Projetos de Lei
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1585 matérias encontradas
INDICAÇÃO –268/2025
INSTALAÇÃO DE POSTES COM RAQUETES DE LED NO CANTEIRO CENTRAL E RAQUETES DE LED EM POSTES DA RUA FRANCISCO THEODORO DA FONSECA
INDICAÇÃO - 267/2025
PAVIMENTAÇÃO DA RUA LAURA FELIPE DE SOUTO NO BAIRRO DAS GRAÇAS
INDICAÇÃO-266/2025
MANUTEÇÃO DO TRECHO DE BARRO E PAVIMENTAÇÃO DA RUA EUCLIDES SIMÕES NO BAIRRO DAS GRAÇAS
INDICAÇÃO -265/2025
INSTALAÇÃO DE POSTES COM RAQUETES DE LED NO CANTEIRO CENTRAL E RAQUETES DE LED EM POSTES DA RUA PETRONIO FIGUEIREDO, RUA FRANKLIN FURTADO, RUA MARIA DA LUZ E RUA JOSÉ VITORINO DE MEDEIROS.
INDICAÇÃO -264/2025
PAVIMENTAÇÃO DA RUA JOSÉ AUGUSTO DE LIMA NO BAIRRO BASÍLIO MAGNO DA FONSECA
INDICAÇÃO – 263/2025
INSTALAÇÃO DE POSTES COM RAQUETES DE LED NO CANTEIRO CENTRAL DA RUA GENIVAL MENEZES FURTADO.
RESOLUÇÃO Nº 003/2025, DE 8 DE SETEMBRO DE 2025.
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE MEDALHA DE HONRA AO MÉRITO MUNICIPAL "PRESIDENTE OSVALDO VENÂNCIO DOS SANTOS" A ILUSTRÍSSIMA SRA. MASTOLOGISTA Dra. CRISTIANE SANTOS ARAÚJO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
RESOLUÇÃO Nº 003/2025
"DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE MEDALHA DE HONRA AO MÉRITO MUNICIPAL "PRESIDENTE OSVALDO VENÂNCIO DOS SANTOS" A ILUSTRÍSSIMA SRA. MASTOLOGISTA Dra. CRISTIANE SANTOS ARAÚJO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
INDICAÇÃO Nº 262/2025
INDICA BUSCAR IMPLANTAR O PROGRAMA GÁS DO POVO DO GOVERNO FEDERAL NO MUNICÍPIO DE CUITÉ.
INDICAÇÃO Nº 261/2025
INDICA FAZER ESTUDO DE VIABILIDADE FINANCEIRA PARA O PAGAMENTO DO ADICIONAL DE PERICULOSIDADE DE 30% SOBRE SALÁRIO-BASE AOS AGENTES DE TRÂNSITO, CONFORME PREVISTO NA LEI N° 14684/2023 E FORMALIZADA PELA PORTARIA TEM N°…
REQUERIMENTO Nº 121/2025
Tendas e ao menos dois banheiros químicos para colocar no Cemitério Público do Distrito do Melo no Dia de Finados.
REQUERIMENTO Nº 120/2025
celeridade na Relatoria do PL 4146/202
REQUERIMENTO Nº 119/2025
Solicitando a imediata recuperação do asfalto com o tapa-buraco no trecho da PB-137 que liga o trevo de Cuité/PB ao Município de Picuí/PB.
REQUERIMENTO Nº 118/2025
Solicitação do retorno dos atendimentos de tomografia e conserto do tomógrafo.
REQUERIMENTO Nº 117/2025
Solicitação de contratação/lotação de fisioterapeuta no Hospital Municipal de Cuité
REQUERIMENTO Nº 116/2025
Ampliação de atendimento na UBS da Zona Rural
REQUERIMENTO Nº 115/2025
Ampliação de atendimento com fisioterapeuta generalista no CER
PROJETO DE LEI Nº 837/2025
DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DO PROGRAMA "FARMÁCIA SOLIDÁRIA" NO MUNICÍPIO DE CUITÉ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
INDICAÇÃO Nº 260/2025
INDICA FAZER UMA CAMPANHA VACINALCONTRA A CINOMOSE ANIMAL.
INDICAÇÃO Nº 259/2025
INDICAR ESTUDO DE VIABILIDADE FINANCEIRA PARA INSTALAÇÃO DE PARQUE INFANTIL COM BRINQUEDOS FIXOS E ACADEMIA NA PRAÇA DA SAÚDE.