Projetos de Lei
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1.606 matérias encontradas
INDICAÇÃO -06/2026
INDICAR A AQUISIÇÃO DE 02 AMBULÂNCIAS PARA O HOSPITAL MUNICIPAL DE CUITÉ.
INDICAÇÃO -05/2026
INDICA Pavimentação no complemento da Rua 15 de novembro que dá acesso à Escola IPD; Pavimentação no completo da Rua Adauto Soares que dá acesso à Escola IDEA; Pavimentação da Rua Vereador Antônio Ernesto dos Santos…
INDICAÇÃO-04/2026
INDICAÇÃO, a ser encaminhada ao Excelentíssimo Senhor Prefeito do Município de Cuité, Estado da Paraíba, Sr. Caio Tibério Barbalho Inácio da Silva, para determinar o setor competente, fazer a construção de uma Creche…
INDICAÇÃO -03/2026
INDICAÇÃO, a ser encaminhada ao Excelentíssimo Senhor Prefeito do Município de Cuité, Estado da Paraíba, Sr. Caio Tibério Barbalho Inácio da Silva, para determinar o setor competente, fazer a Reforma da Praça da Vila…
INDICAÇÃO - 02/2026
INDICAÇÃO, a ser encaminhada ao Excelentíssimo Senhor Prefeito do Município de Cuité, Estado da Paraíba, Sr. Caio Tibério Barbalho Inácio da Silva, para determinar o setor competente, fazer um estudo para conceder a…
INDICAÇÃO -01/2026
Indica para que determine ao setor competente ver a possibilidade da construção de um quebra-molas na Rua Pedro Simões Pimenta, precisamente em frente à residência do nosso amigo Jotinha e oficina do nosso amigo Marcos,…
PROJETO DE LEI Nº 840, DE 16 DE MARÇO DE 2026
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO - "PRAÇA NOSSA SENHORA DAS MERCÊS" DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PORTARIA Nº 674
"Concede Férias Regulamentares е delibera outras providências".
RESOLUÇÃO Nº 4 DE 12 DE JANEIRO 2026
DISPÕE SOBRE REVISÃO DA REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE CUITÉ E DELIBERA OUTRAS PROVIDÊNCIAS
PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 4 DE 12 DE JANEIRO 2026
"DISPÕE SOBRE REVISÃO DA REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE CUITÉ E DELIBERA OUTRAS PROVIDÊNCIAS"
DECRETO LEGISLATIVO Nº 10, DE 09 DE DEZEMBRO DE 2025.
"Dispõe sobre concessão de Título de Cidadão Cuiteense ao Ilustríssimo Senhor EULÍRIO LIMA DE MELO e delibera outras providências".
DECRETO LEGISLATIVO Nº 11, DE 08 DE DEZEMBRO DE 2025.
"Dispõe sobre concessão de Título de Cidadā Cuiteense a Ilustríssima Senhora FABÍOLA LEVI MEIRA e delibera providências".
DECRETO LEGISLATIVO Nº 09, DE 19 DE NOVEMBRO DE 2025.
"DISPÕE SOBRE PONTO FACULTATIVO NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL NO DIA 21 DE NOVEMBRO DE 2025 Е DELIBERA OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
DECRETO LEGISLATIVO Nº 06, DE 29 DE SETEMBRO DE 2025.
"Dispõe sobre concessão de Título de Cidadão Cuiteense ao Ilustríssimo Senhor Pastor DARI FERREIRA DA SILVA e delibera outras providências".
REQUERIMENTO N 126/2025
Assunto: Solicitação aos senadores da Paraíba para apoio, inclusão em pauta e aprovação do Projeto de Lei nº 2387/2023, que enquadra as educadoras infantis na carreira do magistério.
REQUERIMENTO Nº 125/2025
Solicitação de emendas parlamentares para construção de Ginásio Poliesportivo com dimensões oficiais no município de Cuité-PB.
REQUERIMENTO N 124/2025
Assunto: disponibilização de forma gratuita, da medicação necessária para o preparo de exames de Colonoscopia realizados pelo Consórcio Municipal
REQUERIMENTO N 123/2025
Solicitação de Esclarecimentos sobre a Situação do Ginásio Municipal
INDICAÇÃO – 291/2025
FAZER A MANUTENÇÃO DO CALÇAMENTO DA LADEIRA DO PÉ DA SERRA DO BOMBOCADINHO QUE ESTÁ COM DIFICIL ACESSO.
INDICAÇÃO – 287/2025
Que seja enviado ofício ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, Sr. Caio Tibério Barbalho Inácio da Silva, solicitando a reestruturação e o devido equipamento da Brinquedoteca do Hospital Municipal de Cuité.