Projetos de Lei
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1.606 matérias encontradas
INDICAÇÃO Nº 100/2025
INDICA A CONTRATAÇÃO DE MAIS 02 CARROS PIPA
INDICAÇÃO Nº 99/2025
INDICA QUE SEJA PROVIDENCIADA A AQUISIÇÃO DE UMA MÁQUINA DE SILAGEM
INDICAÇÃO Nº 98/2025
INDICA A LIMPEZA DE MATO NA RUA EX COMBATENTE FRANCISCO MARTINS DE SOUTO
INDICAÇÃO Nº 97/2025
INDICA UM ESTUDO TÉCNICO ATUALIZADO PARA A CONSTRUÇÃO DE UMA ESTAÇÃO DE TRATAMENTO DE ESGOTO
INDICAÇÃO Nº 96/2025
INDICA A SINALIZAÇÃO ADEQUADA NAS VIAS DE ACESSO AS TRILHAS RURAIS
INDICAÇÃO Nº 95/2025
INDICA A RECUPERAÇÃO DE ESTRUTURA FÍSICA E DOS BANCOS INSTALADOS NOS CANTEIROS, LIMPEZA GERAL DA ÁREA E RETIRADA DE LIXO E RECUPERAÇÃO ESTÉTICA
INDICAÇÃO Nº 94/2025
INDICA MELHORIAS ESTRUTURAIS NO ESTÁDIO MUNICIPAL DE CUITÉ
REQUERIMENTO Nº 58/2025
REQUER MELHORIA NA ACADEMIA DE SAUDE
REQUERIMENTO Nº 57/2025
REQUER LIMPEZA E ROÇAGEM DO MATO NA RUA BENEDITO VENANCIO
REQUERIMENTO Nº 56/2025
REQUER INCLUSÃO DE SHOWS RELIGIOSOS NAS FESTIVIDADES DE SÃO JOÃO
REQUERIMENTO Nº 55/2025
REQUER APOIO PARA IMPLANTAÇÃO DE PROETOS ESTRETÉGICOS PARA CUITÉ E REGIÃO
REQUERIMENTO Nº 54/2025
REQUER PROVIDÊNCIAS QUANTO À PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TELEFONIA E INTERNET NO MUNICÍPIO DE CUITÉ
REQUERIMENTO Nº 53/2025
REQUER SINALIZAÇÃO DE TRECHO DA BR 104
REQUERIMENTO Nº 52/2025
REQUER QUE SEJA ENCAMINHADO AO GOVERNADOR DA PARAIBA E A EMPRESA CAGEPA NO SENTIDO DE SER TOMADO PROVIDÊNCIAS QUANTO A EXPANSÇAO DA REDE DE ÁGUA
REQUERIMENTO Nº 51/2025
REQUER SINALIZAÇÃO DE TRECHO DA BR 104
REQUERIMENTO Nº 50/2025
REQUER A INSTALAÇÃO DE QUEBRA-MOLAS E PLACAS DE SINALIZAÇÃO NA RUA MANOEL DOMINGOS
REQUERIMENTO Nº 49/2025
REQUER ESCLARECIMENTOS Á SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE SOBRE O DESCARTE DE OVOS NA ESTRADA DO LIXAO
PROJETO DE LEI Nº 820/2025
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO - RUA MARIA DE LOURDES MARINHO
PROJETO DE LEI Nº 819/2025
AMPLIA A LICENÇA PATERNIDADE ARA 60 DIAS, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CUITÉ
PARECER DA COMISSÃO PERMANENTE DE EDUCAÇÃO, SAÚDE E ASSISTENCIA SOCIAL
DISPÕE SOBRE A ISNTITUIÇÃO DE PROTOCOLOS DE TRANSPARÊNCIA NA MARCAÇÃO DE EXAMES E CIRURGIAS