Projetos de Lei
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PROJETO DE LEI Nº 1206/2025
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE CUITÉ, EXERCICIO 2025
REQUERIMENTO Nº 48/2025
REQUER A AQUISIÇÃO DE 01 AMBULÂNCIA PARA O CORPO DE BOMBEIROS DE CUITÉ
REQUERIMENTO Nº 47/2025
REQUER ESTUDO DE VIABILIDADE FINANCEIRA PARA AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE HEMODIÁLISE PARA O HOSPITAL MUNICIPAL DE CUITÉ
REQUERIMENTO Nº 46/2025
REQUER ESTUDO DE VIABILIDADE FINANCEIRA PARA AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTO DE HEMODIÁLISE PARA O HOSPITAL MUNICIPAL DE CUITÉ
REQUERIMENTO Nº 44/2025
REQUER INFORMAÇÕES SOBRE A SITUAÇÃO DOS CARROS QUE TRANSPORTAM ALUNOS, A LISTA COMPLETA DOS MOTORISTAS QUE PRESTAM SERVILO DE TRANSPORTE DE ESTUDANTES E SUA ATUAL SITUAÇÃO, INFORMAÇÕES DE QUANDO FOI FEITA Á ULTIMA…
REQUERIMENTO Nº 43/2025
REQUER RECOLOCAÇÃO DE FAIXA DE PEDESTRES, INSTALAÇÃO DE REDUTORES DE VELOCIDADE E SINALIZAÇÃO NA BR-104 - BAIRRO SÃO JOSÉ, EM CUITÉ PB
REQUERIMENTO Nº 42/2025
SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE DISTRIBUIÇÃO DE OVOS DE PASCOA ESTRAGADOS ÁS REPARTIÇÕES PÚBLICAS DO MUNICÍPIO
REQUERIMENTO Nº 41/2025
REQUER QUE SEJA REALIZADO ATENDIMENTO MÉDICO NA ESPECIALIDADE DE OBSTETRÍCIA JUNTO AO HOSPITAL MUNICIPAL
REQUERIMENTO Nº 40/2025
REQUER ACESSIBILIDADE PARA AMBULÂNCIA AO HOSPITAL COM COBERTURA
PROJETO DE LEI Nº 818/2025
GARANTE ÀS MÃES ATÍPICAS O DIREITO À PRIORIDADE DE MATRÍCULA PARA SEUS FILHOS EM CRECHES E ESCOLAS DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO PRÓXIMAS À SUA RESIDÊNCIA OU LOCAL DE TRABALHO
PROJETO DE LEI Nº 817/2025
DISPÕE SOBRE NORMAS DE PADRONIZAÇÃO, SEGURANÇA E FISCALIZAÇÃO DOS VEÍCULOS E MOTORISTAS QUE INTEGRAM O SERVIÇO DE TRANSPORTE DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CUITÉ-PB
PROJETO DE LEI Nº 816/2025
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DA FIXAÇÃO DE INFORMAÇÕES DE CONTATO DA VIGILÂNCIA SANITÁRIA MUNICIPAL EM REPARTIÇÕES PÚBLICAS E ESTABELECIMENTOS PRODUTORES OU ARMAZENADORES DE ALIMENTOS
PROJETO DE LEI Nº 815/2025
INSTITUI O CURSO DE INFORMÁTICA BÁSICA NAS ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO
PROJETO DE LEI Nº 814/2025
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO - RUA GERALDO FERNANDE DE SOUZA- "GERALDO BARBEIRO
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 04/2025
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃO CUITEENSE AO ILUSTRÍSSIMO SENHOR VICE GOVERNADOR LUCAS RIBEIRO NOVAIS DE ARAÚJO
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 03/2025
DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃO CUITEENSE A ILUSTRÍSSIMA SRª VANILDA SARAIVA DUTRA
INDICAÇÃO Nº 73/2025
SOLICITA A PAVIMENTAÇÃO DA RUA MARIA DAS NEVES LIRA DE CARVALHO, BEM COMO A CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA NO REFERIDO LOCAL
INDICAÇÃO Nº 72/2025
SOLICITA A CONCLUSÃO DA PAVIMENTAÇÃO DO TRECHO QUE FICOU FALTANDO NA RUA JOSÉ VITORINO DE MEDEIROS NO BAIRRO MARIA SANTOS PESSOA
INDICAÇÃO Nº 71/2025
SOLICITA A AQUISIÇÃO DE UM TRANSPORTE PAR AO CAPS ADULTO E INFANTIL
INDICAÇÃO Nº 70/2025
SOLICITA A COLOCAÇÃO DE UMA CAIXA DE ÁGUA NA RUA DO EUCALIPTO PARA SUPRIR A NECESSIDADE DOS MORADORES