Projetos de Lei
Organização por origem
1585 matérias encontradas
INDICAÇÃO Nº 283/2023
possibilidade de ser feita uma Quadra de Futebol no Algodão dos Paulinos que é uma comunidade com aproximadamente 30 famílias.
INDICAÇÃO Nº 282/2023
fazer uma Quadra Esportiva no Sítio Pé de Serra e outra na comunidade Canoinha.
INDICAÇÃO Nº 281/2023
fornecer fardamento escolar para a Escola Municipal Manoel Soares na comunidade da Serra do Bombocadinho.
INDICAÇÃO Nº 280/2023
reforma do mata-burro na divisa de Cuité e a cidade de Barra de Santa Rosa na ladeira do Quandu.
REQUERIMENTO Nº 181/2023
Assunto: Solicitando informações.
PROJETO DE LEI Nº 743/2023
“DISPÕE SOBRE OUTORGA DE TÍTULO DE CIDADANIA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SENADOR DA REPUBLICA FEDERATIVA DO BRASIL VENEZIANO VITAL DO RÊGO SEGUNDO NETO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
PROJETO DE LEI Nº 741/2023
“DISPÕE SOBRE OUTORGA DE TÍTULO DE CIDADANIA A PROFESSORA SRA. FRANCISCA CABRAL DANTAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
MOÇÃO 0047/2023
Moção de Aplausos a Senhora Valeska França Silva
MOÇÃO 0046/2023
Moção de aplausos a Ronaldo Fernandes da Silva, dançarino e produtor cultural
MOÇÃO 0045/2023
moção de aplausos ao Senhor Laelson Herminio
MOÇÃO 0044/2023
Moção de Aplausos ao Grupo de Rap Poesia Fora da Caixa
INDICAÇÃO Nº 279/2023
recuperação da cisterna da Unidade Básica de Saúde
INDICAÇÃO Nº 278/2023
AQUISIÇÃO DE 02 RETROPROJETORES PARA AS ESCOLAS MUNICIPAIS ACIMA DE 200 ALUNOS E 01 RETROPROJETOR PARA ESCOLAS ATÉ 200 ALUNOS PARA O ANO LETIVO DE 2024.
INDICAÇÃO Nº 277/2023
AQUISIÇÃO DE PEÇAS PARA REPOSIÇÃO E MANUTENÇÃO DOS INSTRUMENTOS MUSICAIS DA FILARMÔNICA MUNICIPAL “MARIA UDJAGRA FERNANDES”, CONFECÇÃO DE NOVO FARDAMENTO E AUMENTO DO INCENTIVO FINANCEIRO PARA OS MÚSICOS.
REQUERIMENTO Nº 180/2023
SOLICITAÇÃO FAZ.
REQUERIMENTO Nº 179/2023
premiação para os alunos da rede municipal de ensino
PROJETO DE LEI Nº 740/2023
“DISPÕE SOBRE OUTORGA DE TÍTULO DE CIDADANIA CUITEENSE AO ILUSTRÍSSIMO SENHOR ADRIANO MACEDO FAUSTINO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
PROJETO DE LEI Nº 739/2023
“DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE MEDALHA DE HONRA AO MÉRITO MUNICIPAL “PRESIDENTE OSVALDO VENÂNCIO DOS SANTOS” AO SENHOR ALEXANDRE TRAJANO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Parecer CCLR Projeto de Lei Nº 735/2023
RECONHECE OS(AS) PORTADORES(AS) DE ESPONDILITE ANQUILOSANTE COMO PESSOAS COM DEFICIENCIA, NO MBITO DO MUNICÍPIO DE CUITE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Parecer CCLR Projeto de Lei Nº 703/2023
"Institui medidas de incentivo ao Turismo Religioso no Município de Cuité.