Projetos de Lei
Organização por origem
1585 matérias encontradas
INDICAÇÃO 0110/2023
ver a possibilidade de se fazer a reforma da Unidade Básica de Saúde Abílio Chacon.
INDICAÇÃO 0109/2023
PLACAS DE RUAS NO LOTEAMENTO SÃO FRANCISCO
INDICAÇÃO 0108/2023
CONSTRUÇÃO DA PISTA MUNICIPAL DE ATLETISMO
INDICAÇÃO 0107/2023
Requerimento de Homenagem a Minervina Ferreira no Palco do São João de Cuité/PB
INDICAÇÃO 0106/2023
a aquisição de carros para atender à demanda da saúde em nossa cidade.
INDICAÇÃO 0105/2023
determinar ao setor competente fazer a recuperação da estrada da divisa do Rio Grande do Norte até a PB - 135 no sítio Cabaças.
INDICAÇÃO - REPOSIÇÃO DE LÂMPADAS BELA VISTA
Reposição de lâmpadas no Sítio Bela Vista.
PROJETO DE LEI Nº 708/2023
Autoriza a Criação do Programa Municipal de Incentivo à Utilização da Musicoterapia como Tratamento Terapêutico alternativo de pessoas com deficiência, síndromes e/ou transtorno do espectro autista - TEA e dá outras…
REQUERIMENTO Nº 129/2023
CAMPANHA EDUCATIVA E INFORMATIVA PARA EVITAR ESTACIONAMENTO DE VEÍCULOS A FRENTE DE RAMPAS DE ACESSIBILIDADE
REQUERIMENTO Nº 128/2023
PLANO DE MORADIAS DO GOVERNO PARA FAIXA 1, DO PROGRAMA MINHA CASA MINHA VIDA.
REQUERIMENTO Nº 127/2023
REALIZAÇÃO DA OPERAÇÃO TAPA BURACOS NO TRECHO QUE DÁ ACESSO A RESIDENCIA DO SENHOR ANTONIO AFONSO NO SÍTIO TRAPIÁ.
INDICAÇÃO Nº 0105/2023
calçamento do complemento da vila do Bujari, Caboatã e ladeira do Imbé
INDICAÇÃO Nº 0104/2023
Reposição de lâmpadas na Serra do Bombocadinho
INDICAÇÃO Nº 0103/2023
fazer o roço dos matos da estrada do sítio Capoeira do Melo
INDICAÇÃO Nº 0100/2023
COMPLEMENTAÇÃO DO TRECHO FINAL DA PAVIMENTAÇÃO DA RUA 07 DE SETEMBRO.
INDICAÇÃO Nº 0099/2023
REALIZAÇÃO DA OPERAÇÃO TAPA BURACO NA ESTRADA DA SANTA RITA PASSANDO PELA RESIDENCIA DO SR SALVIANO.
PARECER DA CCLR - Prestação de Contas do Poder Executivo Municipal
Prestação de COntas do Poder Executivo Municipal Exercicio 2019 - PARECER DA CCLR