Projetos de Lei
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1585 matérias encontradas
REQUERIMENTO Nº 0157/2023
DESTINAR UM TRATOR DE ESTEIRA PRA FAZER A LIMPEZA DOS BARREIROS DA ZONA RURAL DO MUNICÍPÍO DE CUITÉ/PB.
REQUERIMENTO Nº 0156/2023
solicitando encaminhamento de Projeto de Lei, instituindo o piso salarial dos enfermeiros, dos técnicos em enfermagem, dos auxiliares de enfermagem e parteiras do nosso município.
REQUERIMENTO Nº 0155/2023
Priorizada a construção do eixo que liga o trevo às Cidades de Cuité e Nova Floresta - obra da Transparaíba.
REQUERIMENTO Nº 0154/2023
Providências quanto a iluminação e demais serviços na ladeira “Professora Maria Anita Coelho “que dá Acesso a UFCG – Campus Cuité-
REQUERIMENTO Nº 0153/2023
CONSTRUÇÃO DE GUARITA POLICIAL COM VIDROS E PORTA BLINDADA NIVEL IIIA, NO INÍCIO DA LADEIRA QUE DÁ ACESSO AO CES UFCG CUITÉ COM INSTALAÇÃO DE CAMERAS DE MONITORAMENTO E EFETIVO DIÁRIO PRINCIPALMENTE NO PERÍODO NOTURNO…
REQUERIMENTO Nº 0152/2023
Requerimento de Emendas Parlamentares para Custeio da Saúde em Cuité
REQUERIMENTO Nº 0151/2023
interesse e a necessidade da instalação de um campus do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia da Paraíba (IFPB) no município de Cuité/PB.
REQUERIMENTO Nº 0150/2023
Limpeza do Mirante no Letreiro de Cuité no Bairro Antônio Mariz
PROJETO DE LEI Nº 724/2023
“ALTERA O § 3º, DA LEI MUNICIPAL Nº 1.301 DE 30 DE MARÇO DE 2021 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
PROJETO DE LEI Nº 723/2023
“DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO TÍTULO DE CIDADÃO CUITEENSE AO SR. PEDRO MENDES DE ARAÚJO – “PEDRO PASSO” E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
INDICAÇÃO Nº 0176/2023
Matrícula Prioritária, nas Creches e Escolas Municipais de Cuité, crianças de Famílias cadastradas no CAD Único.
INDICAÇÃO Nº 0175/2023
agendar reservas de vagas nos veículos nos dias que estes atletas necessitem.
INDICAÇÃO Nº 0174/2023
possibilidade de colocar semáforos no cruzamento das Ruas Presidente Floriano Peixoto e Vereador Francisco Patrício
INDICAÇÃO Nº 0173/2023
plantar algumas mudas de arvores em frente ao Cemitério Público Municipal “Santo Augustinho’ no Distrito do Melo como também colocar Banquinhos em baixo das arvores.
INDICAÇÃO Nº 0172/2023
máquina patrol fazer a limpeza do campo de futebol do Sítio Pé da Serra do Bombocadinho
INDICAÇÃO Nº 0171/2023
determine ao setor competente ver a possibilidade de reformar e ampliar a Escola Municipal do Sítio Santa Rita
INDICAÇÃO Nº 0170/2023
gari de varrição no Bairro Maria Santos Pessoa Furtado (D.MERCÊS PESSOA)
REQUERIMENTO Nº 0149/2023
Requer da Mesa Diretora envio de moção de apoio ao Congresso Nacional, em face da iminente legalização do aborto por meio da ADPF 442 pelo STF, a fim de garantir as prerrogativas constitucionais e republicanas das…
REQUERIMENTO Nº 0148/2023
Requer da Mesa Diretora envio de moção de apoio ao Congresso Nacional, em face da iminente legalização do aborto por meio da ADPF 442 pelo STF, a fim de garantir as prerrogativas constitucionais e republicanas das…
REQUERIMENTO Nº 0147/2023
realização de Audiência Pública