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Projeto de Decreto LegislativoPoder Legislativo19/10/2026

PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO N° 29

"DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADANIA CUITEENSE A EXCELENTÍSSIMA SENHORA PROFESSORA IGARA OLIVEIRA E DELIBERA OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

Projeto de Decreto LegislativoPoder Legislativo19/10/2026

PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO N° 30

"DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADANIA CUITEENSE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PROFESSOR KIDELMAR OLIVEIRA E DELIBERA OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

Projeto de Decreto LegislativoPoder Legislativo19/10/2026

PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 31

"DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADANIA CUITEENSE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PROFESSOR MÁRCIO FRAZÃO CHAVES E DELIBERA OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

Projeto de Decreto LegislativoPoder Legislativo19/10/2026

PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO N° 32

"DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADANIA CUITEENSE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PROFESSOR FRANCISCO V. DE CASTRO E DELIBERA OUTRAS PROVIDÊNCIAS”

Projeto de Decreto LegislativoPoder Legislativo19/10/2026

PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO N° 33

"DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADANIA CUITEENSE A EXCELENTÍSSIMA SENHORA PROFESSORA GLAGEANE DA SILVA E DELIBERA OUTRAS PROVIDÊNCIAS”

Projeto de Decreto LegislativoPoder Legislativo19/10/2026

PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 34

"DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADANIA CUITEENSE A EXCELENTÍSSIMA SENHORA PROFESSORA MARISA OLIVEIRA E DELIBERA OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

Projeto de Decreto LegislativoPoder Legislativo19/10/2026

PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 35

"DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADANIA CUITEENSE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PROFESSOR LUIZ TERRAZZOS  E DELIBERA OUTRAS PROVIDÊNCIAS"

Projeto de Decreto LegislativoPoder Legislativo19/10/2026

PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO N° 36

"DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADANIA CUITEENSE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PROFESSOR ZÉ CARLOS OLIVEIRA E DELIBERA OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

Projeto de Decreto LegislativoPoder Legislativo19/10/2026

PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO N° 23

"DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADANIA CUITEENSE A EXCELENTISSIMA SENHORA PROFESSORA VANESSA VIEIRA E DELIBERA OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

Projeto de Decreto LegislativoPoder Legislativo19/10/2026

PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO N° 24

"DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADANIA CUITEENSE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PROFESSOR GUSTAVO FABIAN E DELIBERA OUTRAS PROVIDÊNCIAS"

Projeto de Decreto LegislativoPoder Legislativo19/10/2026

PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO N° 25

"DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADANIA EXCELENTÍSSIMО PAULO SÉRGIО CUITEENSE AO SENHOR PROFESSOR GOMES E DELIBERA OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

Projeto de Decreto LegislativoPoder Legislativo19/10/2026

PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO N° 26

"DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADANIA CUITEENSE A ILUSTRÍSSIMA SENHORA SERVIDORA TECNICA CLAUDIA GOMES E DELIBERA OUTRAS PROVIDÊNCIAS"

Projeto de Decreto LegislativoPoder Legislativo19/10/2026

PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 27

"DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADANIA CUITEENSE A EXCELENTÍSSIMA SENHORA PROFESSORA GRACIELLE MALHEIROS E DELIBERA OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

Projeto de Decreto LegislativoPoder Legislativo19/10/2026

PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO N° 28

"DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADANIA CUITEENSE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PROFESSOR WYLLY OLIVEIRA E DELIBERA OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

RequerimentoPoder Legislativo31/08/2026

REQUERIMENTO N 82/2026

Solicita a Remoção do Quebra-Molas localizado próximo à Ponte do Rio Piabas na BR-104

IndicaçãoPoder Legislativo03/08/2026

INDICAÇÃO - 141/2026

Solicitação de reforma e revitalização da Praça Central, Praça do Skate e Praça Bela Vista

RequerimentoPoder Legislativo05/05/2026

REQUERIMENTO N 37/2026

solicitando a adoção de ação emergencial para o cuidado, recolhimento e tratamento dos animais em situação de rua

Marina Venancio
Projeto de LeiPoder Legislativo04/05/2026

PROJETO DE LEI Nº 851

INSTITUI O PROGRAMA "CRIANÇA AMIGA DOS ANIMAIS" NO MUNICÍPIO DE CUITÉ - PB E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Marina Venancio
RequerimentoPoder Legislativo04/05/2026

REQUERIMENTO N 36/2026

Solicitação de medidas emergenciais de infraestrutura no Bairro Júlio César.

Marina Venancio
RequerimentoPoder Legislativo04/05/2026

REQUERIMENTO N 38/2026

solicitando a adoção de ação emergencial para o cuidado, recolhimento e tratamento dos animais em situação de rua.

Marina Venancio