Projetos de Lei
Organização por origem
1.606 matérias encontradas
INDICAÇÃO Nº 0220/2023
fazer a Instalação de 02 Banheiros Químicos
INDICAÇÃO Nº 0219/2023
Instalação de 02 Banheiros Químicos
INDICAÇÃO Nº 0218/2023
fazer a retirada das Árvores da Praça “Severino Miguel de Souto”
INDICAÇÃO Nº 0217/2023
pavimentações das Ruas
INDICAÇÃO Nº 0216/2023
reforma da Praça “Severino Miguel de Souto”
INDICAÇÃO Nº 0215/2023
aquisição de máquinas para pavimentação
INDICAÇÃO Nº 0214/2023
pavimentação do acesso turístico ao Açude “Pedro Simões Pimenta” ( Boqueirão de Japi).
INDICAÇÃO Nº 0213/2023
possibilidade de fazer a pavimentação da Vila do Sitio Retiro.
REQUERIMENTO Nº 172/2023
SOLICITAÇÃO DE DOCUMENTAÇÃO DOS GUARDAS MUNICIPAIS DE TRÂNSITO DE CUITÉ
PROJETO DE LEI Nº 732/2023
INSTITUI E COLOCA NO CALENDÁRIO DE FESTEJOS E COMEMORAÇÕES DO MUNICÍPIO DE CUITÉ/PB, O DIA MUNICIPAL DO ROSÁRIO DA VIRGEM MARIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
PROJETO DE LEI Nº 731/2023
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE MEDALHA DE HONRA AO MÉRITO MUNICIPAL “PRESIDENTE OSVALDO VENÂNCIO DOS SANTOS” A JORNALISTA E COMUNICADORA ILUSTRÍSSIMA SRA. CATARINA DE OLIVEIRA GUEDES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
PROJETO DE LEI Nº 730/2023
“DISPÕE SOBRE OUTORGA DE TÍTULO DE CIDADANIA CUITEENSE A JORNALISTA E COMUNICADORA ILUSTRÍSSIMA SRA. LUCIANA MACEDO TEIXEIRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
MOÇÃO 0028/2023
Moção aos funcionários e colaboradores que compõe a Rádio 89 FM
MOÇÃO 0027/2023
Moção de Aplausos ao Jornalista e apresentador Flávio Fernandes
PROJETO DE LEI EXECUTIVO Nº 1.185 DE 25 DE SETEMBRO DE 2023.
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE CUITÉ EXERCÍCIO DE 2023, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
INDICAÇÃO Nº 0211/2023
PODA DE ÁRVORES NA RUA MARIA DA LUZ
INDICAÇÃO Nº 0210/2023
SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO DA ESTRADA ST MATA, CABEÇO DO VICENTE E LAGOA DO MEIO.
REQUERIMENTO Nº 170/2023
SOLICITAÇÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA