Projetos de Lei
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1585 matérias encontradas
INDICAÇÃO Nº 179/2025
INDICA A PAVIMENTAÇÃO DA RUADIOMEDES LUCAS DE CARVALHO
INDICAÇÃO Nº 178/2025
INDICA A LIMPEZA E RETIRADA DOS MATOS NOS BAIRROS SAO JOSÉ E ANTONIO MARIZ
INDICAÇÃO Nº 177/2025
INDICA A REFORMA DOS POSTOS DE SAÚDE DAS COMUNIDADES DE POCINHOS E SALGADINHO
INDICAÇÃO Nº 176/2025
INDICA A INSTALAÇÃO DE PLACAS DE IDENTIFICAÇÃO NAS RUAS DO MUNICÍPIO
PROJETO DE LEI Nº 1208/2024
DISPÕE SOBRE A DOAÇÃO DE TERRENO AO ESTADO DA PARAIBA PARA A CONSTRUÇÃO DE UM COMPLEXO ESPORTIVO - VILA OLÍMPICA
REQUERIMENTO Nº 96/2025
REQUER QUE SEJA VISTA A POSSIBILIDADE DE PROVIDENCIAR UMA CASA DE ACOLHIMENTO PARA MULHERES VÍTIMAS DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR
INDICAÇÃO Nº 175/2025
INDICA QUE SEJA FEITO A TERRAPLANAGEM DAS RUAS ADAILDO MEDEIROS COSTA, JOSÉ VITORINO DE MEDEIROS E MARIA DAS NEVES LIRA DE CARVALHO
INDICAÇÃO Nº 174/2025
INDICA QUE SEJA FEITO A LIMPEZA DA AREA VERDE DA RUA MARIA DAS NEVES LIRA DE CARVALHO
INDICAÇÃO Nº 173/2025
INDICA QUE SEJA FEITA A RESTAURAÇÃO DAS PINTURAS DOS QUEBRA MOLAS EM TODA A CIDADE DE CUITÉ
INDICAÇÃO Nº 172/2025
INDICA QUE SEJA FEITA A CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA NA RUA MARIA DAS NEVES LIRA DE CARVALHO
INDICAÇÃO Nº 171/2025
INDICA QUE SEJA FEITA A CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA DE EVENTOS NO ANTIGO MÓDULO ESPORTIVO
INDICAÇÃO Nº 170/2025
INDICA QUE SEJA FEITO SERVIÇO DE PAVIMENTAÇÃO NA RUA BENEDITO VENANCIO
INDICAÇÃO Nº 169/2025
INDICA QUE SEJA FEITO SERVIÇOS DE LIMPEZA E RETIRADA DE MATO E ENTULHOS DA RUA JOÃO CESAR GALDINO E ENTORNO
INDICAÇÃO Nº 168/2025
INDICA QUE SEJA FEITO UMA REFORMA DA PRAÇA JUAREZ FERNANDES
VETO AO PROJETO DE LEI Nº824/2025
VETA INTEGRALMENTE O PROJETO DE LEI Nº 824/2025
VETO AO PROJETO DE LEI Nº 842/2025
VETO AO PROJETO DE LEI Nº 842/2025 QUE DISPÕE SOBRE A PREVEÇÃO E O COMBATE AO ASSÉDIO MORAL E SEXUAL NOS ÓRGÃO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DIRETA, INDIRETA, ATUTÁRQUICA NO MUNICÍPIO DE CUITÉ PB
Parecer da Comissão de Constituição, Legislação e Redação (PROJETO DE LEI Nº 808/2025)
EMENTA. "Dispõe sobre o Programa Olhar Cuité, destinado a oferecer diagnóstico oftalmológico e óculos para alunos e alunas da rede pública de ensino no município de Cuité e dá outras providências.
Parecer da Comissão de Constituição, Legislação e Redação (PROJETO DE LEI Nº 826/2025)
EMENTA. "Institui, no município de Cuité/PB, a Campanha de orientação e combate a fraudes e golpes financeiros praticados contra idosos no âmbito do comércio eletrônico, internet, ligações telefônicas e mensagens por…
Parecer da Comissão de Constituição, Legislação e Redação (PROJETO DE LEI Nº 825/2025)
EMENTA. "Institui a Política Municipal de Incentivo à Mobilidade Cicloviária no município de Cuité e dá outras providencias.
Parecer da Comissão de Constituição, Legislação e Redação (PROJETO DE LEI Nº 816/2025)
EMENTA."Dispõe sobre a obrigatoriedade da fixação de informações de contato da Vigilância Sanitária Municipal em repartições públicas e estabelecimentos produtores ou armazenadores de alimentos, no município de Cuité e…