Projetos de Lei
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1585 matérias encontradas
INDICAÇÃO Nº 0007/2023
REITERANDO O PEDIDO JÁ SOLICITADO E APROVADO POR ESTA CASA, PARA DETERMINAR O SETOR COMPETENTE PARA FAZER A REFORMA DA PRAÇA DO SKATE.
INDICAÇÃO Nº 0006/2023
VER A POSSIBILIDADE DE IMPLANTAR UM QUEBRA-MOLAS NA RUA DA ANTIGA CÂMARA QUE DÁ ACESSO A UPA NO BAIRRO SÃO JOSÉ.
INDICAÇÃO Nº 0005/2023
VER A POSSIBILIDADE DE CRIAR UMA PRACINHA NO BAIRRO SÃO FRANCISCO.
INDICAÇÃO Nº 0004/2023
VER A POSSIBILIDADE DE VOLTAR A SER PAGO O QUINQUÊNIO DOS FUNCIONÁRIOS MUNICIPAIS.
INDICAÇÃO Nº 0003/2023
INSTALAÇÃO DE CÂMERAS DE MONITORAMENTO NA ENTRADA E SAÍDA DA CIDADE, EM PONTOS ESTRATÉGICOS E PRÉDIOS PÚBLICOS DA CIDADE.
INDICAÇÃO Nº 0002/2023
INDICA QUE SEJA FEITA A LIMPEZA DE MATOS NA ÁREA DE FRENTE AO USB PARA EVITAR PROLIFERAÇÃO DE INSETOS, ROEDORES E ACÚMULO DE LIXO.
INDICAÇÃO Nº 0013/2023
FAZER A RECUPERAÇÃO DAS ESTRADAS DA LADEIRA CANOINHA COM URGÊNCIA.
PARECER DO CONSELHO FISCAL CPMISC
Aprovação da prestação de contas do Consórcio Público Municipal.
PARECER DO PROJETO DE LEI Nº1.177 DE 14 DE MARÇO DE 2023
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO ORÇAMENTO DO MUNICIPIO DE CUITE EXERCICIO DE 2023, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PROJETO DE LEI Nº 1.177/2023
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL E ESPECIAL AO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE CUITÉ EXERCÍCIO DE 2023. E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
REQUERIMENTO Nº 80/2023
Pedido de informação.
REQUERIMENTO Nº 79/2023
Solicitação de perfuração de poço artesiano.
REQUERIMENTO Nº 78/2023
Solicitando que seja estadualizada a estrada da Comunidade Bujari em Cuité-PB.
REQUERIMENTO Nº 77/2023
Solicitação de distribuição de sementes para agricultores.
REQUERIMENTO Nº 76/2023
Substituição de Poste deteriorado em local inapropriado, para relocação para o acesso da estrada da saída do Bairro Basílio Fonseca e acesso ao Sítio Alto.
PROJETO DE LEI Nº 689/2023
DENOMINA O HALL DE ENTRADA DA UBS DO DISTRITO DO MELO DE "PAÇO HELENA CANDIDO DE SOUZA".
PROJETO DE LEI Nº 688/2023
Cria e Institui a Dia Municipal da Cultura, no Calendário Oficial de Festejos e Comemorações do Município de Cuité, a ser comemorado, anualmente, dia 25 de julho.
PROJETO DE LEI Nº 686/2023
AUTORIZA A CRIAÇÃO DO PLANO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO AMBIENTAL DO MUNICÍPIO DE CUITÉ.
PARECER CFOFF - MEDIDA PROVISÓRIA Nº 27 DE 27 DE FEEVEREIRO DE 2023
EMENTA. DISPÕE SOBRE A MODIFICAÇÃO DO ARTIGO 1° DA LEI 1.406 DE 05 DE OUTUBRO DE 2022 NO QUAL "DISPÕE SOBRE A FIXAÇÃO DO PISO DOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE E DOS AGENTES DE COMBATE AS ENDEMIAS NO ÂMBITO MUNICIPAL…
PARECER CFOFF - MEDIDA PROVISÓRIA Nº 26 DE 18 DE JANEIRO DE 2023
EMENTA. "DISPÕE SOBRE O REAJUSTE SALARIAL DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS, NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA E INDIRETA DO PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE CUITÉ E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS".