Projetos de Lei
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181 matérias encontradas
PROJETO DE LEI Nº 813/2025
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PREVÊ MULTAS E APREENSÃO DE CÃES EM CASOS DE AGRESSÃO A PESSOAS OU OUTROS ANIMAIS
PROJETO DE LEI Nº 812/2025
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROGRAMA MUNICIPAL DE PREVENÇÃO E COMBATE À PEDOFILIA EM AMBIENTES ESCOLARES E ESPORTIVOS
PROJETO DE LEI Nº 811/2025
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A TOMAR PROVIDÊNCIAS SOBRE A LIMPEZA DE TERRENOS BALDIOS DE PARTICULARES EM ABANDONO
PROJETO DE LEI Nº 810/2025
INSTITUI A POLITICA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃ NO TRANSITO NAS ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL
PROJETO DE LEI Nº 809/2025
INSTITUI A SEMANA AZUL PARA O ACOLHIMENTO DE CRIANÇAS COM ATUTISMO NAS ESCOLAS DO MUNICÍPIO
PROJETO DE LEI Nº 808/2025
DISPÕES SOBRE O PRORGRAMA OLHAR CUITÉ
PROJETO DE LEI Nº 802/2025
DISPÕE SOBRE A IMPLANTAÇÃO DA VIRADA ESTUDANTIL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
PROJETO DE LEI Nº 801/2025
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA NOVA ÁREA DE LAZER DA ESCOLA MUNICIPAL CELINA DE LIMA MONTENEGRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
PROJETO DE LEI º 800/2025
CRIA O PROGRAMA MUNICIPAL DE APOIO ÀS MÃES ATÍPICAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
PROJETO DE LEI Nº 799/2025
DISPÕE SOBRE REVISÃO DA REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE CUITÉ E DELIBERA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PROJETO DE LEI Nº 743/2023
“DISPÕE SOBRE OUTORGA DE TÍTULO DE CIDADANIA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SENADOR DA REPUBLICA FEDERATIVA DO BRASIL VENEZIANO VITAL DO RÊGO SEGUNDO NETO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
PROJETO DE LEI Nº 741/2023
“DISPÕE SOBRE OUTORGA DE TÍTULO DE CIDADANIA A PROFESSORA SRA. FRANCISCA CABRAL DANTAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
PROJETO DE LEI Nº 740/2023
“DISPÕE SOBRE OUTORGA DE TÍTULO DE CIDADANIA CUITEENSE AO ILUSTRÍSSIMO SENHOR ADRIANO MACEDO FAUSTINO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
PROJETO DE LEI Nº 739/2023
“DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE MEDALHA DE HONRA AO MÉRITO MUNICIPAL “PRESIDENTE OSVALDO VENÂNCIO DOS SANTOS” AO SENHOR ALEXANDRE TRAJANO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
PROJETO DE LEI Nº 738/2023
“CRIA NO ÂMBITO DO MUNICÍÍO DE CUITÉ/PB, A CAMPANHA DEZEMBRO CARAMELO DEDICADA A AÇÕES DE CONSCIENTIZAÇÃO CONTRA O ABADONO DE ANIMAIS.”
PROJETO DE LEI Nº 737/2023
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE MEDALHA DE HONRA AO MÉRITO MUNICIPAL “PRESIDENTE OSVALDO VENÂNCIO DOS SANTOS” A SERVIDORA MUNICIPAL SENHORA MÁRCIA DE LIMA TAVARES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
PROJETO DE LEI Nº 736/2023, DE 13 DE NOVEMBRO DE 2023.
“DISPÕE SOBRE OUTORGA DE TÍTULO DE CIDADANIA CUITEENSE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR ATUAL GOVERNADOR DO ESTADO DA PARAÍBA JOÃO AZEVÊDO LINS FILHO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
PROJETO DE LEI Nº 735/2023
“RECONHECE OS(AS) PORTADORES(AS) DE ESPONDILITE ANQUILOSANTE COMO PESSOAS COM DEFICIÊNCIA, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CUITÉ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
PROJETO DE LEI Nº 734/2023
“DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE MEDALHA DE HONRA AO MÉRITO MUNICIPAL “PRESIDENTE OSVALDO VENÂNCIO DOS SANTOS” AOS FUNDADORES E PROPRIETÁRIOS DO “SUPERNOVO SUPERMERCADO E ATACAREJO” E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
PROJETO DE LEI Nº 733/2023
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REPASSAR INCENTIVO FINANCEIRO ADICIONAL AOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE E AOS AGENTES DE COMBATE ÀS ENDEMIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.