Projetos de Lei
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1.606 matérias encontradas
INDICAÇÃO - CONSTRUÇÃO DE GARAGEM
Construir uma Garagem Municipal.
INDICAÇÃO - COBERTURA DO TREATRO
Construção de cobertura, piso, palco e banheiros no muro do prédio do Teatro Municipal de Cuité.
INDICAÇÃO - CONSTRUÇÃO DE CRECHE
Construir uma Creche no Bairro do Tambor.
INDICAÇÃO - AQUISIÇÃO DE COMPUTADORES
Aquisição de computadores interativos (projetor multimídia) para Escolas e Creches Municipais.
INDICAÇÃO Nº 0014/2023
ver a possibilidade de ser construída uma praça academia de saúde na comunidade rural
PARECER DA CFOFF - MP
EMENTA. DISPÕE SOBRE A MODIFICAÇÃO DO ARTIGO 1° DA LEI 1.406 DE 05 DE OUTUBRO DE 2022 O QUAL "DISPÕE SOBRE A FIXAÇÃO DO PISO DOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE E DOS AGENTES DE COMBATE AS ENDEMIAS NO ÂMBITO MUNICIPAL NOS…
PARECER DA CFOFF - MP
EMENTA. "DISPÕE SOBRE O REAJUSTE SALARIAL DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS, NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA E INDIRETA DO PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE CUITÉ E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
REQUERIMENTO Nº 79/2023
Solicitação de perfuração de poço artesiano.
REQUERIMENTO Nº 80/2023
Informar o valor da obra que está sendo feita no Campo de Aviação "Pedro Simões de Pimenta" em nosso município de Cuité/PB.
REQUERIMENTO Nº 078/2023
Solicitando que seja estadualizada a estrada da Comunidade Bujari em Cuité/PB.
REQUERIMENTO Nº 077/2023
Garantir insumos necessários ao plantio, que promove renda para no campo para os mesmos.
REQUERIMENTO Nº 76/2023
Substituição de Poste deteriorado em local inapropriado, para relocação para o acesso da estrada da saída do Bairro Basílio Fonseca e acesso ao Sítio Alto.
PROJETO DE LEI Nº 0688/2023
Cria e Institui o Dia Municipal da Cultura, no Calendário oficial de Festejos e Comemorações do Município de Cuité, a ser comemorado, anualmente, dia 25 de julho.
PROJETO DE LEI Nº 0686/2023 - DE 13 DE MARÇO DE 2023
AUTORIZA A CRIAÇÃO DO PLANO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO AMBIENTAL NO MUNICÍPIO DE CUITÉ-PB.
PROJETO DE LEI Nº 0688/2023 - DE 13 DE MARÇO DE 2023
CRIA E INSTITUI O DIA MUNICIPAL DA CULTURA, NO CALENDÁRIO OFICIAL DE FESTEJOS E COMEMORAÇÃO DO MUNICÍPIO DE CUITÉ, A SER COMEMORADO, ANUALMENTE, DIA 25 DE JULHO.
INDICAÇÃO Nº 0001/2023
VER A POSSIBILIDADE DE FAZER TRÊS PASSAGEM MOLHADAS.
MOÇÃO DE APLAUSOS - ROMÁRIO
A Câmara Municipal de Cuité, Estado da Paraíba, por meio do Excelentíssimo Sr. Vereador Presidente Dagmando Lopes Araújo, confere moção de aplausos ao ilustríssimo senhor Romário Alexandre.
MOÇÃO DE APLAUSOS - JOÃO EVAGELISTA
A Câmara Municipal de Cuité, Estado da Paraíba, por meio do Excelentíssimo Sr. Vereador Presidente Dagmando Lopes Araújo, confere Moção de Aplausos ao Ilustríssimo Senhor João Evangelista.
MOÇÃO DE APLAUSOS - EQUIPE DELEGACIA
A Câmara Municipal de Cuité, Estado da Paraíba, por meio do Excelentíssimo Sr. Vereador Vice Presidente Ivan Martins de Souto Filho, confere moção de aplausos aos ilustríssimos senhores secretário de administração…
INDICAÇÃO - PAVIMENTAÇÃO DE RUAS
Fazer a pavimentação das Ruas 07 de Setembro, Menina Larissa e Manoel Leonel da Costa.