Projetos de Lei
Organização por origem
1585 matérias encontradas
INCIDAÇÃO - RECUPERAÇÃO DAS ESTRADAS
Recuperação de todas as estradas da Zona Rural do nosso Município.
INCIDAÇÃO - PODAS DE ÁRVORES
Podar as árvores que estão muito próximas dos postes na Rua da Aliança.
REQUERIMENTO Nº 63/2022
Requerimento ao Senhor Deputado Estadual Chió, sugerindo a perfuração de 13 poços.
PROJETP DE LEI Nº 674/2022
INSTITUI O NOVEMBRO NEGRO PARA REMEMORAR A LUTA E O COMBATE AO RACISMO ESTRUTURAL NO MUNICÍPIO DE CUITÉE DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PROJETO DE LEI Nº 673/2022
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO CUITEENSE AO SR. LUIZ EDUARDO DE MENEZES SOARES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
INDICAÇÃO - CONSTRUÇÃO DE UM VELÁRIO
Estudo de viabilidade para construção de um Velário no Cemitério Público Santo Agostinho no Distrito do Melo.
INDICAÇÃO - MELHORIAS EM UM BUEIRO
Melhorias em um bueiro a céu abeto, próximo a Caixa D’água da AABB na Bela Vista.
INDICAÇÃO - PLACAS INDICATIVAS
Placas indicativas com o nome de todas as Ruas do Município de Cuité.
INDICAÇÃO - ILUMINAÇÃO DE LED NO NOME CUITÉ
Colocar iluminação de LED no nome Cuité.
INDICAÇÃO - PAVIMENTAÇÃO DE RUAS
Pavimentação da Rua Manoel Pereira Torres Filho na Bela Vista e da 2º(segunda) parte da Rua Miguel de Almeida.
INDICAÇÃO - DISPONIBILIZAR FARDAMENTO
fardamento e protetor solar para os ACS e ACE.
INDICAÇÃO - EQUIPARAÇÃO DA INSALUBRIDADE
Equiparação de Insalubridade do Gari Coleta e Varrição para 40% (quarenta por cento).
INDICAÇÃO - REDUÇÃO DA CARGA HORARIA
Redução da carga horária para 06 (seis) horas corridas dos Profissionais ACS e ACE.
REQUERIMENTO Nº 062/2022
Instituir o Dia Municipal do Ecumenismo Religioso.
REQUERIMENTO Nº 060/2022
Conceder aos ACS e ACE, de nosso Município, em razão dos riscos inerentes às funções desempenhadas, aposentadoria especial.
REQUERIMENTO Nº 061/2022
Atualizar e instituir o novo Fundo Municipal de Cultura no Município de Cuité.
PARECER - PROJETO DE LEI Nº 0653/2022 DE 30 DE MAIO DE 2022
DISPÕE SOBRE MEDIDAS COMPLEMENTARES DE SEGURANÇA EM PREVENÇÃO E RESPOSTAS À EMERGÊNCIAS EM ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CUITÉ-PB E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
REQUERIMENTO Nº 059/2022
Pedido de propositura de Projeto de Lei que "Dispõe sobre a denominação do Entroncamento da BR - 104 acesso carroçável do Distrito do Melo, conforme Lei Estadual de Nº 12.374/2022, de Rodovia VEREADOR JOVENTINO PONTES…
INDICAÇÃO - REPOSIÇÃO DE LÂMPADAS E A CONSTRUÇÃO DE BANHEIROS
Reposição de Lâmpadas na Serra do Bombocadinho e construção de Banheiros na Praça da Juventude.
INDICAÇÃO - Demolição do antigo prédio da Escola Tancredo de Almeida Neves
Demolição do antigo prédio da Escola Tancredo de Almeida Neves.