Projetos de Lei
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1585 matérias encontradas
INDICAÇÃO Nº 115/2025
INDICA QUE SEJA FEITA UAM REFORMA DO LOCAL DE APOIO E ACOLHIMENTO DOS GARIS
INDICAÇÃO Nº 114/2025
INDICA A CONSTRUÇÃO DE RAMPA PARA ACESSIBILIDADE COM SINALIZAÇÃO, PRÓXIMO AO BANCO BRADESCO
INDICAÇÃO Nº 114/2025
INDICA QUE SEJA FEITA A RECUPERAÇÃO DO CALÇAMENTO DE FRENTE A ACADEMIA DE ARTES MARCIAIS
INDICAÇÃO Nº 112/2025
INDICA QUE SEJA INSTITUIDO O SISTEMA DE APOIO A ATIVIDADE PARLAMENTAR
INDICAÇÃO Nº 111/2025
INDICA A ELABORAÇÃO E AMPLA DIVULGAÇÃO DE UM CALENDÁRIO OFICIAL DE COLETA DE LIXO
INDICAÇÃO Nº 110/2025
INDICA A REALIZAÇÃO DE ABASTECIMENTO DIÁRIO DAS CAIXAS DE ÁGUA PÚBLICAS E ORGANIZAÇÃO DE UMA LOGISTICA EFICIENTE
REQUERIMENTO Nº 74/2025
REQUER A CESSÃO DO PRÉDIO ONDE FUCIONAVA O ANTIGO CRAS NA RUA ADALTO SOARES, PARA A INSTALAÇÃO DO CAPS I
REQUERIMENTO Nº 73/2025
REQUER A INCLUSÇÃO DE UMA CICLOFAIXA NO PROJETO DA ESTRADA DE BUJARI
REQUERIMENTO Nº 72/2025
REQUER UM ESTUDO DE VIABILIDADE PARA A IMPLANTAÇÃO DE CICLOVIA OU CICLOFAIXA NA BR 104 ENTRE OS MUNICÍPIOS DE CUITÉ E NOVA FLORESTA
REQUERIMENTO Nº 71/2025
REQUER QUE SEJA VISTA A POSSIBILIDADE DE REATIVAR O SERVIÇO DE BACILOSCOPIA NO LABORATÓRIO MUNICIPAL E IMPLANTAÇÃO DE COLETA PARA CULTURA DE ESCARRO
REQUERIMENTO Nº 70/2025
REQUER A CRIAÇÃO DE UMA UNIDADE DE CONSERVAÇÃO NO MUNICÍPIO DE CUITE
REQUERIMENTO Nº 69/2025
REQUER A DISPONIBILIZAÇÃO DE UM(A) PSICÓLOGO(A) PARA ATUAR NO CRAS BUJARI
REQUERIMENTO Nº 68/2025
REQUER A IMPLANTAÇÃO DE UM CENTRO DE IMAGENS NO MUNICÍPIO DE CUITÉ
REQUERIMENTO Nº 67/2025
REQUER INFORMAÇÕES SOBRE O AASTECIMETNO DE ÁGUA E DAS MEDIDAS DE COMBATE À SECA NA ZONA RURAL
REQUERIMENTO Nº 66/2025
REQUER QUE SEJA VISTA A POSSIBILIDADE DA PERFURAÇÃO DE POÇO ARTESIANO NA ECI PEDRO HENRIQUE DA SILVA
REQUERIMENTO Nº 63/2025
REQUER ESCLARECIMENTO QUANTO AO PAGAMENTO DO INCENTIVO DO COMPONENTE DE QUALIDADE PELO DESEMPENHO DE METAS E INDICADORES
REQUERIMENTO Nº 65/2025
REQUER QUE SEJA PAGA A INSALUBRIDADE AOS PROFISSIONAIS: ENFERMEIROS, AUXILIARES DE ENFERMAGEM, TÉCNICOS DE ENFERMAGEM, TSB, ASB, TÉCNICO EM LABORATÓRIO, FARMACÊUTICOS, NUTRICIONISTAS, PSICÓLOGOS, ASSISTENTE SOCIAL E AOS…
REQUERIMENTO Nº 64/2025
REQUER QUE SEJA CUMPRIDA A LEI Nº 15.014 DE 06 DE NOVEMBRO DE 2024
PROJETO DE LEI Nº 825/2025
INSTITUI A POLITICA MUNICIPAL DE INCENTIVO À MOBILIDADE CICLOVIÁRIA NO MUNICÍPIO DE CUITÉ
PROJETO DE LEI Nº 824/2025
DISPÕE SOBRE A PREVENÇÃO E O COMBATE AO ASSÉDIO MORAL E SEXUAL NOS ORGÃOS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DIRETA E INDIRETA DO MUNICÍPIO DE CUITÉ PB