Projetos de Lei
Organização por origem
1585 matérias encontradas
INDICAÇÃO - 285/2025
Criação do Conselho Municipal da Pessoa com Deficiência.
INDICAÇÃO - 284/2025
Instalação de brinquedos adaptados em praças e parques públicos de Cuité.
INDICAÇÃO –283/2025
conceder a insalubridade a todos os servidores que trabalham em área insalubre do nosso município.
INDICAÇÃO – 282/2025
Assunto: conclusão da Praça Benedito Regis.
INDICAÇÃO – 281/2025
melhoramento de iluminação pública.
INDICAÇÃO –280/2025
INDICAÇÃO, a ser encaminhada ao Excelentíssimo Senhor Prefeito do Município de Cuité, Sr. Caio Tibério Barbalho Inácio da Silva, para que determine ao setor competente tomar providências urgente no sentido do…
INDICAÇÃO – 279/2025
FAZER A PAVIMENTAÇÃO DA RUA JOSÉ BERNARDO DE MEDEIROS.
INDICAÇÃO – 278/2025
INDICAÇÃO, a ser encaminhada ao Excelentíssimo Senhor Prefeito do Município de Cuité, Sr. Caio Tibério Barbalho Inácio da Silva, para que determine ao setor competente fazer A PAVIMENTAÇÃO DA RUA DOMITILA FONSECA DE…
INDICAÇÃO – 277/2025
INDICAR INSTALAÇÃO DE CAIXA DÁGUA, DE UMA LIXEIRA COLETIVA E PAVIMENTAÇÃO (DO TRECHO PARALELO AO CONDOMÍNIO DA CUITÉ HALL ATÉ A BR 104).
INDICAÇÃO – 276/2025
INDICAÇÃO, a ser encaminhada ao Excelentíssimo Senhor Prefeito do Município de Cuité, Sr. Caio Tibério Barbalho Inácio da Silva, para que determine ao setor competente a realização dos devidos reparos e manutenção da…
INDICAÇÃO – 290/2025
Solicitação da pavimentação da Rua Diomedes Lucas de Carvalho, localizada no bairro Novo Retiro, neste município.
INDICAÇÃO – 289/2025
Solicitação de serviço de terraplanagem na Rua Maria das Neves, localizada no bairro Planalto das Mansões, neste município.
REQUERIMENTO N 122/2025
SOLICITAÇÃO DE MÉDICO NEUROCIRURGIAO NO HOSPITAL MUNICIPAL DE CUITÉ.
PROJETO DE LEI Nº 838/2025
"DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DO ART. 1º DA LEI MUNICIPAL № 875 DE 05 DE AGOSTO DE 2011, PARA CORREÇÃO DO NOME DO HOMENAGEADO NA DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
INDICAÇÃO-275/2025
FAZER ADESÃO AO NOVO PRONACAMPO, NOVA POLÍTICA NACIONAL DE EDUCAÇÃO DO CAMPO, DAS ÁGUAS E DAS FLORESTAS DO GOVERNO FEDERAL.
INDICAÇÃO - 274/2025
FAZER A CONSTRUÇÃO DE UM PONTO DE PARADA DE ONIBUS NA ENTRADA DO ACESSO "ESTRADA VEREADOR JOVENTINO PONTES DE SOUTO" QUE LIGA AO DISTRITO DO MELO A BR-104, INCLUSIVE COM UMA BOA ILUMINAÇÃO, SINALIZAÇÃO ADEQUADA E TAMBÉM…
INDICAÇÃO – 272/2025
REALIZAR UM DIA DE PARQUE (NO PARQUE QUE SE ENCONTRA NA CIDADE), SENDO OFERTADO DE FORMA GRATUITA PELA PREFEITURA PARA TODAS AS CRIANÇAS DO MUNICÍPIO.
INDICAÇÃO – 271/2025
COLOCAR LÂMPADAS DE LED DA AABB ATÉ A PRAÇA DA JUVENTUDE "BIANOR FONSECA".
INDICAÇÃO – 270/2025
1. Calçamento da Rua Manoel Targino de Macedo, Bairro Novo Retiro 2. Utilização do prédio da UPA como Hospital Pediátrico ou Maternidade