Projetos de Lei
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PROJETO DE LEI Nº 812/2025
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROGRAMA MUNICIPAL DE PREVENÇÃO E COMBATE À PEDOFILIA EM AMBIENTES ESCOLARES E ESPORTIVOS
PROJETO DE LEI Nº 811/2025
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A TOMAR PROVIDÊNCIAS SOBRE A LIMPEZA DE TERRENOS BALDIOS DE PARTICULARES EM ABANDONO
PROJETO DE LEI Nº 810/2025
INSTITUI A POLITICA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃ NO TRANSITO NAS ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL
PROJETO DE LEI Nº 809/2025
INSTITUI A SEMANA AZUL PARA O ACOLHIMENTO DE CRIANÇAS COM ATUTISMO NAS ESCOLAS DO MUNICÍPIO
PROJETO DE LEI Nº 808/2025
DISPÕES SOBRE O PRORGRAMA OLHAR CUITÉ
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 02/2025
DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃO CUITEENSE AO SR. CAPITÃO VALDIR FERNANDES DA SILVA
PARECER DA PFOFF
ALTERA A LEI Nº 757 DE 2009 QUE DISPÕE SOBRE A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DO PODER EXECUTIVO, CRIA E EXTINGUE CARGOS, REORGANIZA NOMENCLATURAS E DELIBERA OUTRAS PROVIDÊNCIAS
INDICAÇÃO Nº 058/2025
SOLICITA A RECUPERAÇÃO DE ESTRADAS DO CURRAL DO MELO E SANTA ELENA, COLOCAR O NOME DA ESCOA PEDRO HENRIQUE DA SERRA DO BOMBOCADINHO, FAZER LIMPEZA DE BARREIROS EM COMUNIDADES DO MUNICÍPIO
INDICAÇÃO Nº 057/2025
SOLICITA A REFORMA DA QUADRA DE ESPORTE DO DISTRITO DO MELO
INDICAÇÃO Nº 056/2025
SOLICITA A MELHORIA DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA COM LÂMPADAS DE LED E A REALIZAÇÃO DE PODA DAS ÁRVORES NA RUA FRANCISCO PATRÍCIO
INDICAÇÃO Nº 055/2025
SOLICITA A REALIZAÇÃO DE ESTUDO DA NECESSIDADE DE SMEÁFOROS PARA O TRÂNSITO NO MUNICÍPIO PARA POSTERIOR INSTALAÇÃO
INDICAÇÃO Nº 054/2025
SOLICITA A RETIRADA DE POSTE CENTRAL NO CRUZAMENTO DA RUA XV DE NOVEMBRO COM A RUA FRANCISCO TEODORO DA FONSCECA E POSTERIOR COLOCAÇÃO DE SEMÁFORO
INDICAÇÃO Nº 053/2025
SOLICITA MAIS ILUMINAÇÃO NA RUA SAMUEL FURTADO
INDICAÇÃO Nº 052/2025
SOLICIRA A PAVIMENTAÇÃO DA RUA SEBASTIÃO BURITI
INDICAÇÃO Nº 051/2025
SOLICITA REFORMA DO GINÁSIO CENTRAL WALDEMAR ALVES DE LIMA
INDICAÇÃO Nº 08/2025
SOLICITA A INTERDIÇÃO DA RUA FRANCISCO TEODORO DA FONSECA, A FIM DE TRAZER MAIS SEGURANÇA AOS CIDADÃOS NAS SUAS PREATICAS ESPORTIVAS
PARECER DA COSP
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROGRAMA "CALÇADA ACESSÍVEL"
resolução
DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃO CUITEENSE AO ILUSTÍSSIMO SENHOR "LUIZ SODRÉ NETO" E DELIBERA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
REQUERIMENTO Nº 08/2025
REQUER QUE SEJA ENCAMINHANDO AO PRESIDENTE DO SENADO - SENADOR DAVI ALCOLUMBRE TOBELEM, INDICANDO POSICIONAMENTO CONTRÁRIO EM TORNO DA ADPF 1207, QUE VERSA SEBRE O PEDIDO DO PSOL, ENFERMEIROS E FEMINISTAS PARA A…
REQUERIMENTO Nº 07/2025
REQUER A IMPLANTAÇÃO DE UM CENTRO MUNICIPAL DE AUTISMO EM CUITÉ-PB