Exibindo matérias de autoria de Marina Venancio
Limpar filtroProjetos de Lei
Organização por origem
26 matérias encontradas
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO N° 29
"DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADANIA CUITEENSE A EXCELENTÍSSIMA SENHORA PROFESSORA IGARA OLIVEIRA E DELIBERA OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO N° 30
"DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADANIA CUITEENSE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PROFESSOR KIDELMAR OLIVEIRA E DELIBERA OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 31
"DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADANIA CUITEENSE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PROFESSOR MÁRCIO FRAZÃO CHAVES E DELIBERA OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO N° 32
"DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADANIA CUITEENSE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PROFESSOR FRANCISCO V. DE CASTRO E DELIBERA OUTRAS PROVIDÊNCIAS”
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO N° 33
"DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADANIA CUITEENSE A EXCELENTÍSSIMA SENHORA PROFESSORA GLAGEANE DA SILVA E DELIBERA OUTRAS PROVIDÊNCIAS”
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 34
"DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADANIA CUITEENSE A EXCELENTÍSSIMA SENHORA PROFESSORA MARISA OLIVEIRA E DELIBERA OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 35
"DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADANIA CUITEENSE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PROFESSOR LUIZ TERRAZZOS E DELIBERA OUTRAS PROVIDÊNCIAS"
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO N° 36
"DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADANIA CUITEENSE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PROFESSOR ZÉ CARLOS OLIVEIRA E DELIBERA OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO N° 23
"DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADANIA CUITEENSE A EXCELENTISSIMA SENHORA PROFESSORA VANESSA VIEIRA E DELIBERA OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO N° 24
"DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADANIA CUITEENSE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PROFESSOR GUSTAVO FABIAN E DELIBERA OUTRAS PROVIDÊNCIAS"
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO N° 25
"DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADANIA EXCELENTÍSSIMО PAULO SÉRGIО CUITEENSE AO SENHOR PROFESSOR GOMES E DELIBERA OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO N° 26
"DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADANIA CUITEENSE A ILUSTRÍSSIMA SENHORA SERVIDORA TECNICA CLAUDIA GOMES E DELIBERA OUTRAS PROVIDÊNCIAS"
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 27
"DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADANIA CUITEENSE A EXCELENTÍSSIMA SENHORA PROFESSORA GRACIELLE MALHEIROS E DELIBERA OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO N° 28
"DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADANIA CUITEENSE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PROFESSOR WYLLY OLIVEIRA E DELIBERA OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
REQUERIMENTO N 82/2026
Solicita a Remoção do Quebra-Molas localizado próximo à Ponte do Rio Piabas na BR-104
INDICAÇÃO - 141/2026
Solicitação de reforma e revitalização da Praça Central, Praça do Skate e Praça Bela Vista
REQUERIMENTO N 37/2026
solicitando a adoção de ação emergencial para o cuidado, recolhimento e tratamento dos animais em situação de rua
PROJETO DE LEI Nº 851
INSTITUI O PROGRAMA "CRIANÇA AMIGA DOS ANIMAIS" NO MUNICÍPIO DE CUITÉ - PB E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
REQUERIMENTO N 36/2026
Solicitação de medidas emergenciais de infraestrutura no Bairro Júlio César.
REQUERIMENTO N 38/2026
solicitando a adoção de ação emergencial para o cuidado, recolhimento e tratamento dos animais em situação de rua.
