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Projeto de Decreto LegislativoPoder Legislativo19/10/2026

PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO N° 29

"DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADANIA CUITEENSE A EXCELENTÍSSIMA SENHORA PROFESSORA IGARA OLIVEIRA E DELIBERA OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

Projeto de Decreto LegislativoPoder Legislativo19/10/2026

PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO N° 30

"DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADANIA CUITEENSE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PROFESSOR KIDELMAR OLIVEIRA E DELIBERA OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

Projeto de Decreto LegislativoPoder Legislativo19/10/2026

PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 31

"DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADANIA CUITEENSE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PROFESSOR MÁRCIO FRAZÃO CHAVES E DELIBERA OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

Projeto de Decreto LegislativoPoder Legislativo19/10/2026

PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO N° 32

"DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADANIA CUITEENSE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PROFESSOR FRANCISCO V. DE CASTRO E DELIBERA OUTRAS PROVIDÊNCIAS”

Projeto de Decreto LegislativoPoder Legislativo19/10/2026

PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO N° 33

"DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADANIA CUITEENSE A EXCELENTÍSSIMA SENHORA PROFESSORA GLAGEANE DA SILVA E DELIBERA OUTRAS PROVIDÊNCIAS”

Projeto de Decreto LegislativoPoder Legislativo19/10/2026

PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 34

"DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADANIA CUITEENSE A EXCELENTÍSSIMA SENHORA PROFESSORA MARISA OLIVEIRA E DELIBERA OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

Projeto de Decreto LegislativoPoder Legislativo19/10/2026

PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 35

"DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADANIA CUITEENSE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PROFESSOR LUIZ TERRAZZOS  E DELIBERA OUTRAS PROVIDÊNCIAS"

Projeto de Decreto LegislativoPoder Legislativo19/10/2026

PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO N° 36

"DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADANIA CUITEENSE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PROFESSOR ZÉ CARLOS OLIVEIRA E DELIBERA OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

Projeto de Decreto LegislativoPoder Legislativo19/10/2026

PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO N° 23

"DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADANIA CUITEENSE A EXCELENTISSIMA SENHORA PROFESSORA VANESSA VIEIRA E DELIBERA OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

Projeto de Decreto LegislativoPoder Legislativo19/10/2026

PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO N° 24

"DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADANIA CUITEENSE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PROFESSOR GUSTAVO FABIAN E DELIBERA OUTRAS PROVIDÊNCIAS"

Projeto de Decreto LegislativoPoder Legislativo19/10/2026

PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO N° 25

"DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADANIA EXCELENTÍSSIMО PAULO SÉRGIО CUITEENSE AO SENHOR PROFESSOR GOMES E DELIBERA OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

Projeto de Decreto LegislativoPoder Legislativo19/10/2026

PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO N° 26

"DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADANIA CUITEENSE A ILUSTRÍSSIMA SENHORA SERVIDORA TECNICA CLAUDIA GOMES E DELIBERA OUTRAS PROVIDÊNCIAS"

Projeto de Decreto LegislativoPoder Legislativo19/10/2026

PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 27

"DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADANIA CUITEENSE A EXCELENTÍSSIMA SENHORA PROFESSORA GRACIELLE MALHEIROS E DELIBERA OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

Projeto de Decreto LegislativoPoder Legislativo19/10/2026

PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO N° 28

"DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADANIA CUITEENSE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PROFESSOR WYLLY OLIVEIRA E DELIBERA OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

RequerimentoPoder Legislativo06/04/2026

REQUERIMENTO N 32/2026

Construção de quebra mola.

Dr. Vinicius
RequerimentoPoder Legislativo30/03/2026

REQUERIMENTO Nº 27/2026

Informações acerca do valor do último aumento para os Médicos do PSF, Médicos Plantonistas do Hospital Municipal e dos Médicos Plantonistas do Samu.

Dr. Vinicius
Projeto de Decreto LegislativoPoder Legislativo16/03/2026

PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 09, DE 16 DE MARÇO DE 2026.

"Dispõe sobre concessão de Título de Cidadão Cuiteense ao Excelentissimo Senhor "CICERO DE LUCENA FILHO" e delibera outras providências".

Dr. Vinicius
RequerimentoPoder Legislativo16/03/2026

REQUERIMENTO Nº 01/2026

Solicitação de castra móvel para o nosso município.

Dr. Vinicius
IndicaçãoPoder Legislativo21/07/2025

INDICAÇÃO Nº 175/2025

INDICA QUE SEJA FEITO A TERRAPLANAGEM DAS RUAS ADAILDO MEDEIROS COSTA, JOSÉ VITORINO DE MEDEIROS E MARIA DAS NEVES LIRA DE CARVALHO

Dr. Vinicius
IndicaçãoPoder Legislativo21/07/2025

INDICAÇÃO Nº 174/2025

INDICA QUE SEJA FEITO A LIMPEZA DA AREA VERDE DA RUA MARIA DAS NEVES LIRA DE CARVALHO

Dr. Vinicius