Projetos de Lei
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1585 matérias encontradas
REQUERIMENTO Nº 25/2022
Solicitando apoio à aprovação da Proposta de Emenda à Constituição - PEC nº 09/2022, que dispõe sobre o novo vencimento (piso salarial) dos Agentes Comunitários de Saúde e Agentes de Combate às Endemias, pelo Senado…
PROJETO DE LEI Nº 0644/2022 - DE 18 DE ABRIL DE 2022
ALTERA O PARÁGRAFO ÚNICO DO ARTIGO 18, DA LEI MUNICIPAL N° 197/1978, E TOMA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
REQUERIMENTO Nº 27/2022
Informar a Casa Legislativa quais os valores das Emendas destinadas a Saúde em nosso Município
INDICAÇÃO Nº 07/2022
Reforma total de toda área que compõem a estrutura do “Arraial da Serra”.
INDICAÇÃO Nº 08/2022
Construção de um Mirante Turístico no cruzeiro Nossa Senhora da Saúde localizado no sítio Cabeço do Imbé.
REQUERIMENTO Nº 23/2022
Curso de especialização para disponibilização o curso de especialização para condutores de veículos de transporte escolar.
INDICAÇÃO Nº 09/2022
Recuperação de trechos de estradas rurais das regiões do Sitio Catolé, Assentamentos Fortuna, Canoa do Costa, comunidade do São Francisco, Sítio Espinheiro, Cachoeira Salgada, Olho D’água Doce e Sítio Muralhas, neste…
REQUERIMENTO Nº 26/2022
Requer que informe a esta Casa Legislativa com relação as feiras entregues em nosso município.
REQUERIMENTO Nº 24/2022
Implantação do Centro de Atendimento ao Autista (CAA) Regional em Cuité/PB.
INDICAÇÃO Nº 005/2022
Fazer as estradas do Distrito do Melo até o Sítio Curral do Meio seguindo por Antônio de Adalto até a Serra do Bombocadinho.
INDICAÇÃO Nº 006/2022
Fazer a reforma do Parque da Juventude “José Bianor Fonseca”, no centro de nossa cidade.
INDICAÇÃO Nº 004/2022
Fazer reposição de lâmpadas no Sítio Bela Vista por trás da “Casa Show”.
INDICAÇÃO Nº 003/2022
instalar uma caixa d'água no Bairro Antônio Mariz (Tambor) na última quadra do referido bairro.
INDICAÇÃO Nº 001/2022
fazer a construção de uma quadra de esporte no Bairro Novo Retiro
INDICAÇÃO Nº 02/2022
Colocar o carro fumacê nas ruas da cidade.
REQUERIMENTO Nº 24/2022
Implantação do Centro de Atendimento ao Autista (CAA) Regional em Cuité/PB.
REQUERIMENTO Nº 26/2022
Informar a esta Casa Legislativa com relação as feiras entregues em nosso município.
REQUERIMENTO Nº 23/2022
Curso de especialização para condutores de veículos de transporte escolar, dentre outros cursos viáveis para ser aplicado em nossa cidade de Cuité/PB.
INDICAÇÃO - TRECHO DAS ESTRADAS RURAIS
Recuperação de trechos de estradas no trecho do sítio Catolé, Assentamentos Fortuna, Canoa do Costa, comunidade do São Francisco, Sítio Espinheiro, Cachoeira Salgada, Olho D'água Doce e Sítio Muralharas, nesse município.
INDICAÇÃO - REFORMA PARQUE DA JUVENTUDE
Fazer a reforma do Parque da Juventude "José Bianor Fonseca", no centro de nossa cidade.