Projetos de Lei
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1585 matérias encontradas
INDICAÇÃO Nº 258/2025
INDICAR ESTUDO DE VIABILIDADE FINANCEIRA PARA INSTALAÇÃO DE BANHEIRO PÚBLICO ADAPTADO NA PRAÇA DA JUVENTUDE OU BANHEIRO QUÍMICO DE POLIETILENO DE ALTA DENSIDADE (MASC.FEM. E PCD).
INDICAÇÃO Nº 257/2025
INDICAR REPOSIÇÃO DE LAMPADA E MELHORIA DA ILUMINAÇÃO COM COLOCAÇÃO DE RAQUETES DE LED NOS QUATRO CRUZAMENTOS DA RUA CAETANO DANTAS
INDICAÇÃO Nº 256/2025
INDICAR A REPOSIÇÃO DE LAMPADAS E COLOCAÇÃO DE MAIS PONTOS COM RAQUETES DE LED NO TRECHO QUE DÁ ACESSO AO CES UFCG-CUITÉ.
INDICAÇÃO Nº 255/2025
INDICAR MANUTENÇÃO DAS ESTRADAS COM INICIO PRÓXIMO A ENTRADA DO ALEGRE SENTIDO SÍTIO CABAÇAS, BATENTES E RETIRO.
INDICAÇÃO Nº 254/2025
INDICAR TERRAPLANAGEM NAS RUAS DO BAIRRO MARIA SANTOS PESSOA (PLANALTO DAS MANSÕES) SEGUINDO ATÉ QUE CIRCULE O SÍTIO CHÃ DA SERRA.
INDICAÇÃO Nº 253/2025
Indicação nº80/2023. Venho pelo presente INDICAR INSTALAÇÃO DE POSTES COM RAQUETES DE LED NO CANTEIRO CENTRAL DA RUA PETRÔNIO FIGUEIREDO. (Trecho canteiro próximo ao Kaíko's Bar até o canteiro próximo a Agência do INSS).
INDICAÇÃO Nº 251/2025
INDICA FAZER A PAVIMENTAÇÃO DA RUA MANOEL LEONEL DA COSTA NO BAIRRO BASÍLIO FONSECA, PRÓXIMO AO SUPERNOVO.
INDICAÇÃO Nº 252/2025
INDICA FAZER AS ESTRADAS DO SÍTIO BELA VISTA ATÉ O LOTEAMENTO DE NILSON POR TRÁS DA AABB, uma vez que é uma localidade muito abitada e a estrada encontra-se intransitável.
INDICAÇÃO Nº 250/2025
Indica a realização de pavimentação em paralelepípedo nas seguintes vias públicas do município: Rua Edvaldo Amaro dos Santos, localizada no Bairro Jaime Pereira; Rua João Moreno Filho, referente à conclusão do trecho…
INDICAÇÃO Nº 249/2025
Apresento a Vossas Excelências, nos termos do Art. 173 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, a presente INDICAÇÃO, a ser encaminhada ao Excelentíssimo Senhor Prefeito do Município de Cuité, Estado da Paraíba, Sr.…
INDICAÇÃO Nº 248/2025
Apresento a Vossa Excelência, nos termos do Art. 173 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, a presente INDICAÇÃO, a ser encaminhada ao Excelentíssimo Senhor Prefeito do Município de Cuité, Estado da Paraíba, Sr.…
INDICAÇÃO Nº 247/2025
Apresento a Vossa Excelência, nos termos do Art. 173 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, a presente INDICAÇÃO, a ser encaminhada ao Excelentíssimo Senhor Prefeito do Município de Cuité, Estado da Paraíba, Sr.…
INDICAÇÃO Nº 246/2025
Apresento a Vossa Excelência, nos termos do Art. 173 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, a presente INDICAÇÃO, a ser encaminhada ao Excelentíssimo Senhor Prefeito do Município de Cuité, Sr. Caio Tibério…
INDICAÇÃO Nº 245/2025
INDICAÇÃO, a ser encaminhada ao Excelentíssimo Senhor Prefeito do Município de Cuité, Sr. Caio Tibério Barbalho Inácio da Silva, para que determine ao setor competente a colocação de placas desinalização no Módulo…
INDICAÇÃO Nº 244/2025
INDICAÇÃO, a ser encaminhada ao Excelentíssimo Senhor Prefeito do Município de Cuité, Sr. Caio Tibério Barbalho Inácio da Silva, para que seja realizado estudo de viabilidade para a implantação de aumento salarial para…
INDICAÇÃO Nº 243/2025
Apresento a Vossa Excelência, nos termos do Art. 173 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, a presente INDICAÇÃO, a ser encaminhada ao Excelentíssimo Senhor Prefeito do Município de Cuité, Estado da Paraíba, Sr.…
PARECER DA CCLR - VETO AO PROJETO DE LEI Nº 824/2025
DISPÕE SOBRE A PREVENÇÃO E O COMBATE AO ASSÉDIO MORAL E SEXUAL NOS ORGÃOS DE ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA
REQUERIMENTO Nº 105/2025
REQUER A REALOCAÇÃO DOS MARCHANTES QUE ATUALMENTE COMERCIALIZAM CARNES EM CONDIÇÕES INADEQUADAS DA EXPESOÇÃO AO SOL E À CHUVA, PARA O INTERIO DO MERCADO PÚBLICO MUNICIPAL, LOCAL DE ORIGEM DESTINADO A TAL ATIVIDADE
REQUERIMENTO Nº 104/2025
REQUER QUE SEJA DISPONIBILIZADO UM MÉDICO PEDIATRA PARA ATUAR NO HOSPITAL REGIONAL DE PICUÍ
REQUERIMENTO Nº 103/2025
REQUER VISTORIA, REPARO, LIMPEZA EM TUBULAÇÃO DE REDE DE SANEAMENTO DESATIVADA NA RUA 17DE JULHO