Projetos de Lei
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1.606 matérias encontradas
REQUERIMENTO Nº 07/2025
REQUER A IMPLANTAÇÃO DE UM CENTRO MUNICIPAL DE AUTISMO EM CUITÉ-PB
REQUERIMENTO Nº 06/2025
REQUER A IMPLANTAÇÃO DE UM CENTRO DE REFERÊNCIA DA MULHER NO MUNICÍPIO DE CUITÉ PB
REQUERIMENTO Nº 05/2025
REQUER IMPLANTAÇÃO DE UMA DELEGACIA ESPECIALIZADA EM ATENDIMENTO À MULHER
REQUERIMENTO º 04/2025
REQUER O PAGAMENTO DA INSALUBRIDADE AOS FARMACÊUTICOS/ BIOQUÍMICOS E ASG, LOTADOS NO LABORATÓRIO MUNICIPAL
REQUERIMENTO Nº 03/2025
REQUER LIMPEZA DAS CAIXAS D´ÁGUA
REQUERIMENTO Nº02/2025
REQUER REALIZAÇÃO DE CONCURSO PÚBLICO
REQUERIMENTO Nº 01/2025
REQUER O PAGAMENTO DO DÉCIMO TERCEIRO SALÁRIO, FÉRIAS E DEMAIS DIREITOS TRABALHISTAS AOS SERVIDORES TEMPORÁRIOS.
PROJETO DE LEI Nº 802/2025
DISPÕE SOBRE A IMPLANTAÇÃO DA VIRADA ESTUDANTIL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
PROJETO DE LEI Nº 801/2025
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA NOVA ÁREA DE LAZER DA ESCOLA MUNICIPAL CELINA DE LIMA MONTENEGRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
PROJETO DE LEI º 800/2025
CRIA O PROGRAMA MUNICIPAL DE APOIO ÀS MÃES ATÍPICAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
PROJETO DE LEI Nº 799/2025
DISPÕE SOBRE REVISÃO DA REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE CUITÉ E DELIBERA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PARECER DA COMISSÃO DE FOFF MEDIDA PROV º 42/2025
EMENTA. "DISPÕE SOBRE O REAJUSTE DOS BENEFÍCIOS PAGOS PELO INSTITUTO MUNICIPAL DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES DE CUITÉ- IMPSEC E TOMA OUTRAS PROVIDÊNCIAS"
PARECER DA COMISSÃO DE FOFF MEDIDA PROV Nº41/2025
EMENTA. "DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DA LEI MUNICIPAL Nº 1.414 DE 27 DE DEZEMBRO DE 2022. CÓDIGO TRIBUTARIO MUNICIPAL"
PARECER DA COMISSÃO DE FOFF MEDIDA PROV Nº40 /2025
EMENTA. "DISPÕE SOBRE O REAJUSTE SALARIAL DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS, NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA E INDIRETA DO PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE CUITÉ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS"
PARECER DA COMISSÃO DE FOFF
EMENTA "ALTERA A LEI Nº757 DE 16 DE FEVEREIRODE 2009, QUE DISPÕE SOBRE A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, CRIA E EXTINGUE CARGOS, REORGANIZA E ALTERA NOMENCLATURAS E DELIBERA OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
MOÇÃO DE APLAUSOS- PEDRO HENRIQUE FERREIRA MARQUES LEITE
MOÇÃO DE APLAUSOS PELA APROVAÇÃO NO CURSO DE MEDICINA NA UFRB- NO ESTADO DA BAHIA
MOÇÃO DE APLAUSOS - IAN MACEDO LIRA DE CARVALHO
MOÇÃO DE APLAUSOS PELA APROVAÇÃO NO CURSO DE MEDICINA NA UNIVERSIDADE FEDERAL DA PARAÍBA-UFPB
INDICAÇÃO Nº019/2025
SOLICITAR A RECUPERAÇÃO DA LADEIRA DO PÉ DE SERRA DO URUBU
INDICAÇÃO Nº 018/2025
SOLICITAR A COLOCAÇÃO DE UMA ENFERMEIRA A DSPOSIÇÃO POR TEMPO INTEGRAL NA UNIDADE DE SAÚDE DO DISTRITO DO MELO.
INDICAÇÃO Nº 017/2025
SOLICITA QUE SEJA FEITA A ESTRADA DA LADEIRA DOS PERDÃO