Projetos de Lei
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PROJETO DE LEI Nº 729/2023
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A DETERMINAR OBRIGATORIEDADE DE REMOÇÃO DE CABOS E FIAÇÃO AÉREA, EXCEDENTES E SEM USO, INSTALADOS NOS POSTES POR CONCESSIONÁRIAS QUE FORNECEM ENERGIA ELÉTRICA,TELEFONIA FIXA, BANDA LARGA,…
MOÇÃO 0025/2023
conferem Moção de Aplausos a Seleção Paraibana de Handebol
MOÇÃO 0024/2023
Moção de aplausos para Watson Freire e a toda equipe pela organização do Open Cuité de Jiu Jitson.
PROJETO DE EMENDA A LEI ORGÂNICA MUNICIPAL Nº 01, DE 14 DE SETEMRO DE 2023 (EXECUTIVO)
ESTABELECE REGRAS PARA O REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO MUNICIPIO DE CUITÉ DE ACORDO COM A EMENDA CONSTITUCIONAL N° 103, de 2019
PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 01, DE 14 DE SETEMBRO DE 2023
modifica o regime próprio de previdência social do municipio de Cuité de acordo com a emenda constitucional n° 103, de 2019.
INDICAÇÃO Nº 0209/2023
ver a possibilidade de ser decretado ponto facultativo no dia 25 de setembro do corrente ano
INDICAÇÃO Nº 0208/2023
fazer a retirada de entulho da Rua Agda Florentino
INDICAÇÃO Nº 0207/2023
TERRAPLANAGEM NAS RUAS BENEDITO FERNANDES DE LIMA, JOÃO VINO DE FARIAS, SEBASTIÃO MARCELINO, DOMITILA FONSÊCA, VIVALDO MARCELINO, JOSÉ FERREIRA DE LIMA MIGUEL MARQUES LEITE E COMBATENTE MARTINS FRANCISCO DE SOUTO.
REQUERIMENTO Nº 167/2023
CONSTRUÇÃO DE ONDULAÇÕES TRANSVERSAIS NA BR 104, KM 10,8 PRÓXIMO NAS IMEDIAÇÕES DA CASA DA CIDADANIA E POSTO PLANALTO E KM 7,8 NAS PROXIMIDADES DA ESCOLA TÉCNICA “JOSÉ ITAMAR DA ROCHA CÂNDIDO, COM FISCALIZAÇÃO…
PROJETO DE LEI Nº 728/2023
“DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO TÍTULO DE CIDADÃO CUITEENSE AO ILUSTRÍSSIMO SENHOR ALBERTO JORGE BATINGA CHAVES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
PROJETO DE LEI Nº 727 /2023
“DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO TÍTULO DE CIDADÃO CUITEENSE AO ILUSTRÍSSIMO SENHOR LEONARDO GOMES DA SILVA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
MOÇÃO 0022/2023
Moção de aplausos a todas as escolas que participaram do Desfile Civico de 7 de Setembro
INDICAÇÃO Nº 0206/2023
REITERANDO pedidos já solicitados e aprovados por esta Casa Legislativa, para determinar o setor competente, fazer a Reforma do dessalinizador da Praça da Vila Benedito Regis.
INDICAÇÃO Nº 0204/2023
REITERANDO pedidos já solicitados e aprovados por esta Casa Legislativa, para determinar o setor competente
INDICAÇÃO Nº 0203/2023
melhorar a iluminação das Ruas que ão acesso as Escolas no Município de Cuité, medida que trará mais segurança aos alunos e professores.
INDICAÇÃO Nº 0201/2023
ver a possiblidade de estreitar os canteiros da Rua Maria da Luz no Bairro Jardim Planalto