Projetos de Lei
Organização por origem
1585 matérias encontradas
INDICAÇÃO - AQUISIÇÃO DE ÔNIBUS
Fazer a aquisição de um ônibus para transportar os estudantes para a cidade de Campina Grande.
INDICAÇÃO - AQUISIÇÃO DE UMA CASA DE APOIO
Disponibilizar uma Casa de Apoio para os pacientes que realizam tratamentos de saúde, exames e consultas em Campina Grande.
INDICAÇÃO - CONTRIBUIÇÃO MENSAL
Dar uma contribuição mensal as equipes de futebol do nosso município.
PROJETO DE LEI 2022
DISPÕE SOBRE REAJUSTE DOS VENCIMENTOS DOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE (ACS) E AGENTES DE COMBATE AS ENDEMIAS (ACE) CONFORME EMENDA CONSTITUCIONAL 120 DE 05 DE MAIO DE 2022, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
REQUERIMENTO Nº 32/2022
Dar um apoio maior aos atletas do nosso município, principalmente com despesas de alojamento, viagens e demais necessidades que os mesmos possam ter durante os teste e treinamentos fora do nosso município garantindo a…
INDICAÇÃO - WI-FI
Colocar internet grátis nos logradouros públicos de nossa cidade.
INDICAÇÃO - REFORMA DA PRAÇA DE SKATE
Reforma da Praça de Skate -"Dinamérico Soares", na Praça "Rivaldo Silvério da Fonseca", Bairro "Basílio Magno da Fonseca".
INDICAÇÃO - RECUPERAÇÃO DA ESTRADA DO RANG
Fazer a recuperação da estrada do Sítio Rangel.
INDICAÇÃO - PASSAR A MÁQUINA NA RUA LAURA
Passar a máquina na Rua Laura Felipe de Souto, próximo a subestação, no Bairro das Graças, enquanto não é feito a pavimentação da referida Rua.
INDICAÇÃO - EDUCADOR FÍSICO
Informar a esta Casa que é o educador físico da Praça da saúde.
INDICAÇÃO - CONSTRUÇÃO DE QUEBRA MOLAS
Construção de quebra-molas na estrada de barro, com espaço para drenagem da água e com sinalização nas proximidades da residência do Sr. Xavier, local de menor visibilidade para o trânsito.
INDICAÇÃO - CONSERTO DO CRUZAMENTO
Fazer o conserto do cruzamento das Ruas Vereador Antônio Ernesto e Petrônio Figueiredo no Bairro Basílio Fonseca próximo ao CETES.
INDICAÇÃO - PINTURAS DO MEIO FIO
fazer a pintura do meio fio das calçadas, bem como dos quebra-molas da Cidade, pois o que se percebe é que já estão todos sem a devida sinalização, causando dessa forma danos aos automóveis.
INDICAÇÃO - COLOCAR POSTE NO SÍTIO BOLA
Colocar um Poste no Sítio Bola do Jacu.
INDICAÇÃO - COLOCADA CAIXA DE ÁGUA
Colocar uma Caixa D'agua para atender a demanda da comunidade, tendo em vista que segundo os moradores, a água do poço da Creche Dr. Diomedes atende a Creche, o Asilar e o CAPS e não está sendo suficiente para atender a…
INDICAÇÃO - COLOCAR BRIQUEDOS NA PRAÇA
Colocar na Praça "Aniceto Pereira'', brinquedos para as crianças (escorregos, etc) e equipamentos de ginástica para as senhoras, senhores e demais pessoas poderem se exercitar no referido local.
INDICAÇÃO - ABRIR VIA
Abertura da 07 de Setembro para acessar a Rua Petrônio Figueiredo, ao lado da residência do Sr. Carrapicho.
INDICAÇÃO - BOLSA INCENTIVO AUTISTAS
Cria uma BOLSA INCENTIVO para as pessoas portadoras de transtorno do Espectro Autistas (TEA) de no mínimo R$ 80,00 (oitenta reais) mensal.
EMENDA MODIFICATIVA Nº 01/2022
"DISPÕE SOBRE ALTERAÇÕES DE VALORES COBRADOS E APLICAÇÃO DE PENALIDADES PELA UTILIZAÇÃO DO BEM PÚBLICO AOS PERMISSIONARIOS NOS ART. 4º E ART. 6º."
MOÇÃO DE APLAUSOS - EQUIPE DO CENTRO CIRURGICO
A Câmara Municipal de Cuité confere Moção de aplausos a toda Equipe do Bloco Cirúrgico do Hospital Municipal Nossa Senhora das Mercês.