Projetos de Lei
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1585 matérias encontradas
MOÇÃO 0034/2023
Confere Moção de Aplausos ao Ilustrissimo senhor chefe do setor de análise e consistência da FOPAG da prefeitura municipal de Cuité-PB, José Natanael Silva Souto
MOÇÃO 0033/2023
Confere Moção de Aplausos ao Ilustrissimo Senhor Secretario de Protocolo da Prefeitura Municipal de Cuité-PB, Luiz Francisco Cavalcante de Araújo
MOÇÃO 0032/2023
Confere Moção de Aplausos o senhor assistente do setor de arquivo municipal da Prefeitura Municipal de Cuité-PB, Jean Carlos de Lima Sousa
MOÇÃO 0031/2023
Moção de Aplausos a Ilustrissima Senhora Secretaria Municipal de Administração da Prefeitura Municipal de Cuité, Grazielle de Souto Pontes
INDICAÇÃO Nº 253/2023
fazer a estrada do Sítio Alto até a residência de Maria de Lídio, pois a mesma está em péssimas condições, sendo impossível o tráfego de veículos naquele local.
INDICAÇÃO Nº 252/2023
fazer a manutenção dos ar condicionados da EMEF.
INDICAÇÃO Nº 251/2023
fazer a pavimentação da Rua Porfiria Maria dos Santos no Bairro Enoque Medeiros.
INDICAÇÃO Nº 250/2023
dar continuidade a pavimentação da Rua José Teixeira de Lima no Bairro São Francisco.
INDICAÇÃO Nº 249/2023
fazer a recuperação das estradas dos Sítios Pitombeira, do Cais, Cacimbinha, Bujari, Lajes Formosa e São Tomé.
INDICAÇÃO Nº 248/2023
fazer a recuperação das estradas dos Sítios Pitombeira, do Cais, Cacimbinha, Bujari, Lajes Formosa e São Tomé.
INDICAÇÃO Nº 247/2023
fazer a pavimentação das Ruas João César Galdino e Anderson Haus de Medeiros.
INDICAÇÃO Nº 244/2023
disponibilizar EPIs para os Garis de nossa cidade, roupas, botas, luvas, máscaras, protetor solar, etc..
INDICAÇÃO Nº 243/2023
conceder insalubridade de 40% para os Garis varrição.
INDICAÇÃO Nº 242/2023
disponibilizar fardamento e bolsas para os ACS e ACE.
INDICAÇÃO Nº 241/2023
conceder horário corrido para os ACS e ACE pelo menos nesse período de Verão.
REQUERIMENTO Nº 173/2023
SOLICITAÇÃO DE ENVIO DE SORO ANTIOFÍDICO PARA A REGIÃO.
PROJETO DE LEI Nº 735/2023
“RECONHECE OS(AS) PORTADORES(AS) DE ESPONDILITE ANQUILOSANTE COMO PESSOAS COM DEFICIÊNCIA, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CUITÉ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
PROJETO DE LEI Nº 734/2023
“DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE MEDALHA DE HONRA AO MÉRITO MUNICIPAL “PRESIDENTE OSVALDO VENÂNCIO DOS SANTOS” AOS FUNDADORES E PROPRIETÁRIOS DO “SUPERNOVO SUPERMERCADO E ATACAREJO” E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
PROJETO DE LEI Nº 733/2023
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REPASSAR INCENTIVO FINANCEIRO ADICIONAL AOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE E AOS AGENTES DE COMBATE ÀS ENDEMIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
MEDIDA PROVISÓRIA Nº 30, DE 31 DE OUTUBRO DE 2023.
DISPÕE SOBRE A MODIFICAÇÃO DO ANEXO III DA LEI N° 1.439 DE 19 DE ABRIL DE 2023.