Projetos de Lei
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1585 matérias encontradas
Parecer CCLR Projeto de Lei Nº 702/2023
Autoriza a Instituição do Programa Municipal de Vigilância e Monitoramento da Rede Municipal de Ensino de Cuité e dá outras providencias.
Parecer CCLR Projeto de Lei Nº 698/2023
"Autoriza a criação da Política Municipal de Fomento ao Turismo Rural no Município de Cuité e dá outras providências. "
MOÇÃO 0043/2023
Moção de Aplausos as professoras Nilda Guedes Vasconcelos e Erineia da Silva Santos
INDICAÇÃO Nº 276/2023
conceder melhoria nos salários dos funcionários Auxiliares de Serviços Gerais – ASG, Garis e auxiliares da educação e saúde
INDICAÇÃO Nº 275/2023
reforma do Calçadão Basílio Magno da Fonseca.
INDICAÇÃO Nº 273/2023
disponibilizar fardamento para os Agentes Comunitários de Saúde e Agentes Comunitários de Endemias.
INDICAÇÃO Nº 272/2023
disponibilizar ajuda de custo para os Agentes Comunitários de Saúde da zona rural.
INDICAÇÃO Nº 271/2023
INDICAR O ESTUDO DE VIABILIDADE FINANCEIRA PARA SUBSTITUIÇÃO DO PISO DA PISTA DE SKATE “DINAMÉRICO SOARES” POR PISO DE CONCRETO POLIDO.
INDICAÇÃO Nº 270/2023
INDICAR A SINALIZAÇÃO ADEQUADA NAS VIAS DE ACESSO RURAIS
INDICAÇÃO Nº 269/2023
MANUAL COM MAPEAMENTO DAS ROTAS TURÍSTICAS DO MUNICIPIO E TRILHAS EM ÁREAS RURAIS.
INDICAÇÃO Nº 268/2023
MANUTENÇÃO DA TELA DE PROTEÇÃO E REPOSIÇÃO DE AREIA FINA PARA QUADRA DE VOLEY DE AREIA NA PRAÇA DA SAÚDE.
INDICAÇÃO Nº 267/2023
INSTALAÇÃO DE APARELHOS DE ACADEMIA AO AR LIVRE NA PRAÇA “JUAREZ FERNANDES DA SILVA” CONHECIDA COMO PRAÇA DO SISAL.
REQUERIMENTO Nº 178/2023
solicitação de aumento de salários dos profissionais TNS1 e TNS2
REQUERIMENTO Nº 177/2023
possibilidade de mais um técnico para o Escritório da EMPAER em nosso município.
REQUERIMENTO Nº 176/2023
Solicitando a realização de uma Audiência Pública.
REQUERIMENTO Nº 175/2023
Solicitação de realização de uma Audiência Pública.
PROJETO DE LEI Nº 738/2023
“CRIA NO ÂMBITO DO MUNICÍÍO DE CUITÉ/PB, A CAMPANHA DEZEMBRO CARAMELO DEDICADA A AÇÕES DE CONSCIENTIZAÇÃO CONTRA O ABADONO DE ANIMAIS.”
PROJETO DE LEI Nº 737/2023
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE MEDALHA DE HONRA AO MÉRITO MUNICIPAL “PRESIDENTE OSVALDO VENÂNCIO DOS SANTOS” A SERVIDORA MUNICIPAL SENHORA MÁRCIA DE LIMA TAVARES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Parecer do Projeto de Lei n° 1187, de 20 de Outubro de 2023
"ALTERA A TAXA DE ADMINISTRAÇÃO DO INSTITUTO MUNICIPAL DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES DE CUITÉ (IMPSEC), DE ACORDO COM O ARTIGO 84, INCISO II, ALÍNEA "C", DA PORTARIA MTP N° 1.467, DE 02 DE JUNHO DE 2022". "