Projetos de Lei
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1585 matérias encontradas
REQUERIMENTO Nº 0071/2023
Solicitação de Implantação de postes.
REQUERIMENTO Nº 0070/2023
Serviços de tapa buracos em trecho que cruza a Zona Urbana da Cidade e alguns pontos da BR 104 Cuité / Nova Floresta.
REQUERIMENTO Nº 0069/2023
Instalação de Postes no Município de Cuité/PB.
PROJETO DE LEI Nº 0685/2023 - 06 DE MARÇO DE 2023
“DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE MEDALHA DE HONRA AO MÉRITO MUNICIPAL “PRESIDENTE OSVALDO VENÂNCIO DOS SANTOS” A ILUSTRÍSSIMA SENHORA MAGNA JUCIENE DE MELO SILVA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PROJETO DE LEI Nº 0684/2023 - 06 DE MARÇO DE 2023
“DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE MEDALHA DE HONRA AO MÉRITO MUNICIPAL “PRESIDENTE OSVALDO VENÂNCIO DOS SANTOS” A ILUSTRÍSSIMA SENHORA ALINE NIEBLE SOUZA SANTOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PROJETO DE LEI Nº 0683/2023 - 06 DE MARÇO DE 2023
“DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE MEDALHA DE HONRA AO MÉRITO MUNICIPAL “PRESIDENTE OSVALDO VENÂNCIO DOS SANTOS” AO ILUSTRÍSSIMO SR. JOSÉ GRIMÁRIO GOMES – TATÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
PARECER – PROJETO DE LEI Nº 0682/2023 DE 06 DE MARÇO DE 2023
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A INSTALAR, NO MÍNIMO, UM BRINQUEDO PSICOMOTOR DESTINADO A CRIANÇAS COM TRANSTORNO MENTAL E/OU DEFICIÊNCIA FÍSICA, EM LOCAIS PÚBLICOS DE LAZER E PRAÇAS MUNICIPAIS A SEREM…
PROJETO DE LEI Nº 0687/2023 - DE 13 DE MARÇO DE 2023
DENOMINA-SE DE "GIOLICE GOMES DE FARIAS'' O CENTRO DE ATENDIMENTO AO CIDADÃO -CAC- NO ÂMBIT0 DA CÂMARA MUNICIPAL DE CUITÉ-PB E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PROJETO DE LEI Nº 0679/2023 - 06 DE MARÇO DE 2023
“DENOMINA DE D. EDITE AVELINO O CENTRO DE ASSISTÊNCIA A SAÚDE E DÁ OUTRASPROVIDÊNCIAS.”
PROJETO DE LEI Nº 1175/2023 - DE 04 DE JANEIRO DE 2023
DISPÕE SOBRE A DOAÇÃO DE TERRENO AO ESTADO DA PARAÍBA PARA CONSTRUÇÃO DA SEDE DA 13° DELEGACIA SECCIONAL DE POLÍCIA CIVIL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
INDICAÇÃO - CONSTRUÇÃO DO ABATEDOURO
Construção do abatedouro Municipal.
RESOLUÇÃO Nº 17/2023
CRIA A HOMENAGEM PROFESSOR(A) EMÉRITO(A) DESTAQUE DO ANO NO MUNICÍPIO DE CUITÉ/PB E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
RESOLUÇÃO Nº 16/2023
CRIA O CENTRO DE ATENDIMENTO AO CIDADÃO - CAC E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
RESOLUÇÃO Nº 15/2023
Cria a "GALERIA LILÁS", no âmbito do Poder Legislativo do Município de Cuité, Estado da Paraíba e delibera outras providências.
RESOLUÇÃO Nº 15/2023
"Cria a "GALERIA LILÁS", no âmbito do Poder Legislativo do Município de Cuité, Estado da Paraíba e delibera outras providências."
RESOLUÇÃO Nº 17/2023
CRIA HOMENAGEM "PROFESSOR(A) EMÉRITO(A) DESTAQUE DO ANO NO MUNICÍPIO DE CUITÉ/PB E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
RESOLUÇÃO Nº 16/2023
CRIA O CENTRO DE ATENDIMENTO AO CIDADÃO E CAC - E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
RESOLUÇÃO Nº 0015/2023
CRIA A GALERIA LILÁS, NO ÂMBITO DO PODER LEGISLATIVO DO MUNICÍPIO DE CUITÉ, ESTADO DA PARAÍBA E DELIBERA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PARECER DA CFOFF - MP
EMENTA. "DISPÕE S0BRE O REAJUSTE DOS BENEFÍCIOS PAGOS PELO INSTITUTO MUNICIPAL DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES DE CUITÉ - lMPSEC E TOMA OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
PROJETO DE LEI Nº 1176/2023 - DE 09 DE JANEIRO DE 2023.
DISPÕE SOBRE A RENOVAÇÃO DE DOAÇÃO DE TERRENO A CÂMARA MUNICIPAL DE CUITÉ NOS TERMOS DA LEI 789 DE 28 DE DEZEMBRO DE 2009.