Projetos de Lei
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1.606 matérias encontradas
REQUERIMENTO Nº 102/2023
veja a possibilidade de ser distribuída na 4ª Regional de Saúde no Município de Cuité
REQUERIMENTO Nº 101/2023
Ver a possibilidade de ser implantada faixas de pedestres em frente ao prédio da Unidade de Pronto Atendimento - UPA “Creusa Santos Venâncio”
REQUERIMENTO Nº 100/2023
Implantação de faixas de pedestres.
PROJETO DE LEI Nº 699/2023
“CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃ CUITEENSE A SRA. MARTA JUSSARA GOMES BEZERRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
PROJETO DE LEI Nº 698/2023
“Autoriza a criação da Política Municipal de Fomento ao Turismo Rural no Município de Cuité e dá outras providências.”
MOÇÃO 0005/2023
confere Moção de Aplausos a Ilustríssima Senhora: Samira de Azevedo Santos pela posse na última semana como membro da Diretoria da Associação Brasileira de Energia Solar na Universidade de São Paulo (USP).
MOÇÃO 0004/2023
“Confere Moção de Aplausos a Marcos Inácio Advocacia pelo apoio concedido a encenação da Paixão de Cristo Cuité-PB"
PROJETO DE LEI Nº 697/2023
"DENOMINA LOGRADOURO PÚBLICO - RUA JOSÉ EVANILSON ASEVEDO MEDEIROS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ”
PROJETO DE LEI Nº 696/2023
"DENOMINA LOGRADOURO PÚBLICO - RUA JOSÉ VIEIRA NETO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ”
PROJETO DE LEI Nº 695/2023
"RECONHECE OS(AS) PORTADORES(AS) DE FIBROMIALGIA COMO PESSOAS COM DEFICIÊNCIA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CUITÉ/PB, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
INDICAÇÃO Nº 0039/2023
determinar o setor competente, ver a possibilidade de se fazer a reforma da Pracinha da Bela Vista
INDICAÇÃO Nº 0038/2023
ver a possibilidade de se dar continuidade na pavimentação da Rua Águida Florentino no Bairro Jardim Trevo
INDICAÇÃO Nº 0037/2023
ver a possibilidade de se fazer a reforma da Pracinha do Distrito do Melo
INDICAÇÃO Nº 0036/2023
Determinar o setor competente fazer a pavimentação da Rua João César Galdino no Bairro Ulisses Guimarães
INDICAÇÃO Nº 0035/2023
Determinar o setor competente fazer a construção de uma Unidade Básica de saúde na Comunidade Canoinhas.
INDICAÇÃO Nº 0033/2023
determinar o setor competente, fazer a reforma da Unidade Básica de saúde da Serra do Bombocadinho.
INDICAÇÃO Nº 0031/2023
INDICAR que seja feito um mapeamento das principais estradas rurais do Município,
INDICAÇÃO Nº 0030/2023
INDICAR a instalação de Ponto de Ônibus com Cobertura nas proximidades da UPA e da ECIT Itamar da Rocha Cândido nesta cidade.
INDICAÇÃO Nº 0029/2023
estudo de viabilidade financeira e posterior ação de revitalização e manutenção conhecida Praça das Flores - “João Venâncio da Fonseca”
REQUERIMENTO Nº 0099/2023
AGILIDADE NA INDENIZAÇÃO DAS CASAS DOS MORADORES DA BARRAGEM DO RETIRO.