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Projeto de Decreto LegislativoPoder Legislativo19/10/2026

PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO N° 29

"DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADANIA CUITEENSE A EXCELENTÍSSIMA SENHORA PROFESSORA IGARA OLIVEIRA E DELIBERA OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

Projeto de Decreto LegislativoPoder Legislativo19/10/2026

PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO N° 30

"DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADANIA CUITEENSE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PROFESSOR KIDELMAR OLIVEIRA E DELIBERA OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

Projeto de Decreto LegislativoPoder Legislativo19/10/2026

PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 31

"DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADANIA CUITEENSE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PROFESSOR MÁRCIO FRAZÃO CHAVES E DELIBERA OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

Projeto de Decreto LegislativoPoder Legislativo19/10/2026

PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO N° 32

"DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADANIA CUITEENSE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PROFESSOR FRANCISCO V. DE CASTRO E DELIBERA OUTRAS PROVIDÊNCIAS”

Projeto de Decreto LegislativoPoder Legislativo19/10/2026

PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO N° 33

"DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADANIA CUITEENSE A EXCELENTÍSSIMA SENHORA PROFESSORA GLAGEANE DA SILVA E DELIBERA OUTRAS PROVIDÊNCIAS”

Projeto de Decreto LegislativoPoder Legislativo19/10/2026

PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 34

"DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADANIA CUITEENSE A EXCELENTÍSSIMA SENHORA PROFESSORA MARISA OLIVEIRA E DELIBERA OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

Projeto de Decreto LegislativoPoder Legislativo19/10/2026

PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 35

"DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADANIA CUITEENSE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PROFESSOR LUIZ TERRAZZOS  E DELIBERA OUTRAS PROVIDÊNCIAS"

Projeto de Decreto LegislativoPoder Legislativo19/10/2026

PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO N° 36

"DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADANIA CUITEENSE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PROFESSOR ZÉ CARLOS OLIVEIRA E DELIBERA OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

Projeto de Decreto LegislativoPoder Legislativo19/10/2026

PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO N° 23

"DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADANIA CUITEENSE A EXCELENTISSIMA SENHORA PROFESSORA VANESSA VIEIRA E DELIBERA OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

Projeto de Decreto LegislativoPoder Legislativo19/10/2026

PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO N° 24

"DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADANIA CUITEENSE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PROFESSOR GUSTAVO FABIAN E DELIBERA OUTRAS PROVIDÊNCIAS"

Projeto de Decreto LegislativoPoder Legislativo19/10/2026

PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO N° 25

"DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADANIA EXCELENTÍSSIMО PAULO SÉRGIО CUITEENSE AO SENHOR PROFESSOR GOMES E DELIBERA OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

Projeto de Decreto LegislativoPoder Legislativo19/10/2026

PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO N° 26

"DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADANIA CUITEENSE A ILUSTRÍSSIMA SENHORA SERVIDORA TECNICA CLAUDIA GOMES E DELIBERA OUTRAS PROVIDÊNCIAS"

Projeto de Decreto LegislativoPoder Legislativo19/10/2026

PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 27

"DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADANIA CUITEENSE A EXCELENTÍSSIMA SENHORA PROFESSORA GRACIELLE MALHEIROS E DELIBERA OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

Projeto de Decreto LegislativoPoder Legislativo19/10/2026

PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO N° 28

"DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADANIA CUITEENSE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PROFESSOR WYLLY OLIVEIRA E DELIBERA OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

RequerimentoPoder Legislativo31/08/2026

REQUERIMENTO N 82/2026

Solicita a Remoção do Quebra-Molas localizado próximo à Ponte do Rio Piabas na BR-104

IndicaçãoPoder Legislativo24/08/2026

INDICAÇÃO – 158/2026

Solicita a Construção de uma Unidade Básica de Saúde (UBS) no Bairro Maria Santos Pessoa (Planalto das Mansões).

Laelson Borges
IndicaçãoPoder Legislativo24/08/2026

INDICAÇÃO – 159/2026

Solicita a Limpeza e Manutenção dos Canteiros e Áreas Verdes da Cidade

Laelson Borges
IndicaçãoPoder Legislativo24/08/2026

INDICAÇÃO – 160/2026

Melhoria na iluminação do trajeto que dá acesso ao Campo de Aviação "Pedro Simões Pimenta".

Laelson Borges
RequerimentoPoder Legislativo24/08/2026

REQUERIMENTO N 77/2026

Solicita a Aquisição de uma Ambulância para o Corpo de Bombeiros de Cuité-PB.

Laelson Borges
RequerimentoPoder Legislativo24/08/2026

REQUERIMENTO Nº 78/2026

Solicita a Construção de uma Maternidade Regional para o Curimataú e Seridó

Laelson Borges