Projetos de Lei
Organização por origem
1.606 matérias encontradas
REQUERIMENTO Nº 0147/2023
realização de Audiência Pública
REQUERIMENTO Nº 0146/2023
CONSTRUÇÃO DE FAIXAS ELEVADAS DE SEGURANÇA PARA PEDESTRES
PROJETO DE LEI Nº 722/2023
“DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE MEDALHA DE HONRA AO MÉRITO MUNICIPAL “PRESIDENTE OSVALDO VENÂNCIO DOS SANTOS” AO ILUSTRÍSSIMO SENHOR DAMIÃO HENRIQUE DA SILVA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
PROJETO DE LEI Nº 721/2023
“Institui, no âmbito do Município de Cuité, o Programa Municipal de Incentivo à Pratica do Futebol Feminino”.
PROJETO DE LEI Nº 720/2023
“CRIA E INSTITUI NO MUNICÍPIO DE CUITÉ/PB, O DIA MUNICIPAL DO ESCOTEIRO.”
Moção de Pesar - Jacira Farias Santos
Moção de pesar conferida a Jacira Farias Santos.
INDICAÇÃO Nº 0169/2023
reforma da Creche Giolice Gomes, bem como colocar refletor no poste da mesma.
INDICAÇÃO Nº 0168/2023
manutenção da ladeira do pé de serra do Urubu, como também a pintura do meio fio e a lombada.
INDICAÇÃO Nº 0167/2023
designar um transporte para os Universitários da UFCG Campus Cuité no turno Diurno.
INDICAÇÃO Nº 0166/2023
determinar o setor competente, não vender o ônibus azulão até mesmo pela história que o mesmo possui com os alunos de Cuité.
INDICAÇÃO Nº 0165/2023
ver a possibilidade de aumentar o número de cadastradores no Programa Bolsa Família
INDICAÇÃO Nº 0164/2023
ATERRO DE PARTE DE BURACO NA LATERAL DA ESTRADA PARA O GAMA PRÓXIMO A RESIDÊNCIA DO SR LUIS CARLOS DE LENILDO.
INDICAÇÃO Nº 0163/2023
CONSTRUÇÃO DE QUADRA POLIESPORTIVA NO PÁTIO DA EMEF MARIA CAMÉLIA PESSOA RODRIGUES OU COLOCAÇÃO DE MATERIAL PARA CONSTRUÇÃO DE PISO ADEQUADO PARA RECREAÇÃO DOS ALUNOS
INDICAÇÃO Nº 0162/2023
ver a possibilidade de se fazer a troca de lâmpadas da Rua Francisco Theodoro próximo a subestação e melhorar a iluminação da Rua Laura Felipe e do Bairro das Graças.
INDICAÇÃO Nº 0161/2023
ver a possibilidade de se fazer a limpeza de mato no terreno que será construída a 13ª Delegacia Seccional de Polícia Civil localizada na Rua Nelson Mamede da Fonseca no Bairro das Graças.
INDICAÇÃO Nº 0160/2023
ver a possibilidade de se fazer a limpeza de matos no loteamento do Bairro das Graças.
INDICAÇÃO Nº 0159/2023
ver a possibilidade de se fazer a aquisição de um transporte para os CAPS Infantil e Adulto do nosso Município.
INDICAÇÃO Nº 0158/2023
reajuste dos servidores municipais de Nível Superior para ao menos dois salários mínimos.
INDICAÇÃO Nº 0157/2023
retirada de um entulho na Rua 15 de Novembro, especificamente próximo ao Estádio de Futebol Jeremias Venâncio.
INDICAÇÃO Nº 0156/2023
Construção de uma Pracinha no Sítio Siqueira em frente à Igreja Evangélica,