Resíduos de Construção ou demolição (entulhos) existentes nas ruas de nossa cidade
INDICAÇÃO Nº 0020/2023
Determinar o setor competente, fazer a pavimentação do trecho a Rua Samuel Furtado
INDICAÇÃO Nº 0019/2023
Determinar o setor competente, fazer dois (2) ou três (3) quebra-molas na Rua Messias Castilho.
INDICAÇÃO Nº 0018/2023
Determinar o setor competente, Pavimentação da Rua Colina da Lagoa
INDICAÇÃO Nº 0017/2023
AQUISIÇÃO DE ROÇADEIRA ROBUSTA COSTAL DE 4 TEMPOS 33,5 cc PARA MATO ALTO
INDICAÇÃO Nº 0016/2023
para determinar o setor competente que seja feita a manutenção da Ladeira do Imbé
INDICAÇÃO Nº 0015/2023
determinar o setor competente para que seja feito o estudo de viabilidade financeira e posterior ação de revitalização e manutenção da Praça localizada ao lado da Igreja Matriz