Projetos de Lei
Organização por origem
1585 matérias encontradas
INDICAÇÃO Nº 126/2025
INDICA A REVITALIZAÇÃO COMPLETA DO MODULO POLIESPORTIVO
INDICAÇÃO Nº 125/2025
INDICA A SOLUÇÃO IMEDIATA EM CARATER EMERGENCIAL DAS CONDIÇÕES DA RUA XV DE NOVEMBRO E A ELABORAÇÃO DE UM PROJETO DE CALÇAMENTO
INDICAÇÃO Nº 124/2025
INDICA QUE SEJA GARATINDO A PARTICIPAÇÃO DOS TRABALHADORES DA PRAÇA DE ALIMENTAÇÃO TRADICIONAL, QUE ESSES COMERCIANTES POSSAM ATUAR COM AS MESMAS CONDIÇÕES DE ESPAÇO ACESSO E VIABILIDADE QUE TINHAM ANTERIORMENTE E QUE…
SEMANÁRIO OFICIAL - EDIÇÃO 285, DE 19 A 23 DE MAIO DE 2025
EDIÇÃO 285, DE 19 A 23 DE MAIO DE 2025.
REQUERIMENTO Nº 78/2025
REQUER A AQUISIÇÃO DE UMA AMBULÂNCIA PARA O HOSPITAL MUNICIPAL DE CUITÉ
REQUERIMENTO Nº 77/2025
REQUER A REVITALIZAÇÃO E READEQUAÇÃO DE ACESSIUBILIDADE DA PRAÇA CLAUDIO GERVÁSIO FURTADO
REQUERIMENTO Nº 76/2025
REQUER A DISPOSIÇÃO DE TTANSPORTE ESCOLAR PARA OS ESTUDANTES UNIVERSITÁRIOS RESIDENTES EM CUITÉ E REGULARMENTE MATRICULADOS EM INSTITUIÇÕES DE ENSINO SUPERIOR NA CDADE DE ARARUNA PB
REQUERIMENTO Nº 75/2025
REQUER A RETOMADA DA DISPONIBILIDADE DE UMA NUTRICIONISTA PARA ATUAR EM CONJUNTO COM UM ENDOCRINOLOGISTA NO ATENDIMENTO AOS PACIENTES DO CONS´RCIO INTERMUNICIPAL DE SAÚDE
PROJETO DE LEI Nº 831/2025
INSTITUI A SEMANA ESCOTEIRA DE CUITÉ PB A SER COMEMORADA ENTRE OS DIAS 23 A 30 DE ABRIL
PROJETO DE LEI Nº 830/2025
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO- RUA NEOMITIA CUNHA DANTAS - PROGESSORA AMANDA CRISPIM
PROJETO DE LEI Nº 829/2025
DECLARA COMO PATRIMÔNIO CULTUTAL IMATERIAL DO MUNICÍPIO DE CUITÉ PB O 31º GRUPO DE ESCOTEIRO PEDRO VIANA DA COSTA
PROJETO DE LEI Nº 828/2025
INSTITUI O MÊS DE MAIO COMO O "MÊS FURTA COR "COM FOCO NA SAÚDE MENTAL AS MÃES
PROJETO DE LEI Nº 827/2025
DISPÕE SOBRE A DISTRIBUIÇÃO GRATUITA DE ESCOVAS DE DENTE E CREME DENTAL AOS ALUNOS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO
PROJETO DE LEI Nº 826/2025
INSITUI A CAMPANHA DE ORIENTAÇÃO E COMBATE A FRAUDES E GOLPES FINANCEIROS PRATICADOS CONTRA IDOSOS
INDICAÇÃO Nº 123/2025
INDICA A PAVIMENTAÇÃO DAS RUAS DAS COMUNIDADES DE SANTA DULCE DOS POBRES, NO BAIRRO ELZA FURTADO
INDICAÇÃO Nº 122/2025
INDICA ESTUDO DE VIABILIDADE TÉCNICA E FINANCEIRA PARA A CONSTRUÇÃO DE UMA NOVA ESTRUTURA PARA O HOSPITAL NOSSA SENHORA DAS MERCÊS EM OUTRO LOCAL DO MUNICIPIO , COM APOIO DE PARCEIRIRAS ESTADUAIS, FEDERAIS OU PRIVADAS
INDICAÇÃO Nº 121/2025
INDICA A NECESSIDADE DE INSTALAÇÃO DE DESSALINIZADORES NAS COMUNIDADES RURAIS DAS MURALHAS E PÉ DE SERRA
INDICAÇÃO Nº 120/2025
INDICA A PAVIMENTAÇÃO DAS RUAS PROFIRIA MARIA DOS SANTOS, MENINA LARISSA, BEM COMO A PAVIEMTNAÇÃO COMPLETA DA RUA SAMUEL FURTADO E LAURA FELIPE SOUTO
INDICAÇÃO Nº 118/2025
INDICA QUE SEJA FEITA AS ESTRADAS DOS SÍTIOS BUENOS AIRES, AMEIXA E GROSSOS ATÉ O DISTRITO DO MELO
INDICAÇÃO Nº 117/2025
INDICA QUE SEJA FEITA A TERRAPLANAGEM DAS RAUAS DO LOTEAMENTO SÃO FRANCISCO