Exibindo matérias de autoria de Higor Lins
Limpar filtroProjetos de Lei
Organização por origem
65 matérias encontradas
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO N° 29
"DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADANIA CUITEENSE A EXCELENTÍSSIMA SENHORA PROFESSORA IGARA OLIVEIRA E DELIBERA OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO N° 30
"DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADANIA CUITEENSE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PROFESSOR KIDELMAR OLIVEIRA E DELIBERA OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 31
"DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADANIA CUITEENSE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PROFESSOR MÁRCIO FRAZÃO CHAVES E DELIBERA OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO N° 32
"DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADANIA CUITEENSE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PROFESSOR FRANCISCO V. DE CASTRO E DELIBERA OUTRAS PROVIDÊNCIAS”
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO N° 33
"DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADANIA CUITEENSE A EXCELENTÍSSIMA SENHORA PROFESSORA GLAGEANE DA SILVA E DELIBERA OUTRAS PROVIDÊNCIAS”
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 34
"DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADANIA CUITEENSE A EXCELENTÍSSIMA SENHORA PROFESSORA MARISA OLIVEIRA E DELIBERA OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 35
"DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADANIA CUITEENSE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PROFESSOR LUIZ TERRAZZOS E DELIBERA OUTRAS PROVIDÊNCIAS"
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO N° 36
"DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADANIA CUITEENSE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PROFESSOR ZÉ CARLOS OLIVEIRA E DELIBERA OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
INDICAÇÃO – 171/2026
Realização de estudos e a adoção das medidas necessárias para reajustaro valor da bolsa concedida aos músicos integrantes da Banda Filarmônica de Cuité.
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO N° 23
"DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADANIA CUITEENSE A EXCELENTISSIMA SENHORA PROFESSORA VANESSA VIEIRA E DELIBERA OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO N° 24
"DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADANIA CUITEENSE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PROFESSOR GUSTAVO FABIAN E DELIBERA OUTRAS PROVIDÊNCIAS"
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO N° 25
"DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADANIA EXCELENTÍSSIMО PAULO SÉRGIО CUITEENSE AO SENHOR PROFESSOR GOMES E DELIBERA OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO N° 26
"DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADANIA CUITEENSE A ILUSTRÍSSIMA SENHORA SERVIDORA TECNICA CLAUDIA GOMES E DELIBERA OUTRAS PROVIDÊNCIAS"
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 27
"DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADANIA CUITEENSE A EXCELENTÍSSIMA SENHORA PROFESSORA GRACIELLE MALHEIROS E DELIBERA OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO N° 28
"DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADANIA CUITEENSE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PROFESSOR WYLLY OLIVEIRA E DELIBERA OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
INDICAÇÃO –78/2026
Considerando que a Rua Vereador Tarcísio Ferreira Dantas é uma via importante para a mobilidade urbana no município de Cuité; Considerando que a ausência de pavimentação adequada tem gerado transtornos aos moradores,…
REQUERIMENTO Nº 43/2026
Solicitação de providências e apuração quanto ao não pagamento do piso salarial nacional aos professores contratados do município de Cuité
REQUERIMENTO N 42/2026
Solicitação de informações acerca das ações de resgate de animais no município de Cuité
INDICAÇÃO-61/2026
Considerando o aumento significativo dos casos de ataques de animais, especialmente mordidas de cães, no município de Cuité; Considerando que tais ocorrências configuram um problema de saúde pública, podendo ocasionar…
REQUERIMENTO N 35/2026
Implantação de um Centro de Zoonoses Regional para atendimento compartilhado entre os municípios da região